Ata da 100ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 10 de junho de 2019, contando com a presença de 8 (oito) vereadores: Sidinei Róbis de Oliveira ? Presidente; Cesar Augusto de Mello ? 1º. Secretário; Antônio Carlos da Silva ? 1º Vice Presidente, Vera Lucia Bernardes ? 2ª Secretária, Jose Oscar Belão ? 2º Vice Presidente, André Zanineti de Matos ? Vereador; Fabio Maldonado Fadel ? Vereador; Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador e Vera Lucia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 100ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 99ª Sessão Ordinária realizada em data de 03 de junho de 2019. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Ofício Circular GEPATRIA/SAP nª 545/2019 ? MINISTÉRIO PÚBLICO DRA. KELE CRISTIANI DIOGO BAHENA PROMOTORA DE JUSTIÇA: Convite ? alteração da data de reinauguração da sede do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa ?GEPATRIA DE Santo Antônio da Platina, que acontecerá no dia 05/07/2019 às 8:30h, na Casa da Cultura Platinense. Ofício nº 300/2019-GP ? Do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antonely de Cássio Alves de Carvalho ? Assunto: Resposta do Ofício nº 01/2019 do Vereador Cesar Augusto de Mello, referente a mudança de tráfego na Rua Nóe da Costa Torres, informamos a Vossa Excelência que encaminhamos ao DEMUTRAN, para análise técnica e providências cabíveis. Ofício nº 299/2019-GP ? Do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antonely de Cássio Alves de Carvalho ? Assunto: Planilha com as respostas das indicações de números 100 à 156 de 2019. Revisa da FAEP ? Boletim Informativo. Folders de cursos diversos. 05- ENTRADA DO SEGUINTE DOCUMENTO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL: INDICAÇÃO Nº 167/2019 de 17/06/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça o escoamento de águas fluviais e calçamento da Rua Sebastião Razera no Jardim Atlanta. INDICAÇÃO Nº 168/2019 de 17/06/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para viabilidade de se colocar um semáforo no viaduto de dá acesso ao Jardim San Rafael. Entrando na Palavra Livre: Com a palavra livre o vereador André Zanineti de Matos , complementou a todos os presentes. Hoje gostaria de dizer aos amantes do futebol, sábado a AABB, estará fazendo aqui em Ibaiti os jogos do Banco, onde será realizado aqui em Ibaiti, onde teremos varias cidades participando, acredito que Londrina, Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina. Onde os ganhadores destes jogos estarão participando da fase regional. ENTRADA DO SEGUINTE DOCUMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: INDICAÇÃO Nº 163/2019 de 04/06/2019 de Autoria dos Vereadores Antônio Carlos da Silva e Sidinei Róbis de Oliveira: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a realização de um mutirão de limpeza e cascalhamento das ruas do Distrito do Euzébio de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 164/2019 de 04/06/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a realização de um mutirão de limpeza no Distrito da Vila Guay e na Paulistinha. INDICAÇÃO DE Nº 165 de 10/06/2019 de Autoria do Vereador: André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o cascalhamento e o patrolamento a Rua em frente à Empresa SUDATI. INDICAÇÃO DE Nº 166 de 10/06/2019 de Autoria do Vereador: André Zanineti de Matos : O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se arrume o asfalto na Rua Antônio de Moura Bueno em frente a Tabacaria, bem como também a Rua em frente a Caixa Econômica. Ordem do dia: Anteprojeto de Lei nº 122 de 13/05/2019, oriundo do poder Executivo Municipal, de súmula: Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais (Estima de Compensação da renúncia de Receita) constantes nas Leis nºs 920, de 31 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Exercício Financeiro de 2019, e Lei nº 921, de 31 de dezembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti para o Exercício Financeiro de 2019. Pedido de Dispensa de Interstício do Anteprojeto de Lei nº 122 de 13 de maio de 2019, solicitada pelo Vereador (a) Cesar Augusto de Mello, para a Segunda votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 122 de 13/05/2019, oriundo do poder Executivo Municipal. Aprovado por todos. Segunda votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 122 de 13/05/2019, oriundo do poder Executivo Municipal de súmula: Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais (Estima de Compensação da renúncia de Receita) constantes nas Leis nºs 920, de 31 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Exercício Financeiro de 2019, e Lei nº 921, de 31 de dezembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti para o Exercício Financeiro de 2019. Única discussão e votação das indicações: INDICAÇÃO Nº 158/2019 de 03/06/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto do departamento competente para o estudo de viabilidade de implantação de um contorno na Avenida Alice Pereira Goulart, próxima ao ?Tiago do Gás?. INDICAÇÃO Nº 159/2019 de 03/06/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências para a colocação de uma caçamba próxima ao Colégio Técnico Seiji Hatanda. INDICAÇÃO Nº 160/2019 de 03/06/2019 de Autoria do Vereador Jose Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para o estudo de viabilidade de mudança do período de cobrança do IPTU. INDICAÇÃO Nº 161/2019 de 03/06/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se coloque iluminação pública na extensão da Rua Emílio Bueno de Moraes na altura do nº 616, no Bairro Santo Antônio D? Pádua. INDICAÇÃO DE Nº 162 de 03/06/2019 de Autoria do Vereador: André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o cascalhamento e tampa buracos, na Rua Curiúva perto do Hotel Americana, próximo a caixa d? água. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira agradeceu a presença de todos, e convocou ainda para próxima sessão ordinária que será realizada em data dia 17 de junho de 2019, sendo eu Simone aparecida Fernandes Schuenck, lavrei apresente ata que após ser lida e votada. Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Mello Presidente 1ª. Secretário Antônio Carlos da Silva Jose Oscar Belão Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Bernardes André Zanineti de Matos 2ª. Secretária Vereador Fabio Maldonado Fadel Joel Aparecido de Azevedo Vereador Vereador Vera Lucia Siqueira dos Santos Vereadora