122ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada dia 01 de março de 2016, contando com a presença de 7 (nove) vereadores: Presidente ? Sidinei Róbis de Oliveira; 2º Vice-presidente ? Ledemilson Carlos de Moraes 2º Vice- presidente ? Paulo Sérgio Costa de Souza, 1ª Secretária ? Dilma de Fátima Barbosa Alves (ausência justificada), 2ª Secretária - Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Adauto Aparecido da Cunha, Vera Lúcia Bernardes (ausência justificada), Jeferson Mattiolli e Wilson José de Carvalho. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 122ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pela Vereadora Vera Siqueira onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Votação da ata da 121ª sessão ordinária da 16ª Legislatura realizada em data de 23 de fevereiro de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: - Comunicados de números CM 204610; 190133 e 190132 oriundos do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação nos valores de R$ 6.250,00; 4.718,51 e 6.250,00. - Ofício nº. 053/GP/2016 (ler na íntegra).Entrada dos seguintes documentos deste Executivo Municipal: Anteprojeto de Lei Complementar nº. 121 de 1º de Março de 2016, de súmula: Amplia o número de cargos de motoristas existentes no Plano de Cargos e Salário dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei 045-93 de 16/07/1993 e suas alterações posteriores, leis 225/99 e 310/2001, e dá outras providências. Entrada dos seguintes documentos deste Legislativo Municipal: Requerimento de nº. 01 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Morais:O Vereador subscrevente requer nos termos dos artigos 97, §3º, inciso VI, e 179 do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Prefeito Municipal o encaminhamento à esta Casa Legislativa de informações acompanhadas da respectiva documentação através de relatório pormenorizado demonstrativo sobre o número de cestas básicas distribuídas nos anos de 2013; 2014 e 2015 e a previsão de doação para o ano de 2016 ? além de elucidar detalhadamente os critérios que estão sendo utilizados para esta concessão. Requerimento de nº. 02 de Autoria dos Vereadores Sidinei Róbis de Oliveira, Dilma de Fátima Barbosa Alves, Ledemilson Carlos de Morais, Paulo Sérgio Costa de Souza e Vera Lúcia Siqueira dos Santos:Os Vereadores subscreventes requerem nos termos dos artigos 97, §3º, inciso VI, e 179 do Regimento Interno,que sejam solicitadas ao Prefeito Municipal o encaminhamento à esta Casa Legislativa de informações documentadas pormenorizadamente, sobre a autorização de moradia do servidor José Alves mais conhecido como ?Gordo?, ocupante do cargo de motorista, na Casa da Criança de Ibaiti esclarecendo ainda as razões bem como os critérios de escolha de sua pessoa dentre o quadro de funcionários de nossa municipalidade para ocupar o imóvel público como sua residência familiar.Indicação de nº. 22 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Morais e Sidinei Róbis de Oliveira: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para se faça a revitalização do Arco da Gruta e do Parque da Mina Velha. Indicação de nº. 23 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para que se faça a Academia ao Ar Livre no Bairro do Vassoural. Indicação de nº. 24 de Autoria do Vereador Wilson José de Carvalho: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para que se providencie a confecção de uniformes e crachás para os funcionários da Fundação Hospitalar de Saúde de Ibaiti. Palavra Livre: Com a palavra Livre o Vereador Adauto Aparecido da Cunha disse: Boa noite a todos o motivo de usar a tribuna essa noite é a luta de sempre que a gente tem ali ouvido e sei que meus vizinhos estão de ouvintes e na verdade vou fazer uma justificativa. Na verdade o dreno que esta fazendo em frente aio cemitério e não em frente à casa do Vereador Adauto, e não é isso é na frente do Cemitério. Aquela rua sempre foi carente de um dreno e as minas que saem do cemitério e é muito fácil criticar só que fazer uma crítica consistente não faz. Todo mundo ta vendo que está chovendo há semanas e não tem jeito de tapar o buraco, mas antes de tapar hoje e eu tenho alguns vizinhos meus ouvindo e hoje ainda estive conversando o pé de pato e lembramos que tem que fazer um pequeno dreno na esquina do Clemente e tem que fazer beirando o muro para escoar o chorume. Só que se não parar a chuva não tem jeito. Agora, eu fiquei contente porque o cano ali da água é um cano de 45 anos atrás e de 45 a bitola e é um cano que nem uso tem, e a Sanepar começou a trocar o cano da beira da rua e vindo pra cá tive que desviar meu caminho porque a Sanepar estava fazendo outro buraco na rua então esses encanamentos podres da Sanepar acredito que já tenha passado da hora de tomar providências e reponha os canos antigos principalmente na rua aqui perto da vila sossego. Estou bem feliz pela ativação da casa da criança, a ex casa da criança, centro de apoio a juventude que está lá funcionando e hoje já tinha palestra estive visitando lá e tinha mais de 30 crianças. Eu fico é muito feliz, pois