Ata da 111ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 09 de setembro de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Sidinei Róbis de Oliveira ? Presidente; Cesar Augusto de Melo ? 1° Secretário; Antônio Carlos da Silva ? 1° Vice Presidente; Vera lúcia Bernardes - 2° Secretária; José Oscar Belão ? 2º Vice Presidente; André Zanineti de Matos - Vereador; Fábio Maldonado Fadel - Vereador; Joel Aparecido de Azevedo - Vereador e Vera Lúcia Siqueira dos Santos - vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 111ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 110ª Sessão Ordinária realizada em data de 02 de setembro de 2019. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas - Ofício nº 099/2019/SR CAMPOS GERAIS ? DA SRA. CAMILA DE FREITAS AICHINGER - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Assunto: Medida Provisória 889/2019 ? Liberação de cotas das contas do PIS/PASEP e alteração das possibilidades de saque do FGTS, entre outras providências. -Revisa da FAEP ? Boletim Informativo. Folders de cursos diversos. 05 - ENTRADA DO SEGUINTE DOCUMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: INDICAÇÃO DE Nº 202 d e 09/09/2019 Autoria do Vereador Jose Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a recuperação do asfalto na Rua Moacir Pole. INDICAÇÃO DE Nº 203 de 09/09/2019 Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão da limpeza dos cemitérios públicos do Município da sede e dos Distritos. Entrando na Palavra Livre: Com a Palavra Joel Aparecido de Azevedo: Gostaria de falar um pouco sobre o Hospital, ontem sábado e domingo eu recebi varias reclamações a até no sábado eu conversei com o diretor ele até esta aqui ele falou que tinha muito movimento no hospital, mais as pessoas ligam para gente do atendimento é médico, enfermeiras, tem muitas enfermeiras boas que trabalham certo na educação e tem gente para atender as pessoas que vai lá que tem uma necessidade, quando está doente não é fácil é complicado eu acharia que deveria ser tratado melhor, pouco já esta há muito tempo essas reclamações. Tem o termino da construção o Prefeito já esta correndo atrás os vereadores também estamos tentando resolver, então que Deus abençoe a gente para que possamos resolver isso do hospital porque está difícil as reclamações para nós vereadores são muitas e a gente tem que tentar solucionar isso ai. Sábado o diretor me passou que tinha bastante problemas que tinha acontecido na cidade estava muito tumultuado muita gente para ser atendido, até nessa posição eu concordo que não é fácil, acho que só tinha um médico de plantão e ainda vem de fora porque uma firma que foi contratada agora que ganhou a licitação, ai tem que conversar diretamente com o proprietário da empresa que contratou, hoje os vereadores os prefeito não podem conversar com os médicos mais eu acho que é diretamente com ele, então já fica mais difícil os acessos. Sobre as estradas Senhor Presidente, Senhor comentou semana passada que foi terminado o Laranjal, Santa Laura acho que terminou né, a gente está com uma situação ali no Flamenguinho eu pedi pedra ele cedeu e ficaram de fazer começaram e fizeram duas estradas lá as principais só não foram terminadas, então estão começando um serviço e não estão terminando, o vereador vai lá dar a cara a tapa para pedir as pedras para ajudar o Prefeito na realidade com a situação e acaba a gente sendo cobrada na rua, na casa da gente a pessoa vai lá, então parou as estradas ali também a que vai sentido chácara do João não foi mexida, então eu queria falar para o Prefeito se começa uma situação termina, Patrimônio do Café estão reclamando bastante também porque está parado lá também não sei se já foi feito algum pedido dos senhores vereadores, acho que já faz mais de 6 meses que estão pedindo lá fui lá as estradas estão péssimas , queria que desse um pouco de continência para gente porque estamos correndo atrás para ajudar só que dai a gente é abandonado nessa situação não sei oque está acontecendo, não estou aqui batendo em Prefeito não estou batendo em ninguém, estou tentando ajudar sempre falei isso, agora a gente sai as pessoas cobrando ai viu aquele negocio lá não vai fazer , vai fazer mais até quando a gente vai ficar enrolando a gente correu atrás da situação para resolver e uns 3 sábados atrás ai 6 caminhões da Prefeitura trabalhou o dia inteiro para particular ai eu acho que isso foi recebido tudo bem não sou contra isso ai, mais ai vereador que pede não tem direito eu acho que tinha que ver essa parte ai. Outra situação também ali do Paineiras faz mais de cinco meses que estou pedindo para arrumar lá, está entupido toda a água capitada do paineiras cai sentido do Senhor que liberou lá