Ata da 99ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 03 de junho de 2019, contando com a presença de 8 (oito) vereadores: Sidinei Róbis de Oliveira ? Presidente; Cesar Augusto de Mello ? 1º. Secretário; Antônio Carlos da Silva ? 1º Vice Presidente, Vera Lúcia Bernardes ? 2º Secretária, André Zanineti de Matos ? Vereador; Fabio Maldonado Fadel ? Vereador; Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador e Vera Lucia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 99ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 98ª Sessão Ordinária realizada em data de 27 de maio de 2019. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Ofício nª 018/CMDCA/2019 ? PRESIDENTE DO CMDCA Mônica Acquarele Muller: Processo de escolha em data Unificada em todo Território Nacional dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do nosso Município. Ofício nº 265/2019 ? Do Prefeito Municipal Antonely de Cássio Alves de Carvalho ? Assunto: Resposta Ofício nº 028/2019 ? protocolo nº 13.389, enviamos em anexo o extrato do contrato firmado entre o MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA / GOVERNO ESTADO DO PARANÁ / SANEPAR / MUNICÍPIO DE IBAITI, referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário ? SES, que prevê a ampliação do SES, execução de 48.400m de rede coletora e 4.250m de interceptores e coletores tronco, implantação de 3.020 ligações prediais, 02 estações elevatórias de esgoto com 2.700m de linha de recalque, construção de estação de tratamento de esgoto com capacidade de 40l/s e desativação da ETE existente, emissão de lançamento no Rio Água Grande com 1.250m, itens especiais, projetos e trabalho social. Ofício nº 262/2019 ? Do Prefeito Municipal Antonely de Cássio Alves de Carvalho ? Assunto: Resposta Ofício nº 088/2019, protocolo nº 14.121 quanto a manutenção do cemitério local, temos a informar que encaminhamos ao Departamento de Obras, para análise e a viabilidade técnica e financeira, para as devidas providências, de acordo com o cronograma de obras. Ofício nº 267/2019 ? Do Prefeito Municipal Antonely de Cássio Alves de Carvalho ? Assunto: Resposta Ofício nº 030/2019, protocolo nº 13.390 referente a troca de lâmpadas na Rua Luiz Vidal nº 328, temos a informar que de acordo com o Departamento de Serviços Urbanos, a manutenção já foi realizada pela empresa responsável. Ofício nº 276/2019 ? Do Prefeito Municipal Antonely de Cássio Alves de Carvalho ? Assunto: Resposta Ofício nº 007/2019 - GVAZM, protocolo nº 14.124, no qual solicita a extensão da rede para a Rua Principal para o Distrito de Amorinha, temos a informar que esta Administração oficio a Companhia Paranaense de Energia ? COPEL, em FEVEREIRO/2019 (Ofício nº 044/2019-GP, de 6.2.2019 e 194/2019, de 17.4.2019 ?Anexo), o qual solicita a extensão de rede para fins de iluminação pública na Rodovia José Santiago no Distrito de Amorinha. 2- Cabe ainda informar que a execução dos serviços de extensão de rede foi autorizada conforme Ofício nº 231/2019-GP (Cópia). Ofício nº 268/2019 ? Do Prefeito Municipal Antonely de Cássio Alves de Carvalho ? Assunto: Resposta Ofício nº 46/2019, protocolo nº 13.522, referente ao Requerimento de nº 005/2019, de Autoria dos Vereadores André Zanineti de matos, José Oscar Belão, Sidinei Róbis de Oliveira, Joel Aparecido de Azevedo, Cesar Augusto de Mello e Vera Lúcia Siqueira dos Santos, temos a informar o que, o Processo Administrativo nº 089/2019 ? Pregão nº 11/2019, foi revogado, de acordo com o Termo de revogação de Processo Licitatório, datado de 25.3.2019, publicado no Diário do Município ? Edição 1389, de 26.3.2019, pag. 11, conforme anexos. Ofício nº 275/2019 ? Do Prefeito Municipal Antonely de Cássio Alves de Carvalho ? Assunto: Resposta Ofício nº 007/2019 - GVAZM, protocolo nº 14.062, o qual solicita providências quanto ao bueiro que corre a céu aberto na rua atrás da Escola do Campo Silvino Ferreira de Quadros, temos a informar que encaminhamos ao Departamento de Obras, a fim de que procedam a visita até o local, para as providências cabíveis, conforme cronograma de obras, com brevidade. Ofício nº 285/2019 ? Do Prefeito Municipal Antonely de Cássio Alves de Carvalho ? Assunto: Solicitação de reunião Junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Curi, no dia 04 de junho de 2019, terça feira, a fim de tratar de assuntos pertinentes a construção do Posto da Policia Rodoviária Estadual no Município. Revisa da FAEP ? Boletim Informativo. Folders de cursos diversos. 