Ata da 69ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 10 de setembro de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice-Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Sidinei Róbis de Oliveira ? Vereador; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 67ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 67ª Sessão Ordinária realizada em 03 de setembro de 2018. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Entrada dos seguintes documentos desse legislativo municipal: Edital 009/2018 (leitura na íntegra). Recomendação administrativa nº.05 (leitura na íntegra). ANTEPRROJETO DE LE I Nº 009, DE 17 de SETEMBRO DE 2018 (Oriundo do Poder Legislativo) Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura. Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Capitão da Polícia Militar, o senhor Jefferson Chamorro Berbert. ANTEPROJETO DE LEI Nº 10, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Oriundo do Poder Legislativo DE Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura. SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTR ES CIDADÃOS, QUE SE DESTACARAM NAS DIVERSAS ÁREAS NO MU NICÍPIO DE IBAITI. Palavra Livre: Com a palavra livre o Vereador Sidinei Róbis de Oliveira disse: Boa noite, eu já quase sete meses, no mandato tampão como eu vejo, tem até a vossa excelência gostaria que os demais vereadores e colocasse na minha situação de corda bamba, e eu gostaria Que o quanto antes pelo sim ou pelo não, porque eu sou um homem de decisão, sendo eu um homem de decisão eu não aguento mais estar calado, por isso que eu estou aqui neste momento. Confio no trabalho que está sendo feito pela comissão de ética também pelo jurídico porque durante oito anos que eu estive nesta casa me auxiliou quando eu tinha o meu mandato de fato inclusive quando foi presidente desta casa. Então senhor presidente eu gostaria que o quanto antes pelo simples ou pelo não para que eu possa tomar posição na minha vida familiar e particular. Porque o meu estado neste momento psicológico eu como os meus familiares também é muita angústia, ano que foi complicado com a perda do meu pai, tendo diversos tipos de mudança em minha vida inclusive mudando para zona rural onde vou cuidar da minha mãe já com 85 anos de idade e aí devo uma satisfação também para os 300 e poucos votos que obtive é que me colocaram na posição de primeiro suplente. Nós colocamos assim que aconteceu fato um requerimento juntamente com o mistério Público na quebra do decoro parlamentar e eu formado no terceiro grau trabalhei no Proerde e também sou policial há 30 anos. Eu não sou tão inocente em relação a essas coisas. Então eu venho dizer a vossa excelência que a quebra de decoro parlamentar para mim é quando se mancha um grupo no qual nós representamos ir lá à polícia militar tenho de cor também. E aí ele vai para o conselho de ética de disciplina e não é diferente em outros setores de nossa sociedade e não pode ser diferente Muito mais acima aqui na Câmara de Vereadores, pois aqui na câmera nós representamos a sociedade de 31.000 habitantes Ibaiti seis e eu não estou suportando mais estar nesse mandato tampão então, que se decida a aqueles que viram inclusive votar pelo sim ou pelo não mas que me deu liberdade de sair de cabeça seguida e enfrentar no dia-a-dia a minha correria do meu trabalho como toda vida com dignidade sustentei minha fã Milho. Dizer que eu não quero ser vereador? Mentira quero sim pois quem trabalha quem luta com honradez ser vereador é nobre porque tem possibilidade de ajudar a resolver problemas de pessoas muitas vezes da vida que no geral fazendo com que nosso município cresça. Então eu vejo assim durante oito anos eu estive aqui no mandato legítimo pela população. Jamais denegrir a imagem desta casa e muito pelo contrário sempre obedeci as lutas para os bem comum de todos e principalmente dos menos favorecidos, mais pobres na saúde, na educação, na área rural, em todos os setores do município. Quero dizer para vossas excelências se sair na RPC TV mostrando a cara para todos os paranaenses e todos do estado e Ibaiti e nas outras regiões do estado preso, não me interesso crime, o que me interessa é a mancha que ficou na sociedade, se isso não for que de decoro então eu volto pra casa vendo que o país se tornou de fato o mar de lama na