Ata da 114ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 30 de setembro de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Sidinei Róbis de Oliveira ? Presidente; Cesar Augusto de Melo ? 1° Secretário; Antônio Carlos da Silva ? 1° Vice Presidente; Vera lúcia Bernardes - 2° Secretária; José Oscar Belão ? 2º Vice Presidente; André Zanineti de Matos - Vereador; Fábio Maldonado Fadel - Vereador e Joel Aparecido de Azevedo - Vereador e Vereadora Vera Lucia Siqueira dos Santos. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 114ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 113ª Sessão Ordinária realizada em data de 23 de setembro de 2019. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: 04 ? Leitura das correspondências recebidas: CONVITE da Sra. Leila Cândido de Bonfim Torres Chefe do NRE de Ibaiti: Convidamos para participarem da entrega da Obra de Revitalização do Colégio Estadual Leonardo Francisco Nogueira, município de Pinhalão no dia 03 de outubro de 2019, às 9 horas, Rua José Pereira dos Santos, nº 336, centro, Pinhalão/PR. CONVITE da Sra. Leila Cândido de Bonfim Torres Chefe do NRE de Ibaiti: Convidamos para participarem da entrega da Obra de Revitalização do Colégio Estadual Professor Segismundo Antunes Netto, município de Siqueira, dia 03 de outubro de 2019, às 11 horas, Rua Pará, nº72, centro, Siqueira Campos/PR. - Revisa da FAEP ? Boletim Informativo. Folders de cursos diversos. ENTRADA DO SEGUINTE DOCUMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: INDICAÇÃO DE Nº 213 de 30/09/2019 Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de compra de um tanque com bomba para levar água potável para os Bairros. Entrando na Palavra Livre: Com a Palavra André Zanineti de Matos: Primeiramente gostaria de agradecer o pessoal do Santa Laura pela recepção que a gente teve lá, e foi tudo muito bom, a entrega das estradas do trator então agradecer a eles pela recepção que foi muito calorosa. Também informar que começamos o trabalho ali naquela rua tão almejada né Senhor Presidente, uma rua que tentamos muito tempo já até mesmo antes de ser vereador o beto tentou mexer naquilo ali e virou uma confusão e não conseguimos as emendas, mais graças a Deus mais um trabalho sendo começado, sendo realizado então que a população possa estar atento que vai ser calçado ali e muito mais trabalhos que vão ser desenvolvidos através da Câmara Municipal, através dos nossos apoio dos nossos projetos da nossa liberação de recurso, também agradecer ao negão que arrumou ali na rua paraná aonde estava caindo a calçada foi bem ligeiro, agradecer o seu Robson também que tem tentado a mesma dificuldade fazer um trabalho ali de excelência, eu tive visitando agora o hospital, acho que foi sexta cedo ou sábado e tinham mais de 20 pessoas que iam fazer procedimentos ali com o Doutor Davi então estamos encaixando, tentando e não deixando de cobrar o Robson também e sempre cobra a necessidade de se terminar a UTI logo e terminar o Hospital logo, e também parabenizar porque estão tentando atender a nossa população através desses procedimentos, porque a gente pega pesado a gente bate bastante mais quando a gente vê que começa acontecer nós temos também que elogiar o trabalho aqui embaixo que está sendo feito aqui também para baixo do banco do brasil também que está sendo feito, então aonde a gente vai nós temos visto acontecer, temos visto as obras acontecer na vila Guay no Vassoural no Campinho, Santa Laura e agora no Patrimônio do Café, Ipiranguinha, Ipirangão tudo sendo feito futuramente creio que vai chegar na Amora Preta ali na onde não está feito, então nós possamos continuar eu hoje vim só mais agradecer e ficar muito contente com o pessoa ali do bairro da vila Santo Antônio ali pra baixo ali naquela rua em frente o Santa Clara, o pessoal ali daquele bairro que está sendo até falo né que eu tenho uma tia que mora ali e ela está até bicuda comigo e mais amigos que moram ali que confiaram na gente, até alguns falarão a se vocês não conseguirem dessa vez nós vamos largar mão de candidato, mais está ai mais um respaldo dessa administração legislativa, mais um respaldo que a gente tem lutado pela melhoria