CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ? ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS lbaiti, 09 de setembro de 2019. De: SECRETARIA Para: PRESIDENTE DA CÂMARA Prezado Senhor, Tendo em vista a necessidade contratação de empresa Aquisição de Quadro com foto da nova recomposição dos vereadores da 17' Legislatura, cartão de visitas e cartão de identificação funcional, para esta Casa Legislativa, solicito que seja autorizada a realização de procedimento licitatório. Justificativa: Os produtos são necessários, pois houve mudança na nova composição dos vereadores da 17a Legislatura dessa forma necessitando da aquisição do novo quadro, como também de cartões de visita e cartão de identificação. Atenciosamente Simone Aparecida mandes Schuenck Assistente s dministrativa CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ? ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS lbaiti, 10 de setembro de 2019. 02, De: PRESIDENTE DA CÂMARA Para: Assistente Administrativa Prezada Senhora, Considerando a necessidade de contratação de empresa para aquisição de Quadro com foto da nova recomposição dos vereadores da 17a Legislatura, cartão de visitas e cartão de identificação funcional, para esta Casa Legislativa, determino seja realizada cotação dos produtos necessários, a fim de apurar valor de mercado, em quantitativo anual. Atenciosamente, CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ? ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS lbaiti, 16 de setembro de 2019. DE: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA Para: PRESIDENTE DA CÂMARA Prezado Senhor: Encaminho em anexo, os orçamentos obtidos na pesquisa realizada junto de empresas especializadas. Atenciosamente Simone Aparecida Fer ndes Schuenck Assistente Administrativa Crtd Med 1;90 UN .9.90 UN 9,00 UN Unifánd 12000 .25,00 100.90 fc4,1 .1;458ti,00 225,00 446 ã ? 9,00 '2.74S,00 Jr"-±rTr" 'DOCUMENTO AUXILIAR DE VENDA - ORÇAMENTO NÃOçÊ DOCUMENTO FISCAL - NÁC tVÁLIDO COMO RECIBO E COMO GARANTIADE MERCADORIA- NÃO COMPROVA PAGANOTP ',Adilson Correia de Oliveira? ME - Cdtinet Graf ONFM:S0/0.6.42f0U01438 - InsS. Estadual : 5260176090 Rua Nilo Sampaio 120 -tentf9 849átP000 ibaiti?- Of2 Página 'nine: (4á) 3546 1445 DAV: 0000000447 1-7190-129)91 Heitirlatoitib: N: do Documento Pisoai: 000000 Vendeil9ri SUPERVISOR Valkládõ:12/10/2019 Idailtificano do Solláltante; Nome: Cernia th5 Vereadores Selleitentet EndenSPO: 112üa AdtbniedeMoura Bueno;485 CEP:84900-900 Cotiircial: ?43 3546 10fi tn e Fax: E-mail: C-13CNi),ft47'.774.e77i600)-tvi PG/lEt Boina: dentro adadefUF: ffit ColulartOtteof 'Retéblio,de.Pfoiltítobfterviçosi tO6il1jjet6d:Berfas Pescdflo '901';i9 ,,29 ? OAltfAb PS \MITA poiio ?*0 ?táKdi-iA 19:03 ÉOTOZMUADROS tieffS~07o: Ninhuni CAIICilkb DE vISITA PPRESSÃO COR :06 ? est ? C.APTEIRÀ'OE IDENTIFICAÇÃO COR 4%1 PVG 336 ? Falt Cl OUDROS Aá,tiflotwa do Soltel.t.qtitg 1 Data E VEDADA . A AUTEisITláAÇA0 DESTE DOCUMENTO L__, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA NUMERO DE INSCRIÇÃO 80.796.642/0001-88 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 07/07/1988 NOME EMPRESARIAL ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) RAINHA DAS COLINAS INDUSTRIA GRAFICA PORTE ME CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 58.29-8-00 - Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 10.81-3-02 - Torrefação e moagem de café 17.41-9-02 - Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório, exceto formulário continuo 32.99-0-03 - Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos 43.29-1-01 - Instalação de painéis publicitários 47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria 58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 213-5 - Empresário (Individual) LOGRADOURO R VER. JOSE DE MOURA BUENO NUMERO 144 COMPLEMENTO , CEP 84.900-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO MUNICIPIO IBAITI UF PR ENDEREÇO ELETRÔNICO ESCRITORIODOPETE@HOTMAILCOM TELEFONE (43) 3546-1083 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ~fl.* SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 03/11/2005 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL ~hen** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL atm**. Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Emitido no dia 19/09/2019 às 08:10:00 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 o6 REALPIR1NT GRA ri C. A Cambe, 16/09/2019 À CÂMARA DE VEREADORES DE IBAITI lbaiti/PR OTDE DESCRIÇÃO VL. UN. VL. TOTAL 9.000 CARTÃO DE VISITAS R$ 130,00/milh R$ 1.170,00 09 CARTEIRA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL R$ 28,00 R$ 252,00 09 FOTO COM QUADRO R$ 172,00 1,$ 1.548,00 ? 4 4:4444 4ek 4ar Condições de Pagamento: à Vista Validade da Proposta: 30 dias À I fr. GRAnciAespfy,14,-;?,,,,Ix'0,":42-EPP r 4. ? R ?lt A 1228 , II CEP da 161 .4.125- Alessandra Itidiose Cedes Mofado, 32281 Cambe-PR 1 CEP 85101-025 Fone: (43)3154-2020 () (43)99994-5150 CRPS 32249.453/0001-12 j 1E2 901.99855-14 coatato@ri$flnhgrafwa.ccabrJ motrealprintgrafica.com.br Airttase REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NUMERO DE INSCRIÇÃO 32.249.453/0001-42 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 13/12/2018 NOME EMPRESARIAL GRAFICA REAL PRINT LTDA TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) REAL PRINT PORTE EPP CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 18.13-0-99 - Impressão de material para outros usos CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 18.11-3-01 - Impressão de jornais 18.11-3-02 - Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas 18.13-0-01 - Impressão de material para uso publicitário CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada LOGRADOURO R JOSE CARLOS MUFATTO NUMERO 3228 COMPLEMENTO CEP 86.187-025 BAIRRO/DISTRITO JARDIM NOVO BANDEIRANTES II MUNICIPIO CAMBE UF PR ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE (43) 9994-5756 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *** ** SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 13/12/2018 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL **.***** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL *****?,.. Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Emitido no dia 19/09/2019 às 08:11:04 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 ? Orçamento/Ordem de Serviço TAMAGRAF IMPRESSOS & CARIMBOS LTDA RUA JOAQUIM DA SILVA REIS, SN SALA A CENTRO /IBAITI - PR CNPJ/CPP: 86.885.084/0001-03 Te!: (43) 3546-2187 Email: tamagraf@hotmail.com N°0000002817 Func. Responsável: tamagraf bata de Criação: 13/09/2019 Hora de Abertura: 14:24 Data de Entrega: Página 1 de 1 NOME/RAZÃO SOCIAL IHAITI CAMARA DE VEREADORES NOME FANTASIA IBAITI CAMARA DE VEREADORES CNPJ/CPF 77.774.677/0001-01 EMA1L TELEFONE ENDEREÇO R ANTONIO DE MOURA BUENO, 485 - IBAM/PR BAIRRO/DISTRITO CENTRO CEP 84900-000 DADOS DO PRODUTO CÓDIGO DESCRIÇÃO DAS MERCADORIAS QTD V.UNITÁRIO DESC (%) DESC (5) SUBTOTAL 2055589175708 CmARILHTEAIORoDE VISITA 9,000 140,00000 0,00 0,00 1.260.00 16-3-9W4r640-n reargAWÈFIDENTIFT,CWQrffinMINMT aatikrarri.0766W MT:07C WOW 711:0;:k '8490274201 QUADROS COM FOTOS 9,000 -1778,00060 0,00 0,00 1.602,00 TOTAL DE MERCADORIAS 27,000 0,00 3.132,00 TOTAIS DESCRIÇÃO VALOR TOTAL DE MERCADORIAS 3.132,00 TOTAL DE SERVIÇOS 0,00 DESCONTO NA ORDEM DE SERVIÇO ($) 0,00 DESCONTO NA ORDEM DE SERVIÇO (%) 0,00 TOTAL 3132.00 OBSERVAÇÕES OBRIGADO E VOLTE SEMPRE! REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA NUMERO DE INSCRIÇÃO 86.885.084/0001-03 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 01/02/1994 NOME EMPRESARIAL TAMAGRAF IMPRESSOS E CARIMBO LTDA TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) a,.....,.. ? PORTE ME CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 18.13-0-99 - Impressão de material para outros usos CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES 18.13-0-01 - Impressão de 47.61-0-03 - Comércio varejista 47.51-2-02 - Recarga de cartuchos 47.54-7-01 - Comércio varelsta 47.89-0-01 - Comércio vare 47.51-2-01 - Comércio vare 47.55-5-02 - Comercio vare 47.63-6-01 ? Comércio vare 58.29440 - Edição integrada 17.41-9-02 - Fabricação de escritório, exceto formulário 58.19-1-00 - Edição de cadastros, ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS material para uso publicitário de artigos de papelaria para equipamentos de informática de móveis ista de suverdres, bijuterias e artesanatos ista especializado de equipamentos e suprimentos de informática ista de artigos de armarinho ista de brinquedos e artigos recreativos à Impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de continuo listas e de outros produtos gráficos CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada LOGRADOURO R JOAQUIM DA SILVA REIS NUMERO S/N COMPLEMENTO CEP 84.900400 BAIRRO/DISTRITO CENTRO MUNICÍPIO IBAITI UF PR ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ..... SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 03/11/2005 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Emitido no dia 19/09/2019 às 08:11:52 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ? ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS De acordo com os orçamentos apresentados, certifico que a empresa Adilson Correia de Oliveira ? ME CNPJ n° 80.796.642/0001-88 apresentou o menor preço dos itens totalizando um valor anula de R$ 2.745,00 com prazo contratual até 31 de dezembro de 2019. lbaiti, 16 de setembro de 2019. Simone Aparecikiá Fernandes Schuenck Assistente Administrativa CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ? ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS aiti e Olivei unicipa de I Preside De: PRESIDENTE DA CÂMARA Para: SETOR CONTÁBIL E JURÍDICO Prezados Senhores, Considerando a necessidade de aquisição de Quadro com foto da nova recomposição dos vereadores da 17a Legislatura, cartão de visitas e cartão de identificação funcional para esta Casa Legislativa, conforme declarado pela secretaria administrativa. Considerando os orçamentos realizados pela Secretaria Administrativa desta Casa Legislativa, que demonstram o preço médio de mercado dos produtos orçados. " Considerando a necessidade de aquisição de Quadro com foto da nova recomposição dos vereadores da 17a Legislatura, cartão de visitas e cartão de identificação funcional, para esta Casa Legislativa, apontado pela Secretaria Administrativa. Considerando que dos orçamentos apresentados o menor valor global ofertado foi de R$ 2.745,00 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais), em atenção a abertura de processo licitatário Considerando a necessidade de aquisição de Quadro com foto da nova recomposição dos vereadores da 17a Legislatura, cartão de visitas e cartão de identificação funcional, para esta Casa Legislativa de acordo com a necessidade da administração, tendo em vista a vigência da contratação no prazo até 31/12/2019, bem como o encaminhamento deste aos respectivos setores, a fim de que seja informada: 1. A indicação de recursos de ordem orçamentária para fazer frente à despesas, na Lei Orçamentária Anual, a qual deverá guardar compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o plano plurianual, na Forma da LRF ? Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a indicação de recursos financeiros e forma de pagamento (Divisão de Contabilidade); 2. A elaboração do parecer sobre a necessidade de procedimento licitatário, indicando a modalidade e o tipo de licitação a serem adotados no certame, determinando seja encaminhado ao Setor Jurídico desta Casa ? - L ?s; 1 CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ? ESTADO DO PARANÁ IBAITI A RAINHA DAS COLINAS Senhor Presidente; Atendendo a solicitação de Vossa Excelência, sobre o enfoque orçamentário, para fins de abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na confecção de quadro com foto da recomposição dos vereadores da 17' Legislatura, cartões de visita e cartões de identificação funcional para Câmara Municipal de Ibaiti. Considerando o menor valor ofertado de RS 2.745,00, informo que existe dotação orçamentária suficiente no Orçamento deste Legislativo Municipal (gmardando compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual), em 19 de Setembro de 2019, para o custeio das despesas advindas da respectiva contratação no exercício financeiro de 2019, pois temos o seguinte saldo atual na classificação orçamentária específica: 01 ? Legislativo Municipal 002 ? Manutenção do Legislativo Municipal 01.031.0001.2002 ? Manutenção do Legislativo Municipal 3.3.90.39.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica Fonte 001 ? Recursos do Tesouro (Descentralizados) R$ 36.027,79 Assim somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, considerando os serviços prestados em 2018, não serão ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício. Os serviços devem ser solicitados, mediante prévio empenho da despesa. O valor acima indicado consta no relatório anexo ao presente parecer, gerado pelo Sistema de Contabilidade Pública utilizado pela Câmara Municipal de Ibaiti, datado de 19/09/2019. , Ibaiti/Paraná, 19 de Setembro de 2019. £Q,AD,w 9cLo,c19cLOLsiAv CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CRC/PR - 053465/0-4 ftttW Câmara Municipal de lbaiti -2017 Saldo das contas de despesa Calculado em: 1910912019 ( -0 Jata, (agite / UridaMet Projeto ou Afiada:te / Cala da despesa / Fontec:13 rearso ( F. PADRAO/ ORIG/ APU DES/ DET ) Paginai Selcb atua Valor alorizaio Vela atualizada Galicb erre:errado 022 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - . ...._.?_ 01.031 CC01.2022 . MANUTENC AO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ? . 13.93 3903 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA 02110 E Cae31 C031/01.0700 Recursos da Tasca., (Descentralizados) Criterio da saleçalo Data do caloacr 19=9 Natureza de despesa entra. 3.3 9239.00 CO e 3393.39.0200 65.000,00 ?6£033,00 29.972,21 39.027,79i1 . 65.0X4C0 monco 28.972,21 36.027,79 i 65.000,02 65 OCO 03 29192.21 36027.79 Total Geral 66000,00 66000,00 2t972.21 36.027,79 Emitido px: Calce EatfCbd0 Olivars. na erga 5963 e 1 19092019 0941:07 E - Grupa da finte azo ~releio / EA - Gruia da falo 09111Meldes Menores" . . CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA SETOR JURIDICO DE: ASSESSORIA JURIDICA PARA: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARECER JURÍDICO N°086/2019 Senhor Presidente da Câmara, Encaminhou-se para apreciação desta Assessoria Jurídica procedimento administrativo referente abertura de processo licitatório para aquis ção de de quadro com foto da nova composição dos vereadores da 17° Legislatura, cartão de visitas e cartão de identificação funcional, sendo que o preço máximo permitido para o objeto será de R$ 2.745,00 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais), conforme memorando expedido pelo Sr. Sidinei Robis de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal. De início, é de se registrar que a conveniência, oportunidade, necessidade e moralidade da aquisição de bens e produtos e contratação de prestação de serviços, é de exclusiva responsabilidade da Mesa Direliva e Presidência desta Casa Legislativa, que deve atender o valor de mercado dos respectivos bens e serviços, bem como planeiar o quantitativo necessário à aquisição/contratação com a devida lisura. Salienta-se, portanto, que o presente parecer, é feito sob o prisma estritamente jurídico, não adentrando, portanto, na análise da conveniência e oportunidade dos atos praticados no âmbito da Câmara Municipal. Consta dos autos a indicação dos recursos necessários para fazer face às despesas da contratação no valor estimado pelo Presidente da Câmara Municipal de lbaiti, conforme se verifica no parecer do setor contábil, em obediência ao que preceitua o inciso III do §2° do art. 7° e art.14,caput da Lei n°8.666/93. Tendo sido indicado a seguinte dotação orçamentaria: 3.3.90.39.00.00. Verifica-se nos autos a pesquisa de preços de unto às empresas do ramo do objeto a ser licitado, o que gera a do valor da contratação, possibilitando a autoridade competente mercado estimativa (4 Is CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA SETOR JURIDICO decidir sobre a vantajosidade e a economicidade para a Administração da contratação pretendida, bem como para posterior verificação da aceitabilidade da menor oferta apresentada com os preços praticados no referido mercado por ocasião do julgamento das propostas, em conformidade com o que estabelece o art.43, inciso IV, da Lei de Licitações. Verifica-se no caso em análise que & valor global do objeto a ser adquirido, não atinge o limite dispensável de licitação previsto no art. 24, inc so II da Lei n° 8.666/93. Assim, se não existir outras operações da mesma natureza que possam já ter consumido o limite dispensável, o que deve ser verificado junto do Setor Contábil/Financeiro desta Casa de Leis, a aquisição do respectivo objeto pode ser realizada independentemente de procedimento licitatório que, no caso vertente, é dispensável. Inobstante, a dispensabilidade de procedimento licitatório em razão do valor, para a obtenção do referido objetd, mister se faz a observância dos seguintes elementos: Inobstante, a dispensabilidade de procedimento licitatório em razão do valor, para a obtenção do referido objeto, mister faz-se a observância dos seguintes elementos: 1. preferir, obviamente, o fornecedor que ofereça o objeto com o menor preço; 2. solicitar orçamento escrito junto de pelo menos 03 (três) empresas que atuem no ramo de atividades do objeto do serviço ou produto a ser adquirido, a fim de se apurar preço de mercado; 3. realização da publicação prevista no art. 26 da Lei n° 8.666/93; 4. exigir do fornecedor habilitação jurídica, empresa contratada deve ter o ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e regularidade fiscal através das CNDs Federal, Estadual, Municipal, do INSS, FGTS e trabalhista; 5. Vedação de contratação de obras, serviços e compras freqüentes e repetitivas, nos termos do art. 24, inc II, que possa caracterizar fracionamento de despesas, devendo-se pautar no planejamento das compras e contratações CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA SETOR JURIDICO necessárias ao funcionamento desta Casa Legislativa. 6. observar o teor da Recomendação Administrativa n° 001/2009, expedida pelo Ministério Público do Paraná, bem como as orientações do TCE/PR. Oportunamente, registro que a aplicabilidade da dispensa de licitação é ato de discricionariedade do Gestor, que pode optar em despertar procedimento licitatório, atraindo maior competitividade, o que é recomendado por esta parecerista. ? Sendo que em caso de opção pela realização do procedimento licitatório, em se tratando os bens a serem adquiridos, de bem comum, cabível seria a adoção da licitação na modalidade pregão, prevista na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, sob o tipo estabelecido no art. 45, § 1°, inc. I, da Lei n° 8.666/93, ou seja, do menor preço. Em qualquer situação, registre-se que a Comissão de Licitação deve observar o disposto na Lei Municipal n° 794, de 30 de setembro de 2015, em especial; Art.2° Nas contratações públicas da Administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município, deverão ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional; a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Art. 9 0 O Município deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). §1° Os processos licitatorios exclusivos para aquisição de bens e serviços de natureza divisíveis previstos no "caput" e as cotas de até 25% artigo 8° desta Lei, poderão ser destinados unicamente microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de IBAITI, capazes de cumprir com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório quando existentes em número igual ou superior a 03 (três) competitivas, devendo, em caso contrário, serem ampliados às microempresas, empresas de pequeno porte