127ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada dia 05 de abril de 2016, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Presidente ? Sidinei Róbis de Oliveira; 2º Vice-presidente ? Ledemilson Carlos de Moraes 2º Vice- presidente ? Paulo Sérgio Costa de Souza, 1ª Secretária ? Dilma de Fátima Barbosa Alves, 2ª Secretária - Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Adauto Aparecido da Cunha, Vera Lúcia Bernardes, Jeferson Mattiolli e Wilson José de Carvalho. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 127ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pela Vereadora Vera Dilma Alves onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Votação da ata da 126ª sessão ordinária da 16ª Legislatura realizada em data de 29 de março de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Boletim FAEP nº 1338. Folder de Cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos desse Legislativo Municipal. - Pedido de formação de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal Roberto Regazzo, do cidadão Elielson Carlos Araújo, sob nº. 896 protocolizado nesta Casa de Lei em data de 05 de abril de 2016. (Leitura na íntegra). - Requerimento de nº. 04 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que este subscreve, requer nos termos do artigo 97, §3º, VI,que seja solicitada ao Prefeito Municipal, informações referentes ao andamento da construção das casas populares localizadas próximas ao Bairro Edmundo de Carvalho que se encontram paralisadas. Palavra Livre: Com a Palavra Livre o Vereador Sidinei Róbis disse: Boa noite a todos, nos últimos 20 dias nós recebemos uma enxurrada de projetos aqui. Primeiro começou com o projeto do Darins e são coisas que nos levariam para a forca irregularidades que se passam pela casa e que acontecem e nós temos que estar 24 por dia antenados para não deixar acontecer nada errado. O que seria daquelas pessoas que investiram uma vida lá e eu vejo essa terra muito mais de Ibaiti do que dos Darins haja vista os longos 60 anos que esse processo vem correndo. Se foi de má Fe ou boa fé ou de terceiros de boa fé, foi repassado para eles lá que construíssem suas pequenas e grandes empresas e foi passado por um prefeito que era responsável por este Município. Nós não estamos aqui para agradar um ou outro e estamos aqui pela maioria. Caso darins esse ano pelo menos está encerrado. Todos os vereadores pensaram da mesma forma e daí começou a aparecer, veio vários projetos aqui nesta Casa de aumento e acerto de salários, inclusive. Aí eu pergunto para Vossas Excelências: algum de nós votou contrário para melhorar alguma coisa que veio em benefício aos nossos funcionários até o presente momento? Nos só precisáramos de segurança e documento. Mandam um projeto para a câmara que eu vou até dar um nome: projeto saci. Porque sempre vem manco. Desde o início desse mandato. Nós sempre tivemos que estar estudando e arrumando projeto, todos não vieram certos. Inclusive batendo de frente e fomos muito criticados e eu ate levei processo, por ter dito que os projetos vinham errados e veio erros até esse exato momento e até quero falar uma coisa: temos três vereadores que são funcionários do Município e pergunte para os Vereadores: vocês não queriam aumento de salário? Porém tem que ter o índice e o impacto. Chegou uma enxurrada, quer dizer, nem papel mentiroso chegou a nossas mãos, vieram uns cálculos meio doidos que estavam escritos a caneta que não virou nada e isso desde vinte dias atrás e eu até digo que esses projetos que veem incompletos a gente não pode nem é receber. Eu acho que na hora que eles chegam ali chegar e olhar: está certo? Veio toda a documentação? Porque se entrar fica sob nossa responsabilidade. Porque depois temos que estar aí correndo atrás e pedindo pelo amor de Deus para que venham completar a documentação. Então quero pedir para que os Vereadores, inclusive os que são funcionários do Município para que levem o que de fato aconteceu. Nós tivemos reuniões extraordinárias, tivemos quinta, sexta, ontem e ainda ontem era para ser 10 da manhã e tivemos que mudar para tarde, era 16 e 30 vencendo o prazo inclusive para aprovar aquilo que é de direito de fato o índice da inflação que tinha que ser publicado e o impacto não tinha vindo ainda do Município fizeram mágica de tudo que é jeito, mas no papel não veio nada. Tive informações que o Prefeito foi hoje a tarde no almoxarifado e moeu nós vereadores. Diz que ele usou um termo lá que não acredito que ele tenha falado, mas acredito sim, porque de vez em quando eu chego o pau nele também: ?o Sidinei com os vereadores dele?; eu não tenho vereador meu aqui não. Cada vereador é dono do seu voto e foi eleito para isso para chegar aqui e votar. São meus vereadores de coração porque seremos eternos aqui porque nosso nome estará na parede. Agora usar isso de uma forma para nos atacar aqui, não teve um projeto que veio correto para a câmara que nós não medimos esforços e que não tenhamos aprovado. Era a coisa que eu mais queria e ainda falei pro Anilson, e vossas excelências são testemunhas: ?faça uma mágica, se vire, veja o que você pode fazer aí com esse impacto