das nossas cidades, então eu fico feliz por Ibaiti estar se travando para algo especial. Também gostaria de comunicar que eu estive na reunião na prefeitura como representando toda a câmara sobre o IBGE, as pessoas que estão nos ouvindo pela internet que abriu-se a inscrição do IBGE que é para o recenciamento do ano 2020, então são 26 vagas para recenciadores, 6 vagas para supervisores e 1 vaga para supervisão geral, então são salários legais o recenciador é por serviço por produtividade, mais então que as pessoas possam estar entrando no site do governo Getúlio Vargas se não me engano e possa estar fazendo sua inscrição para o PSS, então mais uma oportunidade de emprego mais além ainda aqueles que são empregados e gostam de trabalhar também podem fazer, porque pro recenciador ele vai ganhar por produção, então ele pode trabalhar no serviço dele no horário dele e depois fazer seu trabalho de recenciador no senso, então estão aberto as inscrições também, foi uma reunião proveitosa o Sirval pediu para agradecer a câmara e quem saber fazermos uma reunião também aqui futuramente para divulgar o trabalho do senso, mais são essas Senhor Presidente as minhas falas hoje. Com a Palavra Sidinei Róbis de Oliveira: Em relação com oque o vereador falou é um sonho né, é um sonho que está se tornando realidade ali naquela rua naquela avenida em frente o centro de eventos a ligação tão sonhada entre a Vila Santo Antônio , Jardim Pérola e Serra Dourada. É a mais de 10 anos quando começamos um trabalho para se pavimentar o pérola era pra ter feito ai houve uma ação foi entrado na justiça mais graças a Deus hoje o sonho das pessoas e que um sonho meu em particular que sou morador do Pérola e só Deus sabe tantas coisas que eu ouvi em relação aqueles 500 metros que ficaram para trás sem fazer, que as pessoas querem né mais não sabe o motivo o porque que não foi feito até então , mais graças a Deus com o empenho da câmara empenho nosso que estamos brigando no dia a dia através das indicações e através até mesmo do mais importante que né autorização para que né o Prefeito fizesse ai um empréstimos junto com a caixa econômica federal para que pudesse fazer a pavimentação então é um sonho meu e de toda comunidade ai os vereadores, porque se não tivesse o voto de todos aqui o projeto não seria aprovado e a construção com certeza não sairia então é um sonho meu, mais através desse meu sonho se torna realidade o sonho de todos os vereadores que fazem parte dessa legislatura. Nós estamos na luta ai a 10 anos e nada acontece antes da hora né, e ta acontecendo e agora a cobrança vem do Serra Dourada, porque aquilo que eu estava ainda pouco na reunião de comissões comentando inclusive vamos levantar documentações porque a dificuldade que o município de Ibaiti tem hoje em se fazer qualquer coisa em relação ao loteamento né Serra Dourada que já se tornou um Bairro está povoado, tem que ter uma atenção especial sim do município é a questão de documentação porque sem duvida nenhuma se tem a documentação em dia o Prefeito Antonely teria colocado um valor a mais inclusive nesse empréstimo também para blindar aquela população que lá está, mais acredito que se tiver documentos em falta será através da loteadora entregue ao município o quanto antes para que se possa no decorrer do tempo a gente poder também realizar o sonho lá do Serra Dourada e de outros bairros que de repente fique alguma parte sem pavimentação, mais nós estamos feliz porque o dinheiro da população está retornando através de trabalho, através de obras construída através do governo do município, Prefeitura Municipal mais com 100% de apoio da Câmara Municipal porque se a câmara não tiver aliada com o Prefeito as coisas ficam difícil, dentro daquele projeto que vem correto dentro de algumas falhas que de repente por falta de documentação foi acertada pelo legislativo a população está recebendo. Eu não só eu, estou falando que já estive lá né mais tenho certeza que a visita de cada um dos senhores e senhoras vereadores aqui na Santa Laura, vamos se dizer a 8 meses atrás era de ouvir conversas que a gente não gostaria de ter ouvido e eu ouvi eu vi inclusive pelo fato da gente a uma