regionais, assim entendidas aquelas sediadas em^ municípios situados na microrregião 017 (lbaifi), composta pelos Municípios de Conselheiro Mairinck, Curiúva, Figueira, lbaifi, Jaboti, Japira, Pinhalão e Sapopema, de acordo com classificação oficial do IBGE. CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA SETOR JURIDICO § 2° Na realização de processos licitatórios exclusivos poderão ser empregadas quaisquer das modalidades de licitação. §3° A condição de microempresa ou empresa de pequeno porte local ou regionalmente é requisito de habilitação nos processos licitatórios exclusivos previstos no artigo 9° desta lei e nas cotas de até 25% (vinte e cinco por cento) previstas no artigo 8° desta lei, quando aplicado o disposto no § 1° deste artigo. O que vai de encontro com as diretrizes estabelecidas pelo art. 49, inc. IV da Lei Complementar n° 123/2006: "Art. 49. Não se aplica o disposto nos arts. 47 e 48 desta Lei Complementar quando: (...) IV - a licitação for dispensável ou inexigível, nos termos dos arts. 24 e 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, excetuando-se as dispensas tratadas pelos incisos I e II do art. 24 da mesma Lei, nas quais a compra deverá ser feita preferencialmente de microempresas e empresas de pequeno porte, aplicando-se o disposto no inciso I do art. 48. Em tempo, considerando a utilização do contrato padrão desta Câmara Municipal, o qual observa o conteúdo exigido nos arts. 55, 58 e 61 da Lei de Licitação, concluo pela sua legalidade, aprovando a respectiva minuta. lbaiti, 20 de setembro de 2019. Ire VITGsR10 GONÇALVES ADVOG ? ' CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ? ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS no' s e Oliv e a C a Munici 18 DESPACHO Diante das informações fornecidas pela Assessoria Contábil e Jurídica, encaminho o presente procedimento à Comissão de Licitação desta Casa de Leis. CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ? ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS 19 COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO AQUISIÇÃO DE QUADRO COM FOTO DA NOVA RECOMPOSIÇÃO DOS VEREADORES DA na LEGISLATURA, CARTÃO DE VISITAS E CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL. Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2019 Ementa: Aquisição de quadro com foto da nova recomposição dos vereadores da 17a Legislatura, cartão de visitas e cartão de identificação funcional. Base Legal: Artigos 23, inciso II, alínea "a", e 24, §1°, da Lei n°. 8.666/93, de 21.06.93. a empresa Adilson Correia de Oliveira ? ME CNPJ n° 80.796.642/0001-88. A CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, pessoa jurídica de direito público, com sede em lbaiti (PR), sita a Rua Antônio de Moura Bueno, n°. 485 CNPJ/MF n°. 77.774.677/0001-01, representada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Sidinei %bis de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob n° 354.039.779-53 e portador da Cédula de Identidade RG n° 2.221.146-3 SSP/PR, necessita da Aquisição de quadro com foto da nova recomposição dos vereadores da 17' Legislatura, cartão de visitas e cartão de identificação funcional. Há a informação de dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o ano corrente, conforme consta no processo, para realizar a presente contratação. O menor valor proposto tem seu total estipulado em o valor de R$ 2.745,00 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais), ofertado pela empresa Adilson Correia de Oliveira ? ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 80.796.642/0001-88, com sede na cidade de lbaiti-PR, sito à Rua Ver. Jose de Moura Bueno n° 144, centro. O valor proposto no orçamento enquadra-se no disposto no art. 23, inciso II, alínea "a" e no art. 24, inc. II, da Lei n°. 8.666/93, mencionando a dispensa de licitação para contratação de serviços e compras, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. Destaca-se que a alínea "a" do art. 24, inc. II, da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, foi alterado pelo Decreto 9.412/2018, publicado no DOU de 19/06/2018, que corrigiu os valores nos seguintes termos: Art. 1° Os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 23 da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, ficam atualizados nos seguintes termos: (?) II - para compras e serviços não incluídos no inciso I: a) na modalidade convite - até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais); Desta forma passou-se a vigorar que é DISPENSÁVEL a licitação quando o valor para compras for de até 10% (dez por cento) do valor estipulado no art. 23, II, "a", R$ 176.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ? ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS (cento e setenta e seis mil reais), ou seja, o valor máximo de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Art. 24. É dispensável a licitação: G) II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; Nota-se que o valor da contratação está dentro do limite previsto em lei, com isto, objetivamos atender aos princípios da legalidade, economicidade e celeridade, realizando a presente contratação. Nas palavras do doutor Marçal Justen Filho (2004, p. 236), "A pequena relevância econômica da contratação não justifica gastos com uma licitação comum. A distinção legislativa entre concorrência, tomada de preços e convite se filia não só à dimensão econômica do contrato. A lei determinou que as formalidades prévias deverão ser proporcionais às peculiaridades do interesse e da necessidade pública. Por isso, tanto mais simples serão as formalidades e mais rápido o procedimento licitatório, quanto menor for o valor a ser despendido pela Administração Pública." A empresa a ser contratada com o menor valor, encontra-se apta para a prestação dos serviços a serem contratados considerando as certidões negativas anexadas: 1) Prova de inscrição no CNPJ com atividade pertinente ao certame; 2) Contrato Social ou Certificado de microempreendedor individual 3) Certidão de Tributos Federais; 4) Certidão de Tributos Estaduais; 5) Certidão de Tributos Municipais; 6) Certidão do FGTS; 7) Certidão Trabalhista; 8) Consulta de Impedidos de Licitar ? TCE-Pr 9) Cadastro de Empresas Inidõneas e Suspensas ? CEIS - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Assim, com fundamento nos artigos supracitados da Lei n°. 8.666/93 e na urgência da contratação, apresentamos a justificativa para ratificação e demais considerações que por ventura se fizerem necessárias. lbaiti, 19 de setembro de 2.019. #Simone Apare i a Fernandes Schuenck Elaine Aparecida de Freitas lbaiti, 23 de sete bro d 2019. Preside iti ei bis e Oliveir Cá ra unicipal e lb CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ? ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS 021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2019 Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADRO COM FOTO DA NOVA RECOMPOSIÇÃO DOS VEREADORES DA na LEGISLATURA, CARTÃO DE VISITAS E CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL. Termo de Ratificação: Pelo presente termo de RATIFICAÇÃO, tendo recebido nesta data, PARECER TÉCNICO da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria n° 016/2019 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc II da Lei n° 8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à aquisição do objeto em epígrafe. EXTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 019/2019 Contratante: Câmara Municipal de lbaiti Contratado: AQUISIÇÃO DE QUADRO COM FOTO DA NOVA RECOMPOSIÇÃO DOS VEREADORES DA na LEGISLATURA, CARTÃO DE VISITAS E CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros ? pessoa Jurídica. Valor total: R$ 2.745,00 (Dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: O presente contrato terá vigência até 31.12.2019. Fundamento: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. Foro: Comarca de lbaiti, Esta?e do P raná. mbro de 2019. _ xENT Adilson Correia de liveira ? CONTRATADO 0241 E OL A AMARA M NICIP CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO DISPENSA N°01912019 CONTRATO N° 023/2019 o23 Termo de Contrato que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, PARANÁ, e a empresa ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA - ME, objetivando a contratação de empresa para aquisição de quadro com foto da nova recomposição dos vereadores da na legislatura, cartão de visitas e cartão de identificação funcional, conforme especificações constantes no Objeto da dispensa n° 019/19-CMI. A CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, pessoa jurídica de direito público, com sede em lbaiti (PR), sita a Rua Antônio de Moura Bueno, n°. 485 CNPJ/MF n °. 77.774.677/0001-01, representada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Sidinei %bis de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob n° 354.039.779-53 e portador da Cédula de Identidade RG n° 2.221.146-3 SSP/PR, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n ° 80.796.642/0001-88, com sede na cidade de lbaiti-PR, sito à Rua Nilo Sampaio n° 126, centro, lbaiti/Pr, representado pela Sr. Adilson Correia de Oliveira, brasileiro, portadora do RG n° 3.905.876-6 ? SSP/PR e inscrito(a) no CPF sob o n° 518.919.489-20, houveram por bem celebrar o presente Contrato para prestação de decoração e ornamento, com previsão contratual até 31/12/2019, com sujeição às disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, nos termos referentes ao Dispensa n° 019/2019-CMI, bem como pelos termos da proposta da CONTRATADA, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Objeto? A empresa ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n ° 80.796.642/0001- 88, doravante denominada CONTRATADA, se obriga a executar/entregar os produtos para a Câmara Municipal de lbaiti, doravante denominada órgão CONTRATANTE, referente ao Objeto da Dispensa n° 019/2019-CMI, conforme quantitativo e especificações constantes na proposta de preços e de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA: Valor Contratual? Pelo fornecimento do Objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 2.745,00 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais), referente aos itens constantes da CLÁUSULA PRIMEIRA, § ÚNICO deste Contrato, pelo Menor Preço apresentado. ITEM DESCRIÇÃO Quantidade Valor Unitário Valor total 1. CARTA° DE VISITA IMPRESSA° COR 4X0, BLOCOS DE 1000 UN 9 120,00 1080,00 2. CARTEIRA DE IDENTIFICAÇAO COR 4X1 PVC CRITL 0,76MM 9 25,00 225,00 3. FOTO COM QUADROS 9 160,00 1.440,00 VALOR TOTAL 2.745,00 Parágrafo único. Somente será efetuado pagamento dos produtos solicitados e efetivamente entregues. 