Ata da 88ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 18 de marco de 
2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Sidinei Robis de Oliveira ? 
Presidente;  Cesar Augusto de Mello ? 1º. Secretário; Antônio Carlos da Silva ? Vice-
Presidente; Vera Lucia Bernardes ? 2º. Secretário, Jose Oscar Belão - 2º. Vice 
Presidente, André Zanineti de Matos ? Vereador; Fabio Maldonado Fadel ? Vereador; 
Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador e Vera Lucia Siqueira dos Santos ? Vereadora. 
Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Robis de Oliveira, 
abriu os Trabalhos Legislativos desta 88ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, 
logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos 
ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da atada 
87ª Sessão Ordinária realizada em data de 25 de fevereiro de 2019. Aprovada por 
unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Revisa da FAEP ? nº 1466 
Boletim Informativo. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. ENTRADA DOS 
SEGUINTES DOCUMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: . Anteprojeto de Lei nº 
115 de 13 de março de 2019, Oriundo do Poder Executivo de súmula: Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para inclusão de natureza 
de despesa e vínculos no orçamento do Executivo Municipal do exercício de 23019, 
aprovado através da lei Municipal nº 921/2018 de 31 de dezembro de 2018 e seus 
anexos. Anteprojeto de Lei nº 116 de 13 de março de 2019, Oriundo do Poder 
Executivo de súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com 
a entidade beneficiaria APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de 
Ibaiti ? Paraná, objetivando o repasse de recurso do FUNDEB. Votação do regime de 
urgência Anteprojeto de Lei nº 115 de 13 de março de 2019, aprovado.  Votação 
do regime de urgência Anteprojeto de Lei nº 116 de 13 de março d e 2019, 
aprovado. ENTRADA DO SEGUINTE DOCUMENTO DESTE LEGISLATIVO 
MUNICIPAL: Projeto de Lei nº 007 de 18 de março de 2019, Oriundo do Poder 
Executivo de súmula: Dispõe sobre a criação e inclusão de Fonte de Recursos e 
abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no orçamento da 
Câmara Municipal de Ibaiti para exercício de 2019. Requerimento de nº. 006/2019, de 
1/03/2019 de autoria dos Vereadores Vera Lúcia Bernardes, Antônio Carlos da 
Silva e Cesar Augusto de Mello: Os Vereadores subscreventes, requerer nos termos 
do artigo 97, §4º, inciso I, e 179 do Regimento Interno, seja expedido ofício ao Prefeito 
Municipal solicitando o fornecimento de cópia dos relatórios de atendimento médico e 
odontológicos de todos os postos de saúde no Município de Ibaiti, desde 01.01.2019 
até a presente data da resposta do presente requerimento, além de cópia do contrato 
que especifica o número de consultas diárias que devem ser feitas pelos profissionais e 
cópia do controle de cumprimento jornada de trabalho daqueles contratados por hora, 
requerimento este que deve ser respondido dentro do prazo de 15 (quinze) dias, nos 
termos do art. 94 da lei Orgânica Municipal. INDICAÇÃO DE Nº 100, de 18/03/2019 de 
Autoria dos Vereadores Vera Lúcia Bernardes, Antônio Carlos da Silva e Cesar 
Augusto de Mello: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação 
regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a 
tomada de providências legais junto ao departamento competente para reforma da 
capela mortuária do Distrito da Vila Guay. INDICAÇÃO DE Nº 101, de 18/03/2019 de 
Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, 
requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor

Prefeito como indicação, a sugestão que se coloque poltronas, televisão e ventiladores 
nos quartos da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti para os pacientes 
como também para seus acompanhantes. INDICAÇÃO DE Nº 102, de 18/03/2019 de 
Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, 
requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento 
competente para que se faça o patrolamento e o cascalhamento das Ruas do Conjunto 
Bom Pastor. INDICAÇÃO DE Nº 103, de 18/03/2019 de Autoria da Vereadora Vera 
Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a 
tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente 
para que se faça o patrolamento e cascalhamento da Rua da Amizade no Bairro da Vila 
Sossego até o final o Cemitério.  Palavra Livre: Com a palavra livre o vereador 
André Zanineti de Matos disse: Que a reforma do centro cirúrgico e precisa ser 
concluída urgentemente. As estradas rurais que não estão sendo feitas, todos os 
maquinário parados, os agentes comunitários esta com falta de servidores. O pregão 
011/2019 que esta para acontecer sobre contração de pessoal da secretaria de saúde - 
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de saúde - ESF etc. 
Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos Projetos: Anteprojeto de Lei nº 
005 de 18 de fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Legislativo de súmula: Institui 
no calendário de Comemorações oficiais do Município a sema na Municipal do 
Agricultor. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº 006 de 25 de 
fevereiro de 2019, Oriundo do Poder Legislativo de súmula: Dá denominação a via 
pública que especifica. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das 
indicações: Requerimento de nº. 004/2019, de autoria do Vereador André Zanineti 
de Matos: O Vereador subscreve, requerer nos termos do artigo 97, §4º, inciso I, e 179 
do Regimento Interno, seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando prestação 
de contas do saldo de numeração pertencente ao Fundo Municipal de Defesa Civil, 
bem como as despesas pagas por este Fundo desde 01.01.2017 até a data da 
resposta do presente requerimento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 94 
da Lei Orgânica Municipal. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 071, de 
25/02/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que 
esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto 
da Secretaria competente para viabilizar a realização de uma camada asfáltica na Rua 
Tertuliano de Moura Bueno, sentido do viaduto até as proximidades da Feati. 
Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 072, de 25/02/2019 de Autoria do 
Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que 
após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
como indicação, a tomada de providências legais junto da Secretaria competente para 
limpeza de terreno de propriedade do Município de Ibaiti, em frente a entrada do 
Colégio Técnico (Rua Theodomiro Eugênio Asth), a fim de vializar o estacionamento 
dos ônibus de estudante. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 073, de 
25/02/2019 de Autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva: O Vereador que esta 
subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto

do setor competente para a pavimentação da Rua da Amizade sentido ao Banco do 
Brasil. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 074, de 25/02/2019 de 
Autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva: O Vereador que esta subscreve, 
requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do setor competente 
para a implantação de sinalização com tartaruga na Rua João Batista Balmant, 
principalmente nas proximidades da Pizzaria Bayuca. Aprovado por unanimidade. 
INDICAÇÃO DE Nº 075, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de 
Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, 
seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de 
providências legais junto do departamento competente para que se coloquem as traves 
na quadra de Esporte do bairro Euzébio de Oliveira. Aprovado por unanimidade. 
INDICAÇÃO DE Nº 076, de 21/02/2019 de Autoria dos Vereadores Jose Oscar 
Belão, Vera Lúcia Siqueira dos Santos, André Zanineti de Matos e Joel Aparecido 
de Azevedo: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação 
regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a 
tomada de providências legais para que viabilize junto a Secretária de Obras Viação e 
Serviços Urbanos, a colocação de um parque infantil no Bairro da Paulistinha. 
Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 077, de 25/02/2019 de Autoria do 
Vereador Jose Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a 
tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como 
indicação, a tomada de providências legais para que viabilize junto a Secretária de 
Obras Viação e Serviços Urbanos, a revitalização da quadra de esporte do conjunto 
João Edmundo de Carvalho. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 078, de 
25/02/2019 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta 
subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto 
ao departamento competente para que se coloque em funcionamento o poço artesiano 
já perfurado pela empresa Perfugel no bairro Carvãozinho. Aprovado por 
unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 079, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera 
Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requere que após a 
tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como 
indicação, a tomada de providências legais para que viabilize junto a Secretaria de 
Obras Viação e Serviços Urbanos, a reforma do campo de futebol do Bairro São João 
do Paraíso. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 080, de 25/02/2019 de 
Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta 
subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais juto 
departamento competente para que se faça uma capela mortuária utilizando-se de 
uma casa de posse do município no Bairro do Vassoural. Aprovado por unanimidade. 
INDICAÇÃO DE Nº 081, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia 
Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação 
regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como 
indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para 
que se faça dois pontes no Distrito do Vassoural, 1 (uma) no Bairro Santos Reis que dá 
acesso ao sitio do senhor Arlei, e 1(uma) no Bairro dos Leornados ligando a Fazenda

