1 91ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada dia 26 de maio de 2015, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Presidente ? Sidinei Róbis de Oliveira; 2º Vice-presidente ? Ledemilson Carlos de Moraes 2º Vice- presidente ? Paulo Sérgio Costa de Souza, 1ª Secretária ? Dilma de Fátima Barbosa Alves, 2ª Secretária - Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Adauto Aparecido da Cunha, Vera Lúcia Bernardes, Jeferson Mattiolli e Wilson José de Carvalho. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 91ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Prosseguindo com os trabalhos o Senhor Presidente colocou em votação a ata da 90ª Sess ão Ordinária realizada em data de 19 de maio de 2015 bem como a ata da 39ª Sessão extraordinária realizada em data de 20 de maio de 2015. Aprovadas por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Ofício n.º 210 oriundo da Prefeitura Municipal de Ibaiti, neste ato, representado pelo Senhor Prefeito Roberto Regazzo, solicitando ao Presidente desta Casa e aos demais nobres Edis a concessão da aplicação do índice de 8.34% (oito inteiros e trinta e quatro centésimos por cento). Entrada dos seguintes documentos deste Legislativo Municipal: Emenda Supressiva de nº. 04 de 2015: A comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do § 2º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõe emenda supressiva para que se suprima o art. 7º do Anteprojeto de lei nº. 089 de 2014, oriundo do Poder Executivo. Projeto de Decreto Legislativo 02 de 2015, de súmula: Fica reprovada a prestação de contas do Município de Ibaiti referente ao exercício financeiro de 1996. Anteprojeto de Lei nº. 002 de 26 de maio de 2015, de súmula: Concede reposição de 8,34% (oito inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ibaiti, Estado do Paraná. Anteprojeto de Lei nº. 003 de 26 de maio de 2015, de súmula: Concede reposição de 8,34% (oito inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) aos subsídios dos Vereadores do Município de Ibaiti, Estado do Paraná. Requerimento de nº. 14 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que este subscreve, requer nos termos do artigo 97, § 3º, VI, que seja solicitado a Secretária de Saúde da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a senhora Sirley Mattiolli, a cópia integral da licitação modalidade ?convite? de nº. 018/2015 que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento fracionado, conforme demanda, de pão, tipo francês de 50 g para o Hospital Municipal e prestação de serviços de Buffet, coffe break e coquetel, também de forma fracionada, conforme a demanda para os eventos institucionais (cursos, palestras, etc.) a serem realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Requerimento de nº. 15 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que este subscreve, requer nos termos do artigo 97, §3º, inciso VI do Regimento Interno, que seja convocada a Secretária Municipal de Educação, para comparecer em reunião a ser designada por esta Casa de Leis, especificamente para prestar 2 esclarecimentos sobre as construções e reformas de salas educacionais realizadas em Escolas do Município. Indicação de nº. 61 de Autoria do Vereador Paulo Sérgio Costa de Souza: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a aquisição de um caminhão fossa para atender o Município de Ibaiti, Bairros e Distritos. Palavra Livre: Com a Palavra livre Vereador Sidinei Róbis disse: Boa noite a todos, eu vou continuar batendo na tecla, ainda a pouco conversando com o Vereador Lede disse estar satisfeito com o trabalho que foi feito na Amora Preta e eu também fico contente e é nada mais que isso que a população e não é nada mais que isso que os Vereadores que são representantes do povo querem que se faça serviços por etapas, passando pelos bairros e deixando serviços prontos. Não interessa a quem que se faça que se faça a todos, pois não é diferente aqui no bairro da cidade onde está sendo feito e bem feito, então parece que acordaram no almoxarifado e é isso que se tem feito; claro que ainda tem muitas falhas e muitas reclamações e são essas coisas que nós queremos: que vá para o Vassoural, ta ai a Vereadora Verinha que vive pedindo, Vereadora Vera vive pedindo, Vereador... Ou seja, todos nós vivemos aí pedindo por todos os cantos do Município, mas eu continuo batendo na mesma tecla: eu e eu só vou ficar contente a hora que eu ver a saúde na andando normal. Porque, o que acontece com o ser humano: primeiro lugar, no meu pensamento e no meu ponto de vista, a pessoa tem que ter saúde tem que ter e trabalho porque daí pra frente ta tudo certo, porque a pessoa sem saúde e sem trabalho aí a vaca vai pro brejo. E a nossa saúde a vaca continua no brejo enterrada até o chifre; é reclamação a cada momento e é reclamação uma atrás da outra: se eu recebo 10 telefonemas, pode ter certeza que 16, 17 e 18 ou até mesmo 20 são de reclamações da saúde. Então, eu continuo tocando n ferida dessa administração que se chama saúde. Ainda ontem, não estávamos aqui, pois estivemos em Santo Antônio da Platina e ao chegar aqui recebi uma informação daqui que foi citado na audiência pública que estava acontecendo, de que no primeiro quadrimestre, ou seja, os quatro primeiros meses do ano