02y CLÁUSULA TERCEIRA: Condições de Pagamento- g O pagamento será efetuado, respectivamente, até 010 (dez) dias subseqüente a emissão da Nota Fiscal, referentes aos produtos efetivamente solicitados e entregues, através de transferência bancária na conta corrente da Contratada. Para tanto, deverá a licitante vencedora do presente certame, proceder à emissão e apresentação de Nota Fiscal. Parágrafo primeiro: A CONTRATANTE disporá de 03 (três) dias para efetuar o atesto, ou rejeitar os documentos de cobrança por erros ou incorreções em seu preenchimento; Parágrafo segundo: A CONTRATANTE não fará nenhum pagamento à CONTRATADA, antes de paga ou relevada a multa que por ventura lhe tenha sido aplicada; Parágrafo terceiro: Caso ocorra, a qualquer tempo, a não aceitação de qualquer item, o prazo de pagamento será descontinuado e reiniciado após a correção pela CONTRATADA. Parágrafo quarto: A contratada deverá entregar junto com a nota fiscal certidões negativas de débitos junto ao INSS, Trabalhista. Receita Federal, Estadual, Municipal e regularidade de FGTS. CLÁUSULA QUARTA: Da Fiscalização- Caberá como fiscal do-contrato, servidora Simone Aparecida Fernandes Schuenck, Portaria n°006/2015 e Portaria n°005/2019, o acompanhamento da execução do objeto da presente contratação, informando ao gestor do contrato as ocorrências que possam prejudicar o bom andamento do contrato e ainda: I - atestar, em documento hábil, a prestação de serviços, após conferência prévia do objeto contratado, encaminhar os documentos pertinentes ao gestor para certificação; II - confrontar os preços e quantidades constantes da nota fiscal com os estabelecidos no contrato; III - verificar se o prazo da execução dos serviços, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual; IV - comunicar ao gestor eventuais atrasos nos prazos de execução do objeto, bem como os pedidos de prorrogação, se for o caso; V - acompanhar a execução contratual, informando ao gestor do contrato as ocorrências que possam prejudicar o bom andamento do fornecimento dos serviços; VI - informar, em prazo hábil no caso de haver necessidade de acréscimos ou supressões no objeto do contrato ao gestor do contrato; Parágrafo Único. A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, pelos danos causados à CONTRATANTE ou a terceiros, resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou prepostos. CLÁUSULA QUINTA: Recursos Financeiros- As despesas para o processamento e pagamento do objeto do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária, n° 3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente. CLÁUSULA SEXTA: Critério de Reajuste- Os valores decorrentes deste Contrato poderão sofrer reajustes, mediante o Índice Nacional de Preços ao Consumidor? INPC. CLÁUSULA SÉTIMA: Prazo e Condições de Entrega- A prestação de serviços contratada será parcelada, conforme solicitação da CONTRATANTE, o qual deverá ser efetuado no prazo máximo de 01 (um) dia útil, contado a partir da solicitação, na sede da CONTRATANTE. Parágrafo primeiro: Toda prestação de serviços em desacordo com as características e especificações técnicas e/ou com as quantidades contratuais e, verificadas no ato do seu recebimento, deverá ser refeita ou complementada. Nestes casos, o prazo para reposição e/ou substituição e/ou complementação será determinado pela contratante e sua inobservância implicará na aplicação de penalidades; Parágrafo segundo: Se a CONTRATADA lidar temporariamente impossibilitada, total ou parcialmente, de cumprir seus deveres e responsabilidades, relativo ao fornecimento contratado, deverá esta comunicar e justificar o fato, por escrito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que a CONTRATANTE tome as providências cabíveis; Parágrafo terceiro: A CONTRATANTE se reserva ao direito de enquanto perdurar o impedimento, contratar a prestação de serviços correspondentes com outro fornecedor respeitadas as condições desta licitação, não cabendo direito à CONTRATADA de formular qualquer reivindicação, pleito ou reclamação sobre o assunto. CLÁUSULA OITAVA: Direitos e Responsabilidades das Partes- 1) Constituem obrigações da CONTRATANTE: a) fazer o pedido na forma ajustada e, b) dar à CONTRATADA as condições necessárias à regular execução do Contrato; c) comunicar imediatamente à CONTRATADA qualquer irregularidade manifestada na execução do Contrato; d) Supervisionar a execução do Contrato. 2) Constituem obrigações da CONTRATADA: a) Entregar e dar a garantia para os serviços prestados de acordo com os prazos estabelecidos na proposta, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; b) Atender aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do presente Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas; c) Apresentar, sempre que solicitado, durante a execução do Contrato, documentos que comprovem estar cumprindo a Legislação em vigor, quanto às obrigações assumidas na licitação; d) Aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato; e) Responder pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do presente Contrato; f) Entregar os itens cotados em estrita observância à sua proposta; g) Assumir inteira responsabilidade com todas as despesas diretas e indiretas com a prestação de serviços contratada; h) Assumir total responsabilidade por qualquer dano pessoal ou material que venha causar ao patrimônio da CONTRATANTE ou a Terceiros, quando da execução do objeto contratado; i) Manter, durante a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e quantificação exigidas na licitação. CLÁUSULA NONA: Sanções Administrativas para o caso de Inadimplemento Contratual- Fica estipulada no presente Contrato uma multa à empresa CONTRATADA na razão de 1% (um por cento) sobre o valor global do Contrato, por dia que exceder os prazos estipulados, bem como multas na forma da Lei e no seu mais alto valor percentual permitido, por faltas de cumprimento de outras cláusulas contratuais, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, devidamente justificado pela empresa CONTRATADA e comprovado pela CONTRATANTE, dentro do prazo estipulado no Contrato. Parágrafo único: A importância correspondente à multa deverá ser recolhida junto à sede da CONTRATANTE, em 48 (quarenta e oito) horas ou o valor será descontado das faturas a serem pagas. Os motivos de força maior, caso justificados até o 8° (oitavo) dia posterior à ocorrência, poderão, a critério e juízo da CONTRATANTE, relevar as multas aplicadas. CLÁUSULA DÉCIMA: Da Rescisão- O presente Contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos elencados no Artigo 78 e seguintes da Lei n° 8.666/93. Parágrafo único: A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisão administrativa prevista no Artigo 77, da Lei n° 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Legislação Aplicável- O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos Contratos e as disposições de direito privado. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Transmissão de Documentos- NE VITORIO GONÇALVES SESSORIA JURÍDICA TESTEMUNHAS: 1) Nome: SIMONE APARECIDA FE CPF: 039.067.049-98 ANDES SCHUENCK A troca eventual de documentos entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de protocolo. Nenhuma outra forma será consideráda como prova de entrega de documentos. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Da Vigência- A entrega do objeto/prestação do presente contrato dar-se-á neste exercício, a partir de sua assinatura, tendo vigência até a data de 31.12.2019. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Os Dados do Contrato- Os dados do Contrato são decorrentes da dispensa n° 019/19-CMI. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: Dos Casos Omissos- Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, bem como dos princípios gerais de direito. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Do Foro- Fica eleito o foro da -comarca de lbaiti (PR), para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato e por estarem assim justos e pactuados, firmam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: 2) Oz,NSIR,) get~o,(Se 4,, 011"3.A...v.r.,..? Nome: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CPF: 038.936.789-30 de 2019. RAINHA DAS COLINAS INDIISTRIA GRIFiCA IZÚA "CONTRATO SOCIAL" cØ} ? ? ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA, brasilbfra, base 96 do, do comércio, residente e domiciliado nem. ta cidade de Ibalti, Estado do Paraná, à Rua Dr. Euclidee Monteiro, 29I-Centro, portador * da Carteira de Identidade no RG 3.905.876-6," expedida pelo Instituto de Identificação do ? Paraná, 4$ do cartão de C.P.F. no 516919489-20 e, DENISE DO AMARAL GENTILE, brasileira, casa da, do comercio, residente e domiciliada n4- ta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná, à Rua Dr. Euclides Monteiro, 291-Centro, portadora" da Carteira de Identidade no RG 1.221.441, ex pedida pelo Instituto de Identificação do Pa. raná, e do cartão de C.P.F. no 276741809-20," RESOLVEM* Por este instrumento particular de Contrato Social, constituir uma sociedade mer cantil por quotas de responsabilidade limita- da que se regerá. pelas Leis 3.708 de 10 de janeiro de 1.919, e 4.726 de 13 de julho de 1.965, Pelas disposições aplicaveles a est:4°i* e cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA:- A sociedade girara sob o nome comercial de "RAINHA DAS COLINAS IliDeSTRIA GRÁFICA LIDA", tendo sua sede e toro na cidade de Ibalti, Estado do Parad, à Rua Paraná, 567, Centro. CLAUSULA SEGUNDA:- A sociedade tem por objetivo mercantil a INDISTRIA GRÁFICA 12 COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA FADRICAÇIO DE CA RIMBOS. CLÁUSULA TERCEIRA:- O prazo de duração da sociedade, 4 indeter minado, iniciando suas atividades à partir do 22 de junho de 1.965. CLÁUSULA QUARTA:- C Capital Social, inteiramenti'subscrito e realizado na forma prevista, neste ato, na importância de Ca 2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil cruzados), dividi-" dos em 250.000 quotas de Cd 10,00(dés cruzados)', cada uma, e esta dietribuido entre oa sócioa, da seguinte maneira: a)-ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA, 125.000(cento e_yinte e cinco" mil), quotas de Cz$ 10,00(dés cruzados), cada uma, num total * de Cd 1.250400,00(bum milhão e duzentos e cineeenta mil cru. nados), integralizadoe neste ato em mo4da corrente e legal no Pais. b).inauSE DO AMARAL GEDTILEt 125.000(oento e vinte e cinco l'et mil), quotas de cd 10,00(6er cruzados), cada uma, num total * de Cd 1.250.000,00(hum milhão e duzentos e cincoenta mil cru- zado.), integralizados neste ato em moéda corrente e legal no País. CLAUSULA QUINTA:- A responsabilidade doe sócios é limitada ao montante do Capital Social, consoante as disposições do artigo 29 da Lei Federal de no 3.708t de 10 de janeiro de 1.919. CLAUSULA =TA:. AS deliberaçoes sociais, ainda que impliquem* em Alteração Contratual, poderão ser tomadas por sócios que representem a:maioria absoluta no Capital Social consoante a faculdade deferida pelo artigo 62, paragrafo 212 do Decreto RAINHA DAS COLINAS IBLUbTNIA c/lanem/14=v* . ? *CONTRATO SOCIAL" ? ? -fie 02- 02 .1 Lei 57,651, de 19 de janeiro de 1.9666 CLÁUSULA SÉTIMA:- ate quota* da sociedade são indivielvele ? T aio poderio ser alienada* a terceiros *em o consentimento dos sócio. remanescentes, cabendo a este* o direito de Prefcrins* eia na sua aquisição. CLÁUSULA OITAVA:- O *Seio que desejar transferir suas quota*" devera notificar a sociedade, para que, atreve do sécio rema nitente *terça ou renuncie ao direito de preferencia na sua; aquisição, o que devera fazer dentro de 60 dias do redebimens to da notificação, findo este prazo, a* quotas poderão ser li ?Demente transferido*. CLÁUSULA NONA:- Picam investidos na Danção de gerentes da so- ciedade, e dispensados da preatação de caução, os sócios ADIL SON CORREIA DE OLIVEIRA e DENISE DO AMARAI GENTIL% CLÁUSULA DÉCIMA*- Pelos serviço* que prestaram à sociedade pe roei:serão os sócios gerentes ADI/SOE CORREIA DE OLIVEIRA e DE- NISE DO AMARAI GENTIL% à titulo de remuneração pré-labore, " quantia mensal fixada em comum aos limites de dedução fiscal" prevista na legislação do Imposto de Renda, à qual seira leva- do a débito da Conta Despesas Gerais. CLÁUSULA DÉCIMA MIME:IRAI. O ano social coincidira com o ano* civil, devendo a 31 de dezetbro de cada ano ser encerrado o Balanço Geral da Sociedade, observadas as presoriçãe* legais" e telooloas pertinentes à matéria.0e resultados serão atribui,. doe soe edolos, proporcionalmente à nua partieipaçio na soei* dado, podendo os lucros se houverem, serem distrituidos ou Permaneoerem de reserva na sociedade. CLÁUSULA Dtc/rA SECUNDAI- O Falecimento de qualquer dos sóci- os não dissolvera a sociedade. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:- AO partes elegem ó foro .4* Comarca de rhaiti, Estado do Paraná, para dirrimir quaisquer duvidas" oriundas do presente instrumento. E, Por assim, estarem juntos e contratados, w datam, lavram e asninam o presente instrumento eie (03) trás '1 vias de igual teor e forma, juntamente com (02) duas teetemun has, obrigando-Se por si e por seus herdeiros a 'cumpri-10 em todos os seus ternos. Ibeiti-Ir de junho dó 1,98B Atal4 A-DE OFVEIRA DENI?E-D0MARAL GENTILE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR ele DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ ( PUNHA COLINAZ 1:1;75S2R:t. LI-DA 3 '1 rf CGCIKP Co /DG 642/0001-68 PREJ:IRA ALTERAn0 DR 0111"211.it3 SOCIAL AII/W3N CORIZEIA 1)1 OLIVEIRA. brasileiro, eanede, An cctéreic, rani dente e dani.miliado em A Rua Dr. Evelidee Noz:tetro, 251 Crntro, Portador do docmcento do Ident.dile cirn. 1t te 3.905.876- 6, au Instituto de Identificaçib do .Pe-rane, e C.P.2. n 518.919.48 9-20, e man DO taRAZ (rsuratz ouvxru.ç, brasileira, canada, do comércio, residente e domicilie-da lana Dr. alcaides nateiro, 291-Centre, pert&dera do documento de :dentidade CivIl" 110 no 1.24..441, do Instituto de Identificacao do Pa.rann, o C.P.P. nn 276.741.809,.:20,:n6clec_componentos dt.--finntERAINRA. DAS mulas* INIX122P-TA GRÁ7IC-It:172DA:.jetiHtedc,nenta-tbiTdade d lbaiil, Estado do Paraná, à Rua Partaul, 587-04ntrii,eSContratt Social arquivegn na Junto Canorcial do Parra:as :soli,n.91-(3.240204839,0 em 07/0'7/86, Incroanzresa sob te 12171,5ez ,R7/07/88,' ftECOLVTN, por este i:isitra tanto Particular de Alterzhcão de,Ocntrato Social, modificar seu Contrato Primitivo-pak no-cloniialãs-e condiçães seguintoe: Cláusula PriamIraz: O emagreço comerciana MUI:1 que era na Rua Paran) , 567-Centro, de;dra em ,dl'Atv rez:ina a ser na IMA R-r74 SAMpAto, t 12sa'gptnn-IBAI.21?3,247-*--.1' Clensula Sssuprle: Q C&pltài Sóàial ab iilor de Cr? 2.5óCs.0.0:re (dois til e qu_inhentoe deuxeiS0),,E50 ;:luotUli- de ert 10 00 (dés riu melros), cada uma; .ficcielevade?'re-PC?ert? 2.000.030,00(doin milhes de ertIZeiT08). diViedet 200? OCO .1,qu e ti imi; ?:de Cr l 10,00(deo cr,r;:ez 7`00 )1. cada uma, sendo, Oltirnaiito 'no :Nialorder±Cri 1.9(17.500,00 bzri: noveerttoii-'s'noventà e neto mil .0Inher.tos cruzeiro-a); ft integralimadoe neste' ato 'daegui.-ite a) Cri 1.500.000,00(11MS tilhna e,.01n)ifsVitot mil cruzeiros), repre sentados neste ato poit-tan veiculo de.t(t.t.en Vcskswagen ripo CEAETE171 CL, ano de fabricação 1...989, chizeérnliii.ta metelico, caz.bustivel At COOL, CRASSI rq 913W222332Jr245104;Niklaca MC (,899-12g. b)- Ore 497,500,00(quatrenentos e ncventa e note ztil e Quinnentos" cruzeiros), intaktra.lizados nente ate nm moeria .orrento e 3e1al. no País. Mangais Terceirs: Após ar, ratersç?ses havidas, o On:-tal. Soei al no valor de Cr$ 2,000.000,00(dois tilh.en ceuzeirnc), flua ausl ta distribuído entre os sécios. ADILSON OORAEIA DE CLIIMRA Crir 1.000.000,00 e DENISE DO A:J.-Alla Gfl1L D Ok3J,1RA Cr! 1.0D0.000, 00. amimar, Qua rta. os sócier comprometen-ze az transferir o veieu.:.o et nane da firma, o 'ma Prizo máximo de 60(nereentzz) dias Clausula Quintal Peraaneeer.. inal.teracar dezzais elameulas ' que não colidirem 002 as do presente lastrar ? .? pi.rtic..1zu? de Al.. tornção de Contrato Socia?., e portcriores ilterizães. L3vrad6 A53(tres) vias. v / ? ; - ? , ._ ? - ' AlL2C?: oPlatz4-un etívulRk nr,..-rsztc rEr?nr.r. cturn 1, RA. '-) ? Á -4Z11 /V 4- 2 a a. V./ Ibaiti-Ir. 2: .30 nevrtt , ' e de 1.0. Rofpb-detre l_zza. ?.74 .511~~~ 0 3 0 3 6 3 7 a5( 1 3512 big .1t5 44 SecreuriadalikruchquenaEmpresa Sm:eluda da Racional:Aça° e Simplificação Depannebento de Registro Empresarial e Integrinlin REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Folhas I/ 33 AMMOOMANAMFMA[mOWNDRUNOMODEEMPRWAMUNDAMM 4 I 1480924118 ? NOWDAHUNMpeoeMrwroftwMAMAAnafiNA XXX tcomcnolsOMISNRWOmplet6on Shsesbonu ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA NAMMALNAM BRASILEIRA ESMOCO/O CASADO(A) NUM Masculina NOMEDEOWOmmumml Consunhbo Patinai NUM 10: I m 1 I mie) WILSON CORREIA DE OLIVEIRA I MARIA .10SE LUCIA DE OLIVEIRA A 4ROM NO Ou de mi womon. 0841411965 DOMUNAMMO amsernsesolomemou 00. W 39058766 1 SSP 1 PR WWirimerol 518.919.489-20 I,M A NOP AIX) roa neossesseastemat- ssmeatemevoremmo ,XXX nosouusbu NA (JÁ it tits11011.0 - ma. ... eto RUA OR. EUCLIDES MONTEIRO NUMERO 1.036 MMUMEMO XXX ammtnyvaarm CENTRO cry 84900-000 ilbtaciOunmurosnuttut~o~ 006147 ,Itunti . . _ - , 1 . MN:NINO Buli UE PR declara, sob os penas da lei. Mo estar Entali; de earcer atividade empresária, que alo possui outro registro de empresário e requer: À JUNTA COMERCIAI. DO ESTADO DO PARANÁ A JUNTA COMERCIAL DO CODIGO E DESCRIÇÃO DO ATO 002. ALTERAÇÃO CÓDIGO E. DESCRIÇÃO IX) ATO (tolo° E DESCRIÇÃO DO EVENTO 021 ? A LTERAC.A0 DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL) CODIGO E DESCRIÇÃO Do EvEwro mr~~1~Rui. ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA ENENMARAMENTO ME (Miernempmsa) UMROXEMOOMoMO RUA VER. 30SE-DE MOURA BUENO MOINO) 144 UMMEMENEU NEN INAWRODOWARO CENTRO CF) 84900-000 ?MUMOWNMUNKAPOLOM 41106147-lbani ._. with Lifsistr ?. . 1 . MIN A WW 'Ir fiAm !bali 1 PR I BRASIL uMMUU EUEERUNWOIOMA U ESCRITORI000PETE42110TMAILCOM 'AO* 110 CANTAI . M 20060.00 VALOR On CAMAL - tpo~ IONE Mil reais coomoinamAnutimnwA ONAEFMNO sihkw: moam' 58298100 AMUO/ AAAALIM 105002, 1741902, 3299003, 4329101. OMMOMMOMM EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE CADASTROS. LiSerAS EDIL OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS; FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPE - CARTOLINA, PAPEL CARTÃO E PAPELÃO ONDULADO PARA USO COMERCIAL E DE ESCRITÓRIO, 'EM FORMULÁRIO CONTINUO; nuiçÃo DE CADASTROS. LISTAS E DE OUTROSPRODUT ii S G ? ' MOS; COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA; FABRICAÇÃO DE LETRAS. LE ? EIR SE PLA AS DE QUALQUER MATERIAL EXCETO LUMINOSOS; 4761003. 5819100 INSTALAÇÃO DE PAR ,' :TO FAÇÃO E MOAGE . CAFÉ. OMA DE MOIO UM ATIVIDADES 22I0619S8 NUMERO ousumwAn No TRANSA DD MME OU DL El 0 RE AssitRIAR 80.7915.642/000148 peir te Ur Woo4 mmwcomumac? ,nMsãta n 1-SIM ro- aF ""1"- 1....i 3 -NÃO a IMAAMINAOWA O ~AMIMADO Ire r ' 14115O0 18 r AMA EMNacumust pA Aprfa CUMINMAL , DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVES 4d, AUTENTICAÇÃO PR2I80001701996 ....44.10.?à).: ' PARA USO bxLusIvo DA ANTA tomEnciAL " Este documento rim genttlo no msnal Empresa Fácil Partm3 CERTIFICO O REGISTRO EM 18/05/2018 11:46 SOB N" 20182299210. PROTOCOLO: 182299210 DE 16/05/2018. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: IIII?rillYall911. 11801911007. NIRE: 41108093488. ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA AJWTACOMERCM 00PARANIA: Libertad Soque SECRETARIA-GERAL CURITIBA, 16/05/2018 www.empresafacil.pr.gov.br A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovacdo de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificaçAo TMÉLIONATO DE litlõTAS DE 113A111 Véi.a.Lútt.a de 01Weirá - :Éscre.Wr?tê R-t)a Faraná,51 - (0) n46-10s; 4"0:1 14 "CiaH: elmu Caom ? 015, H 1, ":11 0 I H o in (2, 000 ? 4 ??4 g mtio hlQ 1 g LHO 0. M z E. 14 ?-?1 1-1 g E H 0,4 0 E. c. H o oi ,g Secretaria da Micro e Pequena Empresa Secretaria da Raclonallzaçan e Simplificoefin Departamento de Registro Empresorial e In teented n REQUERIMENTO DF: EMPRESÁRIO Folhas 1/1 NUMWWW)IMMOICAO~RURSWOOMMOSA.SMEDASUO. 411680u3488 UMEDAHUALffimonerwootemaumfereop(hM XXX NOW: NI WOMSUI)~0. som ~uns) ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA WWWNOMMOr 'BRASILEIRA wmAnnu CASADO(A) sUM Masculino MINE IW OWNee oodp) Cotnunhao Pastial POWIDEWM MOO WILSON CORREIA DE OLIVEIRA 1 MARIA JOSE LUCIA DE OLIVEIRA N1S4'HMIN filab de entenweenl 08111411965 DOUNEWO 011 MO(M. WA O ) W1OP w~) W 39058766 I SSP I PR 518.919.489-20 WIANCIPM)0 NM Moo e crsiX¥42, - wmmee n ? a-J e it mmutql XXX W MILHAM )0 NA KW* M)WOR 0 wo. v. as) RUA DR. EUCLIDES MONTEIRO I CUMUll 1.036 UMPLI~ O XXX RMERDOWWTO CENTRO CEP 84900-000 COMOVO MWOCIPIO Wfrob I . 005 i 47 i, lbaiti pala Wpfeetide ? mumurm lbaid TE 'PR deebira, sob m pensa da lel aio estar impedldh de evereer atividade empreárle que lido possui aturo reglum de empresário e requer: A JUNTA CTIMERCIA I. DO ESTADO DO PARANA A JUNTA COMERCIAI. (X) CODIGO E DESCRIÇÃO DO ATO 002 - ALTERAÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO IX) ATO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO EVENTO 021 ? A LTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL) COIMO E DESCRIÇÃO DO EVENTO ~Mi EMPRES?14141. ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA ENQUA111,~1 ME (Micreempresa) VOGROMOMOomooM) RUA VER. JOSÉ DE MOURA BUCNO 50M5 g0 144 WAIPWAMMU XXX WWWOVISTROU CENTRO CEP 84900-000 CO10013TIWOnTOPO 1.004141:1baiii _ 3t n4) - lbaili MUNK". 4W PAIS I PR I BRASIL CoRO EW mentomanwm ESCIUTORIODOPETEMIOTMAILEOM u VAMO) Dr) CWITM.. M 20.0410,00 VEWR CE) CAPIM L .(ow ceno) VIM Md W2h UMWOOPAIWMOW~OVICA 44.24xtrwoon hen mixt: Pethnul 5R29R00 Atividyk P~fil 1081302. 1741902. 3299003. 4329101, 4761003.5819M M~Wobfm EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE CJ(DASTROS. LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPE CARTOLINA, PAPEL CARTÃO E PAPELÃO USO COMERCIAL E DE ESCRITÓRIO. F 'F.TO FORMULÁRIO CONTNUO: EDIÇÃO LISTAS E DE OUTROS PRODUT - 5 0 . . PICOS: COMÉRCIO VAREJISTA DI3 ARTIGOS PA MUCAÇÂO DE LETRAS. LE EIRAS E PLA 5 DE QUALQUER MATERIAL EXCETO INSTALAÇÃO DE PA IN . . -ICE Á ' : TO "FAÇÃO E MOAGE CAFE, GRÁFICOS: ONDULADO PARA DE CADASTROS, DE PAPELARIA: LUMINOSOS: DM Oh OLIO IpW MIMADO 2210611988 NOMEEI)) DE ~KM NO TUNE I DE SEDE OU DE AU ' , 8,0.796.642/0001-88 "11 . r IRE AgriA1011 e» , 4.Sr to' ~tu. ?ri ? ?it,..eva..., ? On BA mmTA alwasme 3-NÃO IL)TA osOMMW).% 14105/201R Tis AsçwAni Bom f' 'il. Alls ef.o &NUA," DA Mit CXNUCIAL . --- .. ... .a. DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-5 d ii.? AUTENTICAÇÃO 1111111011fill I FIL 1111111111101E3 I A0001701996 - -,...?aain.J4r.. . .... . ? PARA ISSO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAI. ? Ene documento roi gcJo no portal Empresa nen Paraná CERTIFICO O REGISTRO EM 18/05/2018 11:46 SOB N* 20182299210, PROTOCOLO: 182299210 DE 16/05/2018. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: V-1 1.111?a 11801911007. PIRE: 41108093488. ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA JUNTA COMERCIAL DOPARAKK Libertad Bogue SECRETÁRIA GERAL CURITIBA, 18/05/2018 vvw.empresafac11.pr.gov.br A validade deste documento; se impresso, fica sujeito à comprovação de pua autenticidade noa respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação :ctr? . ? -TAB E LI O NATO-CIE -N OTAS-D E ITI %.101.1 SEDE DA COMAIRCA ..: 1 Pua Paraná. 51 ? 531.5 1.- at. W Lila - 533:Li - PA_,? 04900:0110 Fones: 1431 354614551354613915 j3s.38S4 ?1::frak t~ratensaca',833tralcorn econtufço, (tfitina(à): roVER, E4A r'-'4W:1317 gíráltyPfnEfi Eni;blistãnET ;iro E EÉRREVERIEkr ,RPENciS -ÉTÉC5ÍDIGifAli- ql álçafnify, 2.22. -arCuYZiaistiirn-tb,ntáiy donadtkw saârthrofitinrpeNc'om. RAWW te, e ?,11- , *.;?-traganit Tear :"C 0:11,k1a. bt2nj'e'i o tn ? -?Nsa x?. 11.>; n til ,?. CERTIFICO O REGISTRO EM 18/05/2018 11:46 SOB N° 20182299210. nall= PROTOCOLO: 182299210 DE 16/05/2018. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11801911007. NIRE: 41108093488. ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA JUNTA COMERCIAL. DO PARANA Libertad Bogue SECRETÁRIA-GERAL CURITIBA, 18/05/2018 www.empresafacil.pr.gov.br A validade deste documento, se impresso, fica sujeito á comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação Settetarla da MIerd e Pequena Ernp rua Secretaria da Raelonalbsolo e SlinplIfiesein Departamento de Registro Empresarial e lute:raça° REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Folhas 111 51 JA - . NICUFAODU IDUCTUICAÇA0 OUtt01$114 De LMFIUSA -WIRE DA SIM 41105093488 . .. NUS Int FILIAL Creectervenip a. Mn relenun DISO XXX - NONDIDOLLUIDDAIUOicerepie.~Wain0 Nb e / - ? ADILSON CORREM DE OLIVEIRA - FAclowasonsoil ..... BRASILF.IRA LATA 00 MIL ÇASADO(A) smo Masculino RIFUNILIDI2 LUNSie mut') Ceintuntolo Parcial `,, -_ " RUIU MIAM lat* I WILSON CORREIA DE OLIVEIRA I MARIA.10SE LUCIA DE OLIVEIRA NAsnou im ama annaimmoso 0go411465 memmnt ~Oto .,. urso asno ur 39058766 I SSP I PR 011e(nrel 518.919.48940 LMASAIPAIX O POI ara le.0~?~F.F.AS~1} XXX bosta:nano NA annanonuto?res......ta SUAILRO RUA DR. EUCL1DFS MONTEIRO DDIU00130Arfinnertru?LAD 1.036 UlDIFILAOSTO XXX IMF tel-WATIMO CENTRO Cf " 849004100 006147. INRI I ? Al _. ___ . - MUNICIAI) lhaili UF PR &dura, sob a e paias da lel, nlo esti r 1 pedido de exercei atividade emprega da, que dio.pnaiiil outro "tilinto de empreuírlíe requer: A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO po PARANÁ À JUNTA COMERCIAL DO XXX CODIGO E DESCRIÇÃO DO ATO 002 ? ALTERAÇÃO CODIGO E DESCRIÇÃO XXX DO ATO CODIGO E DESCRIÇÃO DO EVENTO 021 (I) ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL) CODIGO E DESCRIÇÃO XXX DO EVENTO unnátmraLsJouAt. A1111-SON CORREIA DE OLIVEIRA - ME I °GRADOU-RO ~c.ta) RUA AILO SAMPAIO ?11041140 126 tourommie XXX putirom, ouro CENTRO CEP 84900.000 130r651)47 FIO CraalWaspikue4". -1In4ii I UUNICOUt Ui Pais lbain 1 PR. I BRASIL CORROO taxnenaniumAtLi aloisiolnedeiroaglive.com VAFOR DD GAPIIAL ? Ia 20.00390 VALOR 00CMITAI-4por Clara vime mil redis Fomo DL ADVIDMA TFONOLOCA rcNst Ihm JJA-~scing 3s2w4on mm*54~ 1741902. 3299003. 432910I. 4761003. 5819100 bflems.4.~ EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO PABR [CAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL, USO COMERCIAL E DE ESCRITÓRIO, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS: FABRICAÇÃO DE LETRAS. LETREIROS INSTALAÇÃO DE PAI, ' it .ir ISE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS CARTOLINA, PAPEI. CARTÃO E PAPELÃO EXCETO FORMULÁRIO CONTINUO: EDIÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS LACAS DF. QUALQUER MATERIAL, txarro .4 05. GRÁFICOS: ONDULADO PARA DE CADASTROS, DE PAPELARIA: LUMINOSOS: OATA DL INICIO DAS AiDlUAD$2 MOAFA° DE lNCIilÇA 1RANS117INCIA DA SIADUKI DEPIUAL DL UF . XRTFIEDFIA1.? - - 21/069088 R0.796,642D -1 ar/J1111,M2PAIlla OUTA A ia- me onnona jr"-"- - ri, 1 -SIM Lj 1. NÃO IINTA AISSINA OURA _ 14/03/2017 ASSINAM .' ir,,,tir" - -- -DAMA RECONH / ICIM .., . . depelíf' PADA °In tiecuowo DA narra DOIDMAL 1' DEFERIDO, PUBLIQUESE E ARQUIVE-SE / AUTENTICAÇÃO 111111111E111113100[1111D PRII70000741954 11 I] ff PARA MOI-INCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL ? Esc documento (01~ no Fon, Ennuesa ria Pase05 CERTIFICO O REGISTRO EM 28/03/2017 13:41 SOR N . 20171717112. PROTOCOLO: 171717112 DE 27/03/2017 COD/G0 DE VERIFICAÇÃO: 11701158627. RIRE: 41108093488. ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA - NE JUNTA COMERCIAI DO PARANÁ Eiberted Soque SECRETÁRIA-GERAL CURITIBA, 28/03/2017 mor empresaf acil.pr.gov.br A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação F; a. t , .. t-, ...)1,- "TABELICINATO -OE NOTASMÉ IBAITI ? .?.4!*-- 4 5'.01 SEDE CA COMARCA. ..- --. .L11k%.5:ei,r_ or -1 F au5-asta, 51 ? UI; ?6114'bra.lbeti? FA.CFP.0~CIN Sr 1s ..,g n,f,..., 11 {atm 1431 35454465 135454915 ! 354.2254 -Eal.u.VonraceOctritc.," ..,CC..._.? 05 . géta;h8WidNiii--WraS)APOrt...,.VERNkYEIW-ÁrdPe. -:iwi linagargüidair-oisai001:- siliegfg?.. '-trfr..9.r.",RW-a, -e- Ni^.>>711':I.R.:94 L.,tr:rr kn:fr-Sixei "'"?'-w-, gm'Itiitii,mun: *1-42cit O Q) deiiiiile.W.23'd` de.2037` rFrvir . v :4e . Cd Lçrr- 4if-:-'7 . VE .1-ADEM ,?P .0, tt yaHEStiREVE,t,IT.E41;2".:1 s.,. - Pie F?' NARREWSSEEOPIT fl,Ngtt.H,04 _ .- - 196907NE213131-COYfitsOlmtlffiiriltIrkt ._..??.i.À,.. , iffonsitte:esseseíráitlitifiTnertiéatintbr , C ? ... J 11 SI 7../ ~1, 1 ' ? " a 1. 1 a CERTIFICO O REGISTRO EM 28/0571017 13:61 SOB Na 20171717112. PROTOCOLO: 171717112 DE 27/03/2017. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11701158627. NIFtE: 41108093488. mr#11111.5.2m. ADILSON CORREIA DE OLIVEIFIA1CFME Libertad fogos SECRETARIA-GERAM; CURITIBA, 28/03/2017:: www.ettpresafacil.pr.gov.br A validade deste documento; se Supresso, fica sujeito à comprovaçào de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificaçAo i; .t Secretaria da Micro e Pequena Empresa Secretaria da Racionalização e Simplificação Departamento de Registro Empresarial e Integração Junta Comercial do Estado do Paraná -JUCEPAR 3 1 REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO y Folhas 1/1 NUMERO DE CSENTIFCAGAO DO !ILUSTRO DE EMPRESA ? UME DA SEDE XXX KRE DA EGIAL iómengwr Remorde se ado neer erlte a li:lan XXX NOME DO EMPRESAAMqtempapm sem Abrendattems1 ADILSON CORREIA DE OUVEIRA - NACOS/AMACE BRASILEIRA ESTAMO Gut casado SUO MaSeuline REGIME IZAESSIm! andel ?Comunhào Parcial. Eni43 DE InR1 M711.1 WILSON CORREIA DE OLIVEIRA I MARIA JOSE LUCIA DE OLIVEIRA NASCIDO EM UbtA de 'veemente) 08/0411965 moermos (númemi brigo ornewo UF 39058766 I h 1. PR CPEMOnsusi 51891948920 tom:tomo KM Unmur d* ernortnanno - semente no mo de ninar, nOmCiom00 NA (LOGRADOURO- rua. av, etd RUA DR. EUCUDES MONTEIRO NUMERO 291 CiTEPLEMENTo ISAMAC=FUTO CENTRO CEP 84900-000 COMO DO lAUPICIMO Orna no MU Canin?mb 006147 - lbaiti musicai.