Ata da 54ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 14 de maio de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice-Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Sidinei Róbis de Oliveira ? Vereador; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Cláudio Gerolimo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 54ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 53ª Sessão Ordinária realizada em 07 de 2018. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Boletim da FAEP. Entrada dos seguintes documentos deste Legislativo Municipal: O vereador Sidinei Róbis de Oliveira desta Câmara Municipal de Ibaiti apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO POR ATO DE BRAVURA , em data de 14 de maio de 2018, ao senhor Tiago Fernandes Brito, solado da Polícia Militar do Estado do Paraná, lotado na 3ª CIA do 2º BPM Ibaiti. Indicação de nº. 48 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma faixa de pedestres em frente à feira da lua. Indicação de nº. 49 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça um redutor de velocidade na Rua João Alfredo Costa, próximo à casa de número 08. Indicação de nº. 50 de Autoria dos Vereadores, Antônio Carlos da Silva, Fábio Maldonado Fadel e César Augusto de Mello: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a instalação de postes de energia elétrica em toda a Vila Rural da Amorinha. Indicação de nº. 51 de Autoria do Vereador Cláudio Gerolimo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a iluminação pública na estrada do Patrimônio do Café, onde já existe o postemaento, porém ainda há falta de lâmpadas. Indicação de nº. 52 de Autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o asfaltamento na Rua Rio Grande do Sul, número 16, próximo à casa da criança. Indicação de nº. 53 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça na Rua Vereador Humberto Moacir Schenna, uma faixa de ônibus nas proximidades da Farmácia do Allan e o Bar do Seu Jair. Indicação de nº. 54 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma pista da saúde no Parque São Miguel. Indicação de nº. 55 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma academia ao ar livre na Rua Três Américas, esquina com a Rua Eduardo Baby, no Jardim São Judas Tadeu. Indicação de nº. 56 de Autoria do Vereador José Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o asfalto no Bairro Barra Bonita e calçamento na Vila Esperança. Indicação de nº. 57 de Autoria do Vereador José Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o manilhamento e galerias pluviais e calçamento na Rua José Roberto Montalde. Indicação de nº. 58 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma revitalização em nossa Rodoviária Municipal de Ibaiti. Indicação de nº. 59 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça um estudo junto à associação comercial sobre a possibilidade de viabilização da compra de um automóvel, por parte do Poder Executivo, para que este seja sorteado ao final do ano em nosso comércio local para a nossa população. Indicação de nº. 60 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a construção da Praça Pública no Distrito da Vila Guay, um quiosque com banheiros, mesas e bancos de concreto. Palavra Livre: Não houve uso da palavra. Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de Lei nº. 56 de 19 de janeiro de 2018, de súmula: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Sanepar, visando à arrecadação da taxa de serviço de coleta de lixo. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de lei nº. 004, de 07 de abril de 2018, de súmula: Concede reposição inflacionária de 1,56% (um inteiro e cinquenta e seis centésimos por cento) e percentual de 1,16% (um inteiro e dezesseis centésimos) de aumento real aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 39 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se estude a possibilidade da implantação do sistema de monitoramento de câmeras em nossa cidade de Ibaiti e que este seja integrado com a nossa 3ª CIA do 2º. Batalhão da Polícia Militar de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 40 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o calçamento da Rua do ?Matadouro? no Parque da Mina Velha que se encontra em péssimas condições, sendo impossível tráfego de veículos e até mesmo do ônibus escolar, devido os buracos e valetas que se encontram no caminho. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 41 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o patrolamento e o cascalhamento da Rua Willy Bitzer Neto, Sítio Veleda Paz e Sítio do Turco, todos no bairro do Flamenguinho. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 42 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos : A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o calçamento da Rua Sebastião Razera, no bairro Jardim Atlanta. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 43 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça um redutor de velocidade em frente à Baiúka. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 44 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a sinalização com placa na lombada elevada em frente ao CRAS. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 45 de Autoria do Vereador José Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a reforma da quadra da Vila Santo Antônio, com alambrados, traves e pinturas. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 46 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que na sede que abriga o projeto da terceira idade seja feito um banheiro, reforma dos aparelhos da academia, além da cobertura do local onde se encontra instalada a academia. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 47 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regime ntal, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça um estudo de viabilidade de desenvolvimento de programa municipal de saúde de combate a obesidade. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva agradeceu a presença de todos e convocou para a próxima sessão extraordinária que será realizada em data dia 16 de maio de 2018, sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser lida e votada. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Melo Cláudio Gerolimo Vera Lúcia Bernardes Vera Lúcia Siqueira dos Santos