1 80ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada dia 03 de março de 2015, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Presidente ? Sidinei Róbis de Oliveira; 2º Vice-presidente ? Ledemilson Carlos de Moraes 2º Vice- presidente ? Paulo Sérgio Costa de Souza, 1ª Secretária ? Dilma de Fátima Barbosa Alves, 2ª Secretária - Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Adauto Aparecido da Cunha, Vera Lúcia Bernardes, Jeferson Mattiolli e Wilson José de Carvalho. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 80ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Prosseguindo com os trabalhos o Senhor Presidente colocou em votação a ata da 79ª Sessão Ordinária realizada em data de 24 de fevereiro de 2015. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Indicação de nº. 008 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Moraes: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a revitalização do Arco da gruta e do Parque da Mina Velha nesta cidade de Ibaiti. Indicação de nº. 009 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Moraes: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça o cascalhamento e patrolamento da estrada da Amora Preta nesta cidade de Ibaiti. Indicação de nº. 10 de Autoria do Vereador Wilson José de Carvalho: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça uma lombada na Rua Mário Pina, em frente a Escola Leônidas F. De Melo do Bairro da Cohapar nesta cidade de Ibaiti. Indicação de nº. 11 de Autoria do Vereador Paulo Sérgio Costa de Souza: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a construção de um Velório Municipal no Distrito do Campinhos, nesta cidade de Ibaiti. Indicação de nº. 12 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a recuperação da Rua Travessa Bandeirantes entre as Ruas José de Moura Bueno e a Rua Teófilo Marques. Indicação de nº. 13 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a recuperação das Ruas em torno da Capela Mãe Rainha. Indicação de nº. 14 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça o cascalhamento e patrolamento de todas as estradas Rurais do Distrito da Vila Guay, Bairro Paulistinha, Vila Rural, Assentamento Fazenda Marimbondo, Bairro Santa Maria e Bairro dos Carneiros. 2 Indicação de nº. 15 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a regularização do terreno do bairro da Paulistinha e da Vila Guay. Indicação de nº. 16 de Autoria do Vereador Adauto Aparecido da Cunha: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a restauração da Rua Rui Barbosa, começando nas proximidades da Escola Monteiro Lobato até o final do Cemitério Municipal de Ibaiti, bem como a restauração do muro e colocação de Portão ao lado de baixo do cemitério. Indicação de nº. 17 de Autoria do Vereador Adauto Aparecido da Cunha: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça um projeto de calçamento e manilhamento do Bairro do DER nesta cidade de Ibaiti. Indicação de nº. 18 de Autoria dos Vereadores Sidinei Róbis de Oliveira, Dilma de Fátima Barbosa Alves, Ledemilson Carlos de Moraes, Paulo Sérgio Costa de Souza e Vera Lúcia Siqueira dos Santos: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça junto ao CONPLAN ? Conselho Municipal de Planejamento um estudo sobre o incentivo para as empresas no ramo de costura existentes em nossa cidade de Ibaiti, que necessitam de ampliação de sua infraestrutura mas que não possuem condições financeiras de arcar com seus custos de locação e prédios maiores. Palavra Livre: Houve três inscritos. Com a palavra Livre o Vereador Ledemilson Carlos de Morais ? Estive na Assembléia da Cressol representando essa Casa de Leis com o gerente e lá, o Jonas e como foi muito discutido muitas coisas lá, uma delas foi o sorteio de uma moto. E quem ganhou foi o Seu Expedido lá do Laranjal. Então a gente fica muito grato de estar lá junto com o pessoal, todos os agricultores, é um Banco Social de agricultores lá, e sendo um Banco lá sorteou