1 7ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 28 março de 2017, contando com a presença de 8 (oito) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice- Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Elielson Carlos Araújo; 2º. Secretário; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Cláudio Gerolimo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora (ausente). Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 7ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Votação da ata da 6ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura realizada em data de 28 de março de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Folders de cursos diversos. Boletim da FAEP nº. 1378. Revista RADIS. Ofício de nº 01/2017 oriundo do grupo Escoteiro Água da Pedra (leitura na íntegra). Entrada dos seguintes documentos deste Legislativo Municipal: Requerimento de nº. 05 de Autoria do Vereador Elielson Carlos Araújo: O Vereador que este subscreve, requer nos termos do artigo 97, §4º, inciso I do Regimento Interno, no prazo regimental, que seja enviado a esta casa de leis todos os controles de bordos (abastecimento, quilometragem) de todos os veículos usados na Prefeitura Municipal de Ibaiti pelo Prefeito, Secretário e Diretores. Indicação de nº. 60 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça a abertura da rua ao lado da chácara do Geiel ao final da Rua Fernandina do Amaral do Amaral Gentile (residência do Brito), tendo em vista que por falta da existência da rua, não há iluminação publica no local. Indicação de nº. 61 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para desenvolvimento de estudos para verificar a viabilidade legal e vantajosidade ao Município em adjudicar o imóvel penhorado nos autos de execução fiscal nº. 0000284-80.2001.8.16.0089, a fim de viabilizar a regularização fundiária do loteamento irregular existente no local. Palavra Livre: Com a palavra Livre o Vereador André Zanineti de Matos disse: Boa a noite, a cada um de vocês presente quero deixar uma boa noite e dizer que parabenizar os escoteiros pelo serviço que tem prestado a nossa cidade e que sou fã de carteirinha e o que precisarem de nossa casa e estiver ao nosso alce, pode contar conosco. Ordem do dia: Segunda discussão e votação do s anteprojetos: Anteprojeto de lei nº. 005, de 21 de fevereiro de 2017, de súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato/convênio com entidades de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial ou operadora de plano de saúde, com fim de formalizar plano de saúde para atendimento aos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados, bem como aposentados e pensionistas e seus familiares. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº. 001 de 13 de março de 2017, de súmula: Dá denominação a Academia da Saúde localizada na Rua Tertuliano 2 de Moura Bueno, nº 183, Jardim San Rafael. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 54 de Autoria dos Vereadores Fábio Maldonado Fadel e Antônio Carlos da Silva: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça as coberturas dos canos que estão a céu aberto na Rua Alvorada do Bairro do DER, impedido inclusive a passagem de máquinas para arrumar a rua. (RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR). Indicação de nº. 55 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça ao lado da Prefeitura, perto dos pontos de táxi, mesinhas e bancos para jogar baralho e dama, bem como dois banheiros públicos. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 56 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se coloque 8 manilhas e arrume a estrada do sítio Nossa Senhora Aparecida Fazendinha. Aprovado por unanimidade . Indicação de nº. 57 de Autoria dos Vereadores Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Fábio Maldonado Fadel, César Augusto de Mello e Cláudio Gerolimo: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que volte a funcionar o Projeto do Executivo ?Corpo e Saúde?. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 58 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se se faça a cobertura da quadra de esportes da praça do Vassoural. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 59 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça a retirada das lajotas sextavadas bem como a sua recolocação de forma adequada na Rua Ana Neri. (RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR). Indicação de nº. 60 de Autoria do Vereador Cláudio Gerolimo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça a regulamentação dos terrenos que estão instaladas as indústrias de Ibaiti a fim de liberar documentação para ampliação das empresas assim gerando empregos e erradicando a pobreza em nosso município. (RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR). Encerramento e convocação para a próxima sessão ordinária que será realizada em data de 04 de abril de 2017 a hora e local regimental, e que Deus abençoe a todos. 3 Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos Presidente 1ª. Secretário José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Elielson Carlos de Araújo Cesar Augusto de Melo 2ª. Secretário Vereador Cláudio Gerolimo Vera Lúcia Bernardes Vereador Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos Vereadora