Matão ao Sitio da Dona Irai. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 082, de 
25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora 
que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, que no próximo PSS a ser realizado 
pela Fundação Hospitalar e Secretária de Saúde esteja previsto a contratação de 
técnico de enfermagem, e não de auxiliar de enfermagem, além de fixação de salário 
equivalente ao cargo existente no quadro pessoal da Fundação Hospitalar. Aprovado 
por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 083, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora 
Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a 
tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como 
indicação, que no próximo PSS a ser realizado pela Fundação Hospitalar e Secretária 
de Saúde seja fixado ao Enfermeiro de alto padrão salário equivalente ao cargo 
existente no quadro próprio de pessoal da Fundação Hospitalar. Aprovado por 
unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 084, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador José 
Oscar Belão: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação 
regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a 
tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a 
retomada da pavimentação e manilhamento da onde ocorreu a paralização e que faça 
a continuação em todo o bairro da Vila Esperança. Aprovado por unanimidade. 
INDICAÇÃO DE Nº 085, de 25/02/2019 de Autoria do Vereador José Oscar Belão: 
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja 
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de 
providências legais junto ao departamento competente para elaboração de legislação 
que regulamente o transporte de pacientes para tratamento de saúde em outros 
centros pela Secretária Municipal de Saúde de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. 
INDICAÇÃO DE Nº 08 6, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia 
Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, 
seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de 
providências legais junto ao departamento competente que se faça uma quadra de 
esportes municipal e uma praça em frente à Igreja Católica do Bairro da Paulistinha. 
Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 087, de 25/02/2019 de Autoria da 
Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requere que 
após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
como indicação, a tomada de providências legais para que viabilize junto a Secretaria 
de Obras Viação e Serviços Urbanos, a colocação de um parque infantil no Distrito da 
Vila Guay. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 088, de 25/02/2019 de 
Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, 
requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento 
competente para que se faça com urgência o patrolamento e cascalhamento de todas 
das estradas rurais da Vila Guay, pegando do bairro Pico Agudo passando pelo Bairro 
do Ribeirão do Meio na Vila Rural, no bairro do São Roque do Pico, Assentamento 
Marimbondo e Bairro dos carneiros terminando no Bairro da Paulistinha. Aprovado por 
unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 089, de 25/02/2019 de Autoria da Vereadora Vera 
Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação 
regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a

tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça 
com uma guarita de ônibus com cobertura na Vila Guay em frente à praça. Aprovado 
por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 090, de 25/02/2019 de Autoria dos 
Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que 
após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
como indicação, a tomada de providências legais para que viabilize junto a Secretaria 
de Obras Viação e Serviços Urbanos, que tome a devida providencia quanto ao 
escoamento da água na Rua Dra. Fernandina do Amaral Gentile em frente ao Posto 
Central. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 091, de 25/02/2019 de 
Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os Vereadores que esta subscrevem, 
requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de tomada de providências junto do 
departamento competente, para contratar fisioterapeuta para execução destes serviços 
junto da secretaria municipal de Saúde. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE 
Nº 092, de 25/02/2019 de Autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura: Os 
Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja 
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de 
tomada de providências junto do Demutran, para que já estude a viabilidade de 
implantação de lombada/redutor de velocidade nas ruas que estão sendo 
pavimentadas em nosso Município. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 
093, de 11/03/2019 de Autoria do Vereador Fabio Maldonado Fadel: O Vereador 
que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências junto da 
Secretaria de Viação e Obras o Departamento de Trânsito do Município para limpeza 
do ?passador? utilizada como via de acesso dos cidadãos entre os bairros Gralha Azul e 
Pérola, nas proximidades do final da Rua Davis Vieira. Aprovado por unanimidade. 
INDICAÇÃO DE Nº 0 94, de 11/03/2019 de Autoria da Vereadora Vera Lucia 
Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, 
seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de 
providências legais junto ao departamento competente que se faça uma cobertura na 
Escola Daigles Aparecida Carvalho, pegando da porta da escola até o portão de 
entrada. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 095, de 11/03/2019 de 
Autoria da Vereadora Vera Lucia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, 
requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento 
competente que se a reforma do prédio que funciona o Posto de Saúde do Bairro da 
Paulistinha. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 096, de 11/03/2019 de 
Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, 
requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento 
competente para a implantação de placas de sinalização indicando a localização dos 
bairros rurais e distritos do Município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. 
INDICAÇÃO DE Nº 097, de 11/03/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de 
Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, 
seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de 
providências legais junto ao departamento competente para que faça limpeza dos

meios-fios das Ruas do centro da cidade onde está crescendo mato. Aprovado por 
unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 098, de 11/03/2019 de Autoria do Vereador Joel 
Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a 
tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como 
indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para o 
patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Bairro Bela Vista, além de medidas 
de escoamento de água. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO DE Nº 099, de 
11/03/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que 
esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto 
ao departamento competente para viabilizar a pavimentação das duas ultimas quadras 
da Rua Elias Fadel, no encontro dos Bairros Atlanta e San Rafael. Nada mais havendo 
a se tratar, o Senhor Presidente Sidinei Robis de Oliveira agradeceu a presença de 
todos, e convocou ainda para próxima sessão ordinária que será realizada em data 
dia 25 de marco de 2019, sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei 
apresente ata que após ser lida e votada.                
Sidinei Róbis de Oliveira                                         Cesar Augusto de Mello 
Presidente                                                              1ª. Secretário 
 
Antônio Carlos da Silva                                             Jose Oscar Belão 
Vice-Presidente                                                    2º. Vice-Presidente 
 
Vera Lúcia Bernardes                                                 André Zanineti de Matos 
2ª. Secretária                                                                  Vereador 
 
Fabio Maldonado Fadel                                                  Joel Aparecido de Azevedo 
Vereador                                                                            Vereador 
 
Vera Lucia Siqueira dos Santos 
Vereadora