Notice: Undefined offset: 1 in /home/sisgov/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 839 Leis Leis Carregando... CÂMARA DE IBAITI Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETIVA CONTATO OUVIDORIA LICITAÇÃO INTEGRA PROTOCOLO LEIS A ATOS VOLTAR PÁGINA PRINCIPALGERALLeis e AtosLeis Páginas percorridas:Leis MENU TRANSPARÊNCIA GERAL - Estrutura organizacional - Leis e Atos -- Leis -- Resoluções -- Projetos -- Decretos legislativos -- Lei orgânica -- Plano diretor - Regimento interno - Contato - Formulário para Pedido de Informações - Perguntas frequentes - Carta de serviços ao usuário - Redes sociais - Lei de acesso a informação - Apreciação de contas do prefeito - Recomendação do Ministério Público - Relatórios de Ouvidoria PESSOAL - Quadro de cargos - Legislação de criação de cargos - Registro de competências e atribuições - Quadro Funcional - Listagem dos vereadores - Sistema de controle interno - Identificação dos responsáveis pelas unidades - Servidores Cedidos por Outros Órgãos - Servidores Cedidos a Outros Órgãos - Servidores Temporários - Estagiários - Terceirizados - Tabela de remuneração dos agentes públicos - Gratificações - Fixação e alterações subsídio dos vereadores - Remuneração - Tabela de valores das diárias - Diárias mensais - Diárias anuais - Reembolsáveis - Ajuda de Custos - Adiantamento de Despesas - Aquisição de Passagens - Gastos com Cartões Corporativos - Verbas de Representação de Gabinete - Cota Parlamentar / Verba de Gabinete - Legislação relacionada aos gastos dos parlamentares - Concurso encerrado - Auxiliar de Serviços Gerais - 2017 - Concursos em andamento ADMINISTRAÇÃO - Contratos e Aditivos - Atos contratuais - MURAL DE LICITAÇÃO - Dispensa e Inexigibilidade de Licitações - Contratação Direta - Controle de Estoque - Relação de Bens Patrimoniais - Relação de doação de bens - Relação de permuta de bens - Relação de cessão de bens - Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos - Transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes - Ajustes, Acordos, Termos de Parceria e outros instrumentos congêneres - Convênios - Plano de contratação anual - Obra concluída - construção da sede do legislativo - Obras em andamento - Obras paralisadas ORÇAMENTO - Despesas e Receitas -- Despesa Empenhada -- Despesa Empenhada a Pagar -- Despesa Liquidada -- Despesa Paga -- Receita Arrecadada -- Mov. Financeira Não Decorrente Exec Orçamentária - Execução Orçamentária - Operações Financeiras - Extratos Bancários - Extratos de conta única - Transferências financeiras de ingresso/egresso - Créditos adicionais - Notas Fiscais das Liquidações - Plano de Contas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Prestação de contas - Movimentação dos fundos - PPA / LDO / LOA -- Lei do Plano Plurianual (PPA) -- Diretrizes Orçamentais (LDO) -- Lei Orçamentária Anual (LOA) - Limite para despesas do poder legislativo - Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais Legislativo - Vídeo das sessões - Áudio das sessões - Atas das sessões - Indicações - Requerimentos - Comissões permanentes - CPIS MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: 22/08/2022 19:09:27 Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV 611-2010 FIXA VENCIMENTOS CARGOS SERVIDORES CAMARA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 610-2010 LEI ORCAMENTO ANUAL LOA 2011 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 609-2010 TAXA DE COLETA DE LIXO SANEPAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 608-2010 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASS PAIS E MESTRES - ESC AFFONSO M ALBALADEJO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 607-2010 ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS - COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 606-2010 AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR IMOVEL GOVERNO ESTADO - CENTRO DETENÇÃO PROVISÓRIA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 605-2010 DENOMINAÇÃO BIBLIOTECA CIDADÃ - FERNANDO MAYNARDES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 604-2010 CRIA TAXA BOMBEIRO - INCENDIO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 603-2010 AUTORIZA O EXEC DOAR IMOVEL POLICIA MILITAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 602-2010 REAJUSTE IPTU - 2011 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 601-2010 PROIBIÇÃO DE APARELHOS NEXTEL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 600-2010 CRIA DEMUTRAN - Depto Mun Transito Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 599-2010 DENOMINAÇÃO CENTRO EVENTOS - AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 598-2010 TITULO CIDADAO HONORARIO - VILSON DAROS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 597-2010 TITULO CIDADAO HONORARIO - ORLANDO PESSUTI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 596-2010 AUTORIZA O FUNDO MUN DE SAUDE ABRIR CRED ADIC SUPL - ORÇ 2010 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 595-2010 AUTORIZA O EXEC ABRIR CRED ADIC SUPL LOA-2010 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 594-2010 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO LEGISLATIVO _5%_ Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 593-2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2011 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 592-2010 AUTORIZA EXCUTIVO EFETUAR DEVOLUÇÃO DE IMOVEL ESCOLA IPIRANGA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 591-2010 AUTORIZA EXCUTIVO A TRANSFERIR PRESTAÇÃO SERVIÇOS DISTRITOS SANEPAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 590-2010 AUTORIZA