CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ PLANO ANUAL DE COMPRAS - PAC - DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ? EXERCÍCIO DE 2024 ELABORAÇÃO: Comissão Especial de Transição da Lei nº. 8.666/93 para Lei nº. 14.133/2021: Carlos Eduardo de Oliveira Cristiane Vitório Gonçalves Orley Barbosa Ribas Rafaela Dutra Neves da Silva APROVAÇÃO: ANDRÉ ZANINETI DE MATOS ? PRESIDENTE DA CÂMARA DEZEMBRO / 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PUBLICA SEU PLANO ANUAL DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024: 1 ? INTRODUÇÃO A Lei nº 14.133/21, em seu art. 11, parágrafo único, traz como uma obrigação da alta administração exercer a governança das contratações, por meio da implementação de processos e estruturas, especialmente de gestão de riscos e controles internos, devendo ainda direcionar a gestão das contratações de forma a promover um ambiente íntegro e confiável e a necessidade de consolidar ações para materializar esta prática. A nova Lei de Licitação normatiza o planejamento como medida de governança e estabelece no inciso VII do seu art. 12 aos entes públicos a elaboração de um plano de contratações anual para objetos comuns, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantindo o alinhamento com o seu planejamento CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ estratégico, subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias, além de aperfeiçoar a transparência das compras públicas. 2 ? OBJETIVOS O presente plano tem o objetivo de estabelecer parâmetros que nortearão os futuros processos licitatórios promovidos pela Câmara Municipal de Ibaiti, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, sendo assim: a) Executar as atividades relativas ao planejamento das necessidades de suprimento de materiais e serviços; b) Padronização dos itens de consumo; c) Promover e zelar pela eficiência dos estoques em almoxarifados, com redução de desperdícios; d) Consolidar as demandas da Câmara Municipal a fim de antecipar suas necessidades e, a partir daí, elaborar estudos e projetos que garantam a regularidade, continuidade, qualidade e eficácia das compras públicas desta Casa Legislativa; 3 ? VANTAGENS DO PLANO ANUAL DE COMPRAS a)Fortalecimento da fase de planejamento; b)Melhoria da gestão para tomada de decisão; c)Visualização abrangente das compras planejadas; e d)Ampliação da transparência para a sociedade por meio de ampla divulgação. 4 ? METODOLOGIA O presente plano foi construído sobre o histórico dos processos de compras, serviços, quantitativos e consumos da Câmara Municipal nos anos anteriores. 5. ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 5.1 Ao incluir um item no respectivo PAC, deverá ser informado a seguir: I - O tipo de item, o respectivo código, de acordo com os Sistemas de Catalogação de Material ou de Serviços; CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ II - A unidade de fornecimento do item; III - Quantidade a ser adquirida ou contratada; IV - Descrição sucinta do objeto; V - Justificativa para a aquisição ou contratação; VI - Estimativa preliminar do valor; VII - O grau de prioridade da compra ou contratação; VIII - A data desejada para a compra ou contratação; e IX - Se há vinculação ou dependência com a contratação de outro item para sua execução, visando a determinar a sequência em que os respectivos procedimentos licitatórios serão realizados. 5.2Setor de Licitações 5.2.1O setor de licitações deverá analisar as demandas encaminhadas pelos setores requisitantes promovendo diligências necessárias para: I - Agregação, sempre que possível, de demandas referentes a objetos de mesma natureza; II - Adequação e consolidação do PAC; e III - Construção do calendário de licitação, observado o inciso VIII e IX do item 5.1. 5.3Consolidação do Plano Anual de Contratação 5.4Cronograma 5.4.1 Até o dia 1° de abril do ano de elaboração do PAC, os setores requisitantes deverão incluir, no sistema, acompanhadas das informações constantes no ITEM 5, as contratações que pretendem realizar ou prorrogar, na forma do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do artigo 107 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 no exercício subsequente e encaminhar ao setor de licitações. 