vida quase que junto criou-se um grau de amizade com todo mundo, eu pedi para que tivesse um pouco de calma que a câmara estava junto deles brigando para que a coisa acontecesse graças a Deus a partir dali eu até quero dar uma noticia além de agradecer como o vereador André agradeceu da recepção e deles até nos falarem de publico que não acreditava mais naquele momento que estavam ali agradecendo o Prefeito o Vice Prefeito e a todos os vereadores independente daqueles até que não estavam lá e sabia do esforço de cada um, então nós passamos uma noite muito boa lá com eles porque é gostoso você chegar num lugar e que a população foi atendida e que vem agradecer o trabalho e é a finalidade tanto do prefeito quanto dos vereadores é essa ai, de estar correndo atrás e nós não medimos esforço sem estar correndo atrás a cada momento surge um obstáculo numa sintonia junto com o prefeito ai nós vamos correr atrás sim num apoio de cada um ai numa representação com um deputado ou com outro e estiver que ir aonde for necessário nós vamos para buscar em todos os setores, então o nosso agradecimento ao povo da Santa Laura por eles estar agradecendo nós não fizemos nada mais nada menos que a nossa obrigação mais a gente fica feliz pelo reconhecimento, duro é quando você faz e as pessoas acaba criticando. E ai voltando lá no Pérola eu vendo ali a obra que o Prefeito está fazendo no centro de eventos já saindo com muro vai ser colocado alambrado, vai ser concluído a frente, onde teremos a entrada né e isso vai acontecer ali, conversando com o Jeremias que é o rapaz dono da empresa que vai fazer o calçamento e toda a pavimentação ali, diz que essa semana já vai ficar as águas pluviais pronto, já estão as manilhas lá no local e um maquinário a partir de amanhã estará abrindo toda a rua e é pra fazer já a água pluvial. Então acredito que dentro de 30,40 dias aquela frente do centro de eventos estará pronta, mais uns 20,30 dias depois de passar em frente é 45 dias mais o menos para chegar na entrada do Romário e ai o pessoal do serra dourada eu quero que vocês tenham mais um pouco de paciência que nós vamos buscar de repente um recurso livre através de emendas de deputados como foi conseguido aqui na esperança, que dai vindo um recurso livre e é a fundo perdido pode ser investido lá através de empréstimo, por falta de documentação nós não conseguimos incluir o bairro serra dourada, mais eu já vou pedir para minha deputada federal e ai peço para os senhores vereadores para que peçam também para o deputado federal de cada um que tem ai para que olhe pelo serra dourada vai que sai ai uma emenda que tenha possibilidade uma emenda para o ano que vem nós já concluímos a cidade quase que num todo é de Ibaiti. Uma outra noticia que eu quero inclusive dar lá para Santa Laura, conversando com o Prefeito hoje de manhã a Sanepar topou a parceria, deu sinal verde já vai ser feito uma coleta já vai ser feito uma analise da agua , a Sanepar vai resolver o problema da agua lá, então é uma noticia maravilhosa não só para a Santa Laura mais para todos nós. E ai foi um dia corrido hoje nem bem tinha almoçado já recebi uma ligação e eu quis fazer questão de estar ali no hospital para mim ver passo a passo da conversa de um técnico de engenheiro com o nosso corpo de engenharia também inclusive paranacidade do Sesi com o Toninho engenheiro passamos cômodo por cômodo ali verificando e ele atenciosamente até quero agradecer a forma do técnico da secretaria de saúde a atenção que estava dando, então é para que se saia o projeto corretamente que não tenha falhas e que nos próximos dias, a empresa faliu vai ter reincidir esse contrato e eles já toparam em fazer amigavelmente que é o melhor negócio pro município e ai já vai sair um novo projeto e acredito que dentro ai de 60 dias retomam as obras para concluir, o secretario de saúde como todos sabe esteve conosco já deu um sinal verde de atendimento, então são coisas boas que vão vim somar para o nosso município que estava muito nos preocupando, vai demorar um pouquinho vai mais vai sair da forma como tem que ser feito, da forma correta , uma coisa muito bacana nós vamos ver um dos hospital padrão da nossa