de dois mil e quinze se gastou cinco milhões e meio na saúde e agora eu pergunto aos senhores vereadores: como me explique? Como? Porque eu tive ontem uma reclamação de uma senhora moradora do Jardim Pérola, que veio com o filho antes de ontem, veio ontem e não foi atendida, daí o médico, o Drº. Francisco, que é estrangeiro e não cubano, segundo que me disseram não é cubano, e sim estrangeiro ou alguma coisa nesse sentido aí; a criança tava lá e segundo a Mãe parecia estar com sapinho, ele deu remédio para febre e nem com febre a criança estava. E aí até críticas surgem né, quando acontece esse tipo de coisa, Sidinei, Vereador fulano, cicrano, será que nós vamos voltar a levar, como se fazia lá no passado, quando se levava em curador e benzedor? Será que é isso que teremos que fazer? A Mãe levou no Moises da Farmácia. Aí nós merecemos senhores vereadores estar recebendo esse tipo de reclamação daqueles que nos pagam? É a população que está ai dando nosso subsídio, inclusive mais os oito ponto trinta e quatro que é a diferença da inflação, não só para nós como para o Prefeito e para todos os funcionários do Município. É a população que está sofrendo aí aos maus tratos aí das pessoas que tratam mal aqueles que pagam a todos; inclusive quero até dizer a nossa Secretária que envie, amanhã, um ofício; pois eu quero o BO do acidente que 3 aconteceu com o rapaz da recepção do Hospital que é RPA, Ítalo, que bateu no carro do Dr. César de Melo Júnior com a ambulância do Município, daí, bom vocês: Sidinei, o Sidinei, o Sidinei! Mas nós vamos colocar um tapa, o Vereador tem que colocar um tapa na sua frente fazer de conta que não está acontecendo Ada ao seu redor? Ta aí a CPI e já foi inclusive esse Ítalo ouvido na CPI e a lambança continua e nos será que vamos ter que fazer de conta que não estamos vendo nada? Gente, olhe lá! Então vou dizer a Secretária que mande um ofício, porque eu quero a ocorrência, e ver de fato o que ocorreu; porque o comentário está na cidade e o comentário vem em cima de quem? De quem tem que cobrar e fiscalizar, e aqueles que vivem fiscalizando continuam na lambança e fazendo de besta com todos nós aqui principalmente com a população, seria o que eu tinha para dizer hoje, pouca coisa, porque se eu for eu vou muito mais além, porque muitas vezes a gente tem que agir em silêncio, mas isso aí eu não vou ficar quieto e quero aqui nesta Casa o BO e ainda vou dar a minha sugestão, porque eu não vou me meter na comissão da CPI, porque ela tem Presidente, Relator e Membro, mas eu vou dar a minha sugestão como Presidente da Casa, que se juntem a CPI mais essa prova que nos temos aí do desleixo, do relaxo com o bem publico porque tem que ser motorista capacitado com curso e aí por diante, não o garoto, não estou responsabilizando ele eu estou dizendo da responsabilidade daqueles que mandam e tem outro aí que está indo viajar e que não poderia estar viajando também e que não é o outro que trabalha na recepção não, é o cara que dá requisição e se eu pegar eu vou trazer para a delegacia, pode ter certeza disso, porque a população não pode estar passando por isso aí e eu tenho indícios que de que nem poderia estar trabalhando na Fundação Hospitalar; é o que eu tenho a dizer na noite de hoje. Ordem do dia: Única Discussão e Votação da Emenda: Emenda Supressiva de nº. 04 de 2015: A comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do § 2º do art. 92 do regimento Interno desta Câmara Municipal, propõe emenda supressiva para que se suprima o art. 7º do Anteprojeto de lei nº. 089 de 2014, oriundo do Poder Executivo. Aprovada por unanimidade. Única Discussão e Votação do requerimento: Requerimento protocolizado nesta Casa Legislativa sob nº. 746 em data de 12 de maio de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela portaria nº. 016 de 10 de março de 2015 pedindo a prorrogação dos trabalhos da referida comissão, pelo prazo de mais 90 dias. (leitura na íntegra). Aprovado por unanimidade. Primeira Discussão e Votação do projeto: Anteprojeto de Lei de nº. 089 de 04 de novembro de 2014, de súmula: Autoriza o Poder executivo a leiloar bens inservíveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Segunda Discussão e Votação do projeto: Anteprojeto Executivo de nº. 096 de 011 de maio de 2015, de súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação da Indicação: Indicação de nº. 60 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Morais: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça o cascalhamento e patrolamento com início no Parque Industrial Liberato Regazzo, passando pelo Bairro do Areião e terminando no asfalto que dá sentido ao Distrito do Campinhos. Aprovada por unanimidade. Encerrando em seguida, esta 91ª Sessão 4 Ordinária da 16ª Legislatura, para constar, eu Rafaela Dutra Neves da Silva, lavrei a presente ata que após ser lida e votada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretiva. Sidinei Róbis de Oliveira Dilma de Fátima Barbosa Alves Presidente 1ª. Secretária Ledemilson Carlos de Morais Paulo Sérgio Costa de Souza Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Siqueira dos Santos Adauto Aparecido da Cunha 2ª. Secretária Vereador Vera Lúcia Bernardes Jeferson Mattiolli Vereadora Vereador Wilson José de Carvalho Vereador