Ata da 20ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 27 de junho de 2017, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice-Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Elielson Carlos Araújo; 2º. Secretário; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Cláudio Gerolimo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 20ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Votação da ata da 19ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura realizada em data de 20 de junho de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Folders de cursos diversos. Boletim da FAEP nº. 1392. Revista RADIS. Entrada dos seguintes documentos desse Executivo Municipal: Anteprojeto de lei nº. 24 de 27 de junho de 2017, de súmula: Altera a Lei Municipal nº 808, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre a reestruturação e adequação dos vencimentos do cargo de nutricionista da Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Ibaiti ? FACAI, instituído pela Lei nº 402, de 22 de junho de 2005. Entrada dos seguintes documentos desse Legislativo Municipal: Indicação de nº. 119 de Autoria dos Vereadores André Zanineti de Matos, Antônio Carlos da Silva e José Oscar Belão: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regime ntal, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja providenciado uma cozinha e um micro-ondas para o posto de saúde do Bairro Assentamento Fazenda Planalto. Indicação de nº. 120 de Autoria dos Vereadores André Zanineti de Matos, Antônio Carlos da Silva e José Oscar Belão: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja providenciado a construção de dois banheiros, um masculino e um feminino e uma pia de cozinha na feira da lua de nossa cidade. Indicação de nº. 121 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja providenciada a contratação de um vigia para a nova base do SAMU em nossa cidade. Indicação de nº. 122 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja providenciado a manutenção das pedras irregulares das 4 entradas do bairro Jardim Atlanta. Indicação de nº. 123 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Secretário de Saúde de Ibaiti a viabilização de atendimento médico e odontológico uma vez por semana na Vila Rural de São Roque do Pico. Indicação de nº. 124 de Autoria do Vereador Elielson Carlos Araújo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja feito o patrolamento e cascalhamento do bairro Estela. Indicação de nº. 125 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a reforma do muro do cemitério do Vassoural. Palavra Livre: Com a palavra livre o Vereador André Zanineti de Matos disse: Boa a todos, queria dizer que estive hoje a tarde em reunião com O prefeito Antonely e também estivemos em reunião agora a pouco aqui na Câmara conversando sobre a questão dos nosso animais de rua, e estamos tomando as providências para arrumar uma solução mais cabível. Estou muito contente pela atitude das pessoas que estão envolvidas, que estão preocupada com os nossos animais, para nós foi uma novidade muito grande quando o pessoal da Rua Dra. Fernandina, o Prefeito hoje falou que vai fazer, arrumar ali com pedra irregular, vou fazer cascalhamento que a tanto tempo os moradores vem pedindo, o Prefeito confirmou que estará realizando esta melhoria com recursos próprios e também confirmou que vai também arrumar aquela avenida que dá acesso ao Bairro Santa Clara este também com recurso próprio. O Prefeito também falou que chegou uma emenda de R$ 400.000,000 (quatrocentos a mil reais) destinada pelo Deputado Alexandre Guimarães onde será destinado na realização do asfalto do Bom Pastor, também comentou uma verba de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) que o Deputado Ratinho Junior esta mandando também e entre outra muitas novidades. Ibaiti tem sido muito agraciado com dinheiro dos Deputados, Deus tem ouvido nossas preces as preces desta Câmara, a gente pedido, orado, pedindo indicação para melhorias dos Bairros, tudo de uma forma de melhoria para Ibaiti, também o Prefeito comentou que a estrada de Ribeirão do Pinhal até a chegada ali da Vila Guay, entrou no programa do Bidi, é um programa de sessenta e cinco milhões de dólares que corresponde a 30% do orçamento total dos recursos do Paraná, Ibaiti esta incluído neste recurso, e quando esta no Bidi com certeza saíra este asfalto. Só peço que vocês e toda população que tenham paciência que as coisas vão acontecer, pois estamos todos empenhamos nisso, esta Câmara esta empenhada e será a melhor Câmara de vereadores e o Prefeito Antony será o melhor Prefeito de Ibaiti, muito obrigado. Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos seguintes anteprojetos. Anteprojeto de Lei nº. 25, de 22 de maio de 2017, de súmula: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná. Aprovado por unanimidade. O Vereador da Câmara Municipal Elielson Carlos Araújo solicitou que fosse feita votação da dispensa de interstício de acordo com o art. 124-A do Regimento Interno desta Casa de Leis para prosseguimento da segunda votação do Anteprojeto de Lei nº. 025 de 22 de maio de 2017: Aprovado a dispensa do interstício. Colocou-se em Segunda discussão o anteprojeto 025 de 22 de maio de 2017, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna. Ninguém mais querendo usar da palavra, colocou-se em Segunda votação o anteprojeto 025 de 22 de maio de 2017 os favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem, aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº 06, de 20 de junho de 2017, de súmula: Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação das indicações. Indicação de nº. 114 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja estudada a possibilidade da construção de um portal na entrada de nossa cidade. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 115 de Autoria dos Vereadores Vera Lúcia Siqueira dos Santos e Cláudio Gerolimo: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja estudada a possibilidade da criação de um centro de atenção psicossocial (CAPS) em nossa cidade. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 116 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja estudada a possibilidade do aumento do número de consultas/atendimentos de pacientes na área de psiquiatria. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 117 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja estudada a possibilidade transposição dos enfermeiros do PSF celetistas para estatutários, bem como também a isonomia salarial dos mesmos. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 118 de Autoria do Vereador Cláudio Gerolimo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja feito o cascalhamento dos bairros Fazenda Planalto e Fazenda Santa Laura. Aprovado por unanimidade. Encerramento e convocação da próxima Sessão Ordinária que será realizada em data de 04 de julho de 2017, e que Deus abençoe a todos. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos Presidente 1ª. Secretário José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Elielson Carlos de Araújo Cesar Augusto de Melo 2ª. Secretário Vereador Cláudio Gerolimo Vera Lúcia Bernardes Vereador Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos Vereadora