uma moto lá e ele ganhou. Queria falar também que o pessoal vieram me cobrar ali, queria que o Presidente da Câmara aí fizesse um ofício lá pro DER em sentido ao Caratuva, Figueira Branca lá, as estradas estão muito ruim lá. Então queria que o senhor fizesse um ofício e no caso eu mesmo entregaria no DER e o pessoal tem muita reclamação lá e eles estão lá e faz tempo que eles não vão arrumar lá e queria que fosse tomado providências. Queria falar também que essa semana estive lá conversando com a Senhora Telma e ela me falou que me chegou várias cadeiras e inclusive para a escola Clovete onde eu moro lá em cima, então que a Telma está de parabéns lá e que as crianças vão estar sentadas em cadeiras novas lá, graças a Deus. Com a palavra Livre o Vereador Adauto Aparecido da Cunha ? Mais uma vez usar dessa tribuna nesse momento para expressar em nome dessa casa os sentimentos pela morte brutal da jovem filha da Walquíria, e nós temos a esperança que de vai ser identificado, julgado e vai pagar em partes né, porque é impossível pagar a perda do ser humano e a falta que ela vai fazer pela família ela e queria que fizesse uma correspondência para família dela. Quero dizer também que temos trabalhado bastante e nós conseguimos que as casas que não iam ser... Que a parte técnica da Cohapar dizia haver muita minas d?água, que havia aterro que ficou 3 colocado lá ilegalmente, que a Prefeitura através da sua na parte técnica da engenharia e com a força dos funcionários do nosso pátio e foi removido todos os entulhos de lá e foi remanejado então que será construído todas as 290 casas lá. E que também já vai retornar a assistente social junto com a Cohapar com o processo de selecionamento da segunda etapa. Então que graças a Deus as coisas de certa forma tem boas notícias e tem andando. E também essas casas que tem aqui pro pessoal que ta na área verde, área de risco também tem andado. Por 4, aliás, 5 vezes eu fui na parte de cima e mais de 5 vezes nessas casas aqui as construções estão ali e um pedaço não está andamento porque a empresa que está fazendo, e é uma obra licitada pelo Governo Federal onde a Cohapar só fiscaliza, ela quebrou e ela não tem condição de tocar já está sendo feitas as comunicações legais e as casas que estão prontas na contrapartida da Prefeitura está lá sendo feita e Vossas Excelências devem visita já estão sendo feito os muros de arrimo e também entendo que se deixar muito tempo até essa nova licitação para tocar e não fizer os muros de arrimo vai acaba perdendo ao que já foi construído. Co m referência a estrada rural Vereador Lede, estivemos hoje cedo lá porque também são pessoas ligadas à gente e vieram nos procurar, então, a última chuva que choveu que deu aí na nossa cidade foi torrencial então a gente há de convir aí todo mundo que não é todo dia que chove daquele jeito. E nesse momento estragou todas as estradas e até mesmo aquelas que já tinham sido feitas. E também colocar para Vossas Excelências ainda me restam uns minutos e até agradecer o cidadão Wilson Ramos que postou uma fotografia de uma rua que esta rua foi estrada pela chuva e que está se fazendo um plano municipal de saneamento básico que um dos temas é a galeria pluvial e os presidentes de associação e a população, eles tem que participar porque esse plano nunca foi e é a primeira vez que vai se tratar de galeria pluvial de nossa cidade num plano que vai virar diretriz e que vai virar lei para que possa ser mandando o projeto. Mas eu fui naquele local e to vendo e eu fui bisbilhotar papel e encontrei uma licitação, meu Presidente, de um milhão de reais de calçamento naquele lugar atrás do posto Transbrasiliana e tem publicação, licitação, a firma contratada dizendo que é um milhão de reais e aí fiquei curioso e tenho que entrar com uma CEI também porque eu tenho que investigar também pra ver se houve pagamento desse um milhão, porque a firma foi assinou contrato, teve publicação e tem lá umas coisas difíceis