Ata da 68ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 17 de setembro de 
2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? 
Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice-
Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Sidinei Róbis de Oliveira ? 
Vereador; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador; 
Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. 
Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, 
abriu os Trabalhos Legislativos desta 67ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, 
logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos 
ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata 
da 67ª Sessão Ordinária realizada em 03 de setembro de 2018. Leitura das 
correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de 
cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos desse legislativo 
municipal: Anteprojeto de lei de nº 008 de 10 de setembro de 2018, de súmula: 
Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo 
manifestação da ideologia de gênero nos locais públicos, privados de acesso ao 
público e de entidades de ensino no município de Ibaiti.  Indicação de nº. 97 de 
Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, 
requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento 
competente para que se arrume a Rua Rui Barbosa esquina com a loja do Peão e 
Liberatti, pois a mesma está afundando.  Palavra Livre: Com a palavra livre o 
Vereador André Zanineti de Matos disse: Boa noite a todos, estive conversando 
com um amigo meu da cidade vizinha de Pinhalão, que inclusive é Vereador, 
comentando a respeito que dos jogos que acontecerá no dia 18 e no dia 21 ei ele 
comentou  
 
Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei 
de nº 006 de 27 de agosto de 2018, de súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da 
publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde 
no Portal da Transparência do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. 
Anteprojeto de lei de nº 007 de 27 de agosto de 2018, de súmula:  Assegura a 
presença de acompanhante na Unidade Básica de Saúde ? UBS e nos 
estabelecimentos hospitalares públicos durante o atendimento pré-natal, no trabalho 
de parto, no parto e no parto imediato, no âmbito do Município de Ibaiti. Aprovado por 
unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 95 de 
Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, 
requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento 
competente para que se estude a possibilidade de construir um trevo na entrada do 
bairro da Amorinha. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 96 de Autoria do 
Vereador José Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a 
tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como 
indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para 
que se faça uma extensão de luz na esquina da Rua Bandeirantes com a Travessa 
Barra Bonita. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor 
Presidente Antônio Carlos da Silva agradeceu a presença de todos e convocou para a 
próxima sessão ordinária que será realizada em data dia 24 de setembro de 2018, 
sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser 
lida e votada. 
Antônio Carlos da Silva                                         André Zanineti de Matos

José Oscar Belão                                                    Fábio Maldonado Fadel 
Sidinei Róbis de Oliveira                                           Cesar Augusto de Melo 
Joel Aparecido de Azevedo                                          Vera Lúcia Bernardes 
Vera Lúcia Siqueira dos Santos