Sessão ordinária dia 02.10.2023

Os vereadores da Câmara Municipal de Ibaiti e reuniram na noite desta segunda feira (02.10.2023) para a 111ª sessão ordinária de 2023, transmitida pela mídia social do Legislativo no Youtube. 

Ordem do dia:

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA:  EMENDA MODIFICATIVA 002/023.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

- ANTEPROJETO DE LEI Nº 035, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. (Oriundo do Poder Executivo): Implementa diretrizes para aprimorar o controle na realização e pagamento dos exames médicos terceirizados.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO:

- Moção de Apoio nº 001/2023 de Autoria do Vereador Renério Gonçalves Leite Filho: ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal na tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 e do Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO DE Nº 212 de 21/09/2023, de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos  Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se faça o conserto da lombada na rua Antônio Cenra.

INDICAÇÃO DE Nº 213 de 21/09/2023, de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos  Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se faça o conserto da ponte grande do Rio do Engano descendo a estrada do mercado “Estrela do Norte” bairro dos Leonardos. 

INDICAÇÃO DE Nº 214 de 21/09/2023, de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se faça o conserto da ponte descendo a estrada do “Mercado Estrela do Norte” tendo como referência “Neodi”.

INDICAÇÃO DE Nº 215 de 21/09/2023, de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se faça novamente a manutenção da iluminação da pista da saúde central de nossa cidade.  

INDICAÇÃO DE Nº 216 de 21/09/2023, de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação a contratação de mais psicólogos para atendimento junto da Secretária Municipal de Saúde de Ibaiti.

INDICAÇÃO DE Nº 217 de 14/09/2023, de Autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se faça uma lombada elevada na escola estadual do Campo Daigles Aparecida de Carvalho.

INDICAÇÃO DE Nº 218 de 14/09/2023, de Autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se faça reparo das lâmpadas na rua Ibaiti, Vila Guay, próximo ao cemitério.

INDICAÇÃO DE Nº 219 de 14/09/2023, de Autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se faça a reforma da ponte do carvão.

INDICAÇÃO DE Nº 220 de 14/09/2023, de Autoria do Vereador Tadeu de Jesus Salomão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se faça a manutenção no Rio do Peixe, onde os banhistas frequentam.

INDICAÇÃO DE Nº 221 de 14/09/2023, de Autoria do Vereador Samuel da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se faça a manutenção das lâmpadas das ruas Severo Tavares, Gabriel Altvater, Presidente Vargas e Manuel Ribeiro de Lima.