° ibalti ug PR declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ: Cdeada) DO AIO 080 DESCRIÇÃO DD At 0 INSCRIÇÃO CONGO DO EMPADO 046 GISCRICAO DO newo TRANSFORMACAO NOME EMPRESAR ME ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA - ME iOGRACZURO (man Ing RUA NILO SAMPAIO NUMERO 126 GOAFa MENTO EstaROMSTRITO CENTRO CEP 84900-000 9060200 immucwxã (cia da Amue Centena, , .00634R7'nbala i AUNCIF3 Of PAM lbaiti I PR I BRASIL 4 COMO ezrrROecco Me4AM aloishamedeiros@liveLom vAnn 00 CAPITAL. Rs 20.000.00 ~à DO CAPITAL- (ter enema) vinte ma reais caro DE ATRemin ECEFMNICA Demnslo da OideW INDUSTRIA GRÁFICA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FABRICAÇÁO DE CARIMBOS. (UME f eza a ~.de wimegi 1741902 bondade Sennesia 5819100, 5029000 DATA DE WICID DAS ATROADES NUMERO D.E INSGRÇAD NO CNP' TRAMWER UCA DE SEDE indU DE FLUE DE OUTRA UI, ileat /ATEREM UF 1 PR = USO Od ft Ali A coa ERC iAL ..e 1 - SI4 wg,.~ 3-NAU 22 í Y ( d 0 ? 6/1 I 98 A 8 188 . e 8079664 l u , 2000 ERRA Pua DM (ou pele mpummnMN e _ f varis. XX ?_n iSNAURA 4tbeo 1 ASSWATURA :~ar itra, ir 15/0E42016 dflogi2.V. 1: ? ~^ rCi" PARA USO aCLUM90 DA Eumni cose isa.,1-11y , . ? 211 ' DEFERIDO. PUBUOUE-SE E AROUR/ , j ENT1CAÇÂO 111filifilErEENERIEM PR1160000265107 e _J?I? PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL *Este documento foi gerado no portal Empresa Fácil Pagaria :DIETA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ - SEDE CERTIFICO O REGISTRO EM 14/07/2016 07:52 SOB 19" 41108093488. PROTOCOLO: 163998825 DE 30/06/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11601103466. PIRE: 41108093488. ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA - ME Libertad Bogue SECRETÁRIA-GERAL CURITIBA, 14/07/2016 wmw.empresafacil.pr.gov.br A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação RIFI;A-COMERHIAL DO PARANÁ Q r'AàEtiONATO:PikYÚKAP' ,oancaÂoÉt?áláa,Rok011;,Escrevente 43 'f4P5 1.3-jPira O o 14 -si ? O 04 O 14 o O 41i O 0 4.44 CO. 00 44 Jà 4014 H O M O ta C4 ? p - 01 ro. 0 O ? m e 1.... ri 14 -ri .cl tIl 4, 14 0 O 01' 00 00 44,0 tn it 0-0 14 ft 0 00 CERTIFICO O REGISTRO EM 14/07/2016 07:52 SOB N. 41108093468. PROTOCOLO: 163998825 DE 30/06/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11601103466. MIRE: 41108093488. ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA - ME Libertad Bogue SECRETÁRIA-GERAL CURITIBA, 14/07/2016 avv.empresafacil.pr.gov.br N'SjWi,WffitonektresiilAnow,w int?r4friteR,,çiely_4!.4.ane;Siffigiatab i.VOlit613,40 igicSanferci/a17iljisi?àatia41;in3"- nât'jUCEPÁR:" RE() U E RIM E W051)114E?Kl PRE . ._ RAXIIScTüttotickitirfüidWetiM-Stçün e iniNitiggii6).06arTgEgairaW16-8UPág-AS NUMERO DUDENTIFICKA0 DO R EGSTRO DE EMPRESÃNmtOASED, - ?, ?'.` ré 7X XX.. . 'I" ' -.AP ...-r't ...A ,i)ç:X -.. ?ORE 041.P.V.1/41p.r.eenchEr.tetttrr Mit!tolr1.e.rentr.,n4ly0 ..--.-- --- -- ----- - ---i - X '....^....,,,,,-,-:.-,-,.....,-..., NOME DO EMPR ESéRio :(complem; sem 'abrmriatínas) +.4 fri.4,01LSON4.6.1kilEPOSE))?159"ÊtRAIr.r.j,__JIL, ? _2 i r r 141.Ct,IAUDADE .-. lit - LJ =Ari> 1 136 A SILEIRA .. .. .... _... 9 ESTADOCM1i - - ? - ic.asadõt _ _ _. _ seaoi,z4_14 - - - Wd ' ... --irci.;?,..:r.r.,- - ..c - r$,!pciijitip., ? __ _ REGIME DE Unis! cendO3,..s. I Pig.iji-11-.iâbl5rilal:r;§ RUIO DE?IpaW - -- -1? ? 31- !'"ITit:------ ...t.'-. -:-...- --;--- "::;:"- ,..:SP-/Tl-.SóÚ:C.ri. IMW:DElibrIVÉTR-4.1t. 11.,,, ___,.z.. 1.44F.Niragrili)0,:ekiRlgilik. ri 1.0.5C09,,En(dirti:44.,nissee,ittil: --: iSg "Mi 183.4DE;fgriTne!arj?-?-- .-- - - --:--- gpqa.c. emissor . -------- - --- I,UF, -- - - 11. I ') PR s___ i CP.F.I.numero., - ,4Sp40A0 51691.948620________ .' EMANCerroo POR :Venta de -srnantION.S_ÔÀ,1"fnante L000510 de, menmi`-7,-L 4 . . . "" - . =" OCI4ICIL1A03 Np anGNADOURO ,;w1...!iyi,i3tC1' - w - r - 1 ? e-?,,,cfs ?.r. r.r.~- *-1,,,;.-,,U,I, ;.)-.Cr 015.111_611CU066.140NT6IROI - 1 .; !"-!?!"?: alf- ''. COMPLEMENTO, L.-.Li,- ;., ,,,_ _ _ _ _ eAttROMISTRITOT - 11- . ti X ENTRÓ k gin :-..t.. ir .,...., .. ?.t...-- . r: ra49606,56 E ,mvp?pft,wnotttot .00rnit446WWNSWIIN- ... -. mumcwn t' =1 1,-± P rr."--... -....."- =.1 _____ ft-7-~ __ _ PR 'L ? _ _ ___ ..igarrit71:46'fã.'S:Tirelilht--aã i'eliiiifetáfá7eittiiiétTàruNtAr'cotilgácIALIDP;ESifAcip.:OkeARAN'At' Iê-l;t:ii0jrrerifatti4S,?Iiiii6S2'0,04-élYeewakiglélgiáreWn-;01:édka4iitr há6liftai na u_ , ti trá Mi Unir 4e , tr8SCR4CIP000 CaNGO DO EVENTO r- - - -- 950100 -1 pcknpr.; 4oso iiiii;geFmçá: ..., .. -41,02.--- - ? a-e: ":::-. - - a - , i 046' mscincuko Do atroo' --' --------;.4.-- 'tTRA'NSFORMACAC 1::.- -f.::---? ?-?.:v.: 4.r..;L: »...i ? . ,.. _ A,--?,_ "'''' - ... -- .....-- ? ?.7,-"r......-.7?. ?- -r".71À -, ,...._r_egmegi XI_ ri0.48EmPRESA$144: - ..w ... 4063011744t6-.0REIA;DE-01IVEIRA--146 .... . ....i- woinnnuRn.Hum..:cA--- - #ibiStit&WW6, - 4 126' ? -' 1 ELIPROMSTRFTO ! -1:2" kr- '22 -- ..egr;ETRo , . _ CEPI - - ---r-; -- - . ve-.4goo,robti .0?,,,889417222. MI9P01.U.A9t15 LC°91s . .II'. . w Ir MUNCÉPL3 . . .- . :g16641 Sn 4-. .. P jãhrsii MIS? ? r i" CORREID.RETRÓMCCMEMAL) ,riâitiOátákiTi;ecor ... - -- ?( VALOR .00.CAPITOryri8iT-- VAlC8:,129 >:1, CAPIT!ir;;(44Cp reop 't--- " enttleg?FX01) Atmargilortndoli r "" ? Pil7i1902; '.29:4DCI?Wl'Art RAFiti\igtOMERC10`.0EipRODif[pSIMRAFABRICAÇÃO-JDEÇARIMBOS, N W it?rfríadg9~ 58EcTà801.1.5-8i9W5.SP I. _ .. OPTA:DE:Wh:IDAS ATMDADES:4--- 227061-966 NUMERO DE INSCRICADNOC.Npfr - ' -- :401666420a0106' . - TRANSf ER EUCIK,OE SEDE:Clil DEIFIIJAL DE - Álli, % il ______P____--r---t----%.::kc OUTR,Biur EW1TEILTSR:"4-- - - ^ - viá litteg1AWIJI) - pate .. ,!,0)21,89 53 LY.t, IN w ty.,.?.. APR 1: ,frjel'92.4PR1.2,?,_ .fl.:Idit.'n..trem - -..f.'" '-------rfeaTp,zrys- raZe~"srek,O4A;taOk, V , AssiNAwRA.L.r. --...--..,r,-...i.rjr.....t.:..ritAS.SINN11.1RA. .. imalienft.-'-- 1, - - '. r?-Pn---14..±.10.-.M- - . - , Ur .="- .1: .6/06120161 -7, - RLcomroo --,-, P-an I ~rgt . ,..,.tr,, ....4 40 .3, ;# ....-~- ? """" i'.,st..s..., '..nisgli... ,cieit ? _ 1'4 ...t .s.........,......,., ,...sfrAtgitg%*.t.4# .... ,4? i~13.-4liWitigft.W: "r! DEF.E6100,1:P1IBLIQUESE:E.PAROUN S--"" _ , e g NT1CAÇÃOïs -,,..._ _ w?,--iAcT ,4: .. _ _ _ . , ft,..-.11-.-.. e' Aea-,4~.9 -P.+, C-e..,,,,n-t C7....,,,?árn-er ~..-. ....t ...; ., 1 ` - r11111111111111111MENIE Dl 11111111111111.119 ? r:"-e'W_ni;,..,.--- - mr.,*--= " :PR116,0900265107 rn 7.-4=-4,r...,_ ,..._?._____......._ e e 10 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ - SEDE A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação a 1UPPrOCOMERCJAL MRW SEPVICO NOTARIAL E REGISTRAI SEDE CA COMARCA I352 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ - SEDE CERTIFICO O REGISTRO EM 14/07/2016 07:52 SOB N 41108093488. PROTOCOLO: 163998825 DE 30/06/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11601103466. NIRE: 41108093488. ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA - ME Libertad &agua: SECRETÁRIA-GERAL CURITIBA, 14/07/2016 www.empresafacil.pr.gov.br A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação ? 19/09/2019 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (13 CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA CNPJ: 80.796.642/0001-88 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: 1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e 2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Divida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal. -Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços ou . Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n°1.751, de 2/10/2014. às 05,54.43_clo dia 26/03/2019 . álida até 22/09/2n1O Código de controle da certidão: 4F0B.BACC.D021.E63F Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 1/1 Estado do Paraná Secretaria de Estado da Fazenda Receita Estadual do Paraná 99 Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Divida Ativa Estadual N° 020639948-20 Certidão fornecida para o CNPJ/MF: 80.796.642/0001-88 Nome: ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA - ME Ressalvado o direito da Fazenda Pública Estadual inscrever e cobrar débitos ainda não registrados ou que venham a ser apurados, certificamos que, verificando os registros da Secretaria de Estado da Fazenda, constatamos não existir pendências em nome do contribuinte acima identificado, nesta data. Obs.: Esta Certidão engloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a débitos de natureza tributária e não tributária, bem como ao descumprimento de obrigações tributárias acessórias. Válida até 17/01/2020 - Fornecimento Gratuito A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada via Internet vvvvw fazenda.pr.00v,br Página 1 do 1 Emitido via Internet Pública (19/09/2019 09:07:20) 19/09/2019 Certidão (15 .... IBA TI r PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ CERTIDÃO NEGATIVA 3120/2019 IMPORTANTE: FICA RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR DÉBITOS CONSTATADOS POSTERIORMENTE MESMO REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO NESTA CERTIDÃO. Certificamos que até a presente data não existe débito tributário vencido relativo a empresa com a Localização descrita abaixo. VALIDADE: 18/12/2019 CÕD. AUTENTICAÇÃO: 9ZTMZZ2QET5344M39S2 REQUERENTE: ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA PROTOCOLO: FINALIDADE: DIVERSOS RAZÃO SOCIAL: ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA - ME INSCRIÇÃO EMPRESA 6432 CNPJ/CPF a.796.642/0001-88 INSCRIÇÃO ESTADUAL 5260176090 ALVARÁ 939 ENDEREÇO RUA VER JOSE DE MOURA BUENO, 144- CENTRO CEP: 84900000 lbaiti - PR Edição integrada à impressão . 