Ata da 90ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 01 de abril de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Sidinei Robis de Oliveira ? Presidente; Cesar Augusto de Mello ? 1º. Secretário; Antônio Carlos da Silva ? Vice- Presidente; Vera Lucia Bernardes ? 2º. Secretário, Jose Oscar Belão - 2º. Vice Presidente, André Zanineti de Matos ? Vereador; Fabio Maldonado Fadel ? Vereador; Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador e Vera Lucia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Robis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 90ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Vereador André onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 89ª Sessão Ordinária realizada em data de 25 de março de 2019 e da ata da 21ª Sessão Extraordinária realizada em data de 27 de março de 2019. Leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 155/2019-GP ? do Excelentíssimo Sr. Antonely de Cassio Alves de Carvalho ? Assunto: Leis sancionadas e Promulgadas. INFORMAÇÃO DE CANCELAMENTO ATENDIMENTO IMOBILIÁRIO COHAPAR - A Cohapar informa que o atendimento imobiliário que seria realizado em data de 04 de abril de 2019, na casa da cultura de Ibaiti, foi cancelado, devido à indisponibilidade de veículos. Nesta data seriam atendidos os mutuários dos municípios: Ibaiti, Conselheiro Mairinck, Figueira, Jaboti, Pinhalão e Tomazina. Revisa da FAEP ? nº 1468 Boletim Informativo; Boletim de finanças Municipais; Revista RADIS; Folders de cursos div ersos. ENTRADA DO SEGUINTE DOCUMENTO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei nº 008 de 01 de abril de 2019, Oriundo do Poder Legislativo de súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficias do Município a Semana do Servidor Público Municipal . INDICAÇÃO DE Nº 107, de 01/04/2019 de Autoria dos vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto ao departamento competente para estudos de viabilidade de reestruturação do cargo de auxiliar de epidemiologia do quadro funcional da Fundação Hospital Municipal de Saúde de Ibaiti quando reestabelecido o índice de despesa com pessoal. INDICAÇÃO DE Nº 108, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a limpeza do meio fio, na Rua Tertuliano de Moura Bueno até o Paineiras. INDICAÇÃO DE Nº 109, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto à secretária competente para viabilizar a pavimentação da primeira quadra da Rua Elias Fadel, e ruas paralelas localizada no bairro San Rafael, nas proximidades da Oficina do Valdir. INDICAÇÃO DE Nº 110, de 01/04/2019 de Autoria dos Vereadores Sidinei Róbis de Oliveira e Antônio Carlos da Silva: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto ao departamento competente para a implantação de um centro de educação infantil e um posto de saúde na Fazenda Santa Laura . INDICAÇÃO DE Nº 111, de 01/04/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto à Secretária de Assistência Social para viabilizar o desenvolvimento do projeto ?geladeira solidaria? em nosso Município. INDICAÇÃO DE Nº 112, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador Jose Oscar Belão : O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação reg imental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a retomada da pavimentação e manilhamento da onde ocorreu a paralização e que faça a continuação em todo o bairro da Vila Esperança. INDICAÇÃO DE Nº 113, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador Jose Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a limpeza do terreno que pertence a Prefeitura no Bairro Serra Dourada. INDICAÇÃO DE Nº 114, de 01/04/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça o patrolamento e cascalhamento da estrada que sai do Euzébio de Oliveira e vai sentido ao Sitio do Senhor Benedito Rosa. E também a necessidade de se refazer a ponte que liga o Sítio do Senhor São Sebastião próximo do Senhor Dito Rosa, o mesmo já possui eucalipto ganho para os pranchões. INDICAÇÃO DE Nº 115, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos : O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a atualização do valor adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e de endemias que segundo o art. 9-A, §3º da Lei nº 11350/2006, calculado sobre o seu vencimento ou salário-base. INDICAÇÃO DE Nº 116, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o patrolamento e o cascalhamento da estrada do Ipirangão principalmente a estrada que vai até a fazenda do Hiroshi. INDICAÇÃO DE Nº 117, de 01/04/2019 de Autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma lombada na estrada do transporte escolar na linha da Água da Limeira, no ponto do trevinho. INDICAÇÃO DE Nº 118, de 11/03/2019 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para patrolamento e cascalhamento da estrada rural que dá acesso ao Bairro Laranjal. INDICAÇÃO DE Nº 119, de 11/03/2019 de Autoria dos Vereador da 17ª Legislatura: Os Vereadores subscreventes, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de tomada de providências junto do departamento competente, para estudos de viabilidade de reestruturação do cargo de telefonista que hoje exercem outras atividades em razão de desativação dos postos telefônicos no quadro funcional do Poder Executivo, quando reestabelecido o índice de despesa com pessoal. Palavra Livre: Com a palavra livre a Vereadora Vera Lucia Siqueira dos Santos disse: Boa noite senhor Presidente, vereadores, uma coisa que já estou até cansada de falar é sobre o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais, no Vassoural, tem retiro de leite, plantação de soja o povo esta na colheita agora, a gente fica até vergonhada, o povo mandando foto, reclamando, tendo de tirar a soja de trator. Fico muito envergonhada e fico indignada mesmo porque desde começo do ano estou pedindo patrola, o povo pedindo cascalho para fazer cascalhamento das estradas, e nada foi feito até agora, faz dois anos que foi passado a maquina, e além do mais é estrada de transporte escolar, e tem reclamação de pais, que dizem que quando chove o transporte busca as crianças, mais depois não pode devolver, deixa a crianças 2 a 3 km longe de casa, dai as mães vem ligando, porque nós somos os para choques do povo, eles não vão na prefeitura ou no almoxarifado, eles vem reclamar para nós. Eu fui no vassoural este final de semana, e chega um , chega outro, reclamando. O Uochiton foi lá viu a estrada disse que semana que vem vai a maquina, e não vai esta maquina. Eu estou indignada com esta situação gente de verdade. O povo para seus impostos sobre a soja, para sobre o boi e na hora de retirar seus produtos não tem a estrada que é o mais importante, que é na hora de retirar seus produtos, do local da criação, do local da plantação. Ponte o povo dá eucalipto para fazer os pranchões e nem isso. Tem ponte esta tudo certo, tudo prontinho para fazer a ponte, mais ninguém vai lá para dar essa ajuda para o povo. Deixo aqui minha indignação. Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: Única discussão e votação das indicações: INDICAÇÃO DE Nº 105, de 25/03/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja construído na Praça Pública do Distrito de Vila Guay, um quiosque, com banheiros, mesas e bancos de concretos, conforme previsão orçamentaria. INDICAÇÃO DE Nº 106, de 25/03/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, que viabilize junto à Secretária competente o estudo de implantação de auxilio alimentação aos servidores efetivos do Município de Ibaiti. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Sidinei Robis de Oliveira agradeceu a presença de todos, e convocou ainda para próxima sessão Ordinária que será realizada em data dia 08 de abril de 2019 às 18h00min, sendo eu Simone Aparecida Fernandes Schuenck, lavrei apresente ata que após ser lida e votada. Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Mello Presidente 1ª. Secretário Antônio Carlos da Silva Jose Oscar Belão Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Bernardes André Zanineti de Matos 2ª. Secretária Vereador Fabio Maldonado Fadel Joel Aparecido de Azevedo Vereador Vereador Vera Lucia Siqueira dos Santos Vereadora