para nós, só que no meio dela esta entupido vai comprometer tudo acima, levaram sorte que não esta chovendo porque se tivesse chovendo estaria comprometendo toda aquela situação que está sendo feito no Paineiras, são essas minhas palavras. Com a Palavra Vera Lúcia Bernardes: Falando em médico eu vou usar a Palavra para agradecer um médico, a sua permissão senhor Presidente Gostaria que mandasse um ofício para o Doutor Luís Henrique Godoi Machado. O Doutor Henrique, vocês sabem que durante 15 anos o Doutor Valter atendeu na Vila Guay, ele não preciso falar já comentei, que ele foi pai foi irmão ele foi tudo e fazia sol, chuva ele estava lá, e não deixava ninguém sem atender visitava os acamados fazia o seu papel. Motivos pessoais que a gente não vai chegar ao ponto que ele deixou de nos atender, e, pois foi uma médica não deu muito certo, depois chegou aquele menino novinho no começo eu não dei muito assim créditos, e o menino com vontade de trabalha com fé, humildade que é a primeira coisa que nós temos que ter está sendo um grande médico, humilde, Companheiro, aonde se tem que cumprir com 30 consultas as vezes 32,33 e ele está ali, pode estar caindo a chuva que for e ele está ali, pessoa simples, lá graças a Deus as meninas tomam conta para isso tem uma recepcionista muito boa que marca o nome das pessoas não precisa de fila, e tem acompanhado os acamados, então queria mandar esse oficio parabenizando e agradecendo eu sei que é o serviço dele que ele ganha para isso, mais muito ganha para isso mais não trabalha com amor, não trabalha com amor naquele juramento que ele fez, e a gente tem só que agradecer quando a pessoa está com um serviço assim, porque o funcionário se sente mais incentivado, e dizer que mesmo do jeito que está o hospital ainda está indo muito bem, vila Guay você sabe que não é pequeno também e a gente tem conversado com o povo lá eles não tem recebido as vezes reclamações, eu volto dizendo as coisas nós temos que ouvir dos dois lados. Porque quem vem reclamar e criticar eu sei que ele tem razão, é lugar onde as pessoas vai doente, que vai com dor atrás de um socorro, tem que ter o máximo mesmo a pessoa tem que ser treinada e tenha vocação e amor para poder trabalhar naquele lugar, mais na outra parte eu falo nós como cidadão temos que fazer a nossa parte, porque quem está lá tanto medico quanto os enfermeiros como as meninas que atende na frente vocês não sabem do estresse que eles passam, porque tem muitos que não chegam pedindo ou procurando, chega exigindo ninguém aqui exige nada ninguém , nós procuramos que é um direito mais sendo respeitado as partes, medico tem bastante agora porque essa firma, só que tem um porém a coisa mais difícil é plantão o tanto de médico concursado que nós temos aqui, não fazem plantão para pegar um medico para fazer plantão é um laço, esta escalada as vezes o medico tal na ultima hora, pergunta para esse menino o que ele passa para colocar outro medico naquela noite, que as vezes em cima da hora fala que não vem, então se todo mundo trabalhasse com amor com parceria, eu conheço medico que é do pss que faz posto de saúde e não faz plantão não aceitou o plantão ,desde a hora que esse medico faz pss que esse medico faz credenciamento ele tem que fazer o plantão sim, nós ficamos procurando medico é pagado por dia deu 24hr acho que sai a quase 3 mil reais e vem gente de jaboti, vem gente lá de figueira de outros lugares o que está faltando e não e fácil tem que conversar, o problema hoje é plantão quem quer fazer plantão, final de semana só quer saber de passear e em feriado também, quando chega em dezembro você não sabe, ligam para tudo conter lugar o Presidente está aqui não me deixa mentir que a maior dificuldade hoje é plantão, porque quase todos os médicos nossos contratados não gostam se cada medico fizessem 12 horas até chegar nele custava, só falta isso. O que nós temos que fazer nós vereador, nós comunidade é ajudar o Presidente, o secretário o Prefeito, e porque não nós não chamarmos esses médicos e pedir parceria, colaboração que a maior dificuldade está sendo isso, ai fala que está faltando médico, mais um plantonista já é difícil imagina dois mais nos outros lugares tem é fácil, é coisas que nós não batemos porque fica passando a mão no belezinha que final de semana gosta de curtir, e como fica nosso município, está trabalhando no município não está particular tem que cumprir as regras. Com a Palavra Vera Lúcia Siqueira dos Santos: Recebi reclamação já esses dias atrás e creio que chegou aqui na câmara e ao ministério publico mais eu queria deixar aqui minha fala. Então esses dias fui procurada por uma família que estava com um problema com uma criança de mais o menos 2 anos