1 6ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 21 março de 2017, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice- Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Elielson Carlos Araújo; 2º. Secretário; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Cláudio Gerolimo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 6ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Votação da ata da 5ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura realizada em data de 14 de março de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Folders de cursos diversos. Boletim da FAEP nº. 1377. Revista RADIS. Ofício de nº 257/2017 oriundo da Prefeitura Municipal de Ibaiti em resposta ao ofício nº. 01/2017 (leitura na íntegra). Ofício de nº 258/2017 oriundo da Prefeitura Municipal de Ibaiti em resposta ao ofício nº. 03/2017 (leitura na íntegra). Entrada dos seguintes documentos deste Executivo Municipal: Anteprojeto de nº. 006, de 10 de março de 2017, de súmula: Altera a redação o art 2º da Lei nº 765, de 26 de junho de 2014, que autorizou o Poder Executivo a aderir ao Programa ?Mais Médicos?, conceder auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências. Anteprojeto de nº. 007, de 17 de março de 2017, de súmula: Altera o art 97º e §§ 1º e 2º da lei municipal nº 044 de 16 de julho de 1993 e dá outras providencias. Entrada dos seguintes documentos deste Legislativo Municipal: Indicação de nº. 54 de Autoria dos Vereadores Fábio Maldonado Fadel e Antônio Carlos da Silva : Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça as coberturas dos canos que estão a céu aberto na Rua Alvorada do Bairro do DER, impedido inclusive a passagem de máquinas para arrumar a rua. Indicação de nº. 55 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça ao lado da Prefeitura, perto dos pontos de táxi, mesinhas e bancos para jogar baralho e dama, bem como dois banheiros públicos. Indicação de nº. 56 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se coloque 8 manilhas e arrume a estrada do sítio Nossa Senhora Aparecida Fazendinha. Indicação de nº. 57 de Autoria dos Vereadores Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Fábio Maldonado Fadel, César Augusto de Mello e Cláudio Gerolimo: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que volte a funcionar o Projeto do Executivo ?Corpo e Saúde?. 2 Indicação de nº. 58 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se se faça a cobertura da quadra de esportes da praça do Vassoural. Indicação de nº. 59 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça a retirada das lajotas sextavadas bem como a sua recolocação de forma adequada na Rua Ana Neri. Indicação de nº. 60 de Autoria do Vereador Cláudio Gerolimo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça a regulamentação dos terrenos que estão instaladas as indústrias de Ibaiti a fim de liberar documentação para ampliação das empresas assim gerando empregos e erradicando a pobreza em nosso município. Palavra Livre: Com a palavra Livre o Vereador André Zanineti de Matos disse: Excelentíssimo Presidente, excelentíssimos colegas de trabalho e a todos aqui presentes. Gostaria de falar um pouco sobre a indicação que esta sendo feita hoje para o meu amigo Mauro, relacionado a cultura e falo em nome de todos os vereadores falo que a cultura é sim muito importante para nossa cidade, esta indicação não é lei e assim um pedido feito ao Prefeito e caberá a ele se faz ser feito ou não. Que fique bem claro que os noves vereadores estão a favor de que a cultura em nossa cidade cresça, e parabenizando o Mauro também pelo excetíssimo trabalho. Comentando também que estamos conseguindo bastante verba, eu e o Sr. Belão estivemos em Curitiba e conseguindo uma verba de 80 mil em aparelhos de fisioterapia. Com a palavra Livre o Vereador Elielson Car los Araújo disse: Excelentíssimo Presidente, excelentíssimos colegas de trabalho e a todos aqui presentes. Quero agradecer a todos vocês que estão aqui e ao Sr. Mauro pelo lindo trabalho que vem realizando e pelo empenho e luta por uma causa, pois hoje vocês lotaram esta Casa, meus parabéns, e dizer que estamos todos juntos por esta causa. Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei nº. 005, de 21 de fevereiro de 2017, de súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato/convênio com entidades de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial ou operadora de plano de saúde, com fim de formalizar plano de saúde para atendimento aos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados, bem como aposentados e pensionistas e seus familiares. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº. 001 de 13 de março de 2017, de súmula: Dá denominação a Academia da Saúde localizada na Rua Tertuliano de Moura Bueno, nº 183, Jardim San Rafael. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 44 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja estudada a possibilidade de um ?kit lanche? nos carros da saúde para as pessoas que viajam para fazer tratamentos médicos em nossa região. Aprovado por 3 unanimidade. Indicação de nº. 45 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça o cascalhamento no Bairro do Ipiranguinha em frete à fazenda do falecido Seu Hiroshi na ponte. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 46 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja feita a pavimentação asfáltica do Bairro San Rafael. Indicação retirada de pauta a pedido do vereador autor da mesma. Indicação de nº. 47 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja feita a criação de dois pontos de táxi nos bairros João Edmundo de Carvalho e Fazenda Planalto. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 48 de Autoria dos Vereadores Elielson Carlos Araújo e Fábio Maldonado Fadel: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja feito um poço artesiano no Patrimônio do Café na Vila Rural. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 49 de Autoria dos Vereadores Cláudio Gerolimo e Vera Lúcia Siqueira dos Santos: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja feita a abertura da marginal da Vila Santo Antônio do Posto Amarante para que possa haver uma facilitação de acesso da BR 153 aos bairros da cidade. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 50 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a reforma do gramado, as arquibancadas, alambrados, vestiários, iluminação e pista de caminhada em volta do Campo de futebol da Vila Guay. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 51 de Autoria do Vereador José Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja feita pavimentação e galerias pluviais do Bairro Barra Bonita. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 52 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja estudada a possibilidade da criação de um Centro Cultural em nossa cidade para que seja desenvolvido diversas atividades culturais artísticas. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 53 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a 4 tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja estudada a possibilidade da criação do Projeto de Lei que proíba o fraturamento hidráulico em nossa cidade. Aprovado por unanimidade. Encerramento e convocação para a próxima sessão ordinária que será realizada em data de 28 de março de 2017 a hora e local regimental, e que Deus abençoe a todos. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos Presidente 1ª. Secretário José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Elielson Carlos Araújo Cesar Augusto de Melo 2ª. Secretário Vereador Cláudio Gerolimo Vera Lúcia Bernardes Vereador Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos Vereadora