1 Ata da 116ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 14 de outubro de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Sidinei Róbis de Oliveira ? Presidente; Cesar Augusto de Melo ? 1° Secretário; Antônio Carlos da Silva ? 1° Vice Presidente; Vera lúcia Bernardes - 2° Secretária; José Oscar Belão ? 2º Vice Presidente; André Zanineti de Matos - Vereador; Fábio Maldonado Fadel - Vereador, Joel Aparecido de Azevedo - Vereador e Vereadora Vera Lucia Siqueira dos Santos. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 116ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 115ª Sessão Ordinária realizada em data de 07 de outubro de 2019. Aprovada por unanimi dade. Leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 2059/19-OPD-GP ? TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ: Assunto: Acordão de Parecer Prévio. Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§ 1º e 2º, da constituição do estado do Paraná, comunico a Vossa Excelência a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas constas do Poder Executivo do Município de Ibaiti, exercício financeiro de 2015, conforme dados abaixo: 1. Processo nº 261801/16 ? Prestação de Contas do Prefeito Municipal; 2. Acordão de Parecer Prévio nº 189/19- Segunda Câmara; 3. Disponibilização no Diário Eletrônico do tribunal de Contas nº 2131, de 28/08/2019; 4. Data do trânsito em julgado do Acordão ? 20/09/2019. BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI EM 30 DE SETEMBRO D E 2019. SALDO DAS CONTAS BANCÁRIAS EM 31/08/2019: Conta Ag 0918 ? c/c 12-4 (consignação) R$ 110.884,71; Ag 0918 c/c 645-9 (movimento) R$ 38.137,00; Ag 0918 c/p 645-1 (poupança) R$ 625.000,00; AG 0918 c/c 71032-6 (fundo Financeiro da Câmara Municipal ? c/c) R$ 0,00; Ag 0918 c/c 71032-6 (fundo financeiro da Câmara Municipal ? Aplicação) R$ 3.579.417,62. RECURSO RECEBIDOS EM SETEMBRO DE 2019: ? Ingresso duodécimo (Prefeitura Municipal de Ibaiti) R$ 226.250,00; Rendimentos de aplicação financeira ? C.E.F Ag 0918 ? c/p 645-1 R$ 2.146,25; Rendimentos de aplicação financeira C.E.F c/c 71032-6 (Fundo financeiro da Câmara Municipal ? Aplicação) R$ 12.305,27. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS/PAGAS EM 09/2019: folha de pagamentos vereadores e funcionários; regime próprio da Previdência Social 09/2019 ? Patronal ? (Ibaitiprevi), Regime Geral de Previdência Social 08/2019 ? INSS, Diárias vereadores e funcionários, despesas com fornecedor (gasolina, material de expediente, material de limpeza e produtos alimentícios, cartuchos, água mineral), Aluguel, Despesas com água e esgoto (SANEPAR), Luz (Copel), Prestação de serviços (manutenção do site Oficial da Câmara Municipal, Internet), Despesas com manutenção de contas bancárias da Câmara Municipal, pagamentos da 1º medição da Obra de construção da Câmara Municipal, empresa fiscalizadora e empresa executora, TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS/PAGAS R$ 173.575,53. DESPESAS EXTRA - ORÇAMENTARIAS REALIZADAS/PAGAS 09/2019 (empréstimos consignados, Regime Próprio da Previdência Social 09/2019 ? Segurados ? n(Ibaitiprevi), Regime Próprio de Previdência Social 08/2019 ? Segurados ? Inss, ISSRF de notas fiscais 065 e 069, IRRF s/ folha de pagamento 09/2019 e aluguel 09/2019, TOTAL DAS DEPESAS R$ 33.022,67. SALDO BANCÁRIO EM 30/09/2019: Conta Ag 0918 ? c/c 12-4 (consignação) R$ 126.636,68; Ag 2 0918 c/c 645-9 (movimento) R$ 39.372,73; Ag 0918 c/p 645-1 (poupança) R$ 700.000,00; AG 0918 c/c 71032-6 (fundo Financeiro da Câmara Municipal ? c/c) R$ 0,00; Ag 0918 c/c 71032-6 (fundo financeiro da Câmara Municipal ? Aplicação) R$ 2.747.511,53. Despesas orçamentárias empenhadas não liquidadas e não pagas em 30/09/2019 (Serviços de telecomunicações, energia elétrica, taxa de lixo, serviços de água e esgoto, despesas bancárias, serviços postais, gasolina comum, manutenção site, internet, fiscalização da obra, execução da obra) Total R$ 1.556.990,82. DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIAS EMPENHADAS LIQUIDAS E NÃO PAGAS EM 30/09/2019 (Regime geral de Previdência Social 09/2019 ? Patrimonial ? ISS), Adequação dos projetos arquitetônicos e complementares ? Tomada de preço nº 01/2018) Total R$ 22.543,77. DESPESAS EXTRA -ORÇAMENTÁRIAS A PAGAR EM 30/09/2019 ? rendimentos de aplicação financeira, e Regime Geral de Previdência Social 09/2019 ? Segurados (INSS), Total R$ 138.941,95. - Revisa da FAEP ? Boletim Informativo. - Folders de cursos diversos. ENTRADA DO SEGUINTE DOCUMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 23 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DE SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário a Carlos Alberto Gebrim Preto. PROJETO DE LEI Nº 24 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DE SÚMULA: Dá denominação a Logradouros. INDICAÇÃO Nº 217 de 14/10/2019 Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que viabilize junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos, a reforma do parque infantil no Arieta Negrão. INDICAÇÃO Nº 218 de 14/10/2019Autoria dos Vereadores Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça, uma lombada na Rua Vereador Pedro Bueno Sobrinho, na altura do mercado José Mendes no Gralha Azul . INDICAÇÃO Nº 21 9 de 14/10/2019Autoria dos Vereadores Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça um estudo da viabilidade de se colocar sentido de mão única na Rua Arthur Sampaio no Bairro Gralha Azul. Palavra Livre: Não teve vereadores escrito na palavre livre. ORDEM DO DIA: ÚNICA VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO DE Nº 214 de 07/10/2019 Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providencias legais junto a Secretaria competente para viabilizar a pavimentação da Rua Madri no Jardim Rosália. APROVADO POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO DE Nº 215 de 07/10/2019 Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providencias legais junto a Secretaria competente para determinar a realização do estudo de viabilidade de implantação de estacionamento de um único lado na Rua Tertuliano de Moura Bueno, nas proximidades da Feati e do 3 comercio existente nas adjacências, bem como de abertura de Rua atrás da Instituição de Ensino Superior e da Associação da Igreja Presbiteriana. APROVADO POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO DE Nº 216 de 07/10/2019 Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providencias legais junto a Secretaria competente para fazer a ligação dos Bairros do Gralha Azul e Pérola através da Rua Levi de Moura Bueno e Laurentino Rodrigues Mello. APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira agradeceu a presença de todos, e convocou para a Sessão Ordinária que será realizada em data de 21 de outubro de 2019 as 18hrs, sendo eu Simone Aparecida Fernandes Schuenck, lavrei apresente ata que após ser lida e votada, foi aprovada. Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Mello Presidente 1ª. Secretário Antônio Carlos da Silva Jose Oscar Belão Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Bernardes André Zanineti de Matos 2ª. Secretária Vereador Fabio Maldonado Fadel Joel Aparecido de Azevedo Vereador Vereador Vera Lucia Siqueira dos Santos Vereadora