Jose Oscar Belão

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Belão
Dados da legislatura: 2021-2024
Nome:
Jose Oscar Belão
Nome Parlamentar:
Belão
Profissão:
PSDB
Partido:
Empresário
Nascimento:
02/09/1977
Totalizadores
Indicações: 117
Leis e Atos: 0
Requerimentos: 11
Indicações
117
24/02/2021 - - INDICAÇÃO Nº 10/2021 AUTORIA DO VEREADOR: José Oscar Belão - confecção de lei municipal que discipline o direito de permanência de edificação na faixa não edificável contíguas as faixas de domínio público de rodovias, e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável.
Tomada de providências legais junto do departamento competente para confecção de lei municipal que discipline o direito de permanência de edificação na faixa não edificável contíguas as faixas de domínio público de rodovias, e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável.
Detalhes
29/05/2023 - 28 - Indicação 140.2023 - Ampliação do números de vagas no Projeto Piá
Detalhes
02/02/2023 - 29 - Indicação nº 13.2023 - Construção de uma ponte para ligar o Gralha Azul ao Jardim Pérola, uma ponte na rua das Bandeiras e uma ponte para ligar o bairro Bom Pastor ao Jardim Araucária
Detalhes
09/02/2023 - 30 - Indicação nº 17.2023 - Colocação de um ponto de ônibus com a cobertura para as crianças da área rural
Detalhes
09/02/2023 - 31 - Indicação nº 20.2023 - Pavimentação recape da Avenida Tertuliano de Moura Bueno
Detalhes
09/02/2023 - 32 - Indicação nº 22.2023 - Cascalhamento e patrolamento no bairro Santa Laura, Fazenda São Joaquim e bairro do Laranjal
Detalhes
23/03/2023 - 36 - Indicação nº 79.2023 - Calçamento de pedra irregular no bairro Água Limeira
Detalhes
23/03/2023 - 37 - Indicação nº 80.2023 - Calçamento de pedra irregular na Vila Rural do Pico
Detalhes
06/04/2023 - 38 - Indicação nº 94.2023 - Desenvolvimento de um Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Detalhes
13/04/2023 - 39 - Indicação nº 105.2023 - Colocar 1 hora de refeição para os funcionários que fazem de 12 hrs por 36 hrs de acordo com a Lei Federal
Detalhes
04/05/2023 - 40 - Indicação nº 116.2023 - Implantação de uma academia ao ar livre e um parque infantil, no Posto de Saúde, na quadra do bocha
Detalhes
15/05/2023 - 41 - Indicação nº 126.2023 - Remuneração mensal aos enfermeiros, técnicos e auxiliar de enfermagem atendendo o piso salarial
Detalhes
22/05/2023 - 42 - Indicação nº 128.2023 - Reforma na Escola Municipal Clovete F. de Moura Bueno, com a instalação imediata de um novo parquinho infantil
Detalhes
26/05/2023 - 43 - Indicação nº 144.2023 - Piso salarial dos professores, com a correção da Tabela de Progressão salarial da classe
Detalhes
15/06/2023 - 44 - Indicação nº 153. 2023 - Faça construção de 4 salas de aula na Escola José Gonçalves Dias
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15/06/2023 - 45 - Indicação nº 154.2023 - Colocação de suportes de papeis higiênicos em todos os banheiros da Escola José Gonçalves Dias
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19/06/2023 - 46 - Indicação nº 155.2023 - Construção de casas geminadas, a fim de ser permitido a construção de casas geminadas em bairros periféricos, já existentes
Detalhes
22/06/2023 - 49 - Indicação nº 163.2023 - Reparos asfálticos na rua Marcolino Cipriano da Silva, altura do número 140
Detalhes
03/07/2023 - 50 - Indicação nº 164.2023 - Inclusão na rede pública de ensino e de disciplina de prevenção de uso de drogas
Detalhes
04/08/2023 - 52 - Indicação nº 192.2023 - Regulamentação do adicional de penosidade, nos termos do artigo 7º inciso XXIII, da Constituição Federal.
Detalhes
16/10/2023 - 85 - Indicação nº 114.2023 - Operação tapa buraco em frente ao Ginásio de Esportes Petezão
Detalhes
16/10/2023 - 86 - Indicação nº 209.2023 - Ponto de ônibus em frente ao Posto São Jorge
Detalhes
22/01/2024 - 199 - Indicação nº 209.2023 - Ponto de ônibus em frente ao Posto São Jorge
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22/01/2024 - 200 - Indicação nº 226.2023 - Realização do programa de desenvolvimento rural Pró Campo
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23/01/2024 - 223 - Indicação nº 280.2023 - Recolocamento das pedras na Rua das Bananeiras.
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26/05/2023 - 248 - Indicação nº 141.2023 - Piso salarial dos professores, com a correção da Tabela de Progressão salarial da classe
Detalhes
24/01/2022 - 310 - Indicação de moção de aplauso n° 002-2022
Detalhes
26/01/2022 - 312 - Indicação nº 02.2022 - Remuneração mensal aos cirurgiões dentistas atendendo o piso salarial regido pelo art 15 da Lei Federal nº 3999.61
Detalhes
26/01/2022 - 320 - Indicação nº 90.2022 - Projeto de Controle Natural de Vetores
Detalhes
26/01/2022 - 321 - Indicação nº 91.2022 - Desenvolvimento de programa municipal de incentivo a Diversificação na Agricultura Familiar
Detalhes
26/01/2022 - 322 - Indicação nº 92.2022 - Implantação de auxílio alimentação aos servidores efetivos do município de Ibaiti
Detalhes
26/01/2022 - 327 - Indicação nº 121.2022 - Desenvolvimento de projeto educativo com os alunos das escolas na rede municipal de ensino sobre os cuidados que deve ter para evitar o crescimento de foco do mosquito
Detalhes
26/01/2022 - 328 - Indicação nº 122.2022 - Realização de multirão de limpeza comunitária nos bairros do município
Detalhes
26/01/2022 - 329 - Indicação nº 123.2022 - Programa de controle de natalidade de cães de nossa cidade
Detalhes
26/01/2022 - 330 - Indicação nº 128.2022 - Fornecimento de kit lanche nos carros de saúde
Detalhes
26/01/2022 - 335 - Indicação nº 158.2022 - Isenção da taxa de inscrição para concursos ppúblicos do município de Ibaiti ao doador de medula óssea e de sangue
Detalhes
26/01/2022 - 338 - Indicação nº 169.2022 - Iluminação da pista de caminhada e colocação de bancos no local
Detalhes
26/01/2022 - 341 - Indicação nº 212.2022 - Retirada de contêiner de lixo da entrada do Patrimônio do Café
Detalhes
26/01/2022 - 347 - Indicação nº 232.2022 - Conserto da ponte que ligas os bairros DER ao Bom Pastor Cohapar e troca de lâmpadas
Detalhes
26/01/2022 - 348 - Indicação nº 301.2022 - Disponibilização de maior quantidade de exames em todas as unidades básicas de saúde
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26/01/2022 - 350 - Indicação nº321.2022 - Implantação de mão única na quadra em que se localiza o portão de entrada dos alunos da Escola Municipal José Gonçalves Dias, além da implantação de uma lombada elevada no local
Detalhes
26/01/2022 - 353 - Indicação n° 264.2022 - Calçamento no Jardim Pérola
Detalhes
26/01/2022 - 354 - Indicação n° 273.2022 - Plantio de árvores nas margens dos cursos dos rios
Detalhes
26/01/2022 - 355 - Indicação nº 63.2022 - Limpeza e roçada do bairro Jardim Pérola
Detalhes
26/01/2022 - 356 - Indicação nº 64.2022 - Manutenção e cascalhamento nas estradas do Cazú
Detalhes
26/01/2022 - 358 - Indicação nº 148.2022 - Programa municipal de incentivo à produção orgânica
Detalhes
26/01/2022 - 359 - Indicação nº 180.2022 - Aquisição de parquinho infantil para o bairro da Vila Santo Antônio
Detalhes
29/01/2022 - 367 - Indicação nº 125.2022 - Programa de desenvolvimento rural pró campo
Detalhes
29/01/2022 - 368 - Indicação nº 12.2022 - Construção de ponte ligando o bairro pérola ao jardim califórnia
Detalhes
31/01/2022 - 437 - Indicação nº 207.2022 -prestação de serviços de transporte municipal - Jardim Carolina
Detalhes
01/02/2022 - 460 - Indicação nº 211.2022 - Pavimentação da Avenida Tertuliano de Moura Bueno até o Jardim Sophia
Detalhes
02/02/2021 - 462 - Indicação 001.2021 - Transparência das licitações
Detalhes
02/02/2021 - 462 - Indicação 002.2021 - Construção do canil municipal
Detalhes
02/02/2021 - 463 - Indicação 003.2021 - Programa de controle de natalidade de cães
Detalhes
02/02/2021 - 462 - Indicação 004.2021 - Parcelamento de solo rural
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02/02/2021 - 463 - Indicação 005.2021 - Loteamento de acesso controlado e condomínio de lotes
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02/02/2021 - 463 - Indicação 006.2021 - Auxílio alimentação aos servidores efetivos do município
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02/02/2021 - 463 - Indicação 017.2021 - Estudo de viabilidade de reestruturação dos cargos de auxiliar administrativo com os vencimentos do cargo de assistente administrativo da FHSMI
Detalhes
02/02/2021 - 464 - Indicação 018.2021 - Estudo de viabilidade de reestruturação do cargo de auxiliar de epidemiologia
Detalhes
01/01/2021 - 463 - Indicação 021.2021 - Lei para regulamentação do trabalho em regime de plantão e sobreaviso dos servidores da àrea da saúde
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01/02/2022 - 464 - Indicação 022.2021 - Implantação de semáforos de pedestres e semáforos completos
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02/02/2021 - 464 - Indicação 023.2021 - Implantação de redutores de velocidade na Rua Treze de Maio
Detalhes
05/02/2021 - 465 - Indicação 018.2021 - Estudo de viabilidade de reestruturação do cargo de auxiliar de epidemiologia
Detalhes
05/02/2021 - 466 - Indicação 025.2021 - Levantamento dos pontos de ônibus para se providenciar sinalização e melhorias das guaritas
Detalhes
05/02/2021 - 466 - Indicação 030.2021 - Implantação de câmeras de segurança no munícipio e seus princípios
Detalhes
05/02/2021 - 466 - Indicação 037.2021 - Correção e melhoramento do salário dos enfermeiros de alto padrão
Detalhes
05/02/2021 - 466 - Indicação 047.2021 - Plantio de árvores frutiferas e manutenção geral na Pista de Saúde
Detalhes
05/02/2021 - 467 - Indicação 048.2021 - Implantação de Pista de Saúde no bairro São Miguel e no conjunto João Edmundo de Carvalho
Detalhes
05/02/2021 - 467 - Indicação 049.2021 - Implantação de lombada no cruzamento da rua Nilo Sampaio com a Margarida Franklin
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05/02/2021 - 467 - Indicação 50.2021 - Implantação de lombada na rua Maria Rosa Heidgger
Detalhes
05/02/2021 - 467 - Indicação 051.2021 - Implantação de semáforo completo no cruzamento da rua Vereador Humberto Moacir Schenna com a Avenida Arnaldo Faivro Busato
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05/02/2021 - 468 - Indicação 054.2021 - Impantação de lombada na Rua da Amizade
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05/02/2021 - 468 - Indicação 055.2021 - Patrolamento e cascalhamento da estrada da Amora Preta
Detalhes
05/02/2021 - 468 - Indicação 056.2021 - Patrolamento e cascalhamento do bairro do Areião
Detalhes
05/02/2021 - 469 - Indicação 057.2021 - Patrolamento e cascalhamento do Bairro dos Carneiros
Detalhes
05/02/2021 - 469 - Indicação 072.2021 - Estudo de viabilidade de reestruturação dos cargos de fiscal de tributos
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05/02/2021 - 469 - Indicação 082.2021 - Instalação de iluminação no cemitérios de Ibaiti, Campinhos e Vassoural
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05/02/2021 - 469 - Indicação 087.2021 - Limpeza e roçada no Jardim Pérola
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05/02/2021 - 469 - Indicação 088.2021 - Reparação da cobertura do ginásio de esporte
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05/02/2021 - 470 - Indicação 093.2021 - Recuperação da malha viária do Bairro Oscar Arieta Negrão
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05/02/2021 - 470 - Indicação 098.2021 - aquisição de roçadeira a gasolina para manutenção do cemitério de Ibaiti
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05/02/2021 - 470 - Indicação 099.2021 - Implantação de lombada na rua Maria Rosa Heidgger
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05/02/2021 - 471 - Indicação 100.2021 - Calçamento ao redor da quadra de futsal do campinho
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05/02/2021 - 471 - Indicação 101.2021 - Construção de parquinho infantil na escola do Campinho
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05/02/2021 - 471 - Indicação 106.2021 - Patrolamento e cascalhamento da Vila Rural da Amorinha
Detalhes
05/02/2021 - 471 - Indicação 107.2021 - Adequação das placas de estacionamento para inclusão do símbolo do autismo
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05/02/2021 - 472 - Indicação 053.2021 - Patrolamento e cascalhamento da Rua das Bananeiras e manutenção da ponte que liga o DER com a Cohapar
Detalhes
05/02/2021 - 473 - Indicação 053.2021 - Patrolamento e cascalhamento da Rua das Bananeiras e manutenção da ponte que liga o DER com a Cohapar
Detalhes
05/02/2021 - 471 - Indicação 109.2021 - Implantação de lombada na Rua Carlos M. Gouveia
Detalhes
05/02/2021 - 474 - Indicação 052.2021 - Estudo da viabilidade de implantação de lombada nas Ruas Vereador Humberto Moacir Schenna e Vereador Manoel de Moura Bueno
Detalhes
05/02/2021 - 475 - Indicação 112.2021 - Reforma do Ginásio de Esportes José Severino
Detalhes
05/02/2021 - 475 - Indicação 113.2021 - Reforma e revitalização do Ginásio de Esportes Moacir Baby
Detalhes
05/02/2021 - 475 - Indicação 114.2021 - Retirada do canteiro da Avenida Alice Pereira Goulart
Detalhes
05/02/2021 - 475 - Indicação 125.2021 - Implantação de Lixeiras nos Bairros, no Centro e na Pista de Saúde
Detalhes
05/02/2021 - 475 - Indicação 126.2021 - Troca de lâmpadas amarelas da Pista de Saúde por lâmpadas brancas de LED
Detalhes
05/02/2021 - 476 - Indicação 127.2021 - Pintura das faixas de pedestre e escrita PARE no asfalto do Bairro Jardim Carolina
Detalhes
05/02/2021 - 476 - Indicação 128.2021 - Pintura das faixas de pedestre e escrita PARE no asfalto nas proximidades do viaduto da Vila Santo Antônio
Detalhes
05/02/2021 - 476 - Indicação 148.2021 - Autorização de uso do Espaço Dini Fadel aos artesãos do município
Detalhes
05/02/2021 - 476 - Indicação 149.2021 - Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Ibaiti
Detalhes
05/02/2021 - 476 - Indicação 153.2021 - Abertura de Conta Bancária para CMDCA e Conselho Municipal dos Idosos
Detalhes
05/02/2021 - 477 - Indicação 167.2021 - Aditivo na Rua Margarida Franklin
Detalhes
05/02/2021 - 477 - Indicação 169.2021 - Reforma das calçadas e meios-fios da Rua Paraná
Detalhes
05/02/2021 - 477 - Indicação 171.2021 - Calçamento da Rua Rio Grande do Sul
Detalhes
05/02/2021 - 477 - Indicação 196.2021 - Aditivo no contrato com a Sanepar
Detalhes
05/02/2021 - 477 - Indicação 197.2021 - Adesão ao Programa Caixa d'água Boa
Detalhes
05/02/2021 - 478 - Indicação 205.2021 - Restauração, conservação, Manutenção e Preservação do Parque da Mina Velha
Detalhes
05/02/2021 - 478 - Indicação 209.2021 - Troca do alambrado do ginásio de esportes do Distrito do Campinho
Detalhes
05/02/2021 - 478 - Indicação 215.2021 - Pedido de drone para a Vigilância Sanitária
Detalhes
05/02/2021 - 478 - Indicação 220.2021 - Construção de coberturas para os ponto de ônibus das escolas municipais
Detalhes
05/02/2021 - 479 - Indicação 042.2021 - Conserto das ruas Vereador Olavo Ribeiro da Silva e José de Moura Bueno
Detalhes
05/02/2021 - 479 - Indicação 075.2021 - Construção do muro da Escola Municipal Juventino de Araújo Bueno
Detalhes
05/02/2021 - 479 - Indicação 089.2021 - Reforma da mini quadra e projeto de arborização do Bairro Paineiras
Detalhes
05/02/2021 - 479 - Indicação 090.2021 - Construção de pista de caminhada ao lado da Escola Técnica Seiji Hatanda
Detalhes
05/02/2021 - 479 - Indicação 138.2021 - Construção de um CEMEI no Bairro do DER
Detalhes
05/02/2021 - 480 - Indicação 213.2021 - Cascalhamento e Patrolamento da estrada do Cazú
Detalhes
05/02/2021 - 480 - Indicação 214.2021 - Conserto do meio-fio em frente ao Auto posto do Papai
Detalhes
05/02/2021 - 480 - Indicação 218.2021 - Aumento das duas lombadas em frente a floricultura ornamental e o consultório do Carlinhos dentista
Detalhes
Leis e Atos
0
Requerimentos
11
10/03/2023 - 2 - Requerimento nº 03.2023 - Informações sobre a merenda escolar servidas nas Escolas Municipais e Centros de Municipal de Educação, relação de todos os servidores da Educação do Município de Ibaiti
Detalhes
17/04/2023 - 3 - Requerimento nº 007.2023 - Informações sobre a razão pelo qual não tem sido aplicada a Lei Municipal n°944,2019, que institui o Programa Cidade Limpa
Detalhes
27/03/2023 - 4 - Requerimento nº 09.2023 - Esclarecimento sobre a tercerização de plantões de médicos na Fundação, referente à quantidade de médicos contratados para o plantão diário
Detalhes
03/07/2023 - 5 - Requerimento nº 10.2023 - Esclarecimento sobre o protocolo utilizado na realização de biópsias e, posterior encaminhamento de pacientes diagnosticados com neoplasia maligna para o centro de referência
Detalhes
07/02/2022 - 42 - Requerimento nº 01.2022 - Prestação de contas dos gastos totais com o transporte de pacientes na Secretária Municipal de Saúde e FHSMI
Detalhes
07/02/2022 - 42 - Requerimento nº 02.2022 - Requerimento de informação e documentos referentes ao gasto total com a realização de exames
Detalhes
08/02/2021 - 43 - Requerimento nº 01.2021 - Razão do atraso da obra de drenagem e pavimentação das ruas Treze de Maio.
Detalhes
08/02/2021 - 43 - Requerimento nº 02.2021 - Razão de atraso - paralisação da obra de drenagem e pavimentação das ruas Margarida Franklin Gonçalves, José Claudomiro Gonçalves, Ana Nery.
Detalhes
08/02/2021 - 43 - Requerimento nº 003.2021 - Relatório de todos os veículos de propriedades do Município
Detalhes
08/02/2021 - 43 - Requerimento nº 004.2021 - Cascalhamento e patrolamento provisório das ruas da Cacique Materias da Construção
Detalhes
08/02/2021 - 43 - Requerimento nº 007.2021 - Referente a pavimentação das vias em torno da Cacique
Detalhes














Dados da Câmara
77.774.677/0001-01
Endereço
R VEREADOR JOSE DE MOURA BUENO,25 - PRACA DOS TRES PODERES
Horário de Atendimento
Manhã: 08:00hrs as 11:00hrs Tarde: 13:00hrs as 17:00hrs
Contatos
camaraibaiti@gmail.com
(43) 3546-1086
 
CÂMARA DE IBAITI