e esse índice para que possamos dar 3%, se não der 2.8%; dá 2.7%; dá 2.6%; dá 2.5%; dá 2% mas me arrume uma forma de darmos o aumento nem que seja um pouquinho para o funcionário?. Porque fará oito anos ou mais que o funcionário público de Ibaiti não tem aumento e só tem a inflação a cada ano. E hoje estamos sendo taxados aí que o Sidinei e seus vereadores não quiseram agora, nós precisamos ter é documentos. Enrolou 20 dias e chegou na hora H com mentirada até 6 hrs da tarde e hoje não dá tempo mais porque tem que publicar e a publicação é hoje. Agora se tivesse mandado embora aí 15 funcionários do alto escalão aí, do segundo ou terceiro escalão os rpa que estão contratando a revelia sem o mínimo de responsabilidade com Ibaiti porque vai quebrar o município. E hoje ainda soube que tem uma dívida de um milhão de reais no Ibaiti Prev e se isso não for acertado vai quebrar com o Município. E aí, portanto, gente, aí nós somos taxados e temos que estar aqui segurando de todas as formas e não toma rumo porque não tem que o serve. E os culpados somos nós que estamos aqui tentando segurar de todas as formas? Nós queríamos ter acertado dos escriturários e de todos os outros funcionários se não tivesse essa penca aí de comissionados aí, por isso que na mudança da lei orgânica tem muitas restrições que o próximo prefeito vai ter que cumprir NE vai fazer com que valorize o funcionário de carreira. Agora em um ato de irresponsabilidade sabendo que não tem condições, mas o principal ele não mandou o impacto. Não vamos comprometer nossa vida particular e nem nosso município. Quero dizer aos funcionários que estamos à disposição para quem quiser ver os documentos que pedimos solicitando o impacto. Com a cessão da Palavra Livre a Vereadora Dilma disse: eu só queria complementar sua parte Senhor Presidente e dizer que, por exemplo, essa equiparação dos escriturários nós pedimos a mais de 2 anos e ficou combinado e acertado que faria esse reajuste aí dos escriturários. O plano de cargo e salários tem mais de três anos que foi solicitado por essa casa e de última hora temos que lembrar o seguinte, que estamos com um alerta do tribunal de contas por causa desse índice prudencial. O índice desse quadrimestre está 51.6 alguma coisa, e daí trouxeram pra nós que o índice agora de fevereiro estaria 49 e daí com uma projeção esse índice ia cair. Agora, como que o índice ia cair se foi verificado que houve uma queda de arrecadação? No mês passado, nesse mês e a tendência é diminuir. Então eu acho que é preciso esclarecer isso para que as pessoas saibam que nós não somos irresponsáveis e que nós não quisermos dar esse aumento. Nós 9 nos reunimos e chegamos a um acordo que seria justo dar andamento a esse aumento, e que tudo isso fosse esclarecido com a maior antecedência possível mas que diante do fato de não termos o índice prudencial não tivemos a condição de votar, ou seja, não foi porque não quisermos e sim porque não tínhamos condições. Com a cessão da Palavra Livre a Vereadora Vera Bernardes disse: queria achar um jeito ou uma saída para que se enquadrasse o índice e tava aí o nosso contato sob essa dificuldade, então as coisas são mandadas na última hora e não dá pra fazer nada. Se isso tivesse sido mandado a 90 dias atrás e as vezes até podia ter resolvido. Teve umas pessoas com projetos separados que protocolaram no mesmo dia e na mesma hora, não tem como. Daí conversando com a própria Mariza que é servidora sábia ela mesmo disse que não teria condições em fazer nada. O gosto nosso não era dar 20% se nós pudéssemos. Agora mandar 2 projetos em uma hora só, não há tribunal que vai aceitar. Estou com a minha cabeça erguida e sei que fizemos de tudo para lutar pelos nossos funcionários. Esse era o maior legado que poderíamos deixar para nossos funcionários, mas infelizmente não deu, porque senhor Presidente? Por falta de boa vontade. Com a cessão da Palavra Livre a Vereadora Dilma disse: eu até não culpo o contador porque ele não pode fugir daquilo que é real dos fatos reais, e no fim ficou toda a culpa em cima dele como se ele não quisesse fazer e realmente até nós falamos porque não trouxe, isso, aquilo. Mas ele também não pode criar uma coisa em cima de uma coisa que não existe, então também temos que ver esse lado, porque se ele tivesse feito... (o áudio dessa 127ª. Sessão Ordinária foi gravado até 22 minutos e 22 segundos somente devido a problemas técnicos no som conforme consta da certidão emitida pela funcionária Simone Aparecida Fernandes Schuenck). Ordem do dia: Não houve ordem do dia nessa data. Encerrando em seguida, esta 127ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, e assim, para constar, eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser lida e votada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretiva. Sidinei Róbis de Oliveira Dilma de Fátima Barbosa Alves Presidente 1ª. Secretária Ledemilson Carlos de Morais Paulo Sérgio Costa de Souza Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Siqueira dos Santos Adauto Aparecido da Cunha 2ª. Secretária Vereador Vera Lúcia Bernardes Jeferson Mattiolli Vereadora Vereador Wilson José de Carvalho Vereador