O MUN CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO - AGÊNCIA DE FOMENTO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 589-2010 RE-RATIFICA LEI 577-2009 - DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO QUADRA VASSOURAL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 588-2010 ALTERA ESTATUTO - Lei 044-93 - Sindicância Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 587-2010 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REVOGA LEI 523-2008 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 586-2010 DENOMINAÇÃO VIA PUBLICA - CONJ MANOEL G DIAS - Aparecido Leite da Costa Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 585-2010 ORGAO OFICIAL DA CAMARA - JORNAL DO PARANA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 584-2010 DENOMINAÇÃO VIA PUBLICA - AV MOISES CARLOS DE GOUVEIA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 583-2010 FUNDEB - alteração art 2 da Lei 458-2007 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 582-2009 REAJUSTE IPTU - 2010 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 581-2009 ALTERA A ORGANIZAÇÃO DOS SERV DA ADM DIRETA E INDIRETA DO MUN - SECRETARIAS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 580-2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO - LOA 2010 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 579-2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA-2010-2013 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 578-2009 CONSORCIO ATERRO SANITÁRIO - CIAS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 577-2009 DESAFETA E DOA IMOVEL ESTADO - QUADRA VASSOURAL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 576-2009 AUTORIZA FUNDO MUN SAUDE ABRIR CRED SUPLEMENTAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 575-2009 TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO - JOSE CARLOS BELLUZI DE OLIVEIRA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 574-2009 TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 573-2009 ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO CÂMARA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 572-2009 DENOMINAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FRANCISCA Mª DE JESUS SILVA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 571-2009 DENOMINAÇÃO CENTRO DA MULHER E DA CRIANÇA - EMÍLIA PETRESEN MOSER Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 570-2009 DENOMINAÇÃO QUADRA POLIES JOSÉ RIBEIRO DA COSTA - PAT CAFÉ Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 569-2009 LEILÃO BENS MOVEIS - veículos Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 568-2009 FINANCIAMENTO BNDES - Transporte Escolar Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 567-2009 DOAÇÃO TERRENO ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - rev Lei 543-2008 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 566-2009 CREDIO SUPLEMENTAR - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 565-2009 CONVENIOS SUBVENÇÕES - ANICOM - APAE - APMI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 564-2009 AUTORIZA CREDITO SUPLEMENTAR CAMARA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 563-2009 PARI - PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 562-2009 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2010 - anexos CONTABILIDADE Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 561-2009 ALIENAR EM LEILÃO BENS MOVEIS E MAQUINÁRIOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 560-2009 INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO IPTU - Cred Q Natureza Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 559-2009 DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 558-2009 CRIAÇÃO MUSEU DA HISTORIA DE IBAITI - MARIO YAMANOUYE Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 557-2009 DENOMINAÇÃO PREDIO GUARDA MIRIM - VILA GUAY - SATURNINO BRAZ Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 556-2009 DENOMINAÇÃO VIAS PUBLICAS PARQUE SÃO MIGUEL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 555-2009 DISPOE SOBRE DIARIAS DOS VEREADORES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 554-2009 DISPOE SOBRE NOVA REDAÇAO PERIMETRO URBANO - Lto Sophia Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 553-2009 AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO BANCO BRASIL - PROVIAS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 552-2009 AUTORIZA AQUISIÇÃO IMOVEL PAT CAFE - QUADRA ESCOLA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 551-2008 REGULAMENTA IMOVEIS PUBLICOS SITUAÇÃO IRREGULAR - BR 25 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 550-2008 AUTORIZA O FUNDO MUN SAUDE ABRIR CRED ADIC SUPLEMENTAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 549-2008 ALTERAÇÃO LEI 461-2007 - SUBVENÇÕES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 548-2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2009 - ORÇAMENTO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 547-2008 DENOMINAÇÃO RUAS CONJ HAB MANOEL GONÇALVES DIAS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 546-2008 - DENOMINAÇÃO CONJ HAB MANOEL GONÇALVES DIAS - Flamenguinho Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 545-2008 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA - LIDECS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 544-2008 REESTRUTURAÇÃO GUARDA MIRIM - Lei 20-1969 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 543-2008 DESAFETAR E DOAR AREAS PARA O ESTADO DO PR - ESC PROFISSIONALIZANTE Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 542-2008 DENOMINAÇÃO YOLANDA CAMARGO CAETANO - Jardim São Miguel Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 541-2008 DENOMINAÇÃO RUA ABILIO PERES - Jardim San Rafael Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 540-2008 DOAR IMOVEL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE - FORUM ELEITORAL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 539-2008 AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADIC ESP SUPL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 538-2008 AUTORIZA INCLUIR ORÇAMENTO DIVIDAS TRABALHISTAS - 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IBAITIPREVI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 502-2007 CRIA CONS MUNIC HAB - FUNDO M HAB - CONS GESTOR FMHIS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 501-2007 LEI GERAL COMPLEMENTAR- MEPS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 500-2007 CRIA FUNDO DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 499-2007 FIRMAR CONVENIO ADEQUAÇÃO BOMBEIRO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 498-2007 ALTERA A LEI 497 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL CAMARA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 497-2007 AUTORIZA O LEGISLATIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 496-2007 DOAÇÃO IMOVEL FORUM HUGO SIMAS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 495-2007 AUTORIZA A FHSMI ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 494-2007 REGULAMENTA LEI 455-06 E 476-07 CARGO COORDENADOR DE SISTEMA E CONTROLE INTERNO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 493-2007 TITULO DE HONRA AO MERITO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 492-2007 TITULO DE CIDADAO HONORARIO - LUIZ MALUCELLI NETO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 491-2007 TITULO CIDADAO HONORARIO - DR. WILSON PAULO DOS SANTOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 490-2007 TITULO CIDADÃ HONORARIA - DRA WANDA SANTI CARDOSO DA SILVA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 489-2007 DENOMINAÇÃO RUA PASCHOAL GUERINO MIOTTA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 488-2007 DENOMINAÇÃO RUA ALCEBIADES RODRIGUES DE MELO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 487-2007 FINANCIAMENTO - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA - BNDES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 486-2007 CRIA CASA DE PASSAGEM GERALDO SALES VIEIRA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 485-2007 PLANO DE CUSTEIO REGIME PREVIDENCIA SOCIAL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 484-2007 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMUDE Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 483-2007 DENOMINAÇÃO RUA ANTONIO RUIZ MULERO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 482-2007 DENOMINAÇÃO RUA VER JOSE FERNANDES DE CARVALHO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 481-2007 DENOMINAÇÃO RUA APARECIDO LOPES BATISTA - Campinhos Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 480-2007 DENOMINAÇÃO RUA MARCOS JUSTINO DA SILVA - Campinhos Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 479-2007 DENOMINAÇÃO RUA JOSE PEDRO CRISPIM - Campinhos Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 478-2007 CREDITO SUPLEMENTAR - ORÇAMENTO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 477-2007 CREDITO SUPLEMENTAR - IBAITIPREVI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 476-2007 DENOMINAÇÃO TRAVESSA IZALTINA ARAUJO BUENO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 475-2007 ALTERA A LEI 262-2000 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 474-2007 ALTERA A LEI 455-2006 - SISTEMA CONTROLE INTERNO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 473-2007 DOAR IMOVEL COLEGIO MARGARIDA FRANKLIN GONÇALVES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 472-2007 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - UAB Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 471-2007 ALTERA NOMENCLATURA FUNDEF PARA FUNDEB Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 470-2007 ACRESCENTA INCISOS A LEI 422-2005 E 454-2006 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 469-2007 NOVA REDACAO AO PERIMETRO URBANO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 468-2007 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO-2008 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 467-2007 CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 466-2007 INSTITUICAO DO REFIS MUNICIPAL - REFIS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 465-2007 PAGAMENTO DE PRECATORIOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 464-2007 INSTITUI O CARGO DE OPERADOR DE SISTEMA - Feitor Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 463-2007 CONVÊNIO ACIIB - Termo de Convênio Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 462-2007 CONSORCIO CIVARC - Vale do Rio Cinzas Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 461-2007 CONVÊNIOS SUBVENÇÕES - APAE - ANICOM - CASA LAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 460-2007 CRIA CARGO DE COVEIRO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 459-2007 CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE - PIPE Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 458-2007 CRIA O CONSELHO DO FUNDEB Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 457-2007 CRIA CARGO DE PROF EDUC INFANTIL - MAGISTÉRIO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 456-2006 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ORÇAMENTO GERAL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 455-2006 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 