RESUMO DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.08.2022

Os vereadores da Câmara Municipal de Ibaiti e reuniram na noite desta segunda feira (22.08) para a 64ª sessão ordinária de 2022, transmitida pela mídia social do Legislativo no Youtube. 

Ordem do dia:

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO  ANTEPROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, oriundo do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Roberto Altvater, de súmula: Institui o dia municipal do motociclismo em Ibaiti. Aprovado por unanimidade.

 RIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 012, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. (Oriundo do Poder Legislativo – 18ª Legislatura). Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, termos de cooperação e ajustes com instituições financeiras, visando a concessão de empréstimo/financiamento consignado aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ibaiti. Aprovado por unanimidade.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI: JUSTIFICA-SE A REELEITURA E VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 032, PARTINDO DO PRINCIPIO DE QUE O MESMO FORA LIDO EQUIVOCADAMENTE, ONDE TERIA QUE TER SIDO LIDO O ANTEPROJETO SUBSTITUTIVO 032 QUE DEU ENTRADA NA CASA.  Aprovado por unanimidade.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 032, DE 1º DE JULHO DE 2022. (Oriundo do Poder Executivo – 18ª Gestão). Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão, bem móvel inservível de propriedade do Município de Ibaiti, alterando o valor de avaliação da Lei nº 1073/2022. Aprovado por unanimidade.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 036, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. (Oriundo do Poder Executivo – 18ª Gestão). Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, termos de cooperação e ajustes com instituições financeiras, visando a concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores públicos municipais. Aprovado por unanimidade.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 037, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. (Oriundo do Poder Executivo – 18ª Gestão). Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia, cria o conselho municipal de ciência, inovação e tecnologia, cria o fundo municipal de ciência, inovação e tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do ecossistema de inovação e tecnologia do município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 226, de 04/08/2022 de Autoria dos Vereadores César Augusto de Mello, José Roberto Altvater e Valdir Teixeira da Silva: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a construção de 15 casas populares para o Distrito da Amorinha. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 227, de 04/08/2022 de Autoria dos Vereadores César Augusto de Mello e Valdir Teixeira da Silva: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça um estudo de viabilidade para a contratação de um guarda noturno no espaço “Antônio Carlos da Silva”. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 228, de 04/08/2022 de Autoria dos Vereadores André Zanineti de Matos e Luciano Berges: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça troca de lâmpadas no bairro do Campinho, Rua Geusa Costa de Souza podendo ser também na Rua Salustiano Manoel Araújo, número 214. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 229, de 04/08/2022 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça o patrolamento e cascalhamento do sitio do Seu Eurico Paletó em frente ao Ipirangão. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 230, de 04/08/2022 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a troca de lâmpadas na rua Laurentino de Oliveira podendo ser também Rua Onofre Goulart de Oliveira, número 17.  Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 231, de 04/08/2022 de Autoria do Vereador Luciano Berges e André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a reforma da academia ao ar livre do bairro João Edmundo de Carvalho, bem como também que se providencie a ligação de luz da quadra. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 232, de 04/08/2022 de Autoria dos Vereadores da 18ª legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça  a pavimentação da rua José Fernandes de Carvalho sentido DER próximo ao bairro Araucária bem como arrumar ponte que faz a ligação dos bairros Bom Pastor e Cohapar. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 233, de 11/08/2022 de Autoria do Vereador Valdir Teixeira da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a aquisição de uma academia ao ar livre no bairro do Eusébio de Oliveira. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 234, de 11/08/2022 de Autoria do Vereador Valdir Teixeira da Silva: O Vereador que esta subscreve nos termos do artigo 95 do Regimento Interno desta casa Legislativa requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação a tomada de providencias legais, junto ao departamento competente para que se faça o acabamento em pedra irregular, onde se encontra em chão batido, da Rua Shiro Hosoume, atrás do Colégio Nossa Senhora das Neves. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 235, de 11/08/2022 de Autoria do Vereador Samuel da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça um estudo de viabilidade para que seja testado em nosso município o asfalto ecológico rural, tendo como indicação para realização do mesmo a subida da estrada do Shigueto. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 236, de 11/08/2022 de Autoria do Vereador Samuel da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça um estudo de viabilidade para que o conjunto residencial do Campinho seja transformado em um parque misto de área residencial e industrial. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 237, de 11/08/2022 de Autoria do Vereador Tadeu de Jesus Salomão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça o patrolamento e cascalhamento da estrada do Patrimônio do Café. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 238, de 11/08/2022 de Autoria do Vereador Tadeu de Jesus Salomão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a troca de lâmpadas no distrito do Patrimônio do Café. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 239, de 11/08/2022 de Autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a implantação de rede de água tratada no distrito industrial para a associação dos agricultores do bairro dos Tomaz do Pico Agudo.  Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 240, de 11/08/2022 de Autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a implantação de uma lombada na rua Portugal, altura do nº. 205, bairro São Miguel e uma lombada na rua Itália, em frente a loja Mahindra, também no bairro São Miguel. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 241, de 11/08/2022 de Autoria do Vereador Luciano Berges: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para o fornecimento de alimentação para os pacientes de hemodiálise. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 242, de 12/08/2022 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a desobstrução, desentupimento e colocação de grade no bueiro que se encontra na rua Pastor Joaquim Francisco Guiomar, 106, Paineiras 2. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 243, de 12/08/2022 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se arrume o asfalto que ficou cheio de valetas na Rua Eduardo Baby, bairro São Judas Tadeu, onde a Sanepar não arrumou após o conserto da via. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 244, de 12/08/2022 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a aquisição de um parque infantil bem como a construção de um posto de saúde no bairro da Paulistinha. (INDICAÇÃO REMANEJADA PARA SER VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 245, de 12/08/2022 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que no Colégio Martins de Melo, na Praça  no canto direito próximo porta da garagem do Colégio das irmãs, seja estudada a possibilidade de se fazer dreno mais reforçado ou manutenção dos bueiros nas adjacências, pois ali quando chove acaba que vira um lago e futuramente pode prejudicar as construções locais. Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 246, de 12/08/2022 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja estudada a possibilidade do retorno do ponto de ônibus da rua Antônio de Moura Bueno em frente à lanchonete da Sol do lado do campo de futebol. Aprovado por unanimidade.

Câmara Municipal de Ibaiti