05- ENTRADA DO SEGUINTE DOCUMENTO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL: INDICAÇÃO Nº 158/2019 de 03/06/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto do departamento competente para o estudo de viabilidade de implantação de um contorno na Avenida Alice Pereira Goulart, próxima ao ?Tiago do Gás?. INDICAÇÃO Nº 159/2019 de 03/06/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências para a colocação de uma caçamba próxima ao Colégio Técnico Seiji Hatanda. INDICAÇÃO Nº 160/2019 de 03/06/2019 de Autoria do Vereador Jose Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para o estudo de viabilidade de mudança do período de cobrança do IPTU. INDICAÇÃO Nº 161/2019 de 03/06/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se coloque iluminação pública na extensão da Rua Emílio Bueno de Moraes na altura do nº 616, no Bairro Santo Antônio D? Pádua. INDICAÇÃO DE Nº 162 de 03/06/2019 de Autoria do Vereador: André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o cascalhamento e tampa buracos, na Rua Curiúva perto do Hotel Americana, próximo a caixa d? água. Entrando na Palavra Livre: Com a palavra livre o vereador André Zanineti de Matos, complementou a todos os presentes. Só comentando a resposta do ofício do cemitério, onde informou a viabilidade de um pessoal técnico ir até o local verificar, isso é necessário e espero que já providenciado o mais breve possível. Comentando também sobre a resposta dos demais ofícios, sobre a extensão na Rua Principal do Distrito da Amorinha, onde o Pastor Jessé pediu para mim, onde ele esta construindo, isso foi só um reforço e quero agradecer pois já foi autorizado conforme ofício. Gostaria também de estar falando sobre o Santo Antônio de Pádua, que tem uma Rua que esta afundando, e uma Rua que estava novinha e a Sanepar quebrou inteira, não fiz ofício e não reclamei ainda porque tem uma construção bem na frente, vamos ter que ver como eles vão arrumar aquilo ali, visto que temos lutado pelos asfalto, pelas melhorias. E estas quebranças não deveria acontecer. Gostaria que todos estivem verificando esta Rua no Santo Antônio de Pádua, para que juntos pedir para que seja arrumada. Com a palavra livre a vereadora Vera Siqueira dos Santos, boa noite a todos, eu gostaria senhor Presidente de deixar aqui na minha fala sobre a nossa BR 436, que já fomos varias vezes para Curitiba pedir, e se não me engano é a única BR que esta ficando sem fazer. Quero falar que ali foi feito um trabalho de micro bacia, e ficou vários lugares, com muita pouca pedra, e que as chuvas que deu agora anteriormente, nem ônibus esta correndo Presidente. Queria que pudesse fazer um ofício ao DER para que seja tomada as providências, pois estamos sentindo abandonados ali. Porque estão tirando o direito de ir e vir. Então gostaria que fizesse um ofício em nome dos nove vereadores ou que marca-se um reunião para ver como vai ficar esta situação. E gostaria também de deixar aqui uma nota de repúdio para o DNIT que mexe com a nossa BR Transbrasiliana, porque mais uma vez no trevo da morte aconteceu um acidente muito grave ontem, o cara foi arrastado do trevo de Japira até o trevo de Conselheiro Mairinck é não morreu porque não era o dia, quero deixar minha indignação e gostaria de uma reunião com os nove vereadores e com o Prefeito para cobrar para que eles coloquem estes radares de volta. Não podemos deixar que o povo pague com a vida, eu concordo que eles estejam tirando os radares porque são uma máfia de multa, mais não aqui no nosso caso. Então Presidente eu peço que seja marcada uma reunião para ver esta situação, que eles revejam isto, eles não estão fazendo lá em Santo Antônio da Platina, eles veiam e refaçam o serviço então, mais não deixar o nosso povo pagar com a vida aqui. Com a palavra livre o vereador Joel Aparecido de Azevedo, boa noite a todos, gostaria de falar sobre as minhas indicações que ainda não fui atendido, Estrada da Abileia, sentido ao Dito Rocha, faz cinco meses que foi pedido e não foi feito. Estrada Ribeirão dos Pires, Framenguinho no Campinho, que o Belão fez o pedido hoje, mais já tinha feito já. Estrada do Vassoural Choquinho, não tem como, esta difícil do povo circular. Estou falando aqui o nome dessas estradas, mais muitas delas nem foi eu que pedi indicações, mais tenho recebido reclamações de muitos amigos que moram nesses lugares, Água da Limeira, entrada pelo posto da BR, todo dia encontro pessoas que moram lá e estão reclamando. Eu sei que o Prefeito tem saído por ai e feito varias estradas, não sei se ele esta dando preferencia para alguns vereadores ou se ele esta fazendo por etapas, só sei que meios pedidos, não sei até quando a gente tem valia para um Prefeito, os pedidos que a gente faz não são atendidos. Quando a gente dá canetada aqui, quando é para ajudar o município a gente esta disposto a ajudar, coisas sérias, coisas verdadeiras. O