eu fiz parte daquilo ali e foi onde também aprendi música e datilografia e ainda hoje falei do senhor Presidente que nós dois fomos guarda mirins ali e acho justo que a prefeitura retome a Guarda Mirimque estava há mais de 10 anos sem vida e volte com seu bom funcionamento porque tem bons resultados, e a prova disso somos nós. E também para encerrar, gostaria de falar sobre o Hospital que foi falado aqui na câmara q estava abandonado nos fomos ver, e os aparelhos de pressão foi notificada as empresas que ganharam a licitação, porque elas não entregam, porque como foi encaminhado os aparelhos para o Eusébio e Amorinha foi de emergência, então tem a dificuldade das coisas acontecer também pela morosidade. As camastambém já haviam sido licitadas e os senhores constataram isso lá e no dia seguinte elas estavam chegando aqui em nossa cidade. As cirurgias o Dr. Álvaro estava fazendo, e no dia que foi falado isso, ele fez 5 cirurgias.Então as coisas estão se retomando, questionei a secretária que houvesse um bom atendimento dos médicos e que tivesse o atendimento de 8 horas dos mesmos para a população ela disse que será posto esse serviço a contento de nosso povo, vimos aí reformas dos postos bem como aquisição de ambulâncias novas e as coisas devagar estão pegando rumo e a gente tem notado que e quando sai a critica a gente vai e verifica o que pode ser feito para melhorar em prol do desenvolvimento do bem estar da população. Com a palavra Livre o Vereador Ledemilson Carlos disse:Boa noite a todos, minha vinda ao plenário é que sinto hoje muito orgulhoso, na minha vila já começo o recape hoje, já estão recapando as ruas, onde havia muitos buracos, também é um motivo de alegria, no começo do mandato quando falaram que o Prefeito expulsou eu do seu gabinete, nada disso aconteceu, eu fui lá para assinar e brigar em prol da minha comunidade, inclusive na oportunidade eu levei o Sidinei Róbis a Verinha e não me lembro mais quem, mais alguns vereadores, e levei a população lá de cima, Lá da Vila Roseira. Falei para o Prefeito como se ponha uma placa dessa ai, e agora não vai mais fazer nada, mais graças a Deus, as maquinas de Pinhalão que ganharam a Licitação estão lá colocaram mais de 300 manilhas, inclusivas estão ligadas lá em baixo, agora aquela população lá não vai mais a mercê das chuvas, quando chovia lá, como alguns vereadores falaram que aquela região é muito degradada, então vai muita água inunda casas. Então hoje como as maquinas chegaram ontem, foi feita lá e lá não subia nem acorrentado. Hoje aquela rua conta com manilhas maiores, e o calçamento nas próximas semanas estará para acontecer. Mais um orgulho meu a receber uma emenda de uma pessoa tão importante do Senador Sérgio Souza, que na oportunidade esteve aqui fui na rádio com ele, fomos no programa do Sidinei Róbis também, no Cesar de Melo, recebemos muitas clinicas dizendo que as camas não viam, graças a Deus Ibaiti hoje ganhou sexta feira estive lá, falei com quem fez a Licitação, e disse que a Licitação já foi feita, quem cuida é a Carla e perguntei para ela se ia vim ou não vai, no primeiro momento ela ligou mais não conseguiu falar com o representante que ganhou a Licitação de Londrina, depois ela tentou novamente e falou com uma pessoa ligada a empresa que não recordo o nome, disse que não chegou as 30 camas ainda, porque o caminhão acabou de sair daqui. Tive a oportunidade de passar no Hospital e o caminhão estava lá e estavam descarregando as 30 camas depois na sequencia veio mais 5 camas, e não servia as cinquenta e cinco camas, pois foi ganhado 55 camas, mais não foram camas normais, foram camas que vieram com colchão, vem tudo reformuladas, no sentido assim, trocar as velhas jogar fora, e por as novas, ainda sugeri para o Prefeito que o Prefeito tem que correr também, ele foi no gabinete, foi em Brasília, foi em Curitiba então não podemos tirar o mérito dele também. Eu pedi que tira-se as camas de 15 em 15, tira-se as camas dos quartos, pinta-se os quartos e coloca-se as novas, estas camas são de outro mundo, 55 camas eu acho que são suficiente para Ibaiti, ainda veio um gerador que custa 35 mil para estalar, falei se vira Prefeito o senhor esta ai para isso, você tem competência para arrumar este dinheiro e estalar esse gerador. Também ganhei uma maquina cirúrgica elétrica, hoje todo mundo sabe a Verinha o eu Wilson, são feitas varias cirurgias pequenas e vamos contar com uma maca cirúrgica, e ganhamos também uma maquina de lavar, na oportunidade tirei foto mais só estava o chassi dela lá. Hoje temos a capacidade de uma maquina de 50 quilos industrial, no entanto faltou o auto crave, o auto crave me falaram que ninguém participou da Licitação, mais só falta o auto crave naquela emenda de 300 mil do Senador Sérgio Souza. Então eu queria agradecer a ele pelas boas coisas que tem mandado para Ibaiti, graças a Deus Ibaiti é lima cidade boa onde eu tenho orgulho de falar e tenho orgulho de morar, como também vocês nobres vereadores também tem bastante orgulho. E fico muito contente de estar aqui junto com vocês, tem hora que a