5.4.2 Durante o período de 1º de janeiro a 15 de novembro do ano de elaboração do PCA, o setor de licitações deverá analisar as demandas encaminhadas pelos setores requisitantes, consoante disposto no ITEM 5.2 , e, se de acordo, enviá-las para aprovação da autoridade máxima do órgão ou entidade ao qual integra ou a quem está delegar. 5.4.3§ 1° Até o dia 30 de novembro do ano de sua elaboração, o PCA deverá ser aprovado pela autoridade máxima de que trata o caput e enviado à Secretaria de Administração e setor de compras. 5.4.4§ 2° A autoridade máxima poderá reprovar itens constantes do PAC ou, se necessário, devolvê-los para o setor de licitações realizar adequações, observada a data limite de aprovação e envio definida no § 1°. 5.4.5§ 3° O relatório do PAC, na forma simplificada, deverá ser divulgado no sítio eletrônico do órgão ou entidade, em até quinze dias corridos após a sua aprovação. CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ 5.4.6§ 4° A Secretaria de Administração poderá disponibilizar no Portal eletrônico as informações registradas nos relatórios dos órgãos demandantes por meio de dados estruturados. 5.5Revisão e redimensionamento 5.5.1Poderá haver a inclusão, exclusão ou o redimensionamento de itens do PAC, pelos respectivos órgão, nos seguintes momentos: I - Nos períodos de 1° a 30 de setembro e de 16 a 30 de novembro do ano de elaboração do PAC, visando à sua adequação à proposta orçamentária do órgão; II - Na quinzena posterior à aprovação da Lei Orçamentária Anual, para adequação dos PAC ao orçamento devidamente aprovado para o exercício. III - A alteração do PAC, nas hipóteses deste artigo, deverá ser aprovada pela autoridade máxima de que trata do item 5.4.2, ou a quem está delegar, e enviada a Secretaria de Administração por meio do Sistema, dentro dos prazos previstos no caput. IV - A versão atualizada do PAC deverá ser divulgada no sítio eletrônico do órgão; 5.6Da atualização do PAC 5.6.1Durante o ano de elaboração, a alteração dos itens constantes do PAC, ou a inclusão de novos itens, somente se dará nos períodos previstos no ITEM 5.3. 5.6.2Durante a sua execução, o PAC poderá ser alterado mediante aprovação da autoridade máxima, ou a quem está delegar, e posterior envio à Secretaria de Administração, por meio do Sistema. 5.6.3O redimensionamento ou exclusão de itens do PAC somente poderão ser realizados mediante justificativa dos fatos que ensejaram a mudança da necessidade da contratação. 5.6.4 A inclusão de novos itens somente poderá ser realizada, mediante justificativa, quando não for possível prever, total ou parcialmente, a necessidade da contratação, quando da elaboração do PAC. 5.6.5As versões atualizadas do PAC deverão ser divulgadas no sítio eletrônico do órgão. 6Da execução do Plano Anual de Contratações 6.1Na execução do PAC, o setor de licitações deverá observar se as demandas a ele encaminhadas constam da listagem do Plano vigente. 6.2As demandas que não constem do PAC ensejarão a sua revisão, caso justificadas, observando-se o disposto no ITEM 5.6.2. 6.3As demandas constantes do PAC deverão ser encaminhadas ao setor de licitações com a antecedência necessária para o cumprimento da data estimada. 7Orientações Gerais 7.1Os prazos do cronograma do PAC de que trata o ITEM 5.4 poderão ser alterados por meio de ato do Secretário de Administração a fim de conciliar aos prazos de elaboração das propostas orçamentárias. 7.2A Administração poderá, desde que justificado nos autos do processo respectivo, afastar a aplicação desta Instrução Normativa naquilo que for CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ incompatível com a sua forma de atuação, observados os princípios gerais de licitação e a legislação respectiva. 7.3Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de Administração, que poderá expedir normas complementares, bem como disponibilizar em meio eletrônico informações adicionais para fins de operação do sistema. 