senhor Prefeito tinha que dar um pouco de continência para os vereadores, porque a gente esta sentado nesta cadeira e a gente não esta sentado a toa. Sobre as pavimentações também a Vila Esperança eu tenho visitado, depois eu falo o que esta acontecendo, foi feito pavimentação no Santo Antônio de Padua, não foi terminado. Paineiras faz 45 dias não tem problema vai fazer. Pavimentação da OAB para abaixo ali, foi feito nas gestões passadas se quiser vai ter que fazer de novo. Pavimentação da Mina Velha se quiser vai ter que fazer de novo. Pavimentação do Atlanta tá bem, não tem mais boca de lobo, estrutura dos antigos gestores. Não sei qual era o projeto lá, mais vou pegar todos esses projetos para mim ver. E agora sei que tem 5 milhões para pavimentação para ser feita, será que será bem feita? Será que não vai dar problema? Eu pediria encarecidamente se poder que a gente monta-se uma comissão nesses dois milhões e meio no Paineiras que esta sendo feito, para a gente estar fiscalizando. E os 5 milhões ai montar uma Comissão que já esta sendo licitado, que já esta sendo feito os projetos, a minha preocupação é muito grande, como eu morro no Paineiras, e todo dia estou andando pelas ruas e o povo esta num reclame só. Que nem o Zebra fala eu estou no fluxo e as pessoas me encontram fácil, tem várias reclamações a gente esta lá agora no lugar que esta sendo feito, e eu acho assim que a pessoa da empresa, assim parou faz 40 dias e em vez de se colocar placas, coloca um monte de terra, um monte de pedras, se os senhores quiserem lá dar uma olhada, tem até galho de árvore, dentro de uma vila bonita como o paineiras. Poderia ter colocado placas, coloque placas, coloque os cones. Tem terra no meio das ruas, tem 4 caminhão de terra até na frente de portão de pessoas que precisam entrar e sair todo dia e tem bueiro aberto, na mesma vila que esta sendo feito, na mesma situação. A pavimentação na primeira Rua já abriu, no Santo Antônio de Pádua acabou de fazer e já estragou a pavimentação. Ai eu venho aqui na Câmara e falo, e o dono da empresa fala que estou fazendo politica para quem votou em mim, eu estou respondendo as pessoas aqui, eu estou trabalhando. Não estou fazendo politica, não entrei aqui para fazer politica, eu entrei para ajudar o povo no que for necessário, nos projetos e todos os vereadores e Prefeito. Tenho um comercio no paineiras, não é porque é meu pode deixar por último para fazer, mais estou com uma situação de um buraco, que qualquer pessoas pode cair lá a qualquer momento. Tem uma situação de um comercio na Vila Esperança com a mesma situação e já foi arrumado. Agora não entendo, porque o asfalto já foi para frente, e tem um lugar ali que foi deixando em frente um senhor que tem deficiência, esta semana falei com o Negão e ele disse que ia lá, porque tinha umas seis bocas de labo entupidas. A prefeitura foi lá arrumar para não comprometer mais. Eu não sei o que vai acontecer com a pavimentações de Ibaiti com esses 5 milhões se nós não tomarmos atitude hoje. Quero agradecer o Negão e a rapaziada do almoxarifado que fizeram um trabalho legal hoje debaixo do viaduto, tiraram uma caçamba de entulho, e passei agora a tarde e eles estavam tentando desentupir, mais tem um pneu inteiro jogado na canalização e eles não conseguiram tirar, e ali esta tudo entupido. Gostaria de pedir para as pessoas que trabalham ali para cima nas oficinas que cuidassem para gente, para não deixar cai, porque essa água faz 30 dias esta subindo e esta comprometendo que passa de carro ali, esta meio perigoso. Ordem do dia: Única discussão e votação das indicações: INDICAÇÃO Nº 155/2019 de 27/05/2019 de Autoria do Vereador Cesar Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça o patrolamento e o cascalhamento do Bairro Bela Vista. INDICAÇÃO Nº 156/2019 de 27/05/2019 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se estude a possibilidade da implantação do sistema de monitoramento de câmeras em nossa cidade de Ibaiti e que este seja integrado com a nossa 3ª CIA do 2º. Batalhão da Polícia Militar de Ibaiti. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira agradeceu a presença de todos, e convocou ainda para próxima sessão ordinária que será realizada em data dia 10 de junho de 2019, sendo eu Simone aparecida Fernandes Schuenck, lavrei apresente ata que após ser lida e votada. Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Mello Presidente 1ª. Secretário Antônio Carlos da Silva Jose Oscar Belão Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Bernardes André Zanineti de Matos 2ª. Secretária Vereador Fabio Maldonado Fadel Joel Aparecido de Azevedo Vereador Vereador Vera Lucia Siqueira dos Santos Vereadora