95ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada dia 23 de junho de 2015, contando com a presença de 6 (seis) vereadores: Presidente ? Sidinei Róbis de Oliveira (ausente); 2º Vice-presidente ? Ledemilson Carlos de Moraes 2º Vice- presidente ? Paulo Sérgio Costa de Souza, 1ª Secretária ? Dilma de Fátima Barbosa Alves (ausente), 2ª Secretária - Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Adauto Aparecido da Cunha, Vera Lúcia Bernardes (ausente), Jeferson Mattiolli e Wilson José de Carvalho. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 95ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Prosseguindo com os trabalhos o Senhor Presidente colocou em votação a ata da 94ª Sessão Ordinária realizada em data de 16 de junho de 2015. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: - Comunicado números 143500 oriundo do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç ão informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação nos valores de R$ 4.500,00; R$ 6.260,00; R$ 6.810,00; R$ e 12.786,00; R$ 594,00; R$ 170,00; R$ 3.872,96; R$ 723,52 e R$ 10.228,59. - Ofício nº. 241/2015 oriundo do Poder Executivo e em atenção ao Requerimento de nº. 024/2014 encaminhando as notas fiscais dos meses: julho, agosto, setembro e outubro de 2014 do consumo de combustíveis, bem como xerox do diário de bordo d mês de outubro regulamentado através do decreto nº. 1393, de 26 de setembro de 2014, dispõem na disciplina de normas que define os procedimentos de controle interno para a rotina da frota e transporte municipal. - Ficam todos os Senhores Vereadores convocados para semana que vem, no dia 30 de junho de 2015, as 14 h neste plenário da Câmara Municipal uma reunião com a Secretaria de Educação e sua equipe para tratar de assunto referente ao Concurso Público de Professores da Educação para o Município de Ibaiti. A presença de todos é indispensável. - Boletins da FAEP 1306. - Folders de cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos deste Executivo Municipal. Anteprojeto de lei nº. 099 de 18 de junho de 2015, de súmula: Dispõe sobre o regime especial de adiantamento da despesa no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências. Anteprojeto de lei nº. 100 de 18 de junho de 2015, de súmula: Regulamenta as licenças para tratamento de saúde no âmbito d Município de Ibaiti e dá outras providências. Anteprojeto de lei nº. 101 de 18 de junho de 2015, de súmula: Disciplina os procedimentos de avaliação de desempenho no cargo dos servidores em estágio probatório e dos servidores estáveis da Administração Direta e Indireta do Município de Ibaiti e dá outras providências. Anteprojeto de lei nº. 102 de 18 de junho de 2015, de súmula: Atualiza, consolida e altera as normas sobre a organização da saúde da família no Município de Ibaiti e dá outras providências. Entrada dos seguintes documentos deste Legislativo Municipal. Indicação de nº. 66 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Morais: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça o calçamento de aproximadamente 100 metros no CEMEI Dona Francisquinha. Indicação de nº. 67 de Autoria do Vereador Wilson José de Carvalho: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça, no bairro da Vila Santo Antônio, o calçamento em volta da Igreja e o asfaltamento em torno da mesma englobando também a cobertura da quadra da Escola Juventino de Moura Bueno. Palavra Livre: Com a palavra Livre a Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos disse: Que mais uma vez queria dizer ao Jonh, chefe do almoxarifado se estiver ouvindo que mande as máquinas, patrola para fazer pelo menos a parte mais crítica dos Bairros do santo Reis, Santa Maria, Água Suja, Choquinho e dos Leonardos, pois existem três firmas que pegam leite nos bairros; agora terminou a safra de soja, porém tem a safra de milho e tem também a estrada de estudantes. O Prefeito quer que os produtores tirem a nota dos produtos, do boi gordo, do leite, da agricultura. Essas notas veem para o Município. Mas o que os produtores querem e pedem em troca são apenas as estradas. Não podem mais nada e hoje nós sabemos que o que rege nosso Município é a agricultura. Também quero falar que são várias às pessoas que veem reclamando de falta de Casa de Apoio em Londrina. Sabemos que esta referida Casa é um lugar que os pacientes que precisam ir a Londrina ficam para fazer tratamento. Era sabido que a nossa Prefeitura tinha convênio com esta Casa de apoio Esperança, mas este foi cortado. Então, senhor Presidente, peço que se possível mande um ofício em nome da Câmara para o nosso Prefeito para que este convênio possa ser reaberto para que esta Casa de Apoio possa estar ajudando esses pacientes que precisam de tratamento mais prolongado e mais crítico. Com aparte da palavra o Vereador Wilson José de Carvalho disse: sobre essa casa de apoio estamos cuidado e essa casa onde os doentes estavam parando, a dona dela, obrigava os pacientes a comprar as coisas para manter o local; então nos vamos pegar a casa de apoio dos irmãos que também é muito boa e esta antiga casa vai cancelar o contrato mesmo. Na verdade, essa Casa faz falta mesmo, pois faz só quem faz o uso desse tipo de serviço que sabe o que está passando para contar para gente. Com aparte da palavra o Vereador Paulo Sérgio Costa de Souza disse: espero que não fique sem esse convenio lá; pois é muito importante fazer esse serviço a população e trazer coisas boas. Então não pode deixar que caia essa casa de apoio. Com aparte da palavra o Vereador Wilson José de Carvalho disse: eu como Vereador vou ajudar do meu bolso essa casa de apoio. Antigamente quando eu fazia Londrina à gente tinha convênio com essa casa de apoio. Os pacientes que vão lá estão todos reclamando dessa antiga Casa. Com aparte da palavra o Vereador Paulo Sérgio Costa de Souza disse: é na verdade tem que ver isso com urgência para os pacientes não estarem perdendo e sabemos que isso deve ser pautado sempre melhoras uma vez que o paciente não pode sofrer as conseqüências disso. Com aparte da palavra a Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos disse: peço para que seja, então, feito um ofício para o Jonh e para o Prefeito, pedindo para o Jonh o esclarecimento sobre a situação já ante mencionada do almoxarifado e para o Prefeito sobre a situação da Casa de apoio em Londrina, sobre o convênio estar ou não funcionando. Ordem do dia: Não teve ordem do dia. Encerrando em seguida, esta 95ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, para constar, eu Rafaela Dutra Neves da Silva, lavrei a presente ata que após ser lida e votada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretiva. Sidinei Róbis de Oliveira Dilma de Fátima Barbosa Alves Presidente 1ª. Secretária Ledemilson Carlos de Morais Paulo Sérgio Costa de Souza Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Siqueira dos Santos Adauto Aparecido da Cunha 2ª. Secretária Vereador Vera Lúcia Bernardes Jeferson Mattiolli Vereadora Vereador Wilson José de Carvalho Vereador