1 94ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada dia 16 de junho de 2015, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Presidente ? Sidinei Róbis de Oliveira; 2º Vice-presidente ? Ledemilson Carlos de Moraes 2º Vice- presidente ? Paulo Sérgio Costa de Souza, 1ª Secretária ? Dilma de Fátima Barbosa Alves, 2ª Secretária - Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Adauto Aparecido da Cunha, Vera Lúcia Bernardes, Jeferson Mattiolli e Wilson José de Carvalho. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 94ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Prosseguindo com os trabalhos o Senhor Presidente colocou em votação a ata da 93ª Sessão Ordinária realizada em data de 09 de junho de 2015. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: ofício 006/2015 desta Casa Legislativa, referente ao inquérito de apuração, investigação de eventuais irregularidades na contratação de serviços de pavimentação e obras públicas, encaminhando a documentação de procedimentos licitatórios no ano de 2012. Ofício nº. 038/2015 oriundo da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Ibaiti, encaminhando a esta Casa Legislativa o relatório do Projeto Balde Cheio ? Ibaiti mais Leite. Boletins da FAEP 1304 e 1305. Folders de cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos deste Legislativo Municipal. Proposta de emenda a Lei Orgânica para alterar o caput e o inc. IV do art. 75 da lei Orgânica Municipal, adequando a sua redação, a qual não teria restado suficientemente clara na Emenda à Lei Orgânica nº. 001, de 2015, além de retirar da aplicação de seu teor os cargos de assessoramento e de direção. Palavra Livre: Com a palavra Livre o Vereador Sidinei Róbis disse: eu faço o meu trabalho como Presidente da Câmara sempre abrindo e dando espaço e inclusive para críticas porque em cima de críticas nós podemos ir melhorando nosso trabalho também. Só que a APAE foi infeliz no momento que escreveu que teríamos que estar preocupados com realizações de projetos, mas pode ter certeza APAE, inclusive, com aquilo que tange a essa entidade que é tão importante, não só para Ibaiti, mas para todos nós. E eu gostaria que tivesse sido dirigido as pessoas que falaram, pois não foram todos os Vereadores, porque eu quando tenho que falar que é a APAE eu falo que é a APAE; quando eu tenho que fala que é a Prefeitura, o Prefeito Roberto Regazzo o recado é direto. Nós somos nove Vereadores e foi citado aquele dia de 2 Vereadores, que citou ou que falou qualquer coisa nesse sentido sobre o que APAE estava ou não deixando de fazer e é um Direito que se tem em plenário porque nós somos Vereadores de opinião e nós temos que defender e dar opiniões e nós fomos eleitos para isso. Mas dou a liberdade também da APAE trazer que se sentiu ofendida e tanto é que foi lido. Mas gostaria que não colocassem o nome da Câmara Municipal, da Casa Legislativa porque esta é uma representação do povo pelos noves Vereadores porque os nove toda vez que a APAE precisou nos últimos mandatos aí, inclusive na qual eu faço presente, o repasse aí da Prefeitura que enrolou seis meses, nós abraçamos a bandeira e brigamos fomos inclusive com o Administrativo para que se tivesse uma entidade sem certidão para que fizesse o quanto antes daquelas que tivessem em dia com a certidão. Então nós estamos aqui para ouvir o clamor da nossa comunidade. E botar em prática através de projetos de lei que na maioria das vezes ao é de 2 competência nossa e sim do executivo. E ontem nos tivemos uma reunião no campinho de grande valia e essas coisas têm que acontecer mais vezes nos quatro cantos do Município e a comunidade tem que ter conhecimento do que é ser vereador do que é Câmara e quando que é Legislativo em si, porque falam, falam, falam e não sabem do que estão falando. Na maioria das vezes somos culpados de tudo e dou exemplo até perto de mim de pessoas criticando Prefeito e ele chegou perto a pessoa disse: ai seu prefeito e pá, pá, pá, e tenho certeza que isso aconteceu com vossas Excelências também, porque é fácil chegar a ripa no para choque da sociedade que somos nós que estamos no meio de tudo mas estamos aí para