50ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 09 de abril de 2019, contando com a presença de 8 (oito) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice- Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Elielson Carlos Araújo (ausente); 2º. Secretário; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Cláudio Gerolimo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 50ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 49ª Sessão Ordinária realizada 02 de abril de 2018. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos deste Executivo Municipal: ANTEPROJETO DE LEI Nº 065, DE 9 DE ABRIL DE 2018. Revoga a lei complementar nº. 764, de 26 de junho de 2014, que doa áreas de terras de sua propriedade a fundo de arrendamento residencial ? FAR, administrado pela CEF. Entrada dos seguintes documentos deste Legislativo Municipal: Anteprojeto de lei de nº. 004 de 12 de março de 2018, de súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Alto alegre e São Roque do Bugio. Palavra Livre: Com a palavra livre a Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos disse: Boa noite a todos, gostaria de falar sobre nosso, sobre as obras do nosso prefeito que graças a Deus sexta passada tivemos mais uma obra pronta da saúde, mais uma né, em meio há tantas que já foram adquiridas, sabemos que está funcionando no posto bastantes especialidades, entre elas, cardiologistas, fisioterapeutas, ginecologistas, etc. São vários exames feitos com livre demanda, ultrassonografia, eletro, sala do gesso, pequenas cirurgias, estão sendo inúmeros serviços prestados ali via sus. Queria deixar meu agradecimento ao Prefeito, ao nosso secretario de saúde e nosso vice Prefeito, que não tem medido esforços para trazer sempre melhorias para a nossa população. Com a palavra livre o vereador André Zanineti de Matos disse: queria parabenizar o prefeito pelo novo posto que ficou bonito e agradável. Mas também deixando a cobrança para que isso funcione, pois estamos tendo reclamações de está faltando remédios e exames e eu sou sincero em falaer eu fui um que critiquei muito aquela obra. Porque se construir uma obra a gastar um valor daquele em um prédio que não é nosso que é um prédio particular, mas tenho que admitir que ficou lindo e maravilhoso, mas precisamos que funcione as obras que estão paradas, mãe rainha, santa clara então eu agradeço a oportunidade mas vamos continuar fiscalizando para que a nossa população continue sendo atenda. Eu fiquei sabendo que foram dispensados os pessoal do PSS, vi que lá no posto a demanda será grande e precisará de gente para atender, pois serão vários médicos e serviços para a população e sem gente para atender tudo isso não vai pra frente, até porque sobrecarrega quem está já está no trabalho e isso reflete em nossa população. Fiquei sabendo também e fiquei muito triste, que as escolas menores estão sem coordenadora, então eu embora já tenha escutado que pode ter sido uma ordem da promotora, isso era algo já adquirido, pois eles cuidavam de crianças especiais, levavam crianças para tomarem remédios, e em minha opinião isso é um retrocesso. Não podemos tirar orientador e supervisora e não podemos tirar algo que é necessário para a educação e sim temos que colocar mais pessoas para trabalharem para que possamos proporcionar às pessoas aquilo que prometemos em campanha uma saúde melhor e uma educação melhor. O nosso índice está estourado e não sei se essa seria a causa desse índice estar assim, até porque outros prefeitos essas pessoas já trabalhavam e teve uma senhora que me procurou e ela está a 25 anos como professora e 5 como orientadora e foi pedir mais um professor para ajudar na escola por conta da demanda e leva na cara um pedido de dispensa. Então nós estamos lidando com pessoas em seres humanos então é muito triste , embora ela esteja quase se aposentando, são 25 anos de serviços prestados e quando vai procurar ajuda recebe uma dispensa sem ser notificada e avisada. Algumas meninas do PSS reclamaram que ajudaram a semana toda a mudar o posto e no outro dia foram dispensadas. Sendo que o contrato venceria em agosto, e isso pelo menos teria que ser respeitado. Não podemos brincar com as pessoas, porque do mesmo modo que cobram da gente e não estou falando isso contra o prefeito, mas contra as atitudes que estão sendo tomadas, não sou oposição e sou a favor daquilo que é certo, não sou oposição. O PSS era ate agosto e não até abril: ah, mas o índice está estourado, pensasse antes. Eu tenho uma empresa se eu não posso pagar não posso contratar. Porque quando se fala em política hoje o povo esta desanimado, e se qualquer um de nós e chegarmos dizendo que somos vereadores eles olham como se fosse um lixo, eu tenho prazer em saber que trabalho em uma câmara onde os 9 vereadores lutam pela cidade. Nós não temos feito nada de errado, e muito pelo contrário: tudo que tem cego em nossas mãos e para ajudar o Prefeito. Então meu muito obrigado. Ordem do dia: Única Discussão e Votação da resolução: Anteprojeto de Resolução nº. 002 de 19 de março de 2018, de súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2018. Aprovada por unanimidade. Única Discussão e Votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei nº. 003 de 12 de março de 2018, de súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2018. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação da moção de pesar: Moção de pesar de nº. 01 de 2018 de Autoria dos Vereadores ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANDRÉ ZANINETI DE MATOS, CESAR AUGUSTO DE MELLO, CLAUDIO GEROLIMO, FÁBIO MALDONADO FADEL, JOSÉ OSCAR BELÃO, VERA LÚCIA BERNARDES, VERA LÚCIA SIQUEIRA DOS SANTOS: A Câmara Municipal de Ibaiti, através de seus Vereadores, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor, Vanias Asth, ocorrido no dia 18 de março de 2018, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação do Requerimento: Requerimento de nº. 03 de Autoria dos Vereadores ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANDRÉ ZANINETI DE MATOS, CESAR AUGUSTO DE MELLO, CLAUDIO GEROLIMO, FÁBIO MALDONADO FADEL, JOSÉ OSCAR BELÃO, VERA LÚCIA BERNARDES, VERA LÚCIA SIQUEIRA DOS SANTOS: O Vereador que este subscreve, requer nos termos do artigo 97, §6º, sejam solicitadas ao Prefeito Municipal a prestação de contas dos valores arrecadados com a cobrança de tarifa de estacionamento da Zona Azul no Município de Ibaiti, acompanhada da respectiva documentação, referente ao período de Janeiro/2016, até a data do efetivo encaminhamento da resposta do presente requerimento, bem como a destinação do numerário, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 66, inc. XIV da Lei Orgânica Municipal. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação da Indicação: Indicação de nº. 26 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente que se tampe um buraco na Rua Euclides Monteiro em frente à Mercearia Estrela do Céu e outro em frente ao asilo. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva agradeceu a presença de todos e convocou para a próxima sessão ordinária que será realizada em data de 16 de abril de 2018, sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser lida e votada. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos Presidente 1ª. Secretário José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Elielson Carlos de Araújo Cesar Augusto de Melo 2ª. Secretário Vereador Cláudio Gerolimo Vera Lúcia Bernardes Vereador Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos Vereadora