45ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 05 de março de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice-Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice- Presidente; Elielson Carlos Araújo; 2º. Secretário; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Cláudio Gerolimo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 45ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 44ª Sessão Ordinária realizada 26 de fevereiro de 2018. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos deste Legislativo Municipal: Leitura do relatório dos trabalhos legislativos do ano de 2017. Projeto de lei nº. 002 de 02 de março de 2018, de súmula: Dispõe sobre a inclusão de fonte de recursos e abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2018. Indicação de nº. 13 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça uma lombada elevada em frente igreja Assembleia de Deus. Indicação de nº. 14 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça a abertura da rua ao lado da chácara do Geiel ao final da Rua Fernandina do Amaral do Amaral Gentile (residência do Brito), tendo em vista que por falta da existência da rua, não há iluminação publica no local. Indicação de nº. 15 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se demarque e fiscalize as vagas de veículos nas ruas de comércio e áreas institucionais de toda a nossa cidade. Palavra Livre: Com a palavra livre o vereador Cláudio Gerolimo disse: Boa noite a todos, eu gostaria de estar conversando com todos para estarmos juntos fazendo um ofício de moção de pesar a nossa funcionária Vanilde e eu conversei com ela no dia e não estava mal, não aparentava que dali 2 horas estaria tendo um AVC. Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Colocou-se em primeira votação o ANTEPROJETO DE LEI DE Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, (Oriundo do Poder Legislativo) de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes, de súmula: Dá denominação ao prédio do Posto de Saúde da do Distrito da Amorinha, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná. Aprovado por unanimidade. Pedido de dispensa de interstício feito pelo Vereador Elielson Carlos Araújo: Votação do Pedido de dispensa de interstício. O Presidente Antônio Carlos da Silva coloca em votação o pedido de dispensa de interstício feito pelo Vereador Elielson Carlos Araújo para prosseguimento da segunda votação do anteprojeto de lei de número 001/2018. Colocou-se em Única discussão o pedido de dispensa de interstício quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna. Ninguém mais querendo usar da palavra colocou-se em Única votação o pedido de dispensa de interstício, os favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem: Aprovado por TODOS. Segunda discussão e votação do anteprojeto: ANTEPROJETO DE LEI DE Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, (Oriundo do Poder Legislativo) de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes, de súmula: Dá denominação ao prédio do Posto de Saúde da do Distrito da Amorinha, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de lei 059, de 30 de janeiro de 2018, de súmula: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA; da Lei nº 881, de 22 de dezembro de 2017, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentarias ? LDO e a Lei nº 882, de 22 de dezembro de 2017 que dispõe sobre LOA ? Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, através abertura de Crédito Adicional Especial, e da Outras providências. Colocou-se em primeira votação o Anteprojeto de lei 059, de 30 de janeiro de 2018. Com a palavra o Vereador André pediu para que constasse em ata que o Prefeito mandasse os projetos de forma desmembrada, para facilitação do estudo das comissões. Aprovado por unanimidade. Pedido de dispensa de interstício feito pelo Vereador Elielson Carlos Araújo: Votação do Pedido de dispensa de interstício. O Presidente Antônio Carlos da Silva coloca em votação o pedido de dispensa de interstício feito pela para prosseguimento da segunda votação do anteprojeto de lei de número 059/2018. Colocou-se em Única discussão o pedido de dispensa de interstício quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna. Ninguém mais querendo usar da palavra colocou-se em Única votação o pedido de dispensa de interstício , os favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem: Aprovado por TODOS. Segunda discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei 059, de 30 de janeiro de 2018, de súmula: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA; da Lei nº 881, de 22 de dezembro de 2017, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentarias ? LDO e a Lei nº 882, de 22 de dezembro de 2017 que dispõe sobre LOA ? Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, através abertura de Crédito Adicional Especial, e da Outras providências. Aprovado por todos. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 07 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências quanto à instalação, após o término da reforma do posto de saúde da Vila Guay, da farmácia básica de remédios e do aparelho de fisioterapia. Aprovado por todos. Indicação de nº. 08 de Autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a realização de estudos de zoneamento agri-ecológico no Município de Ibaiti e condiciona o plantio de eucaliptos e pinus às determinações e compensações deste eco zoneamento. Aprovado por todos. Indicação de nº. 10 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a iluminação da Vila Rural do Vassoural. Aprovado por todos. Indicação de nº. 11 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a iluminação e a limpeza do cemitério do Vassoural. Aprovado por todos. Indicação de nº. 12 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com o indicação, a tomada de providências legais para que se faça a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Manoel de Moura Bueno, altura do número 555, em frente à serralheria Torres. Aprovado por todos. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva agradeceu a presença de todos e convocou para a próxima sessão ordinária que será realizada em data de 05 de março de 2018, sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser lida e votada. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos Presidente 1ª. Secretário José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Elielson Carlos de Araújo Cesar Augusto de Melo 2ª. Secretário Vereador Cláudio Gerolimo Vera Lúcia Bernardes Vereador Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos Vereadora