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Os vereadores da Câmara Municipal de Ibaiti e reuniram na noite desta segunda feira (18.09.2023) para a 109ª sessão ordinária de 2023, transmitida pela mídia social do Legislativo no Youtube.
Ordem do dia:
ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE AGOSTO DE 2023. (Oriundo
do Poder Legislativo), de súmula: Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a
realização de concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti.
PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ANTEPROJETOS:
ANTEPROJETO 018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, DE SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO.
ANTEPROJETO 019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, DE SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE
CIDADÃO BENEMÉRITO.
ANTEPROJETO 020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, DE SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE
HONRA AO MÉRITO.
ANTEPROJETO DE
LEI Nº. 017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DA SILVA,
DE SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE
BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM
MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS MUNICIPAIS DE IBAITI.
ANTEPROJETO Nº.
021 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, DE SÚMULA: Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no
Município de Ibaiti/PR.
ANTEPROJETO
DE LEI Nº. 033, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. (Oriundo do Poder Executivo), de
súmula:
Institui o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal
de Educação, e dá outras providências.
PEDIDO DE DISPENSA DE
INTERSTÍCIO A PEDIDO DO VEREADOR CÉSAR
AUGUSTO DE MELLO
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:
ANTEPROJETO DE LEI Nº. 033, DE 5
DE SETEMBRO DE 2023. (Oriundo do Poder Executivo), de súmula: Institui o Conselho
Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação, e dá
outras providências.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 034, DE 15
DE SETEMBRO DE 2023, de súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal efetuar contratação de empresa de Engenharia Civil,
especializada na prestação de serviços de Elaboração de Anexos Técnicos,
visando a captação de recursos, bem como, confecção em BIM (Building Information
Modeling), obedecendo aos Decretos Federal n. 10.306 de 02 de abril de 2020 e
Estadual n. 3080 de 2019, e DOAR ao Estado do Paraná para Habilitação de
Convênio através da SEIL - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística,
para implantação de infraestrutura, na modalidade Pavimentação em C.B.U.Q, na
PR-436 trajeto que liga a cidade de Ibaiti ao bairro da Vila Guay, totalizando
10,00 Km.
PEDIDO DE DISPENSA DE
INTERSTÍCIO A PEDIDO DO VEREADOR SAMUEL DA SILVA.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:
ANTEPROJETO DE LEI Nº 034, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023,
de súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal efetuar contratação de empresa de Engenharia Civil,
especializada na prestação de serviços de Elaboração de Anexos Técnicos,
visando a captação de recursos, bem como, confecção em BIM (Building
Information Modeling), obedecendo aos Decretos Federal n. 10.306 de 02 de abril
de 2020 e Estadual n. 3080 de 2019, e DOAR ao Estado do Paraná para Habilitação
de Convênio através da SEIL - Secretaria de Estado da Infraestrutura e
Logística, para implantação de infraestrutura, na modalidade Pavimentação em
C.B.U.Q, na PR-436 trajeto que liga a cidade de Ibaiti ao bairro da Vila Guay,
totalizando 10,00 Km.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ANTEPROJETOS:
ANTEPROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA Nº 01, DE 7 DE MARÇO DE 2022 .
ANTEPROJETO DE LEI Nº 012, DE 7
DE MARÇO DE 2022.
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 020, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE
Nº 205 de 06/09/2023, de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta
subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais
junto ao departamento competente para que se faça a implantação de placas de
sinalização, meio fio, nivelamento da Rua Brasília, nas proximidades da Pista
de Saúde.
INDICAÇÃO DE Nº 206 de 06/09/2023, de Autoria do Vereador Samuel da
Silva: O Vereador que esta subscreve,
requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal
indicação para que seja tomada as providências administrativas junto do setor
competente para estudo de viabilidade de criação dos cargos de cozinheira e
copeira para a Fundação Hospitalar Municipal de Saúde de Ibaiti.
INDICAÇÃO DE Nº 207 de 06/09/2023, de Autoria do Vereadora Vera
Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta
subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito como indicação a regulamentação da Lei Federal nº 14.624/2023, que institui o
uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para identificação de pessoas
com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Ibaiti.
