Ata da 22ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 11 de julho de 2017, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice-Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Elielson Carlos Araújo; 2º. Secretário; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Cláudio Gerolimo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 22ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Votação da ata da 21ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura realizada em data de 04 de julho de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: 04 ? Leitura das correspondências recebidas: Folders de cursos diversos. Boletim da FAEP nº. 1394 . Revista RADIS. Entrada dos seguintes documentos desse Legislativo Municipal: Indicação de nº. 135 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a colocação de postes para iluminação pública na Rua João Fadel, no Bairro São Cristóvão. Indicação de nº. 136 de Autoria dos Vereadores André Zanineti de Matos, Antônio Carlos da Silva e José Oscar Belão: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se arrume a ponte da Amora Preta. Indicação de nº. 137 de Autoria do Vereador Elielson Carlos Araújo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça uma área de lazer às margens da BR 153 no Parque Industrial próxima a Fábrica Delícia Mineira perto da represa local. Indicação de nº. 138 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a reforma da ponte e das bocas de lobo do Bairro Flamenguinho. Indicação de nº. 139 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos : A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a construção de uma ponte sobre o Rio do Engano no Bairro do Vassoural no Banco da Terra. Palavra Livre: Com a palavra livre o Vereador Cláudio Gerolimo disse: Boa noite a todos, tenho dois assuntos a tratar, o primeiro é estar relatando sobre nosso trabalho aqui nesta casa de leis, hoje estaremos entrando em recesso agradecer os alunos do polo pela presença e convidar os mesmos para que continuem nos acompanhando. Nosso trabalho não se resume apenas na sessão, temos 3 comissões que estudam durante a semana os projetos que dão entrada em nossa casa. Dessa forma quero repassar a vocês que nosso trabalho não se resume apenas na sessão ordinária. Nós direcionamos a vida de vocês dentro do município, dentro do poder executivo todas as decisões tomadas são com nosso poder legislativo. Depois quero dizer que temos que fazer urgente uma ofício para o DNIT, lembro que interditamos a pista perto da integrada e assim conseguimos colocar um radar no local, que fez várias vítimas fatais. Minha sugestão é que nós coloquemos aquelas tartarugas sinalizadoras que começam no Bela Vista, então que elas continuem pela pista toda, porque se tivesse essas tartarugas talvez ontem não tivesse acontecido o acidente fatal que vitimou a criança de 6 anos de nossa cidade vizinha Pinhalão. Se não for essa alternativa viável, que fechem todas as agulhas do município, tivemos 2 acidentes não fatais perto da casa do sargento Lúcio que não foram fatais, mas isso não importa, pois é acidente do mesmo modo. Pedimos com urgência o ofício para o DNIT porque não é responsabilidade do Prefeito e sim do órgão federal DNIT. Sobre o acidente de ontem, foram pedidas várias mudanças em nosso trânsito ao nosso DEMUTRAN e não houve nenhum atendimento. Será que temos que esperar acontecer um acidente como o de ontem para vermos a necessidade da mudança? Meu muito obrigado. Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação dos Anteprojetos: ANTEPROJETO DE LEI N. º 029, DE 04 DE JULHO DE 2017: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IBAITI, ESTA DO PARANÁ, REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. ANTEPROJETO DE LEI N. º 030, DE 04 DE JULHO DE 2017: INSTITUIR A OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS A SER INSTALADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBAITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unan imidade. Segunda Discussão e Votação dos anteprojetos. Anteprojeto de lei nº. 24 de 27 de junho de 2017, de súmula: Altera a Lei Municipal nº 808, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre a reestruturação e adequação dos vencimentos do cargo de nutricionista da Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Ibaiti ? FACAI, instituído pela Lei nº 402, de 22 de junho de 2005. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação das indicações. Indicação de nº. 126 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a reforma interna e externa do ginásio de esportes do bairro Oscar Arieta de Negrão. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 127 de Autoria do Vereador Fábio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que seja viabilizada a internet da COPEL em nossa cidade. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 128 de Autoria dos Vereadores Elielson Carlos Araújo e Antônio Carlos da Silva : Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça uma pista de saúde as margens da BR 153, na rua Itália, próximo a PNEUCAM. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 129 de Autoria do Vereador Elielson Carlos Araújo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça manilhamento e pavimentação na Rua 13 de maio atrás da Cacique, na Rua Darins e na Rua Teófilo Cecílio Dib. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 130 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça uma capela mortuária no Bairro do Vassoural. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 131 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se tenha um segurança nos sábado, domingos e feriados na Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 132 de Autoria do Vereador Cláudio Gerolimo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a estrada do Laranjal, no Bairro do Eusébio. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 133 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça o calçamento da Rua São Cristóvão. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 134 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a manutenção da Rua Padre Estevão, pois está com muitos buracos. Encerramento e convocação da próxima Sessão Ordinária que será realizada em data de 01 de agosto de 2017, e partir de hoje inicia-se o Recesso Parlamentar e fica designada a Comissão Representativa desse recesso da Câmara Municipal de Ibaiti, para exercer atribuições regimentais e questões inadiáveis durante o período de 18 de julho de 2017 a 01 de agosto de 2017, composta pelos vereadores André Zanineti de Matos, César Augusto de Mello e Elielson Carlos Araújo e que Deus abençoe a todos. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos Presidente 1ª. Secretário José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Elielson Carlos de Araújo Cesar Augusto de Melo 2ª. Secretário Vereador Cláudio Gerolimo Vera Lúcia Bernardes Vereador Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos Vereadora