Ata da 58ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 12 de junho de 2019, contando com a presença de 8 (oito) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice-Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Sidinei Róbis de Oliveira ? Vereador; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes (ausência justificada) ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 58ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos do Executivo Municipal: ANTEPROJETO DE LEI Nº 074, DE 12 DE JUNHO DE 2018 . (Oriundo do Poder Executivo): Altera a Lei Municipal nº 332, de 19 de dezembro de 2002, que isenta do pagamento do IPTU, aposentados e pensionistas que possuem apenas 01 (um) imóvel e que tenham renda mensal não superior a 01 (um) salário mínimo. Entrada dos seguintes documentos do Legislativo Municipal: Indicação de nº. 70 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se estude a viabilidade da construção de quiosques nas praças de nossa cidade, licitando para terceiros cuidarem desse negócio, retirando assim das ruas de Ibaiti o comércio ambulante. Indicação de nº. 71 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que seja viabilizada ao Distrito do Vassoural uma Academia da Saúde. Indicação de nº. 72 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma lombada na rua Doutor Euclides Monteiro altura do número 593. Indicação de nº. 73 de Autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a reforma do posto do Euzébio de Oliveira. Indicação de nº. 74 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a revitalização do parque infantil do DER. Palavra Livre: Com a palavra livre o Vereador André Zanineti de Matos disse: Boa note a todos e eu gostaria de comentar da nossa viagem hoje a Curitiba; tivemos uma reunião com Mauro Morais sobre o transporte escolar e gostaria de dizer também que nada mais que justo termos ido a homenagem do policial Tiago na assembleia e vimos a importância que ele fez p nossa cidade; e tivemos também no aniversário do Alex Canzianni e ele saiu a candidato a Senador e fechamos também uma emenda de um milhão para asfalto e gostaria de dizer também que estamos trabalhando muito e dizer que estamos de parabéns e economizamos este mês mais de 80 mil e sobre isso eu não tenho dados das outras câmaras, mas acredito que nos somos a câmara que mais economizamos na região. Nossa viagem foi muito proveitosa e tenho certeza que muitos recursos virão para cá ainda. Meu muito obrigado. Com a palavra livre o Vereador Sidinei Róbis de Oliveira disse: eu e a Verinha tivemos no gabinete do Alexandre Cury e ela inclusive passou o pedido ao deputado da ubs do vassoural e muitas vezes somos questionados porque vamos a Curitiba e claro sabemos que vamos lá porque isso reforça a foca política e onde num total apoio da candidatura do Alex Canzianni que muito já fez pelo nosso munícipio pode ter certeza que estará junto conosco e ele esta a disposição e então nosso trabalho foi esse e ficou mais uma reunião marcada para hoje de manha a entrega do pedido com a assinatura de todos os vereadores para aquele pedido do 1 milhão de reais para o asfalto e nada mais que justo a homenagem do Thiago, nosso bravo policial. Meu muito obrigado. Ordem do dia: Primeira discussão e votação do anteprojeto: ANTEPROJETO DE LEI Nº 070, DE 21 DE MAIO DE 2018 de súmula: Institui o Programa Adote uma Lixeira. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 63 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça um poço artesiano no Assentamento Fazenda Santa Laura. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 64 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o calçamento ou asfaltamento da Rua Arthur Sampaio, no conjunto Gralha Azul, saindo para o conjunto Mãe Rainha. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 65 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o calçamento ou asfaltamento da Rua Euzébio Rodrigues de Mello do bairro do Gralha Azul, tendo como referência a partir da Rua Onofre Goulart de Oliveira. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 66 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a reforma no prédio da Delegacia do Distrito de Vila Guay, transformando o antigo prédio em um Velório Municipal. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 67 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a construção de um posto de saúde no Vassoural. Indicação de nº. 68 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se arrume o buraco localizado em frente o salão social da igreja católica, subindo para a Igreja Presbiteriana, nas proximidades da funerária do Miguel e rádio educadora. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 69 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se estude a possibilidade da implantação do sistema de monitoramento de câmeras em nossa cidade de Ibaiti e que este seja integrado com a nossa 3ª CIA do 2º. Batalhão da Polícia Militar de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva agradeceu a presença de todos e convocou para a próxima sessão ordinária que será realizada excepcionalmente em data dia 18 de junho de 2018, sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser lida e votada. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Melo Joel Aparecido de Azevedo Vera Lúcia Bernardes Vera Lúcia Siqueira dos Santos