receber a crítica mesmo, porque se não, não teria colocado meu nome para ser representante do povo. No campinho teve frutos e as pessoas ficaram sabendo conforme estamos trabalhando a peça principal não estava lá, uma vez que o povo também queria ver os Vereadores para fazer suas reivindicações, mas também queria mesmo era o Prefeito para ouvir dele o que foi prometido em palanque e não foi cumprido ate o presente momento, pelo menos foi o que eu senti. Falta esporte, melhorias de pavimentação, melhorias de todas as formas nos bairros e principalmente falta melhorias na área da saúde, mas quem é que executa? Somos nós ou o Prefeito. E falando em Prefeito de manhã tivemos uma noticia: na parte da tarde quando tivemos uma reunião de comissões, perguntamos onde está o Prefeito? Tive a informação de surpresa do Vereador que deu que o Prefeito estava em Curitiba e nós dissemos ao contrário que não estava lá em Curitiba. E as informações que estávamos recebendo de terceiros, porque o Legislativo não é respeitado de forma nenhuma, era a de que ele estaria em Las Vegas. E nós aqui passando por tudo que é dificuldade e o Legislativo não foi informado sendo que a vice-prefeita tinha que assumir. Ai à noite no Campinhos e vêem o secretario administração, usa um cidadão de bem porque eu considero o Deodato um cidadão de bem, e acaba sendo chato ate pra mentir porque foi mentira que o Deodato falou lá que ele estava em Brasília representando a Amunorpi estava em um Congresso sendo que este não aconteceu essa semana, muito menos ontem, nem hoje e nem amanha porque já aconteceu dia 05 na cidade Londrina. E agora ainda à noite me disseram que está em Foz do Iguaçu Ta tipo saci pererê, ta pulando nos quatro cantos do mundo, e largou nosso Município abandonado com todos os problemas que estão ai. Então fica difícil para nós estarmos carregando esse fardo do jeito que estamos carregando, E a população a cada esquina reclamando, reclamando como se só nós, o Legislativo, existíssemos. Quem tem o dinheiro em caneta na mão e pode fazer a diferença enquanto nós estamos aí enfrentando a tudo e a todos de todas as formas, está de repente neste momento jogando Poker nos biriri bororó de Las Vegas né, onde a garrafinha de água deve custar uns cinquenta reais e daí por diante. Não me interessa a vida particular do Prefeito e pra mim é interessante que se cumpra o que está na Lei e que comunique a Câmara que passe o cargo para não deixar o Município na mão de assessores, uma vez que é para isso que existe o vice-prefeito e é isso que eu tinha pra dizer a vossas excelências a cada dia uma decepção e mais cobranças e menos realizações por parte do Executivo. Com o aparte da palavra Livre Adauto Cunha disse: Gostaria de tecer o comentário, uma vez que se ouviram bem a minha fala, seguinte que a minha preocupação com o controlador interno era de que não estariam fazendo as prestações de conta direito das quatro entidades que nós temos subvencionadas e não dissemos qual delas, porque 3 tem problema de contador que a gente conhece a Irma do albergue depende de tudo e ela na tem nem contabilidade própria. E que havia instrução para que se fizesse tomada de preço, que se fizesse a coisa certa e quem teria que prestar essa conta seria a entidade e não passar para a Prefeitura porque acumularia serviço para o nosso contador. Essa foi a nossa posição de que deveria chamar porque as instituições são importantes e prestam serviço social para a nossa cidade. E também gostaria de dizer de que da acessibilidade, nós temos que falar que o primeiro conjunto habitacional que saiu em nossa cidade reservando-se os 5% as pessoas deficientes foi esse conjunto que está acontecendo, porque nós temos preocupação o com a acessibilidade. Temos o projeto também das calçadas de nossa cidade porque temos preocupação com a acessibilidade. E as mesmas preocupações têm com a APAE, porque me chamou atenção. E sei que moralmente fazer pagamentos para parentes do Flavio Arns, moralmente, é proibido. Porque é dos princípios que temos que respeitar é da moralidade. E me chamou atenção pela forma que foi justificada quando foi questionado ao nosso