de idade que a criança estava intoxicada com a fumaça de um usina de asfalto que tem ali no brita douro, então foi madrugadas essa mãe me ligava era dia de sábado, domingo essa criança estava sufocada e passou pelo medico foi internada varias vezes, fez tratamento em casa, mais assim eu queria saber senhor Presidente essa fumaça toxica que não faz mal somente para essa criança, mais para todos os moradores ali do bairro então assim prejudica não só a saúde da criança mais também a saúde dos moradores ali e também polui os mananciais de agua que a gente tem ali naquela região ,então é uma questão de saúde publica que vai prejudicar toda uma população. Queria saber também estive lendo aqui a lei do estatuto da criança e do adolescente que prevê na lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 onde o presidente da republica ele decreta e sanciona a lei. Dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente. Então senhor Presidente eu gostaria de saber como que no IAP ele permite que uma usina funcione causando tanto mal as famílias daquele lugar, então assim nós temos que fazer alguma coisa não podemos deixar que isso continue prejudicando, não são os filhos de quem esta lá produzindo essa fumaça tóxica porque eles tinham que estar lá para eles sentirem oque o pessoal dali está sentindo, eu penso assim, eu não sei poderíamos mandar pro IAP pedindo explicações como isso está funcionando porque isso não é justo nem com a família de lá, e já que prejudica o manancial de agua a nossa saúde também está sendo prejudicada, então gostaria de que mandasse daqui da câmara um oficio pro iap pedindo mais explicações e o que poderia ser feito para melhorar essa condição de trabalho da usina, não sou contra a usina produzir e trabalhar mais que tenha condições que não seja tão prejudicial aos moradores da região, são essas as minhas palavras. Com a Palavra Sidinei Róbis de Oliveira: Inclusive eu com o Vereador Belão e a Procuradora da Câmara Doutora Cristiane, nós estivemos na casa da família nós fomos ver de perto o que estava acontecendo é uma coisa que vem se arrastando a um tempo a 6,7 meses atrás pelo pai da família e até ele me procurou na rádio eu até comentei o fato na rádio e até orientei da forma que tinha que ser feito e até pedir a presença da policia ambiental que viesse ali, ai depois disso não me procuraram mais ai eu vim a saber que os policiais ambientais tiveram lá e fizeram a vistoria por tudo ali e o tempo foi passando, depois eu fiquei sabendo que estava no ministério publico e que o ministério publico determinou o fechamento da asfáltica e que parasse também o brita douro, onde as pessoas acabam quebrando pedra lá. E está correto o que a Vereadora está dizendo mais não é só isso, a usina de asfalto não é só a pedreira porque tem também fornos para se fazer carvão, então uma coisa vai puxando a outra e a poluição está muito grande inclusive eu o Vereador Belão e a Doutora estivemos lá na casa e de fato o cheiro que chega é muito forte os resíduos das pedras, quando se usa dinamite ou até mesmo quando está quebrando embora já se adequaram a pedreira já levou, colocaram tipo um chuveiro quando está quebrando cai agua e vai diminuindo e até eliminando a poeira. E a usina está interditada até que se coloque, então se volto hoje foi colocado os filtros e exigido pela lei agora tem mais essa questão ainda da carvoaria só que podemos questionar sim, inclusive tem a Doutora já montou um processo é interessante o que a senhora está dizendo e incluir no processo esse pedido para que o IAP se esclareça , porque muitas vezes , estou dizendo não é meu trabalho e eu não ando junto com o IAP né mais de repente da uma autorização e fazer uma fiscalização uma vistoria correta e verificar de fato se tem equipamentos de segurança de proteção e que abrange toda a parte do meio ambiente ai, que no momento tem que ser cuidado em nível de mundo, vamos falar de Brasil não, hoje temos que tomar muito cuidado em trazer coisas que possam prejudicar o meio ambiente, então o IAP que faça uma nova vistoria e verifique porque nós estivemos lá e somos testemunhas e o cheiro é forte e quem tem problema respiratório, nós sabemos disso porque eu tenho problemas respiratórios e qualquer fumaça já me irrita ou poeira demais, então chega época ai de muita seca, muita fumaça, poeira e as pessoas que tem problemas alérgicos sofre bastante. E o caso da criança todos nós vimos documentado com exames e tudo mais, embora o município socorreu essa criança de todas as formas que foi preciso inclusive a própria vereadora tem atendido naquilo que é preciso e a própria saúde, tanto no hospital quanto no posto central tem dado todo atendimento e medicamento para que