região vai ser pelo equipamento que nós temos guardado para ser colocado a hora que for ficando pronto. Conversando com o prefeito ainda eu até disse em nome de todos, eu fui até meio num assunto de uma demanda minha hoje e ai surgiu por coincidência estava lá o secretario de saúde, mais ai surgiu todos esses detalhes ai e fico muito contente faz com que a gente se anime novamente, vamos nos animar, eu quero ver Ibaiti esse canteiro de obras sempre porque se tiver fazendo sempre vamos estar aplicando dinheiro da nossa população da forma correta, então as novidades que eu tinha pra passar seria isso dai e claro nós estamos ai no aguardo da liberação por parte da cohapar a cohapar está judiando da gente um pouquinho, dinheiro da caixa econômica lá, licitação pronta já com uma empresa ganhadora agora a cohapar não libera nós vamos ter que usar a força politica novamente em cima disso ai para que se libere mais cedo mais 120 não sei novas unidades no mãe rainha 2 que é um sonho está todo mundo apavorado querendo saber disso eu acredito que logo teremos ai novidades inclusive conversei com um deputado em Cornélio Procópio que é muito ligado a cohapar e que vai dar um sinal lá de apoio também somando as forças com aqueles deputados que já estão nos apoiando, então e ai vem o problema também que é um sonho de todos nós esse sofrimento esse investimento que a Sanepar não faz, nós temos que furar essa bolha para que eles venha fazer o investimento porque o dinheiro existe e eles tem esse compromisso com o município de Ibaiti agora o negócio está naquela maneira que eu sempre digo a passo de lesma, tem que ser mexido para fazer a coisa andar então são os dois pontos que nós vamos nos próximos dias estar brigando, e tentando resolver junto com o Prefeito e claro câmara inteira se for necessário nós vamos pra cima como já fizemos outras vezes , então seria isso que eu teria de complementar ai sua palavra Vereador André, e agradeço então a sua parte. ORDEM DO DIA: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: ANTEPROJETO DE LEI Nº 129, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO: Autoriza conceder incentivo, mediante contrato administrativo de concessão de Direito Rela de Uso de Bem Imóvel. Aprovada por unanimidade. SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETOS: ANTEPROJETO DE LEI Nº 031, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO de súmula: Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA; da Lei nº 920 de 31 de dezembro de 2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO e a Lei nº 921, de 31 de dezembro de 2018 que dispõe sobre LOA - Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2019, através abertura de crédito Adicional Especial. Aprovada por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº 020, de 16 de setembro de 2019, oriunda do Poder Legislativo de súmula: Dispõe sobre a publicidade dos atos praticados nos procedimentos licitatórios realizados pela câmara Municipal de Ibaiti. Aprovada por unanimidade. ÚNICA VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO DE Nº 210 de 19/09/2019 Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão para que seja concedida a licença especial aos servidores que estão próximo da aposentadoria, bem como indenizar aqueles que se aposentaram e não gozaram de sua licença. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 212 de 23/09/2019 Autoria da Vereadora Fabio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se coloque um bebedouro na Casa Mortuária do Distrito do Campinho. Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira agradeceu a presença de todos, e convocou para a Sessão Ordinária que será realizada em data de 07 de outubro de 2019 as 18hrs, sendo eu Simone Aparecida Fernandes Schuenck, lavrei apresente ata que após ser lida e votada, foi aprovada. Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Mello Presidente 1ª. Secretário Antônio Carlos da Silva Jose Oscar Belão Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Bernardes André Zanineti de Matos 2ª. Secretária Vereador Fabio Maldonado Fadel Joel Aparecido de Azevedo Vereador Vereador Vera Lucia Siqueira dos Santos Vereadora