jurídico uma vez um carrinho da Calzerano melhor marca que tem de carrinho que aquela empresa estava fornecendo com preço baixo? Então ela está direcionando, porque ela ta oferecendo com preço baixo, então eu tenho que fazer tomada de preço porque o dinheiro quando é subvencionado, quando ele sai da Prefeitura, ele não deixa de ser público. Essa é minha posição; outra coisa, o primeiro LOAS que teve aqui em Ibaiti sou formado em Direito em 1995/1996 foi levado Albertinho, o primeiro aluno aqui da APAE a Londrina com uma junta multidisciplinar que nossa APAE não tinha quem levou ele a Londrina fui eu. Então, não venha dizer aqui quem não chegou aqui e eu cheguei aqui em 1962 pelo ventre de minha Mãe. Eu gosto da minha cidade e tenho maior respeito pelo deficiente. E acredito que essa verba que foi destinada para a reforma ela podia ser renegociada e alocada para a construção porque já foi feito em nossa cidade verba vindo vem do estado do para construção e transformar em construção nova. E nós temos um terreno que eu sei lá na Vila Santo Antonio que tem espaço suficiente para fazer campo, área de lazer e piscina para ter lugar certo para as crianças terem segurança e aquela esquina no meu ver é uma esquina insegura pelo transito e não retiro nada da minha fala porque eu não denegri imagem de ninguém estando na minha posição de parlamentar e com as críticas há de se construir uma coisa melhor e passou da hora de ser construído uma escola decente e já que é para se falar a gente fala da acessibilidade e o mesmo que a Vereadora Dilma já ouviu lá atrás eu também já ouvi em relação ao ônibus quando vai excursão para a praia de final de ano, o mesmo não leva todos os alunos então não isso é acessibilidade legitima, pois acessibilidade legítima é para todos e acredito que a reforma é passageira num curto espaço de tempo, e que e acredito que serviu e está servindo, mas já passou da hora te ter um lugar para que se possa construir um espaço maior, decente. Eu vejo os alunos andando na pista da saúde e tem que se atravessar a rua, sendo que poderia fazer tudo isso dentro da escola então, minha defesa é essa, para que se construa uma espaço com maior acessibilidade. Minha defesa era essa, meu muito obrigada. Com aparte da palavra a Vereadora Vera Bernardes disse: quero também dizer sobre o comentário do Adauto, e dizer que inclusive veio mais em cima da Vereadora aqui e quase não falou seu nome, então eu quero dizer que nos estávamos falando em sugestões, isso se refere a mães e não motoristas, que vieram dizendo que não seria bom que a APAE tivesse um 4 funcionário que ajudasse a tirar e colocar as crianças na Kombi ou deixar um lugar vago para colocar a Kombi uma vez que tem dias que não tem nem lugar para estacionar e é mais os carros dos Professores, e eu não retiro nenhuma palavra minha que eu disse também. Eu não sou obrigada e nem vou falar da mãe porque ela tem todo direito de reclamar, a Mãe operada há pouco tempo com uma menina de 9 anos que não anda e com mais um bebê sozinha quase derrubando a criança do carrinho, então isso são reclamações de Mães. E outra eu pergunto para vocês a Thaeme está lutando faz um ano para voltar, igual a Vereadora disse aquele dia na reunião de comissões, que lá na Casa Lar também uma criança saiu e não conseguiu voltar; o Pai da Thame é alcoólatra é e ela não consegue voltar para APAE e está com carta de Santo Antônio da Platina foi três vezes fazer um exame, pagando do bolso e o táxi não dá certo, e não consegue pegar a menina, porque está em reforma ou porque saiu e não avisaram e assim é o que a Mãe fala e está lá na maior situação. Eu chamo qualquer um pra ver, vão lá amanhã e vejam a situação da Thaeme. Não aceita na APAE porque quando saiu não avisou. Agora, veja bem, ela desinformada, o marido alcoólatra, arrumaram um casinha e saíram de repente e depois voltaram, nem sabia que tinha que avisar, porque não a Thaeme não pode voltar a freqüentar a APAE? Então, se é para falar e que a gente não pode mais comentar e não dizer que a gente tem criar projetos e fazendo coisas vazias. Eu, graças a Deus, estou em meu sétimo mandato, não faço projetos vazios, e