Ata da 67ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 03 de setembro de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice-Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Sidinei Róbis de Oliveira ? Vereador; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 67ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Aprovação da ata da 66ª Sessão Ordinária realizada em 27 de agosto de 2018. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Boletim da FAEP. Entrada dos seguintes documento s desse legislativo municipal: Indicação de nº. 98 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se estude a possibilidade de construir um trevo na entrada do bairro da Amorinha. Indicação de nº. 96 de Autoria do Vereador José Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tr amitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma extensão de luz na esquina da Rua Bandeirantes com a Travessa Barra Bonita. Palavra Livre: Com a palavra livre o vereador André Zanineti de Matos disse: Boa noite a todos quero deixar meu voto de repúdio ao governo federal governo do Rio de Janeiro pela tragédia que aconteceu lá, onde nós vemos que já tinha sido feito pedidos para que aquele governo de um repasse de R$520.000 e que era para ter passado para aquele museu para manutenção, foi repassado em 2013 parece, mas também não foi repassado integral foi me repassado uma média de R$52.000 e até agora não conseguiu cumprir suas promessas, agora vimos na televisão que vão tentar reconstruir tomar previdências, mas toda aquela história da nossa nação do Brasil foi perdida, estamos comemorando essa semana a semana da nossa pátria e temos que ver na televisão onde estava história, onde morou o imperador, onde morou a família real sendo destruído eu me sinto muito chateado. Eu não sou uma pessoa histórica, eu quando vou viajar eu não procuro muito museu, mas doeu muito meu coração ver aquelas cenas de destruição, pessoas que juntaram as histórias das provas e batalharam quantos anos para ter todo aquele acerto e aquela casa foi consumida pelo fogo sem mais sem menos. Eu ouvi falar que aquela casa quando foi construída na época não tinha nem luz, então às vezes nem acontece uma manutenção, então fica meu voto de repúdio ao governo federal e ao governo do Rio de Janeiro, que não foram competentes para cuidar do patrimônio. E o que eu quero dizer mais que estamos aqui tentando manter a cidade limpa, os ginásios de esportes limpos e arrumados e as vezes nós repassamos para as pessoas competentes as situações, e eles não fazem nada, quando foi me informado do hospital a primeira coisa a ser reformada teria que ser o centro cirúrgico; onde já se viu uma cidade ficar sem cento cirúrgico? A mesma coisa que eu reformar a lanchonete fechar a cozinha! E se acontece um parto de emergência? O prefeito não concordou comigo e mandou uma resposta dizendo que ele já tomou as providências em Santo Antônio e aí na região, mas eu ainda continuo insistindo nesse centro cirúrgico que tem que ser construído mais rápido possível, pois nós precisamos da nossa população segura para ter nosso centro cirúrgico e tantas outras coisas que nós temos pedido por aqui, por exemplo, sobre a delegacia quantas vezes o vereador Elielson chegou aqui pedindo nossa ajuda? Quantas vezes nós falamos para o prefeito? Falamos em Curitiba para o prefeito? Aí chegou uma época onde o prefeito disse que tinha uma base para ser construída, uma nova delegacia, mas a população não queria, mas nós como representantes devemos saber o que é melhor para população mesmo que a população não entenda que precise de um mini presidio, de alguma coisa, mas é preciso hoje nossos presos estão dificuldade e aconteceu o que aconteceu no Rio de Janeiro por causa da falta de compromisso de responsabilidade então, que essa câmara tem que continuar sendo uma câmara firme nos propósitos. Que possamos ser felizes com as nossas decisões e possamos estar cobrando os responsáveis e que eles possam resolver, porque ele no Rio de Janeiro não se foi resolvido e quantas obras nossas estão paradas? Estamos falando não estão nos ouvindo? Quantas coisas estão paradas que não estão nos ouvindo e a população nos cobrando? Toda hora pedindo a cadê do remédio? cadê o médico? é verdade não tem mais médico, e a gente não tem nem o que falar mas somos cobrados e nós temos que cobrar os executivos e temos ido pra Curitiba várias vezes buscar recursos, eu sei que eu trabalho na Câmara às vezes fala que não é pra buscar os recursos, mas quantos recursos trouxemos através das nossas buscas e o pessoa quando íamos até lá, ficavam assustados falavam: nossa fechou a cara e vieram todos os vereadores? Buscamos desses recursos para os que eles possam ser usados com responsabilidade, que possa ser terminado as construções, temos visto as nossas obras todas paradas, por exemplo, para o paineiras parado, na mãe rainha parado, nós temos vistos os médicos credenciados parados, nossos carros da Saúde parados as pessoas internadas estão mandado embora porque não tem dinheiro pra pagar o exame, eles mandam uma pessoa internada para casa e depois para retornar para fazer exame, isso é um absurdo? A pessoa que está internada que tem que pagar é o hospital. Então está o descaso aí, por exemplo no começo do ano, onde estudamos a LDO PPA, então se você gosta de acordo com aquilo que está na planilha, como é que falta dinheiro? Então fique minha indignação aos governantes e as vezes nós que estamos tentando trabalhar e levamos nome, quantas vezes já me chamaram de ladrão e que estamos com dinheiro do paineiras, estamos junto com prefeito, eu acredito assim: nós estamos junto com prefeito para aquilo que é certo para aquilo que é correto para aquilo que é bom para a cidade, mas aquilo que não