98ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada dia 14 de julho de 2015, contando com a presença de 8 (oito) vereadores: Presidente ? Sidinei Róbis de Oliveira; 2º Vice-presidente ? Ledemilson Carlos de Moraes 2º Vice-presidente ? Paulo Sérgio Costa de Souza, 1ª Secretária ? Dilma de Fátima Barbosa Alves, 2ª Secretária - Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Adauto Aparecido da Cunha (ausência justificada), Vera Lúcia Bernardes, Jeferson Mattiolli e Wilson José de Carvalho. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 98ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Prosseguindo com os trabalhos o Senhor Presidente colocou em votação a ata da 97ª Sessão Ordinária realizada em data de 07 de julho de 2015. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: - Boletins da FAEP 1308 - Folders de cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos deste Executivo Municipal: Anteprojeto de Lei de nº. 105 de 6 de julho de 2015, de súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar especial no orçamento vigente e dá outras providências. Palavra Livre: Com a palavra Livre o Vereador Sidinei Róbis disse: Agradeço a Deus primeiramente e foi um primeiro semestre de tumulto e de várias discussões e batalhas, mas eu agradeço a Deus e aos companheiros e tanto aqueles que apoiaram e aqueles que não apoiaram, até porque a Câmara de Vereadores é isso mesmo, nós somos um grupo de nove exatamente ímpares para que possamos ter decisões onde há discussões e esbarrões aqui entro, porém ao sair da porta para fora nós temos que continuar o cidadão de bem que de uma forma ou de outra ajudou a conduzir até o presente momento o nosso Município. Eu tenho recebido algumas criticas inclusive eu estou falando eu, porque respondo pela casa e então nós na última sexta-feira, nós estamos fazendo nosso trabalho e o Vereador que faz parte de alguma comissão quando leva uma intimação ou procura alguma coisa está a trabalho, e isso eu durante 30 anos eu passei na minha vida, pois tinha que levar um intimação ou tinha que ir lá prender alguém a gente ia e eu graças Deus toda vez que fui incumbido de buscar alguém, pode ter certeza que esta pessoa voltou comigo. E ai acontece que porque o Prefeito ou Secretários se acha maior que ate mesmo Deus que não pode ser abordado ou questionado e acabou maltratando e desacatando nossos Vereadores. Mas ainda bem que nossos Vereadores são Vereadores que tem a cabeça no lugar e agem muitas vezes com bom senso e isso é o mais importante. Então, não quis assinar tudo bem! E hoje a justiça deu a liminar favorável ao Prefeito e que deve parar o procedimento da Casa e nós vamos respeitar, embora eu não tenha sido ainda intimado. Porque é o oficial de justiça que tem que vir intimar, ou eu ou qualquer funcionário ou até mesmo Vereador, mas de preferência eu como Presidente. Se eu não estiver aqui temos nossa Secretária e Jurídico e o pessoal que trabalha conosco aqui e vamos receber e acatar e quem sou eu para ir contra a justiça e nós vamos concluir e o Ministério Público vai provar a população que tem irregularidades, isso pode ter certeza que vai. Porque o nosso trabalho é lutar pela população e não pelo próprio umbigo não e eu sei que tem pessoas felizes até rindo, então, que continue rindo só que nós que estamos trabalhando por aquilo que é direito da população jamais alguém vai me chamar de ladrão e jamais alguém vai falar daqueles que agem certo pela população porque eu não deixei morrer ninguém na porta do hospital ou qualquer outro lugar que seja. Não se mata só com armas não, se mata muitas vezes com atitudes e irresponsabilidade e é em cima disso que eu venho trabalhando. Uma vez eu citei num comentário meu aqui algo de ?moleque?, mas continua a molecagem porque vem afrontar os Vereadores aqui na porta da Casa, na nossa porta, mas tudo bem vamos relevando e o tempo e Deus, acima de tudo, vão provar que nosso trabalho é digno. E que nós jamais e aqueles que impunham a mesma bandeira deitar e dormir e levantar de cabeça erguida e andar na rua sem que ninguém aponte: ali se conseguiu um pardal a mais na vida, não foi com dinheiro de corrupção não! Foi de trabalho e trabalho com suor e inclusive defendendo o que é de Direito do povo. E ainda a pouco eu falava: eu venho num segundo mandato e eu estive presente na passagem de comando. Venho de uma administração pra outra e me lembro das ambulâncias, dos medicamentos, dos exames, ou seja: eu me lembro de tudo isso. E até quero nesse momento em nome da nossa casa que no ano de 2005 não me lembro se era um decreto do Governo Federal ou um projeto de lei ou até mesmo uma resolução fez uma lei, uma vez que eu não inteirei do caso, então foi feito uma lei de que todo serviço particular que fosse feito teria que pagar uma DAM. Veio do Prefeito para a Câmara naquela época e a Vereadora vera era Vereadora e acho que ela se lembra disso uma vez que ela vem de sete mandatos e com certeza ela votou nesse projeto. Disse então que é proibido fazer, o Prefeito Peté passou por dois mandatos e não me lembro de ter ficado alguma estrada rural sem fazer, algum galho. Prefeito teve na radio e disse que a Mesa Diretiva esta acabando com o governo dele. Acabando? Nós