toda vida ajudei a APAE dentro de minhas possibilidades; mas e aqui está de um jeito que não se pode comentar nada, mas também tem Professor bom, e eu vou citar um: a Cleuza está de parabéns. Tem bastante professor bom que cuida dos nossos alunos com amor e carinho, agora é difícil e parabéns que não citaram seu nome, pois o meu citaram. Só dizer que a minha revolta é porque não pega a Thaeme porque ela ta com ano lutando voltar para APAE. Com um aparte da palavra o Vereador Adauto Cunha disse: ela precisa de acessibilidade para educação, para o lazer. Na verdade a preocupação nossa às vezes é mal interpretada e não tenho nada contra pessoas e no início da minha fala, eu recordo bem e o controlador estava aqui, pois tenho uma boa cabeça. Falei para o controlador q teríamos que resolver isso com a máxima urgência, uma vez que sabíamos da importância das entidades para nossa cidade, e nem conheço as pessoas e a questão nossa é administrativa e falei ainda para o controlador, pois fiz uma recomendação e aquele dia foi o dia da recomendação, que chamasse todas as entidades aquelas que sabem e que fazem a coisa certa são quatro, e deixo claro que não estamos generalizando e as certidões também não era de todas. Com aparte da palavra Sidinei Róbis disse: gostaria que se oficializasse a APAE em sua direção para sabermos qual o verdadeiro motivo em não receber Thaeme. Até quero pedir a nossa jurídica que o mesmo direito que nós damos nós também queremos receber. Me ligaram e eu coloquei a Câmara à disposição e só não coloquei a palavra porque nosso regimento interno não permite. Mas caso quisessem ficar pro final, teriam a palavra após o término da Sessão. Converso com qualquer entidade qualquer pessoa e qualquer setor do município e acredito que através do diálogo é que se resolvem as coisas. Quero ser claro para a APAE. Pode contar comigo Sidinei cidadão, Vereador e Presidente desta Casa. E eu estou ai para somar e tenho esse sonho que o Adauto colocou ali: uma vez eu peguei o Vilmar e algumas pessoas da APAE e fomos até o Alex Canziani e entramos em contato com Holandeses para ver se 5 conseguíamos verba de fora para a construção da APAE no espaço rural que é o nome que foi dado para aquela lugar que está lá na Vila Santo Antônio, e não tenho medido esforços para qualquer entidade. E quero dizer a irmã do albergue que se ela tiver dificuldade de contador, que nos procure que vamos dar um jeito. De uma forma ou de outra e as entidades perderam e sofreram por seis meses ai sem ter o repasse por falhas pequenas que podem ser resolvidas no início do ano e que tudo aconteça da melhor maneira. Ordem do dia: Única Discussão e Votação das Indicações: Indicação de nº. 63 de Autoria do Vereador Ledemilson Caros de Morais: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a recuperação das estradas e dos bueiros do início da PR 435, passando pelo Bairro chamado ?Loteamento Anchieta? e pelo Assentamento Santa Laura até o Bairro Eusébio de Oliveira. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 64 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos : A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a captação e canalização de água da Sanepar para o Banco da Terra no Vassoural e para o Bairro Fazenda Planalto. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 65 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça o patrolamento e cascalhamento na estrada que começa na antiga Estação Arthur Bernardes, passando pela Fazenda São Joaquim indo até o Bairro da Santa Laura. Aprovado por unanimidade. Encerrando em seguida, esta 94ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, para constar, eu Rafaela Dutra Neves da Silva, lavrei a presente ata que após ser lida e votada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretiva. Sidinei Róbis de Oliveira Dilma de Fátima Barbosa Alves Presidente 1ª. Secretária Ledemilson Carlos de Morais Paulo Sérgio Costa de Souza Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Siqueira dos Santos Adauto Aparecido da Cunha 2ª. Secretária Vereador 6 Vera Lúcia Bernardes Jeferson Mattiolli Vereadora Vereador Wilson José de Carvalho Vereador