for bom para cidade e não for bom para população, nós estaremos aqui defendendo o direito dos nossos cidadãos, então vamos continuar lutando e não vamos desanimar. Nós temos sido muito criticados e muito cobrados, mas estamos aqui para isso e nós sabemos da nossa responsabilidade, então que nessa noite eu possa contar com apoio de todos vocês vamos fiscalizar e perguntando por que e vamos estar em cima do prefeito para que ele possa agilizar o mais rápido possível esses atendimentos. Estamos com dificuldades estamos com muitas pessoas esperando cirurgia, estamos com muita gente esperando remédios, exames e não se tem espera de melhoria. Que está acontecendo? O que podemos fazer? O que podemos fazer para ajudar? Eu acho que agora é hora de cortar os gastos; nós ficamos sabendo que teve uma licitação de 2000 milhões hoje e que talvez vai ser cancelada, olha já foi cancelada, que era pra reforma de prédios públicos escolas e prédios que inclusive foram construídos e agora são novos é um absurdo, se o prefeito disse que nós estamos devendo estar dizendo que chegaremos em dezembro com déficit alto, como que podemos continuar gostando? Então junto com vocês chegamos com ele falamos é hora de parar de gastar vamos pagar a conta e terminar aquilo que conversamos sobre as obras, porque já tem quase dois anos de mandato, então temos que ajudar ele a terminar em segurar e parar de gastar, se não, não vamos terminar as obras, então peço a cada um de vocês vamos lutar pela nossa cidade, vamos lutar pela nossa cultura, lutar pelo nosso esporte, e por tudo aquilo que as pessoas sabem que tem valor. Vimos ali no Rio de Janeiro quão valoroso era aquilo que ali que se perdeu, e hoje passando na TV o ministro da Cultura falando que vai tomar providências, mas o que adianta agora ele falar que vai tomar providências? Pra reformar a pessoa tem que cuidar enquanto está tudo certo depois que pegou fogo e perdeu tudo aquilo ali não adianta nada, quanto de história do nosso Brasil foi perdida do que estava ali e aqui em Ibaiti, o nosso Paraná, nós devemos cobrar as pessoas responsáveis para que possam cumprir com o que nós pedimos e não deixar a coisas ficarem ruins. Fica aqui meu desabafo mais uma vez o meu repúdio cover no federal e ao governo do Rio de Janeiro e que aqui em Ibaiti, que nós possamos cuidar do nosso patrimônio, quando foi comprado essas academias que nós possamos ter pessoas para cuidar e punir as pessoas que são vândalos e todos os lugares tem academia ao ar livre, mas só em Ibaiti acontece esse tipo de coisa, diz que já foi colocado foi quebrado, mas todo lugar tem uma academia tem algum livre só que vai ter que não tem, então devemos orientar para que eles cuidem do bem público Porque a calamidade pode ser pior do que nós pensamos e vamos estar juntos com executivo, mas vão estar cobrando mas vamos estar pedindo, melhorando, vamos estar pedindo para que secretários possam estar fazendo aquilo que realmente é pra eles fazerem! Meu muito obrigado! Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos anteprojetos: ANTEPROJETO DE LEI Nº 065, DE 9 DE ABRIL DE 2018. Revoga a lei complementar nº. 764, de 26 de junho de 2014, que doa áreas de terras de sua propriedade a fundo de arrendamento residencial ? FAR, administrado pela CEF. Aprovado por todos. Anteprojeto de lei de nº. 088 de 11 de julho de 2018, de súmula: Dispõe sobre a concessão a autorização de exploração de publicidade para instalação, doação e manutenção de placas indicativas de nome de ruas e logradouros públicos do município. Aprovado por todos. Anteprojeto de lei de nº. 002 de 03 de abril de 2017, de súmula: Declara por utilidade pública a União associativa, recreativa esportiva e social dos comerciantes, estudantes e moradores do Distrito do Campinhos. Aprovado por todos. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 91 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se arrume um buraco na Rua Brasília, ao lado da BR 153, em frente ao posto Amarante. Aprovado por todos. Indicação de nº. 92 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que na Avenida Tertuliano de Moura Bueno, no viaduto, seja proibida a entrada a direita onde se recebe os carros que vem da rodovia, onde em questão, a sinalização está errada, uma vez que quem vem da rodovia está sinalizado no chão PARE nas duas vias, sendo que quem vem da cidade, por exemplo, pode virar a direita. Aprovado por todos. Indicação de nº. 93 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o estudo de viabilidade técnica-financeira a aprovação de lei de incentivo a adoção de animais mediante desconto no IPTU, após a implementação do canil municipal. Aprovado por todos. Indicação de nº. 94 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que No conjunto habitacional Paineiras terminem as obras de rede fluvial e as bocas de lobo. Estas obras encontram-se em constante recomeço e paralisação ao longo dos anos, sem terem uma devida conclusão, podendo acarretar entupimento das bocas de lobo devido a erosão das chuvas com prejuízo do serviço que já foi efetuado. Aprovado por todos. Indicação de nº. 95 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se estude a possibilidade em determinar em frente ao número 356, Lojas Colombo, na rua Rui Barbosa, uma vaga de uso exclusivo de carga e descarga nas terças e sextas-feiras, do meio dia as 16 horas. Aprovado por todos. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva agradeceu a presença de todos e convocou para a próxima sessão ordinária que será realizada em data dia 10 de setembro de 2018, sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser lida e votada. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Melo Joel Aparecido de Azevedo Vera Lúcia Bernardes Vera Lúcia Siqueira dos Santos