8CONCLUSÃO 8.1A elaboração e publicação deste Plano Anual de Compras proporciona maior transparência nos processos de contratação da Câmara Municipal, permitindo às empresas anteciparem as demandas e com isso se prepararem para fornecer produtos e prestação de serviços. 8.2Além disso, possibilita que a administração pública incremente o planejamento, prevendo a quantidade e a frequência do que será consumido. Assim, A Câmara terá a oportunidade de comprar melhor e com a constância ideal, minimizando os problemas de estoque. 8.3O presente instrumento de planejamento não impede outras aquisições e contratações de prestação de serviços que se tornarem necessárias durante o exercício de 2024, as quais serão acrescidas mediante atualização deste Plano. 8.4Cabe ao fornecedor/contribuinte acompanharem as publicações e manterem a regularidade fiscal das empresas em dia, a fim de participarem dos processos licitatórios. Ibaiti, 15 de dezembro de 2023 ANDRÉ ZANINETI DE MATOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI CRISTIANE VITORIO GONÇALVES PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ PLANO ANUAL DE COMPRAS ? CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ANEXO I 1.INFORMAÇÕES DA UNIDADE a.NOME DO ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI b.DATA 15 DE DEZEMBRO DE 2023. 2.DETALHAMENTO DO PLANO SERVIÇOS 2024 ITE M DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE ITEM A SER CONTRATADO QUANTID ADE ESTIMAD A ANUAL VALOR ESTIMADO ANUAL VÍNCULAÇÃ O COM OUTRA CONTRATA ÇÃO NOME DA ÁREA REQUISITA NTE DATA DESEJADA GRAU DE PRIORIDA DE 01 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIX (Oi) CONTINUIDADE DE SERVIÇOS BÁSICOS DE TELEFONIA SERVIÇOS DE TELEFONIA - R$ 1.788,52 NÃO SECRETARIA 01/01/202 4 ESSENCIAL 02 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (SANEPAR|) CONTINUIDADE DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - R$ 1.999,05 NÃO SECRETARIA 01/01/202 4 ESSENCIAL 03 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (COPEL) CONTINUIDADE DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ENERGIA ELÉTRICA SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 8.408,90 NÃO SECRETARIA 01/01/202 4 ESSENCIAL 04 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CUMPRIMENTO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL (EVENTOS DE SST) DO 4º GRUPO. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VISA ATENDER PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2 DE 19 DE ABRIL DE 2022. LTCAT, PGR, PCMSO. EXAMES (CLINICOS PERÍODICOS E ACUIDADE VISUAL). - R$ 2.750,00 NÃO SECRETARIA 05/01/202 4 IMPORTAN TE 05 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS OS SERVIÇO DE SÃO NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA E CORREÇÃO DE PREVENTIVA. IMPRESSORAS (BROTHER, HP, ETC.) - R$ 250,00 NÃO SECRETARIA 03/02/202 4 IMPORTAN TE 06 SERVIÇO MANUTENÇÃO CORRETIVA PEQUENOS REPAROS SISTEMAS SE FAZ NECESSÁRIOS, PARA CORRIGIR PEQUENOS PROBLEMAS SERVIÇOS ELÉTRICO (REPAROS, TROCA DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE - R$ 2.244,61 SIM SECRETARIA 01/02/202 4 IMPORTAN TE CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ ELÉTRICOS NO SISTEMA ELÉTRICO E TROCA DE EQUIPAMENTOS COM DEFEITO. LÂMAPADAS, ETC.) 07 MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES SÃO NECESSÁRIAS PARA MANTER OS EXTINTORES E MANGUEIRAS DE INCÊNDIO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. EXSTINTOR PQS 20: BC 4KG E KB A10 2ª 10 LITROS. - R$ 210,00 NÃO SECRETARIA 24/02/202 4 IMPORTAN TE 08 SEGURO PARA VEÍCULO PÁLIO ESSENCE 1.6 16V SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E SEGURANÇA PATRIMONIAL. PÁLIO ESSENCE 1.6 16V 1 R$ 1.045,00 NÃO SECRETARIA 28/02/202 4 IMPORTAN TE 09 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NA PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA E GARANTINDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. PLATAFORMA ELEVATÓRIA 1 NÃO SECRETARIA 01/03/202 4 IMPORTAN TE 10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO . VISA CUMPRIR A OBRIGATORIEDADE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DANDO PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS, CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS, PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA AO SERVIÇO PÚBLICO. PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS - NÃO SECRETARIA 01/03/202 4 DESEJÁVEL 12 SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL: CONFECÇÃO E CÓPIA DE CHAVES, ABERTURA, CONCERTO E MODELAGEM, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAL PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONSERTOS DE CHAVES E FECHADURAS, GARANTINDO A CÓPIA DE CHAVES, FECHADURAS, CONTROLE REMOTO, ETC. - NÃO SECRETARIA 01/03/202 4 DESEJÁVEL CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ FECHADURAS, ASSIM COMO CONTROLES REMOTOS PARA PORTÕES AUTOMÁTICOS E CANCELAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL. 13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA ? CAPACITAÇÃO. VISA, EM CASO DE SINISTRO, PROTEGER A VIDA E O PATRIMÔNIO, REDUZIR OS DANOS AO MEIO AMBIENTE ATÉ A CHEGADA DO SOCORRO ESPECIALIZADO, MOMENTO EM QUE PODERÁ ATUAR NO APOIO. CURSO - NÃO SECRETARIA 01/03/202 4 DESEJÁVEL 14 CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. VISA ATENDER AS NECESSIDADES QUANTO À DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES LEGISLATIVAS E OUTROS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO ANDAMENTO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS. SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL EM EMISSORA DE RÁDIO - NÃO SECRETARIA 01/03/202 4 DESEJÁVEL 15 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE STREAMING FILME SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER O PROGRAMA CINE CÂMARA. ASSINATURA DE STREAMING FILME - - NÃO SECRETARIA 04/03/202 4 DESEJÁVEL 16 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES SÃO NECESSÁRIOS PARA MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO E SEM RISCO DE PARALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES E REDE EM GERAL. - R$ 13.848,00 NÃO SECRETARIA 04/04/202 4 ESSENCIAL 17 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTO SÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA ADMINSITRATIVAS EM ENVENTOS E SOLENENIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. ARRANJOS DE FLOR, BOTÃO DE ROSAS - R$ 5.724,00 NÃO SECRETARIA 10/04/202 4 IMPORTAN TE 18 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL SÃO NECESSÁRIOS VISANDO A PROTEÇÃO DOS BENS PATRIMÔNIAS SEGURO PREDIAL, CONTRA INCÊNDIO, EXPLOSÃO E QUEDA DE RAIOS, - R$ 4.683,26 NÃO SECRETARIA 19/04/202 4 IMPORTAN TE CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ DA ADMINSITRAÇÃO. VENDAVAL, DANOS ELÉTRICOS, ROUBO E VANDALISMO, PARA COBERTURA DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 19 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO E SEM RISCO DE PARALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. TROCA DE ÓLEO, ADITIVO, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, ETC. - R$ 1.154,00 NÃO SECRETARIA 04/04/202 4 IMPORTAN TE 20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS AJARDINADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI. JUSTIFICA DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAR, PERMANENTEMENTE, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PODAS, CONTROLE DE PRAGAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS, DOS JARDINS DESTA CASA DE LEIS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PODAS, CONTROLE DE PRAGAS, ETC. - R$ 13.484,00 NÃO SECRETARIA 05/05/202 4 IMPORTAN TE 21 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO DO SITE OFICIAL, SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO, SISTEMA DE VOTAÇÃO, SISTEMA DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIA PÚBLICAS E OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS VISANDO À PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO LEGISLATIVO. SITE OFICIAL, SISTEMA DE VOTAÇÃO, TRANSMISSSÃO AO VIVO, ETC. - R$ 17.400,00 NÃO SECRETARIA 15/06/202 4 ESSENCIAL 22 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA DA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS JÁ PRESTADOS, MANUTENÇÃO DA REDE TELEFÔNICA 1 NÃO SECRETARIA 01/06/202 4 IMPORTAN TE CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL FAZENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADOS DOS MESMOS. 