se resolva, mais é um caso que ainda vai dar dor de cabeça para a gente, mas nós temos que tocar o processo para a frente porque ele não pode ficar parado, então vamos pedir para incluir mais esse seu pedido ai em relação ao IAP e ele que se explique para o ministério publico e até muitas coisas vem para cima da câmara, os vereadores isso e aquilo mais nós temos uma limitação, os 3 poderes ai o legislativo, executivo e judiciário nós podemos ir até aonde é de nossa competência, o que é do executivo é do executivo e do judiciário é do judiciário é lá ministério publico dai por diante. Então nós não podemos pegar um promotor e fazer ele assinar na marra e muito menos um Juiz e muito menos o Prefeito, então nós temos que respeitar os poderes nós vamos até onde pudermos, se a pessoa continuasse me procurando nós podíamos já lá no começo porque eu esperei o resultado do boletim de ocorrência, traria aqui para câmara e tinha feito o procedimento mais dai ele começo a ir num lugar , no outro, no outro, e não concluiu nenhum, e acabou voltando aonde tinha que ser iniciado que é na câmara de vereadores, mais isso ai é que as pessoas não sabem , acham que a câmara é a mesma coisa da prefeitura e não é, cada um é um poder diferente. Por que também atrapalha na saúde das plantações, qualquer tipo de produção está sendo prejudicado por causa do pó de pedra, então isso tem que ser resolvido, você vê em grandes cidades as industrias e não tem pó nenhum então está falt ando equipamento ali as pessoas geralmente é assim enquanto estão ganhando não interessa se está prejudicando o vizinho ou uma população se não tiver ninguém que reclame ele vai continuar o resto da vida , porque quanto mais ganha mais quer, e acaba as vezes não cumprindo até com a lei deixa de cumprir e acaba trabalhando fora da lei, mais eu acredito que vai ser solucionado, porque se não for solucionado vai ter problemas com a justiça e vai acabar sendo fechado lá. E o negócio do carvão lá é um cheiro forte mesmo segundo me passaram tem licença do IAP até 2020 alguma coisa assim, mais tem que ser revisto. Com a Palavra José Oscar Belão: A gente estava lá, além do cheiro forte você passa a mão na parede ou nas frutas esta aquele negocio tipo um óleo, aquilo ali nas frutas nas verduras, na mina d?agua e inclusive o IAP acabo de renovar para 2020 ou 2022. Acredito que a pedreira e a usina de asfalto tenham resolvido falaram lá que cumpriram certo com oque foi pedido e até tenho conversado com Romulo que daqui uns 15 dias está para chegar uns equipamentos que iria acabar com o problema vamos aguardar e a pedreira aparentemente com o chuveiro resolveu, então hoje o problema maior lá é a carvoaria que pega ali bem no meio da propriedade deles. Com a Palavra André Zanineti de Matos: Primeiramente queria parabenizar a secretaria de educação os diretores os professores e os alunos pela maravilhosa semana que foi e principalmente no 7 de Setembro com as apresentações que foi muito bonito, uma quantia boa de pessoa, então quero parabenizar aquelas pessoas que estavam ali no 7 de Setembro. Também quero agradecer esses dias a gente foi no cemitério e uma família pediu para estar limpando ali a parte de baixo, mais concordo com o senhor Presidente não só um mutirão mais fazer que nem foi falado ali fazer aonde estão aquelas pedras jogadas para que possa passar o cimento ali, porque as pessoas com muletas, cadeiras de rodas, mais debilitadas elas não conseguem andar muito bem ali, mais quero parabenizar. E também quero agradecer ao Ricardinho do esporte que já lançou as inscrições para os jogos no campo, para o pessoal dos distritos que falaram comigo então dia 19 de Setembro vai ter a reunião com os diretores de times e os times que forem participar que possam estar ai indo até a secretaria ali de educação, também tivemos essa semana inaugurando no campinho muito lindo aquele posto de saúde, parabenizando a família Medeiros muito merecido, ali o campinho um lugar onde acolhe a gente muito bem somos bem recebidos e dizendo também que a grama do campo de futebol já esta sendo plantada, o campo que ficou a muito tempo ai parado desde a época do Beto e graças a Deus está sendo terminado. E gostaria de falar mais uma benção, às vezes recebemos muitas criticas mais hoje esta entrando um projeto de 3,5 milhões aonde serão asfaltados mais ruas da nossa cidade e dos nossos distritos, então realmente estamos empenhados na melhoria de Ibaiti e até o final desse mandato, até o final desse ano quem sabe nós possamos tirar essas pessoas do pó, principalmente o bom pastor esses lugares mais carentes onde temos muitos problemas respiratórios com as crianças, com a saúde devido a falta de asfalto, então isso vai