éramos uma Câmara aqui de nove Vereadores favoráveis. Quando eu falei do pessoal da reciclagem eu passei pelo patinho feio da história. Porém, mesmo assim, continuou tendo a maioria ainda aqui e jogo de cintura para resolver as coisas. Ai eu pergunto: cadê as obras em dois anos e meio? Tem obras que começaram a ameaçar de acontecer aí, dentro de uma mentirada, mas que pararam já levando o povo no bico. Agora vem na radio e fala que nossos galhos e as estradas não foram feitos por causa dos Vereadores? Quero pedir a nossa Secretaria que faça um oficio que o Prefeito mande um projeto, uma vez que parte dele né, do Executivo, para a gente sancionar, ou seja, para nós eliminarmos essa lei para que todos entendam então que ele mande um projeto favorável a eliminação dessa lei que nós vamos votar a favor que não pode fazer galho nem serviço particular. Se esse é seu problema, Prefeito mande então o projeto que nós vamos, eu usei o termo errado, nós vamos revogar. Não fomos nós que fizemos a lei, foi o Executivo quem fez. Então, Prefeito, mande para Câmara que nós vamos revogar aí o senhor vai poder fazer isso que o senhor não está fazendo porque é incompetente. Porque teus ai são incompetentes e não querem fazer então, é muito fácil tirar das minhas costas a responsabilidade e jogar na Vereadora Dilma, no Vereador Lede, no Vereador Paulinho, na Vereadora Verinha mas nós estamos aqui para fazer a política certa e correta e como é duro trilhar no caminho de Deus que é caminho correto. Desde que eu me entendo por gente eu procuro-me trilhar no caminho do bem e brigar pelas coisas corretas, mas como é difícil. Se eu fosse um corrupto e tivesse agarrado com esse homem, minha mulher estaria no DETRAN e a Renata estaria com a filha da Verinha no Hospital e nós não estaríamos passando por dificuldades e poderíamos estar até com dinheiro no bolso. Porém se assim fosse, estaria trilhando em caminhos diferentes, mas como estamos no caminho do bem nós estamos passando por tudo isso. Mas minha bandeira continua pelo povo de ibaiti e não vou me curvar, porque quando eu deixar o legislativo aqui vou pra casa de cabeça erguida, pois nunca fiz com um Ibaitiense morresse por falta de medicamento e daí por diante então meu muito obrigado a todos vocês. Aos vereadores tem ai 15 dias de recesso e a nossa secretária tem que montar a comissão, eu sou um da comissão de recesso, pois temos que ter uma comissão na época de recesso, o Presidente fica aqui sem problema nenhum e vou continuar trabalhando das sessões ordinárias e não vou me curvar para as coisas erradas. Nós não temos a maioria aqui na Câmara, mas o Ministério público ta ai pra isso e é para lá que vamos pedir par o povo nós vamos levar as irregularidades com dignidade de cada Vereador que está aí e acabou. Não tem que estar me afrontando aqui na porta da Câmara, comemorando, querendo soltar foguete e fazendo gracinha. Pra mim não está me atingindo em nada, se eu tivesse errado eu estaria com vergonha, mas eu não estou então eu tenho que levantar a cabeça e agradecer a Deus por ter coragem de peitar todos que peitei ate hoje. E tenho esperança que os que meteram a mão na cumbuca vão pagar e pediria a Deus até que fosse para a cadeia por que é lá que é lugar de nó cego. Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação da Emenda: Proposta de Emenda a Lei Orgânica para alterar o caput e o inc. IV do art. 75 da lei Orgânica Municipal, adequando a sua redação, a qual não teria restado suficientemente clara na Emenda à Lei Orgânica nº. 001, de 2015, além de retirar da aplicação de seu teor os cargos de assessoramento e de direção. Aprovada por unanimidade. Única discussão e votação da Indicação: Indicação de nº. 71 de Autoria dos Vereadores: Sidinei Róbis de Oliveira, Dilma de Fátima Barbosa Alves, Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Ledemilson Carlos de Morais e Paulo Sérgio Costa de Souza: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça o a regularização das ?depressões? implantadas junto da Rua Itália, no Bairro São Miguel, como redutor de velocidade, as quais se tornaram verdadeiras valetas, além da inserção de sinalização local. Aprovado por unanimidade. Encerramento e convocação da próxima Sessão Ordinária que será realizada em data de 04 de agosto de 2015 à hora e local regimental, e destacando que a partir amanhã, dia 15 de julho esta Casa Legislativa entra em Recesso Parlamentar retomando os trabalhos em 4 de agosto de 2015 com a nomeação da Comissão de Recesso Parlamentar a saber: Sidinei Róbis de Oliveira;Vera Lúcia Siqueira dos Santos e Ledemilson Carlos de Morais e que Deus abençoe a todos. Encerrando em seguida, esta 98ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, para constar, eu Rafaela Dutra Neves da Silva, lavrei a presente ata que após ser lida e votada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretiva. Sidinei Róbis de Oliveira Dilma de Fátima Barbosa Alves Presidente 1ª. Secretária Ledemilson Carlos de Morais Paulo Sérgio Costa de Souza Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Siqueira dos Santos Adauto Aparecido da Cunha 2ª. Secretária Vereador Vera Lúcia Bernardes Jeferson Mattiolli Vereadora Vereador Wilson José de Carvalho Vereador