1 ATIVIDADES de cadastros, listas e outros produtos gráficos, Torrefação e moagem material, exceto luminosos, Instalação de painéis publicitários, e papelão ondulado para uso comercial e de escritório, Comércio listas e outros produtos gráficos de café, Fabricação de Fabricação de produtos varejista de artigos de letras, letreiros e placas de qualquer de papel, cartolina, papel-cartão papelaria, Edição de cadastros, Observações: lbaiti, 19 de Setembro de 2019 177 53.9.11:7474/esportal/stmcertidao.view.logic?idCertidao=13919 1/2 19/09/2019 Consulta Regularidade do Empregador VOitar Imprimir CAliaA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 80.796.642/0001-88 Razão Social: ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA ME Endereço: RUA NILO SAMPAIO 126/ CENTRO / IBAIT1 / PR / 84900-000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:01/09/2019 a 30/09/2019 Certificação Número: 2019090103383298749660 Informação obtida em 19/09/2019 09:06:33 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br https://consulta-crIcaixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregadortsf 1/1 PAgina 1 de 1 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Nome: ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 80.796.642/0001-88 Certidão n': 184272172/2019 Expedição: 19/09/2019, às 09:08:25 Validade: 16/03/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 80.796.642/0001-88, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n' 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br ). Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia. r'es: uncitf.lts u MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 913 CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DíVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA CNPJ: 80.796.642/0001-88 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: 1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e 2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços ou . Certidão emitida gratuitamente com base na Podaria Conjunta RFB/PGFN n°1.751, de 2/10/2014. Emitida às 09:48:23 do dia 08/10/2019 . Válida até 05/04/2020. Código de controle da certidão: 8E94.7C14.7173.0646 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Voltar Imprimir ta CAIXA ECONÔM . FEDERAL Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 80 796 642/0001-88 Razão Social:ADason CORREIA DE OLIVEIRA ME Endereço: RUA NILO SAMPAIO 126 / CENTRO / IBAITI / PR / 84900-000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:09/10/2019 a 07/11/2019 Certificação Número: 2019100902175620670615 Informação obtida em 09/10/2019 09:56:28 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br Sc Consulta de Impedidos de Licitar Pesquisa impedidos de-Licitar? fornecedo Tipo documento 1- Seledonar : Número documento r- 80796642000188 Nome Periodo publicação : de até Data de Inicio Impedimento: de ! até : Data de Fim Impedimento: de até liesquIser NENHUM ITEM ENCONTRADO 51 ci, Fale conosc Relação de inabilitados Relação de inidOneos Emitir certidão negativa Verificar certidão emitida Filtros Nome: 80796642000188 UF ? [-Selecione-- _ Processo : L__ rtl? Opção: CNPJ e CPF CNPJ : c O, Pesquisõr Limpar Relação de inidemeos 0,- i Ir Linhas 100 Ações Dados não encontrados. @ksi TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Seja bem-vindo ao Sistema Inabilitados e Inidôneos 52 1DaÁRIO (OFICIAL 1 IB PEFEB AITI MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal n°693/2013, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°137/2011 ANO 2019 1 EDIÇÃO N 2 1511 1 IBAITI, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 1 PÁGINA 20 CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ " EXTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 019/2019 Contratante: Câmara Municipal de lbaiti Contratado: AQUISIÇÃO DE QUADRO COM FOTO DA NOVA RECOMPOSIÇÃO DOS VEREADORES DA 1P LEGISLATURA, CARTÃO DE VISITAS E CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica. Valor total: RE 2.745,00 (Dois mll setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: O presente contrato terá vigência até 31.12.2019. Fundamento: Art. 24, inc. II da Lei n°8.666/93. Foro: Comarca de lbaiti, Estado do Paraná. lbaiti, 23 de setembro de 2019. SIDINEI RóBIS DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Adilson Correia de Oliveira - ME CONTRATADO éot DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2019 Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADRO COM FOTO DA NOVA RECOMPOSIÇÃO DOS VEREADORES DA 17. LEGISLATURA, CARTÃO DE VISITAS E CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL. Termo de Ratificação: Pelo presente termo de RATIFICAÇÃO, tendo recebido nesta data, PARECER TÉCNICO da Co- missão Permanente de Licitação, designada atreves de Portaria n°016/2019 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc II da Lei n°8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto â aquisição do objeto em eplgrafe. lbaiti, 23 de setembro de 2019. Sidinei Róbis de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de lbaiti Municiplo de lbattl Rua Vereador José de Moura Bueno, 23- Praça dos Três Poderes - Centro ? CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 ? E-mail: diario(Mibaiti.pr.gov.br Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente nformaçôes.......... Entidade Executora CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI Ano* 2019 No licitacão/dispensadnexigibilidade* 19 Modalidade* Processo Dispensa Número edital/processo* I 19 Instituição Financeira I Contrato de Empréstimo i Recursos provenMntes de organismos internacionais/multilaterais de crédito Descrição Resumida do Objeto* AQUISIÇÃO DE QUADRO COM FOTO DA NOVA RECOMPOSIÇÃO DOS VEREADORES DA 178 LEGISLATURA, CARTÃO DE VISITAS E CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL Dotação Orçamentária, i 01002;01031000120023390390000 Preço máximo/Referência de preço - 2145,00 R$* Data Publicação Termo ratificação 230/2019 Data de Lançamento do Edital Data da Abertura das Propostas Há itens exdusivos para EPP/ME? Há cota de participação para EPP/ME? ? Percentual de participação: i 0,00 Trata-se de obra com exigência de subcontratação de EPP/ME? 1 Há prioridade para aquisições de microempresas regionais ou locais? i . ? nw sfl]E PR 55 911 Voltar Detalhes processo licitatório Data Cancelamento Editar Excluir CPF: 3906704998 (Uggui) inkÁRDO (OFICIAL r IBAITI MUNICÍPIO DE IBAITI-PR PREFE171.824MUNICIPAL Em conformidade com a Lei Municipal n°693/2013, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°10112000 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°137/2011 ANO 2019 1 EDIÇÃO N2 1338 1 IBAITI, TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 1 PÁGINA 25 CAMARA MUNICIPAL DE IBAITI PORTARIA N°005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços O Presidente da Câmara Municipal de lbaiti, no uso das atribuições legais RESOLVE Art. 1° Fica nomeada a servidora abaixo relacionada como responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços, a qual terá a função de rece- ber, conferir, distribuir e dar a destinação adequada aos bens adquiridos e aos serviços contratados pela Câmara Municipal de lbaifi: Espécie de Bens e serviços Lotação do Servidor Nome do Servidor RG CPF Material de Expedien- te e Prestação de serviços em geral Administração Geral Simone Aparecida Fernandes Schu- enck 7.987.315-2 . 039.067.049-98 Material de Limpeza, Copa e Cozinha Administração Geral Simone Aparecida Fernandes Schu- enck 7.987.315-2 039.067.049-98 Prestação de Servi- ços Telefônicos Administração Geral Simone Aparecida Fernandes Schu- enck 7.987.315-2 039.067.049-98 Prestação de Servi- ços ? Informática e Som Administração Geral Simone Aparecida Fernandes Schu- enck 7.987.315-2 039.067.049-98 Prestação de Servi- ços de Engenharia Administração Geral Simone Aparecida Fernandes Schu- enck 7.987.315-2 039.067.049-98 Art. 2° Caberá a servidora nomeada no artigo anterior, após o recebimento e conferência dos bens adquiridos e dos serviços contratados pela Câmara Municipal de lbaiti, atestar o recebimento e conferência no verso da nota fiscal e efetuar o encaminhamento desta para paga- mento. Art. 3° Compete â Comissão de Recebimento de Bens e Serviços acompanhar o cumprimento de prazos de entrega de bens e de execução de serviços, atestando sua regulandade, bem como comunicar formalmente ao Presidente da Câmara Municipal, Setor Juridico e Contábil de qualquer irregularidade, além de observar os preceitos da Recomendação Administrativa n° 001/2009 do Ministério Público do Estado do Paraná. Art. 4° A prestação de serviços referente a construção da sede da Câmara Municipal de lbaifi será atestada em conjunto pela Comissão Especial de Fiscalização da Obra, apôs medições e fiscalizações realizadas por profissional da área de Engenharia, que também deverá assinar os respectivos documentos. Art. 5° No caso de ausência da servidora nomeada no art. 1°, a mesma será substituida pela servidora Crishane Vitorio Gonçalves, inscrita no CPF/MF n° 879.038.909-30. Art. 6° Fica concedida a gratificação prevista nos arts. 65 e seguintes e no Anexo V da Lei Municipal n°691, de 16 de janeiro de 2013, ao servidor efetivo da Câmara Municipal de lbaiti, enquanto estiver no exercicio da função para a qual foi designada mediante a presente Porta- ria. Art. 7° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Publique-se e registre-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (07.01.2019). SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI Município de lbalti Rua Vereador José de Moura Bueno, 23- Praça dos Três Poderes - Centro ? CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 ? E-mail: diario@ibaiti.pr.gov.br Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente