Ata da 82ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 17 de dezembro de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão? Vice- Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Sidinei Róbis de Oliveira ? Vereador; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 82ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 81ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2018. Aprovada por unanimidade. Aprovação da ata da 81ª Sessão Ordinária realizada 10 de dezembro de 2018 Aprovadas por unanimidade. Aprovação da ata da 16ª sessão extraordinária realizada em data de 12 de dezembro de 2018. Aprovadas por maioria, com abstenção do voto do Vereador S idinei Róbis de Oliveira. Seu Antônio: Considerando o Decreto Legislativo 002, de 12 de dezembro de 2018, publicado em que dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Vereador Elielson Carlos Araújo bem como considerando ainda a convocação realizada de imediato ao final da 16ª sessão extraordinária de cassação do mandato acima citado, realizada em data de 12 de dezembro de 2018 no Plenário da Câmara Municipal de Ibaiti, determino ao Primeiro Secretario André Zanineti de Matos, a leitura do referido decreto. Seu Antônio: Estando presente o suplente Vereador Sidinei Róbis de Oliveira, convido o mesmo para compor a mesa. Seu Antônio: Solicito ao Secretario, André Zanineti de Matos, que certifique a entrega pelo Vereador dos documentos necessários para a posse. Seu André: ESTANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITO QUE O VEREADOR SIDINEI RÓBIS DE OLIVEIRA FIQUE EM PÉ PARA A CONFIRMAÇÃO DO COMPROMISSO. Seu Antônio: "Prometo cumprir a Constituição Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgânica do Município e observar as Leis, desempenhar com lealdade o mandato que foi conferido e trabalhar pelo progresso do Município de Ibaiti, e pelo bem estar do seu povo". Em seguida, Senhor SIDINEI RÓBIS DE OLIVEIRA, firmou seu compromisso, dizendo: assim prometo. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos desse legislativo municipal: Moção de pesar nº. 13: A Câmara Municipal de Ibaiti, através de seus Vereadores, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Alberto Altvalter, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2018, em nossa cidade. Palavra Livre: Com a palavra Livre o Vereador André Zanineti de Matos disse: Boa noite a todos, terminamos mais um ano de benção e começaremos mais um ano firme, onde nós estaremos cobrando algumas coisas que não estão sendo feitas pela prefeitura; fiquei sabendo que as nossas creches vão estar tirando alguns alunos e nós temos conversar com o prefeito sobre isso, para que não seja feito porque existem pais e mães que trabalham e as crianças não podem ficar fora da escola, embora a lei preveja que o município tenha apenas o período de 4 hrs, mas vamos lutar pelas 8h00 e acho que vamos ter que continuar dando as 8h00 pra que as crianças, e fazer o que é melhor para população, pois tem que economizar no gasto; queria dizer também que tem uma lei que o prefeito quer a gente vote para que esteja tirando os ônibus que vão buscar as crianças na escola, para que as crianças possam estudarem mais perto da casa. Eu acho que assim, as crianças devem estudar mais perto da casa sim, mas não voltar para buscar as crianças, nós temos que economizar é em secretarias e em cargos de confiança, economizar em gastos desnecessários e não gasta com as nossas crianças e com a nossa população, sinceramente tem hora que dá vontade de fazer não sei o que, por que as leis que estão chegando não estão sendo nada favoráveis para os nossos munícipes, pois nós estamos aqui para defender cada um de vocês fazer, as nossas crianças para fiscalizar quantas obras que estão aí paradas e não se termina, então, ano que vem se Deus quiser a Câmara junto com os meus nobres pares estaremos fiscalizando tudo aquilo que começou não foi terminado, gostaria de deixar a todos então um feliz natal e podem contar comigo a hora que vocês precisarem. Obrigado. Com a cessão da palavra Livre o Vereador Sidinei Róbis de Oliveira disse: Boa noite a todos nesse momento eu quero expressar a minha posse e colocá-la à disposição do trabalho do nosso criador, eu já estava fora da política, eu era diretor de cultura e dali estaria tomando outro rumo na minha vida, porém, então Deus achou que eu aqui teria uma missão ainda no legislativo acabei de ser empossado e quero dizer a vossas excelências que agora serei o vereador com tinta na caneta, por que por muitas vezes falei que era um Vereador tampão, que eu precisava aguardar inclu sive o encerramento do processo, que aconteceu e aqui estou por que foi da vontade do criador, do nosso Pai celestial através do mandato de vossas excelências que foram e fizeram o processo e participaram de todo corpo do processo e no dia da decisão final foram tocados pela mão divina de que eu voto teria que ser pelo que é correto, porque que tem que ser honrado o nome dessa casa, que eu a vejo como primeiro poder; muitas vezes já tive até vergonha, cabisbaixo porque a gente não pode expressar, então eu quero deixar aos senhores vereadores e senhoras vereadoras a população que se faz presente que eu estarei aqui como um guerreiro do povo buscando o melhor para o nosso município e a cada vez que tiver que ir a Curitiba com meu deputado pode ter certeza que estarei pedindo, exigindo algo que venha para somar em nosso município, e verear que é fiscalizar e cobrar e conversar com o prefeito que, ele acabou de chegar seja bem-vindo juntamente com seu assessor jurídico nosso procurador Geral doutor Tony, estou aberto ao diálogo porque através do diálogo nós poderemos chegar a um denominador comum para que possamos juntos realizar sempre o melhor para o nosso povo e nós temos muita coisa pra fazer, é aqui é o nosso maior patrimônio e aqueles que trabalham que fazem da nossa cidade são os nossos funcionários guerreiros e muitos com salário baixo, mas mesmo assim mantém a nossa cidade limpa bonita e as coisas que estão faltando nós vamos através do diálogo junto com prefeito e cada um dos senhores para que possamos chegar uma conclusão mais positiva; todos me conhecem e nesse momento começa o terceiro mandato. A minha postura de ser jamais será mudada o que é correto é correto e o que é errado é errado e se tiver algo errado o primeiro buscaremos o diálogo para se arrumar, agora assim se este não resolver, eu sei a cada porta a cada lugar que tem que ser feito; foi o que eu mais fiz por isso que eu perdi eleição porque eu me tornei o cara mais odiado no meio político do nosso município porque quando você fala a verdade no nosso país, você é repudiado e muitas vezes zombado, porém a partir dessa eleição agora eu estou com esperança muito grande nesse país e uma esperança muito grande no meu município por que aqui é o alicerce, é aqui que nós vamos fazer com que as coisas comecem a andar e tem que ser feito da forma correta: legislativo e executivo caminhando e conversando dialogando chegando numa conclusão para uma coisa fluir, devo ter pecado muito no passado com algumas decisões minhas com o vereador e presidente da Câmara muitas vezes fui taxado, mas provou-se que eu estava correto e que hoje Ministério Público ajuizou uma ação e o Juiz acatou de uma CPI da saúde, e nós provamos por S + B, porém tem algumas coisas segredo de justiça, mas eu vou dizer a vossa excelência e ao povo que se faz presente: passa de 10 milhões de reais bloqueio de bens de tudo que foi encontrado de irregularidade na época que hoje pessoas e se ele está aí fizeram contratação sem licitação e tudo aquilo que sabemos mais de 15.000 mil páginas que deu no processo na época, o promotor da época mandou eu e a Dra Cristiane tomar naquele lugar, mas queremos que se tome cuidado com o que é do povo e principalmente dos mais carentes e do nosso funcionalismo, nós temos que sentar com o Prefeito e vermos o que conseguimos fazer mas teremos uma possibilidade colocar cada coisa em seu lugar para que o município que vá pra frente e tomaremos decisões boas para povo, muito obrigado. Ordem do dia: única discussão e votação da indicação: Indicação de nº. 116 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça abertura da Rua Antônio Juventino de Moura (CG Móveis) sentido avenida Tertuliano de Moura Bueno, que dá acesso ao Jardim Atlanta e San Rafael. Aprovada por unanimidade. Indicação de nº. 117 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a limpeza do cemitério municipal. Aprovada por unanimidade. Única votação da Eleição da Mesa Diretiva para o Biênio de 2019/2020: Leitura das Chapas concorrentes a Mesa Diretiva do Biênio de 2019 a 2020. Ibaiti, 17 de dezembro de 2018. Ex.mo Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA DD. Presidente da Câmara Municipal de Ibaiti. Ibaiti ? Paraná. Senhor Presidente, Em conformidade com os Artigos 14º e 19º do Regimento Interno deste Legislativo Municipal, venho através do presente solicitar o Registro da ?UNIDOS POR IBAITI? Continua para composição da Mesa Diretiva ? Biênio 2019/2020, assim constituída: Presidente: José Oscar Belão ? PRÓS 1º Vice presidente: André Zanineti de Matos ? Pcdo B 2º Vice presidente: Joel Aparecido de Azevedo ? PRÓS 1º Secretário: Sidinei Róbis de Oliveira ? PTB 2º Secretário: Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? PSL José Oscar Belão Vereador Proponente André Zanineti de Matos ? Pcdo B Joel Aparecido de Azevedo ? PRÓS Sidinei Róbis de Oliveira ? PTB Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? PSL as 15: 30 PM. Ibaiti, 17 de dezembro de 2018. Ex.mo Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA DD. Presidente da Câmara Municipal de Ibaiti. Ibaiti ? Paraná. Senhor Presidente, Em conformidade com os Artigos 14º e 19º do Regimento Interno deste Legislativo Municipal, venho através do presente solicitar o Registro da chapa ?POR UM IBAITI DE TODOS? Continua para composição da Mesa Diretiva ? Biênio 2019/2020, assim constituída: Presidente: César Augusto de Mello ? PCDOB 1º Vice presidente: Vera Lúcia Bernardes ? PSDB B 2º Vice presidente: Fábio Maldonado Fadel ? MDB 1º Secretário: Sidinei Róbis de Oliveira ? PTB 2º Secretário: Antônio Carlos da Silva ? PSDB César Augusto de Mello Vereador Proponente as 16: 40 PM. Ibaiti, 17 de dezembro de 2018. Ex.mo Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA DD. Presidente da Câmara Municipal de Ibaiti. Ibaiti ? Paraná. Senhor Presidente, Em conformidade com os Artigos 14º e 19º do Regimento Interno deste Legislativo Municipal, venho através do presente solicitar o Registro da ?IBAITI ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS? Continua para composição da Mesa Diretiva ? Biênio 2019/2020, assim constituída: Presidente: Sidinei Róbis de Oliveira ? PTB 1º Vice presidente: Antônio Carlos da Silva ? PSDB 2º Vice presidente: Fábio Maldonado Fadel - MDB 1º Secretário: César Augusto de Mello ? PCDOB 2º Secretário: Vera lúcia Bernardes ? PSDB Sidinei Róbis de Oliveira Vereador Proponente as 16: 48 PM. Colocando em votação as Chapas: De início, houve um pedido de retirada da chapa: ?POR UM IBAITI DE TODOS? pelo Vereador e proponente César Augusto de Mello; pedido esse o qual foi acatado pelo Presidente e Plenário desta Casa Legislativa. Portanto, apenas as chapas ?UNIDOS POR IBAITI? E ?IBAITI ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS? é que concorreram a eleição da Mesa Diretiva do Biênio de 2019 a 2020 . Chamada nominal de TODOS OS VEREADORES para a votação em escrutínio público para a eleição da Mesa Diretiva do Biênio de 2019 a 2020. Antônio Carlos da Silva: votou na chapa ?IBAITI ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS? ; André Zanineti de Matos: votou na chapa: ?UNIDOS POR IBAITI?; José Oscar Belão: votou na chapa: ?UNIDOS POR IBAITI?; Fábio Maldonado Fadel: votou na chapa: ?IBAITI ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS? ; Sidinei Róbis de Oliveira: ?IBAITI ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS? ; Cesar Augusto de Melo: votou na chapa: ?IBAITI ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS? ; Joel Aparecido de Azevedo votou na chapa: ?UNIDOS POR IBAITI?; Vera Lúcia Bernardes votou na chapa: ?IBAITI ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS? e Vera Lúcia Siqueira dos Santos votou na chapa: ?UNIDOS POR IBAITI?. Foi designado pelo Presidente Antônio Carlos da Silva os Vereadores César Augusto de Mello e Joel Aparecido de Azevedo a apuração dos votos os quais resultaram em: 5 VOTOS PARA A CHAPA ?IBAITI ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS? E 4 VOTOS PARA A CH APA ?UNIDOS POR IBAITI? sendo o resultado da eleição da Mesa Diretiva do Biênio de 2019 a 2020: a chapa eleita ?IBAITI ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS? . Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva agradeceu a presença de todos, e a partir de hoje, fica decretado o recesso parlamentar até a data de 04 de fevereiro de 2019 com a nomeação da Comissão de Recesso Parlamentar, a saber: Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Vera Lúcia Bernardes e César Augusto de Mello e convocou ainda para próxima sessão ordinária que será realizada em data dia 04 de fevereiro de 2019, sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser lida e votada. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Melo Joel Aparecido de Azevedo Vera Lúcia Bernardes Vera Lúcia Siqueira dos Santos