política nacional da qual é municipal também daí. Nunca tive problema em ficar com tornozeleira eletrônica na minha casa e muitas vezes em todos nós que aqui estamos, embora eu esteja eu e o mandato tampão, que todo mundo chega e quer saber se vai uu não vai por esse motivo que eu não estou aguentando porque eu não estou tendo sossego sair de casa, na rua, se vou à igreja todos me perguntam, me cobram sobre isso e a sociedade no geral me cobra também. Esses dias até tive um desabafo depois que eu fiz até arrependi de repente aqui eu estou colocando meu pescoço na forca mas o sonho de decisão e não sou homem de ficar calado e não some de ver coisas erradas e ficar calado não sou com homens ouvir coisas Incorretas reúnam providenciar então pelo amor de Deus eu peço Senhor presidente e os demais vereadores e ao pessoal inclusive que faz parte da comissão de ética pelo sim ou pelo não desse da minha vida pelo amor de Deus! Com a palavra livre o Vereador André Zanineti de Matos disse: Boa noite a todos, como presidente da comissão de ética gostaria de informar que o nosso parecer já está feito e já era ter para ter entrado em votação hoje e devido documento que estava esperando no foro eleitoral, que o vereador Elielson tinha pedido a respeito de uma câmera que diz que não existe mais que o fórum ainda não mandou pra gente a resposta e hoje também o jurídico da Câmara tem trabalhado em cima disso daí e disse que está dentro do prazo regulamentar, está tudo dentro do prazo regulamentar o pedido, e também hoje chegou a nós o fato de que o pedido feito pelo excelentíssimo vereador teria sido pelo partido pela promotoria onde pela Lei 201 se nome engano a gente estava estudando cedo e a tarde sobre esse processo teria, que ser feita através de eleitor, para que pudesse fazer um pedido de decoro, teria que ser feito através de eleitor tem que ser vereador ou tem que ser o próprio eleitor e não partido, apesar de que no nosso regimento interno pode ser pelo partido, mas estamos trabalhando dentro do prazo. Mas a gente está trabalhando dentro do prazo e gostaria de falar também que hora que embora o Senhor seja o suplente o senhor não é mais o suplente tem autonomia como nós temos de estar trabalhando conosco e ajudando nessa câmara, mas o processo do que a gente pode fazer a comissão de ética está sendo feito às vezes no jurídico na onde gente meio leigo fica travado, mas temos estudado e buscado, o nosso relator já deu parecer era pra ter vindo não sei porque que não veio mas era pra ter descido para votação do decoro. Boa noite a todos, a gente esta montando p projeto de lei, comentei que iria pra votação hoje, mas tem que ser feito audiência pública primeiro então foi marcada audiência pública para o dia 20 agora às 19h10 então conto com a presença de vocês né conto com apoio de vocês nesse projeto não a ideologia de gênero. Também gostaria de falar a respeito do ofício né que o nosso excelentíssimo prefeito nos retornou onde a gente tinha pedido para que ele atendesse o pessoal do levando os nossos atletas até Pinhalão no dia 18 no dia 21, e i felizmente mais uma vez ele disse que não vai poder levar, não sei o que tem acontecido, pelo que e entendi no ofício, então, eu entendi errado, me perdoe. Porque o vereador de pinhalão disse que não, mas então vai levar, menos mal, então prefeito disse que vai levar 18 e 21 então entendi errado porque o então foi atendido nosso pedido e mais uma vez né convidando vocês para estar vendo dia 20 né às 19h10 para que nós possamos estar dando entrada nesse projeto. Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei de nº 006 de 27 de agosto de 2018, de súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal da Transparência do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 97 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se arrume a Rua Rui Barbosa esquina com a loja do Peão e Liberatti, pois a mesma está afundando. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva agradeceu a presença de todos e convocou para a próxima sessão ordinária que será realizada em data dia 24 de agosto de 2018, sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser lida e votada. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Melo Joel Aparecido de Azevedo Vera Lúcia Bernardes Vera Lúcia Siqueira dos Santos