Ata da 56ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 28 de maio de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice-Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Sidinei Róbis de Oliveira ? Vereador; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 56ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 55ª Sessão Ordinária realizada em 21 de maio de 2 018. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Seu Antônio: Considerando a portaria de número 2018, determino ao Primeiro Secretario André Zanineti de Matos, sua leitura. Seu Antônio: Estando presente o suplente Vereador Joel Aparecido de Azevedo, convido o mesmo para compor a mesa. Seu Antônio: Solicito ao Secretario, André Zanineti de Matos, que certifique a entrega pelo Vereador dos documentos necessários para a posse. Seu André: ESTANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITO QUE O VEREADOR JOEL APARECIDO DE AZEVEDO FIQUE EM PÉ PARA A CONFIRMAÇÃO DO COMPROMISSO. Seu Antônio faz a leitura: "Prometo cumprir a Constituição Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgânica do Município e observar as Leis, desempenhar com lealdade o mandato que foi conferido e trabalhar pelo progresso do Município de Ibaiti, e pelo bem estar do seu povo". Em seguida, Senhor JOEL APARECIDO DE AZ EVEDO, deverá firmar seu compromisso, dizendo: assim prometo. Entrada dos seguintes documentos do Executivo Municipal: ANTEPROJETO DE LEI Nº 071, DE 24 DE MAIO DE 2018 de súmula: Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional (PSPN), dos profissionais do magistério público da educação básica do município, carreira inicial, visando o cumprimento da lei federal nº. 11.738/2008. ANTEPROJETO DE LEI Nº 072, DE 24 DE MAIO DE 2018 de súmula: Regulamenta o uso de vans e veículos públicos, para fins particulares, em especial para eventos esportivos, religiosos, culturais e outros de interesse social. ANTEPROJETO DE LEI Nº 073, DE 24 DE MAIO DE 2018 de súmula: Extingue o cargo de tipógrafo. Palavra Livre: Não houve uso da palavra. Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 49 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma faixa de pedestres em frente à feira da lua. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 50 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça um redutor de velocidade na Rua João Alfredo Costa, próximo à casa de número 08. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 51 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a instalação de postes de energia elétrica em toda a Vila Rural da Amorinha. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 52 de Autoria do Vereador Cláudio Gerolimo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a iluminação pública na estrada do Patrimônio do Café, onde já existe o postemaento, porém ainda há falta de lâmpadas. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 53 de Autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o asfaltamento na Rua Rio Grande do Sul, número 16, próximo à casa da criança. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 54 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça na Rua Vereador Humberto Moacir Schenna, uma faixa de ônibus nas proximidades da Farmácia do Allan e o Bar do Seu Jair. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 55 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma pista da saúde no Parque São Miguel. Indicação de nº. 56 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma academia ao ar livre na Rua Três Américas, esquina com a Rua Eduardo Baby, no Jardim São Judas Tadeu. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva agradeceu a presença de todos e convocou para a próxima sessão ordinária que será realizada em data dia 28 de maio de 2018, sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser lida e votada. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Melo Joel Aparecido de Azevedo Vera Lúcia Bernardes Vera Lúcia Siqueira dos Santos