23 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NA MANUTENÇÃO E ENCAPAMENTO DE CADEIRAS. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MOBILIÁRIO. MANUTENÇÃO DE CADEIRAS E ESTOFADOS - NÃO SECRETARIA 01/06/202 4 DESEJÁVEL 24 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PERSIANAS. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PERSIANAS. MANUTENÇÃO DE PERSIANAS - NÃO SECRETARIA 01/06/202 4 DESEJÁVEL 25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O FUNCIONAMENTOS ADEQUADO DAS LUZES CÊNICAS. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO CÊNICA - NÃO SECRETARIA 01/06/202 4 IMPORTAN TE 26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI. É IMPRESCINDÍVEL A MANUTENÇÃO DO AR- CONDICIONADO, COM O INTUITO DE MANTER A QUALIDADE DO AR, POIS ALÉM DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. AR CONDICIONADO DE 12000 BTU, 18000 BTU, 24000 BTU E 36000 BTU. - R$ 6.360,00 NÃO SECRETARIA 25/07/202 4 IMPORTAN TE 27 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA E ASSISTÊNCIA DE SOFTWARE PARA TRATAMENTO DE PONTO 4 SECULLUM SÃO NECESSÁRIOS PARA MANTER O PROGRAMA FUNCIONANDO CORRETAMENTE, FAZENDO O CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI LICENÇA E ASSISTÊNCIA DE SOFTWARE PARA TRATAMENTO DE PONTO 4 SECULLUM NÃO SECRETARIA 25/07/202 4 IMPORTAN TE 28 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (COM IP VÁLIDO, PARA USO DE SITE, PORTAL E FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS DE INTERNET EM TODAS AS INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA - R$ 1.914,60 NÃO SECRETARIA 01/08/202 4 ESSENCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ SERVIDORES DA CONTRATANTE) PARA ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA ATRAVÉS DE UM LINK DE NO MÍNIMO 500 MBPS , COM VELOCIDADE DE UPLOAD DE NO MÍNIMO 50% DA VELOCIDADE DE DOWNLOAD . ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DESTA CASA DE LEIS. 29 SEGURO PARA O VEÍCULO MARCA CHEVROLET; I/CRUZE LTZ 1.4 16V TURBO FLEX 4P. AUT. SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E SEGURANÇA PATRIMONIAL. SEGURO O VEÍCULO MARCA CHEVROLET; I/CRUZE 1 R$ 2.103,24 NÃO SECRETARIA 28/08/202 4 IMPORTAN TE 30 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO NOVO QUADRO DA NOVA LEGISLATURA COBERTURA EVENTO POSSE VEREADORES; MONTAGEM ARTE NOVA LEGISLATURA; FOTO COM ARTE 80x60 cm, FOTO COM ARTE PRESIDENTE 20X25 CM, QUADROS, ETC. - R$ 1.941,00 NÃO SECRETARIA 01/11/202 4 IMPORTAN TE 31 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA VISA ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM COMO A HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES CONDIGNAS DE USO PARA OS PASSAGEIROS QUE OS UTILIZAM LAVAGEM COMPLETA DE DOIS VEICULOS - NÃO SECRETARIA 01/11/202 4 IMPORTAN TE 32 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CURSOS ON LINE VISA GARANTIR A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES CURSOS E CAPACITAÇÃO - NÃO SECRETARIA 01/02/202 4 A 01/12/202 4 DESEJÁVEL 33 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CURSOS PRESENCIAIS VISA GARANTIR A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES PARA MELHOR CURSOS E CAPACITAÇÃO - NÃO SECRETARIA 01/02/202 4 A 01/12/202 4 DESEJÁVEL CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES 34 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDDREIRO E PINTURA PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI VISA MANTER O PRÉDIO EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, COM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SERVIÇOS INTEGRADOS AS INSTALAÇÕES PREDIAIS EM GERAL, SERVIÇOS DE ALVENARIA, INSTALAÇÕES FÍSICAS COMO PISOS, PINTURAS, MARCENARIA E OUTROS SERVIÇO DE PEDREIRO E SERVIÇO DE PINTURA - - SIM SECRETARIA 01/06/202 4 DESEJÁVEL 35 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SOM ?SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SONORIZAÇÃO ADEQUADA DO AMBIENTE E CORRIGIR POSSIVEIS DEFEITOS. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SOM - - SIM SECRETARIA 01/10/202 4 DESEJÁVEL MATERIAS 2024 ITE M DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE ITEM A SER CONTRATADO QUANTID ADE ESTIMAD A ANUAL VALOR ESTIMADO ANUAL VÍNCULAÇÃ O COM OUTRA CONTRATA ÇÃO NOME DA ÁREA REQUISITA NTE DATA DESEJADA GRAU DE PRIORIDA DE 01 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PARA QUE OS MESMOS POSSAM SER UTILIZADOS POR VEREADORES E SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES GASOLINA COMUM 1.766 R$ 9.271,50 NÃO SECRETARIA 01/02/202 4 ESSENCIAL 02 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICA. PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS E DEMAIS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS. AÇUCAR, LEITE, CAFÉ, CHÁ, BISCOITO, COPO DESCARTÁVEL, FILTRO COADOR DE CAFÉ, GUARDANAPO, SUCO, ÁLCOOL, ÁGUA SANITÁRIA, 2235 R$ 9.210,15 NÃO SECRETARIA 02/02/202 4 ESSENCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ DESINFETANTE, DETERGENTE, ESPONJA, PAPEL HIGIÊNICO, LIMPA VIDROS, LIMPADOR PORCELANATO, PANO DE PRATO, PANO DE CHÃO, RODO, VASSOURA, POTE DE PLÁSTICO, BACIA, BATEDEIRA, ETC. 03 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL A AQUISIÇÃO VISA A SUPRIR A NECESSIDADE CONTÍNUA DO CONSUMO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AO CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS E DEMAIS FREQUENTADORES DESTA CASA DE LEIS. FARDO C/ 12 UND DE 500 ML DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS, GALÃO DE 20 LITROS. 570 R$ 6.760,00 NÃO SECRETARIA 02/02/202 4 ESSENCIAL 04 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE SOLICITAÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA E A RECOMPOSIÇÃO DO ALMOXARIFADO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. PAPEL A4, CANETA, BLOCO ANOTAÇÃO, CAIXA ARQUIVO DESMONTÁVEL, PASTA SUSPENSA, CLIPS, COLA, FITA ADESIVA, ENVELOPE, ETIQUETA, GRAMPEADOR, GRAMPO, PAPEL COUCHÊ, PASTAS, PERFURADOR, TESOURA, ETC. 2037 R$ 15.069,80 NÃO SECRETARIA 02/02/202 4 ESSENCIAL 05 AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS SÃO NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA CÂMARA LÂMPADAS, LUMINÁRIAS, TOMADAS, PLUG, INTERRUPTOR SIMPLES, CABOS, ABRAÇADEIRA, INTERRUPTOR DIFERENCIAL, SENSOR DE PRESENÇA, - - SIM SECRETARIA 01/02/202 4 DESEJÁVEL 06 AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO SETOR ADMINSITRATIVO. TONERS COMPATÍVEL (IMPRESSORAS BHOTHER 8080DN, BROTHER HL 3040CN, BROTHER MFC ? L 2700 DW , HP COLOR LASERJET PRO MFP M176N, MULTIFUNCIONAL LASER HP LASERJET PRO M428FDW, ELGIN PANTUM M6550NW); DRUM E CILINDROS; TUBO 95 R$ 9.926,00 NÃO SECRETARIA 02/03/202 4 ESSENCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ TINTA EPSON ECOTANK L 3210. 07 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E UTILIDADES DOMÉSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E A DEMANDA DO SETOR ADMINISTRATIVO MAQUINA DE LAVAR ROUPA, BATEDEIRA, LAVADOURA DE AUTO PRESSÃO, RELÓGIO DIGITAL, TANQUE DE LAVAR ROUPA, ESCADA, GELADEIRA, FRIGOBAR ETC. 5 - SIM SECRETARIA 30/03/202 4 DESEJÁVEL 08 AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E A DEMANDA DO SETOR ADMINISTRATIVO AR CONDICIONADO 3 - SIM SECRETARIA 01/03/202 4 09 AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS JURÍDICOS, CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS. A AQUISIÇÃO DE LIVROS TEM POR OBJETIVO AMPLIAR E ATUALIZAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE USO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA LIVROS JURÍDICOS, CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - - NÃO SECRETARIA 01/04/202 4 DESEJÁVEL 10 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS DE INFORMÁTICA VISA ATENDER A DEMANDA DO SETOR ADMINISTRATIVO MEMÓRIA RAM, HD, CABOS, ETC. - - SIM SECRETARIA 01/04/202 4 DESEJÁVEL 11 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL VISA ATENDER A DEMANDA ADMINSITRATIVA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES OS SISTEMAS OPERACIONAIS DA CÂMARA. CERTIFICADO DIGITAL A1 - - NÃO SECRETARIA 30/04/202 4 IMPORTAN TE 12 AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL SÃO NECESSÁRIOS PARA PREVENÇÃO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PNEUS - - NÃO SECRETARIA 01/05/202 4 DESEJÁVEL 13 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP 13 KG SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR DEMANDA ANUAL DO SETOR DE COPA E COZINHA. RECARGA BOTIJÃO 13 KG. 3 300,00 NÃO SECRETARIA 30/08/202 4 IMPORTAN TE 14 AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA HOMENAGENS VISA HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE REALIZAM OU REALIZARAM AÇÕES DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO PLACA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, CIDADÃO HONORÁRIO, CIDADÃO BENEMÉRITO E MEDALHAS ALUNO DESTAQUE. 