454-2006 ORÇAMENTO 2007 - LOA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 453-2006 CAMPANHA DOE E FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 452-2006 DENIMINAÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO MOACYR BABY Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 451-2006 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - FACAI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 450-2006 TITULO CIDADÃO HONORARIO - RODNEY G. GMEDINA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 449-2006 TÍTULO HONRA AO MÉRITO DIVERSOS IBAITIENSES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 448-2006 TITULO CIDADÃ HONORÁRIA - IR. MIRIAM SILVA SOUZA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 447-2006 TITULO CIDADÃO HONORÁRIO - CLEITON KIELSE Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 446-2006 TITULO CIDADÃO BENEMERITO - EMIDIO R DOS SANTOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 445-2006 TITULO CIDADÃO HONORÁRIO - DAUSAKU IKEDA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 444-2006 DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES - ZEFERINO DE ARAUJO BUENO - CONJ OSCAR ARIETA NEGRÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 443-2006 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 442-2006 ALTERAÇÃO LEI 306-2001- IBAITIPREVI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 441-2006 ALTERAÇÃO LEI 102-95 - RUIDOS E ZONA DE SILÊNCIO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 440-2006 DOAÇÃO BENS MOVEIS SANEPAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 439-2006 LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - COPEL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 438-2006 ALTERAÇÃO LEI 361-04 - CONVÊNIOS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 437-2006 UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 436-2006 LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2007 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 435-2006 CRIA EMPREGO BOMBEIRO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 434-2006 CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE-CMMA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 433-2006 Altera Caput e § 2º da Lei 411-05 - empregos públicos Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 432-2006 Alteração Art 6º 324-2006 - Transcrição Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 431-2006 INCENTIVO INDUSTRIALIZAÇÃO - JOSE LUIZ BERGAMO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 430-2006 AMPLIAÇÃO CARGOS DA FUNDAÇÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 429-2006 SUBVENÇÕES - APAE - ANICOM - CASA LAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 428-2006 ALTERAÇÃO LEI 017-91 - Cons Mun Saude Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 427-2006 EMENDA DAS DIARIAS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 426-2006 ATENDIMENTO BANCARIO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 425-2005 LEI PLANO PLURIANUAL - PPA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 424-2005 LEI CREDITO ADICIONAL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 423-2005 LEI INCENTIVO INDUSTRIAS - TEBON Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 422-2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2006. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 421-2005 ALTERAÇÃO NA LEI Nº 344-ISS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 420-2005 CONVÊNIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 419-2005 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 406 de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 418- 2005 IBAITIPREVI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 417-2005 PSF PACS - criação de emprego público junto à Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, no âmbito da execução dos programas descentralizados na área da saúde pública, firmados através de Convênios ou Ajustes Similares com o Governo Federal ou Estadual, Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 416-2005 HONRA AO MÉRITO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 415-2005 DEN PÇ ANTONIO ROCHA - Dispõe sobre a denominação do prédio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 414-2005 TIT DE CID HON ROQUE SCHNEIDER Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 413-2005 TIT CID HONORARIO BRADOCK Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 412-2005 TIT CID BENEM ARAMIS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 411-2005 EMPREGO PUBLICO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 410-2005 CONSELHO DO IDOSO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 409-2005 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 408-2005 BANCO DO BRASIL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 407- 2005 CONSELHO ANTIDROGAS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 406-2005 LDO-2006 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 405-2005 FGTS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 404-2005 ASS MORADORES CAMPINHOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 403-2005 Altera a Lei nº 306 de 31 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti - Paraná, e a Lei nº 307 de 31 de outubro de 2001 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 402-2005 CONCURSO DA FACAI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 401-2005 SANEPAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 400-2005 REFIS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 399-2005 ALTERA A LEI 031-89 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 398-2005 Declara o Jornal Panorama Regional Órgão Oficial do Município, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 397-2005 Declara o Jornal Tribuna do Vale Órgão Oficial do Legislativo Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 396-2005 CONVENIO APAE Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 395-2005 TRANSPORTE ESCOLAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 394-2005 Institui o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 393-2005 LAR MENINO JESUS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 392-2005 celebrar Termo de Cooperação para ações na Área de Saúde, com os Municípios de Figueira, Conselheiro Mairinck e outros Municípios, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 391-2005 ASS SRA ROTARIANOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 390-2005 CRIA CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 389-2005 NOVA REDAÇÃO 384 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 388-2005 ALBERGUE ANICOM Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 387-2005 MAQUINARIOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 386-2005 FHSMI - INSTITUI CARGOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 385-2005 IPTU Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 384-2005 UTILIDADE PÚBLICA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 383-2005 DIÁRIAS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 382-2005 REV.LEI 344-2003 - ISS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 381-2005 CIEE Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 380-2005 BOM JESUS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 379-2005 TRANSPORTE ESCOLAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 378-2005 REVOGA-SE A LEI N 298 - 2001 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 377-2004 Título de Honra ao mérito Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 376-2004 Dá denominação aos logradouros públicos do Municipio Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 375-2004 Dá denominação as vias públicas de nosso Município Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 374-2004 Autoriza a celebrar parcelamento de débito com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 373-2004 Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Ibaiti Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 372-2004 Institui o Plano Municipal de Educação de Ibaiti pra o decênio de 2005-2015 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 371-2004 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibaiti para o exercício financeiro de 2005 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 370-2004 Crédito Suplementar FHSMI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 369-2004 Regras de segurança para a condução de cães Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 368-2004 Título de Cidadão Benemérita à Ilustre Senhora DINI DE MOURA FADEL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 367-2004 Título Cidadão Honorário Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 366-2004 Autoriza a doar à HERMELINDO MARODIN E CIA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 365-2004 Autoriza a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2004 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 364-2004 LDO de 2005 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 363-2004 Fixa os subsídios dos vereadores para legislatura de 2005 à 2008 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 362-2004 Fixa subsídios do prefeito do vice e dos sercretários municipais de Ibaiti para 2005 à 2008 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 361-2004 mprestimo em consignação em folha para os servidores públicos Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 360-2004 Autoriza a doar lote de terreno à MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 359-2004 Autoriza o Município de Ibaiti a conceder isenção do pagamento de Contribuição de Melhoria lançadas através dos Decretos n° 404/99, 405/99, 413/99, 425/99, 460/00 e 461/00 as famílias proprietárias de apenas um imóvel, com moradia económica e de baixa renda, e dá outras providências". Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 358-2004 REFIS MUNICIPAL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 357-2004 Autoriza parcelar junto a COPEL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 356-2004 Autoriza a celebrar Termo de Cooperação e ajuste com a EMATER Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 355-2004 Legislativo - Título de cidadão honorário a Ricardo Crachineski Gomyde Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 354-2004 Legislativo - Cidadão honorário ao Maurício Requião de Mello e Silva Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 353-2004 Legislativo - Título de cidadão honorário ao Pe Roque Zimmermann Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 352-2004 Denomina Rua 8 de março a praça pública municipal Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 351-2004 Cria o cargo de agente do banco social Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 350-2004 ALTERA PARC A LEI Nº 045 DE 1993- PLANO DE CARGOS E SÁLARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 349-2004 Dispõe spbre a remuneração dos menbros do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescentes Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 348-2004 Autoriza a contratar operação de credito junto a Agencia de Fomento do PR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 347-2003 DÁ DENOMINAÇÃO AS VILAS RURAIS DOS BAIRROS PATRIMÔNIO DO CAFÉ AMORINHA VASSOURAL E SÃO ROQUE DO PICO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 346-2003 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o exercício de 2004. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 345-2003 Estabelece regime especial para fins de tributação das microempresas Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 344-2003 Dispões sobre o tributo municipal ISSQN Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 343-2003 Altera a alínea b do parag 3 art 2 da lei 298 de 2001 seguro de vida Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 342 - 2003 Dispõe sobre criação e Institui a avaliação de desempenho no plano de cargos e salários Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 341-2003 Autoriza a celebrar convenio com o Estado e ou IDEP e ou FUNDEPAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 340-2003 utoriza a alienar mediante venda direta para a empresa UELITO VIEIRA COELHO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 339-2003 Autoriza a alienar mediante venda direta para empresa BADEN AUTOMOTORES LTDA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 338-2003 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2004 e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 337-2003 Fica determinada a observância da Escala de Plantão de acidentes de qualquer natureza, junto à Fundação Hospitalar de Saúde Municipal Dra. Lucélia Garbosa de Araújo e Instituto Médico Legal Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 336-2003 Declara de areas de urbanização específica imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 335-2002 Insitui a CIP - Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 da CF Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 334-2002 Altera dispositivo da lei nº 018-81 - Código tributário do município de Ibaiti - relativos a taxa de coleta de lixo Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 333-2002 Dá nova redação ao art. 3º da Lei 328/2002, de 02.12.2002, suprime o teor da cláusula quarta do contrato denominado ANEXO I Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 332-2002 Isenta do pagamento do IPTU, aposentados e pensionistas que possuem apenas 01 (um) imóvel e que tenham renda mensal não superior a 01 (um) salário mínimo. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 331-2002 LOA 2003 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 330-2002 Titulo de Honra ao Mérito Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 329-2002 Autoriza a celebrar com o Banco Rural SA convenios termos de cooperação e ajustes Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 328-2002 Autoriza a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio a habitação de intereses social - psh Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 327-2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2003 e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 326-2002 Altera parcialmente os programas da lei de abertura de crédito adicional (suplementar ou especial) n° 322/2002, de 05/07/2002, no orçamento do município de Ibaiti para o exercício de 2002, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 325 - 2002 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 324-2002 Cria o programa de regularização de ocupações de terras sobre áreas de propriedade do Município-Campinhos Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 323-2002 Autoriza revogação de escritura de doação revertendo area rural ao patrimonio do doador GRACILIANO SANTUCCI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 322-2002 Altera parcialmente os programas da lei de abertura de crédito adicional n 321-2002 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 321-2002 Autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Ibaiti de 2002 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 320-2002 Altera parcialmente os artigos 3 e 8 da lei orçamentária n 315-01 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 319-2002 Autoriza a contratar operação de crédito a agência de fomento do paraná Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 318-2002 Autoriza a celebrar termos de cooperação e ajustes durante 2002 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 317-2002 Autoriza a firmar contrato de locação de máquinas e ou equipamentos mediante licitação Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 316-2001 Plano plurianual de 2002-2005 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 315-2001 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibaiti – PR, para o exercício de 2002 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 314-2001 Institui o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial do Município de Ibaiti - SIM-IBAITI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 313-2001 Da nova redação ao inciso V do parag 3 do art 19 e aos itens 5 e 8 e 9 do anexo de metas e prioridades da Lei Municipal n 296/2001 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 312-2001 Autoriza a adquirir o imovel para expansao do Distrito Comercial Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes PrimeiraAnterior1234567PróximaÚltima Total de 2088 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara77.774.677/0001-01 EndereçoR VEREADOR JOSE DE MOURA BUENO,25 - PRACA DOS TRES PODERES Horário de AtendimentoManhã: 08:00hrs as 11:00hrs Tarde: 13:00hrs as 17:00hrs Contatoscamaraibaiti@gmail.com(43) 3546-1086 CÂMARA DE IBAITI
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