trazer o progresso a saúde e melhorias para a nossa cidade. Com a Palavra Sidinei Róbis de Oliveira: Falando um pouco da semana da pátria eu sempre quero mais, porque eu passei uma vida, quando foi completado 150 anos da nossa independência nos estávamos tocando a bandinha da prefeitura municipal eu e tantos aqui da cidade, de jaboti de Japira e a gente vê que o tempo vai passando e o patriotismo ele foi dando uma diminuída. As pessoas até de Ibaiti acaba criticando a gente o prefeito porque não tem um desfile de 7 de setembro porque na minha época tinha 7 de setembro e 9 de novembro, parece que ficou mais parado as coisas né, hoje fazer um desfile brincando ai se gasta 100 mil reais então isso já vem a anos de outras administrações então se veio a optar pelo dia da nossa cidade 9 de novembro que é próximo, imagina gastar em setembro depois gastar novamente em novembro no fim acaba tirando dinheiro de coisas, não estou dizendo que não é necessário nós temos que mostrar tudo que á de belo e que é feito dentro das nossas escolas, tem que ser mostrado mais de repente tira um dinheiro que poderia ser colocado na saúde, no pavimento de mais uma rua e ai por diante, então resolveu fazer um desfile a semana do município com um desfile civil , militar inclusive já ele comentando a banda da policia militar já esta certo para fazer a abertura novamente já virou tradição, uma coisa bonita e tanta outras coisas que está sendo planejado para nós em novembro. Mais voltando na semana da pátria eu até pedi aos demais vereadores devido até a meu horário na radio que vocês representa-se a cada dia lá a câmara e sei que todo dia teve vereador lá nos representando, mais conseguir participar no ultimo dia, nós estávamos lá e conseguimos ver toda a nossa riqueza, a riqueza intelectual o bom trabalho dos professores, e as crianças. E ai voltando nos temos um projeto que vamos discutir daqui a pouco também é praticamente a cidade de Ibaiti com os distritos e o próximo mandato é pouca coisa que vai se restar para pavimentar de todas as emendas que vieram, emendas de deputados, quando que nós íamos imaginar ne Vera que ia surgir um recurso que ia deixa a vila Guay pavimentada que era um sonho seu, não só seu mais de todos e ai a gente vê os bairros quando que nós imaginávamos que iria de repente daqui a pouco tempo uns 6 meses nós poderemos entregar ai um bom pavimento, bairro e tantas outras ruas esparramadas por ai, inclusive ruas dentro do centro da cidade que irão ser pavimentadas também dessa programação que esta sendo feita, essa pavimentação de acordo com a primeira fase e a segunda que vai estar sendo aprovada hoje, eu acredito que passa de 20 ruas na primeira fase e não vai ser diferente agora. Então a gente fica contente porque ponha seu nome pra ser prefeito ou vereador, que você pensa, não pensa que eu vou entrar para mim resolver eu vou entrar para realizar e ver as coisas sendo construída é o que nós estamos vendo, Japira não tem, se nós formos em conselheiro , Jundiaí do sul não tem um hospital como é a UBS daqui com uma ambulância a nossa disposição toda equipada , tem medico tem enfermeiro tem um corpo de trabalho lá então foi deixado e entregue dessa forma junto com o secretario de estado de saúde essa obra maravilhosa lá do campinhos que já tinha que estar lá a muitos e muitos anos e a população ficou contente. E temos patrimônio do café, vassoural e a vila Guay com construções para ser entregue, é uma construção atrás da outra e vamos tornar realidade. E quero destacar algo que aconteceu ontem aqui nós não podemos abrir a porta da câmara para, por exemplo, alguém montar um feirão aqui, mais para a população tendo aqui um velório enfim certos tipos de evento publico e que não se cobre a câmara está a disposição e não é diferente com partidos políticos e ontem autorizado por nós o PT com um pedido formalizado foi autorizado por nós e eles fizeram um evento aqui e ai saiu muitas criticas sobre nós que ali na janela eles colocaram embaixo lá lula livre , pra mim ele vai apodrecer dentro da cadeia minha opinião, mais eu também não posso ir contra a ideia e ideologia de qualquer partido porque estamos vivendo num pais democrático então eles se manifestam do jeito que eles quiseram, fico estranho para câmara sim mais não somos nós e se tivesse vereador do PT aqui eu poderia bater de frente, jamais nós vamos discutir temos pensamentos diferentes como já disse, mais as responsabilidade é deles e resta a população entender a politica oque que é um partido politico, oque é a câmara de vereadores, a prefeitura, o ministério publico e oque que é o judiciário, não sabem ai ficam jogando pedra para tudo conte lado, mais nós não temos nada com oque acorreu aqui ontem e se tivesse algum vereador aqui do PT eu iria respeitar a ideia dele e dai por diante, então queria deixar registrado isso ai. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: Primeira Votação: Anteprojeto de Lei nº 130, de 2 de setembro de 2019, de Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal. Aprovada por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do PROJETO DE LEI Nº 130, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, solicitada pelo Vereador (a) André Zanineti de matos. Aprovada por unanimidade. Primeira Votação: Anteprojeto de Lei nº 130, de 2 de setembro de 2019, de Súmula : Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Fede ral. Aprovada por unanimidade. Primeira Votação: PROJETO DE LEI Nº 16, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: INSTITUI NO CALENDÁR IO DE COMEMORAÇÕES DO MUNI CÍPIO O DIA DO SURDO . Aprovada por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do PROJETO DE LEI Nº 16, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 , solicitada pelo Vereador (a) Cesar Augusto de Mello. Aprovada por unanimidade. Primeira Votação: PROJETO DE LEI Nº 16, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMO RAÇÕES DO MUNICÍPIO O DIA DO SURDO. Aprovada por unanimidade. PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 17, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS, Q UE SE DESTACARAM NAS DIVERSAS ÁREAS N O MUNICÍPIO DE IBAIT I. Aprovada por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do PROJETO DE LEI Nº 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA , solicitada pelo Vereador (a) Cesar Augusto de Mello. Aprovada por unanimidade . SEGUNDA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 17, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉR ITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS, QUE SE DES TACARAM NAS DIVERSAS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE IBAITI. Aprovada por unanimidade. PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 018, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário aos Ilustres Cidadãos, que se destacaram nas Diversas Áreas no Município de Ibaiti. Aprovada por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do PROJETO DE LEI Nº 018, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA , solicitada pelo Vereador (a) Cesar Augusto de Mello. Aprovada por unanimidade. SEGUNDA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 018, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário aos Ilustres Cidadãos, que se destacaram nas Diversas Áreas no Município de Ibaiti. Aprovada por unanimidade. PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres Cidadãos, que se destacaram nas Diversas Áreas no Município de Ibaiti. Aprovada por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do PROJETO DE LEI Nº 019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA , solicitada pelo Vereador (a) André Zanineti de Matos. Aprovada por unanimidade. SEGUNDA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres Cidadãos, que se destacaram nas Diversas Áreas no Município de Ibaiti. Aprovada por unanimidade. ÚNICA VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO DE Nº 199 de 02/09/2019 Autoria do Vereador Cesar Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de tomada de providências junto do departamento competente, para reforma da lombada existente na Rua Paulo Cruz Pimentel, frente à Unidade Básica de Saúde do bairro São Judas Tadeu. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 200 de 02/09/2019 Autoria do Vereador Cesar Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de tomada de providências junto do departamento competente, para implantação de uma lombada em frente à Creche Nivaldo Teixeira. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 201 de 02/09/2019 Autoria do Vereador Fabio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de tomada de providências junto do departamento competente, para que faça a cobertura no Ponto de Ônibus na Rua Manoel de Moura Bueno, localizado na esquina atrás da Loja Ponto Mágico. Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira agradeceu a presença de todos, e convocou para a Sessão Ordinária que será realizada em data de 16 de setembro as 18hrs, sendo eu Simone Aparecida Fernandes Schuenck, lavrei apresente ata que após ser lida e votada, foi aprovada. Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Mello Presidente 1ª. Secretário Antônio Carlos da Silva Jose Oscar Belão Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Bernardes André Zanineti de Matos 2ª. Secretária Vereador Fabio Maldonado Fadel Joel Aparecido de Azevedo Vereador Vereador Vera Lucia Siqueira dos Santos Vereadora