78 4.589,00 NÃO SECRETARIA 01/08/202 4 IMPORTAN TE 15 AQUISIÇÃO DE ITENS SÃO NECESSÁRIOS PARA CARIMBO, PAPEL TIMBRADO, 6.700 9.080,00 SIM SECRETARIA 01/09/202 ESSENCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ GRÁFICOS ATENDER A DEMANDAS DO TRABALHOS LEGISLATIVOS. CARTILHAS, CONVITES, PASTAS TRIPLEX, ETC. 4 16 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ÁUDIO E VÍDEO SÃO NECESSÁRIOS PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS TVS, CÂMERAS, CAIXA DE SOM, DATA SHOW, ETC. - - SIM SECRETARIA 01/12/202 4 DESEJÁVEL 17 AQUISIÇÃO COMPUTADOR VISA ATENDER A DEMANDA DO SETOR ADMINISTRATIVO COMPUTADOR 1 R$ 5.385,00 SIM SECRETARIA 01/12/202 4 DESEJÁVEL 18 AQUISIÇÃO NOTEBOOK VISA ATENDER A DEMANDA DO SETOR ADMINISTRATIVO NOTEBOOK 1 R$ 3.780,00 SIM SECRETARIA 01/12/202 4 DESEJÁVEL 19 AQUISIÇÃO DE MONITOR E ROUTERBOAD VISA ATENDER A DEMANDA DO SETOR ADMINISTRATIVO MONITOR, ROUTERBOAD 2 R$ 1.829,00 SIM SECRETARIA 01/12/202 4 20 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISA PROPORCIONAR MELHOR MELHORANDO AS CONDIÇÕES DO TRABALHO MESA ESCRITÓRIO, ARMÁRIOS, APARADOR, CADEIRAS, CADEIRAS PARA CERIMONIAL, ESTANTES, ETC. SIM SECRETARIA 01/12/202 4 DESEJÁVEL 21 AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO SÃO NECESSÁRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES. LETREIRO PARA PORTA, PLACA IDENTIFICAÇÃO DE MESA, ETC. 18 - SIM SECRETARIA 01/12/202 4 DESEJÁVEL 22 AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS DE PROTEÇÃO FACIAL SÃO NECESSÁRIOS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO MÁSCARAS DESCARTÁVEIS - - NÃO SECRETARIA - DESEJÁVEL 23 AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA CERTIFICADOS E MOÇÕES ENTREGUES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI SÃO NECESSÁRIOS PARA MELHOR APRESENTAÇÃO DOS CERTIFDICADOS E MOÇÕES MOLDURAS - - NÃO SECRETARIA 01/04/202 4 DESEJÁVEL 24 AQUISIÇÃO DE VEICULO A PRESENTE AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO, TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA, CONFORTO AOS SERVIDORES E VEREADORES, QUE DEPENDAM DO MEIO DE TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO, PRINCIPALMENTE EM VIAGENS DE LONGA VEÍCULO - - NÃO SECRETARIA 01/04/202 4 DESEJÁVEL CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANA IBAITI A RAINHA DAS COLINAS ________________________________________ DISTÂNCIA. 25 AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA OS GABINETES SÃO NECESSÁRIOS PARA MELHOR DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS IMPRESSORAS - - SIM SECRETARIA 01/04/202 4 DESEJÁVEL 26 AQUISIÇÃO DE PAINEL PERSONALIZDO DECORADO PARA EVENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA DEIXAR O AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E BONITO PARA OS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA CASA. PAINEL PERSONALIZADO DECORADO - - NÃO SECRETARIA 01/04/202 4 DESEJÁVEL 27 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. SÃO NECESSÁRIOS PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI PISOS, CIMENTO, CAL, PORTA DE VIDRO, REJUNTE, TORNEIRA, TANQUE DE LAVAR ROPUA, REVESTIMENTOS, ETC. - - NÃO SECRETARIA 01/03/202 4 DESEJÁVEL 28 AQUISIÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO SÃO NECESSÁRIOS PARA DEIXAR O AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E BONITO. ÁRVORE DE NATAL, BOLA ENFEITE NATALINO, ENFEITES NATALINOS PARA ARVORE, GUIRLANDA, ESTRELA, PISCA-PISCA, LUZES, PRESÉPIO, QUADROS DECORATIVOS, VASOS, ETC. - - NÃO SECRETARIA 01/11/202 4 DESEJÁVEL