Ata da 62ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 09 de julho de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice- Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Sidinei Róbis de Oliveira ? Vereador; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 62ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos desse executivo municipal: Anteprojeto de lei de nº. 078 de 02 der julho de 2018, de súmula: dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional (PSPN) dos profissionais do magistério público da educação básica do município, vencimento básico, visando o cumprimento da lei federal nº. 11.738/2008. Entrada dos seguintes documentos desse legislativo municipal: Indicação de nº. 80 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma placa de sinalização no conjunto paineiras. Indicação de nº. 81 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a reforma da quadra de esportes do conjunto paineiras, sendo esta quadra uma das 22 quadras da gestão do ex-prefeito de Ibaiti Peté. Indicação de nº. 82 de Autoria dos Vereadores Antônio Carlos da Silva e Fábio Maldonado Fadel: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça dois bicos de luz no São Roque do Pico, sendo um na entrada e outro na rotatória da escola. Indicação de nº. 83 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se passe a máquina urgente em todo o Distrito da Vila Guay e na Rua Principal. Indicação de nº. 84 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se estude a possibilidade da criação de uma política pública de incentivo ao esporte de uma forma geral dentro do Município de Ibaiti. Palavra Livre: Com a palavra Livre o Vereador André Zanineti de Matos disse: Gostaria de comunicar sobre o boato do canil que esta tendo que nos indicamos para que se fechasse o canil, foi chego a essa câmara um abaixo assinado de 24 pessoas denunciando o canil e nosso trabalho é encaminhar para o órgão competente que é a vigilância sanitária, nos estamos fazendo ate requerimento para que se abra o canil, mas nos estamos a favor de solucionar esse problema e queria falar sobre o projeto da farmácia sobre a audiência publica de hoje e acho ate uma vergonha que nossos alunos foram de carona para os jogos escolares, com os municípios vizinhos e com outras pessoas, que absurdo. Gostaria de falar a respeito de varias coisa que tem acontecido de funilaria e pintura vou averiguar e não tenho provas ainda porque nos estamos para fiscalizar aí como vereadores e não podemos ser negligentes não se tem remédios e médicos porque não estão atendendo nossa população, porque ubs e posto de saúde? Ou tem que escolher o dia para ficar doente e ver se terá medico, nos devemos fiscalizar e nos posicionar. Vimos as emendas agora e o que está acontecendo? O seu anilson não mandou o saldo rela da prefeitura. Toda vez que ele vem ele não com segue se expressar e não consegue falar, o que esta havendo? Salario que é dos professores e não se repassa o pessoal do almoxarifado não recebe as horas que eles já fizeram e não estão recebendo, estradas rurais com maquinas paradas ouvi hoje que voltou, mas 40 dias 60 dias de maquinas paradas. Eu tenho sido muito cobrado e ate agora fui muito passivo e minha paciência se esgotou às vezes você tentando fazer a coisa certa é menosprezado e acorrentado, e pessoas dizendo olhas não peça mais nada. Olha eu nunca pedi nada, eu não dependo dele e considero ele, mas tô lutando pela adm. dele mas não nasci grudado nele. E está cada dia mais difícil e partir de hoje ou ele melhora o atendimento ou ele vai se complicar. Diminui-se os médicos exames e carros, no esporte e saúde e ele ganhou 20 carros, e não usou nada? Então vende os carros paga quem tem que págar. N´os temos que pegar as coisas quando temos dinheiro para bancar, se não tem nem pegue. La no campinho já tinha grama na quadra, tirou e concluiu uma de 40 mil reais para que? Eu estou ficando doente e estressado, e conto com cada um de vocês, porque se vocês estão aqui pelo melhor da cidade, não vamos pensar somente na próxima eleição, vamos fazer a nossa parte. Sou muito orgulhoso em trabalhar com vocês, porque a gente briga, mas somos unidos, mas eu quero que vocês me ajudem. Vamos lutar! Chega! Ordem do dia: Única discussão e votação do requerimento: Requerimento de 06 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscreve, requer nos termos do artigo 97, §3º, IV do RI, seja solicitado ao prefeito municipal que forneça informações sobre quais as medidas administrativas o poder executivo municipal já realizou para a implementação do disposto na lei municipal nº 888 de 2018, que dispõe sobre a criação do programa de controle ético das populações de cães e gatos no município de Ibaiti ? PR. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 75 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se estude a possibilidade em determinar em frente ao NRE (Núcleo Regional de Educação) uma vaga de uso exclusivo de carga e descarga. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 76 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o patrolamento e o cascalhamento bem como a construção de caixas de contenção para as águas fluviais na estrada que dá acesso ao Bairro do Flamenguinho. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 77 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma camada asfáltica do viaduto até o bairro paineiras. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 78 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a colocação de três postes com luminárias no conjunto paineiras, na Rua Alfredo Max, em frente a faculdade Feati Uniesp Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 79 de Autoria dos Vereadores da 17ª legislatura: Os Vereadores que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a construção de um canil municipal a fim de concretizar o disposto no art. 145 do código de postura do município constituído através da lei municipal nº. 669 de 20 de dezembro de 2011. Encerramento e convocação da próxima Sessão Ordinária que será realizada em data de 06 de agosto de 2018 as 18hrs, e fica designada a Comissão Representativa desse recesso da Câmara Municipal de Ibaiti, para exercer atribuições regimentais e questões inadiáveis durante o período de 16 de julho de 2018 a 06 de agosto de 2018, composta pelos vereadores André Zanineti de Matos, Joel Aparecido de Azevedo e Sidinei Róbis de Oliveira e que Deus abençoe a todos. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Melo Joel Aparecido de Azevedo Vera Lúcia Bernardes Vera Lúcia Siqueira dos Santos