gente discuti algumas coisas, tem hora que a gente passa por chato, é nós aqui, é nove vereadores e temos que dar o melhor da gente para o povo de Ibaiti.Com a palavra Livre o Vereador Sidinei Róbis disse:Boa noite a todos uma sessão que começou aí com a Casa cheia é bom que tenha sido assim que as coisas aconteçam como tem que acontecer. Eu gostaria que isso fosse resolvido da melhor maneira isso daí porque aí temgrandes investimentos e nós vamos com o pé no chão por isso que existe câmaraporque tem que se discutir e hoje a população está esperta e nos temos que ser mais espertos ainda e é importante o debate e o que está acontecendo aí. Primeiro temos que ter o relato e depois fazer cumprir a lei. São coisas boas que estão vindo pro município então o deputado esta devolvendo com grandeza os votos que teve aqui não é Lede?E sabe da luta do lede desde o primeiro momento que teve aqui é mérito teu e foi ele quem mandou e Deus abençoe. Não que eu queria ser marcador de consulta e eu até detesto correr atrás de exame agora o vereador tem que passar de porta em porta pedindo? Não eu não gosto. Porque não é minha forma e eu não sei fazer isso, mas quero uma saúde adequada pra isso e veio ambulância e as coisas têm, que melhorarmesmo é o atendimento nos podemos ter tudo de primeira linha. Nossa primeira secretaria desmaiou e o médico deu soro. Ela pediu pra ir embora que ia procurar medico particular se o Vereador é atendido dessa forma imagina o não fazem com coitado. Porque a Dilma e minha mãe e tantos outros e não é difícil de se fazer tem que ter responsabilidade e competência mas estamos ai caminhando para a reta final do nosso mandato. Tudo que acontecer ainda é pouco e agradeço e fica registrado aqui a minha insatisfação com a saúde. Ordem do dia:Única discussão e votação:Leitura do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº. 018 de 2015:Votação do Relatório Final da CPI da Pavimentação ? Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela portaria nº. 018/2015, em 07 de abril de 2015, destinada a apurar e investigar eventuais irregularidades e ilegalidade em contratações de serviços de pavimentação e obras públicas derivadas, cuja investigação deverá ater- se as seguintes procedimentos licitatórios: tomada de preços (TP): TP 004/2012 ? PMI; TP 007/2012 ? PMI; TP 009/2012 ? PMI; TP 010/2012 ? PMI; TP nº. 013/2012 ? PMI; TP 016/2012 ? PMI. Por não haver a Resolução presente do referido relatório, a votação do mesmo foi suspensa e transferida para o dia 08 de março de 2016.Indicação de nº. 15 de Autoria do Vereador Paulo Sérgio Costa de Souza: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para se faça a construção de um Velório Municipal no Distrito do Campinhos.Aprovada por unanimidade.Indicação de nº. 16 de Autoria do Vereador Paulo Sérgio Costa de Souza: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para se faça a Academia ao Ar Livre no Distrito do Campinhos. Aprovada por unanimidade.Indicação de nº. 17 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para que se faça o calçamento na Rua Principal do Bairro do Vassoural. Aprovada por unanimidade.Indicação de nº. 18 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para que se faça a calçamento e galerias pluviais no bairro Santo Antônio de Pádua. Aprovada por unanimidade.Indicação de nº. 19 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Morais: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para se faça cascalhamento e patrolamento na estrada da Amorinha em sentido a Estrada do Pio. Aprovada por unanimidade.Indicação de nº. 20 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Morais: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para se faça a pavimentação e colocação de pedras irregulares na Rua Eusébio Rodrigues de Melo esquina com Rua Rui Barbosa, mais precisamente em frente à casa do Ex Prefeito Dirceu Bueno tendo como referência o CEMEI ?Tia Neide?. Aprovada por unanimidade.Indicação de nº. 21 de Autoria dos Vereadores: Sidinei Róbis de Oliveira, Dilma de Fátima Barbosa Alves, Ledemilson Carlos de Morais, Paulo Sérgio Costa de Souza, Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Vera Lúcia Bernardes, Adauto Aparecido da Cunha e Wilson José de Carvalho:Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para se faça a limpeza e reabertura da Rua Líbano no Parque São Jorge.Encerrando em seguida, esta 121ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura,e convocação para a próxima sessão ordinária que será realizada em data de 01 de março de 2016 à hora e local regimental,e assim,para constar, eu Rafaela Dutra Neves da Silva, lavrei a presente ata que após ser lida e votada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretiva. Sidinei Róbis de Oliveira Dilma de Fátima Barbosa Alves Presidente 1ª. Secretária Ledemilson Carlos de Morais Paulo Sérgio Costa de Souza Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Siqueira dos Santos Adauto Aparecido da Cunha 2ª. Secretária Vereador Vera Lúcia Bernardes Jeferson Mattiolli Vereadora Vereador Wilson José de Carvalho Vereador