de entender e mais uma de um milhão que não fala a rua; tem uma que dizia que era na Vila Guay, na Amorinha e no Campinhos fez contrato, publicado e contrato a empresa também e Ana Amorinha não feito nem um palmo de calçamento. E tudo isso foi feito em 2012 e o que me chamou a atenção que eu fui procurar isso foi por causa da rua que estava aquele problema, aquele negócio que estourou no meio da rua que Vossa Excelência clamou, clamou até a Sanepar... O lugar está insuportável, aquele menino que é oficial de justiça não posso ver ele, mas não de medo dele me intimar, e sim de vergonha porque ele não pode entrar na casa com as valetas que tem. E não adianta nós nesses dois anos querer ir lá e tampar porque a enxurrada vai tirar e não é nossa culpa. Então aquele calçamento ali no Barra Bonita é um calçamento do capeta que a firma sumiu e quem é que vai refazer ele? E a população cobra da gente, mete abaixo assinado e ai na porta da Prefeitura. E no Atlanta é a mesma coisa, era para se fazer o centro de saúde da mulher até do lado daquele cafezinho que agora vão lotear, ta ali o deseinho na licitação, a 4 licitação feita, porque que não fizeram? Pagou até ali, não pagou? O que aconteceu? E aquilo ali também é mal feito assim como é mal feito o do João Edmundo de Carvalho. Então tem que fazer aí uma CEI aí do calçamento e do asfalto e eu estou procurando a assinatura de Vossas Excelências que também tem que investigar. Porque fala-se em milhões que foi gasto e gastou dinheiro publico para fazer calçamento e de um punhado de lugar, tem as licitações lá, tem as publicações e os contratos e não tem o asfalto e não tem asfalto em lugar nenhum porque os que tem, não presta. No João Edmundo colocaram manilha de má qualidade, vai ter que desmanchar tudo porque aonde colocaram manilha muito pequena a água joga pra cima, dá refluxo, porque a vazão é muita e água saí pra fora. E agora vai ter que fazer e lá falta rua pra fazer também. Então eu creio que é uma coisa que nós também temos que ver com seriedade porque lá tem indícios de irregularidades e tem que ser visto. E também queria comunicar, para encerrar minha palavra, a Vossa Excelência que o plano local de habitação de interesse social tinha diversas irregularidades, falei pra Vossa Excelência que marcamos a nova reunião do Conselho de Habitação para sexta-feira agora da qual que acho que todos os conselhos mesmo que eu não faça parte, Vossas Excelências têm que participar, porque tem muitas coisas que eu sei e vocês e vice-versa então eu acredito que essa Casa de Leis é um conjunto de olhos pra olhar as coisas de nossa cidade para que as cosias caminhem e vão bem para a nossa cidade. O plano local de habitação de interesse social, eu fiz uma denúncia no MP porque foi tirado dinheiro da CEF e ele deveria ter vindo quando ele terminasse para a nossa Câmara porque todo plano estabelece diretrizes para o nosso Município e se estabelece diretrizes tem que ter uma lei que aprove e esse plano não teve lei que aprovasse e teve várias outras irregularidades até outros documentos que estão no meio que ao fazem parte desse plano, inclusive uma lista de presença que é do bolsa família que foi para complementa, que foi para dizer que ouve público na audiência pública e isso é uma fraude. Então eu acredito que eu me coloquei a disposição do MP porque existem coisas aqui que eu possa esclarecer. Estamos para trabalhar pelo bem de nossa cidade e eu acredito que Vossas excelências estão de acordo com tudo aquilo que vá de encontro para o bem de nossa cidade. Com a palavra Livre o Vereador Sidinei Róbis de Oliveira ? Iniciamos desde semana passada os trabalhos das sessões ordinárias, mas desde o dia 02 de janeiro, nós a mesa diretiva estamos fazendo um trabalho para que as coisas comessem a acontecer dando inclusive seguimento as coisas do ex presidente Adauto e já estamos trabalhando desde o dia 02, pois não podemos ficar atrasados diante da CF e da nossa Lei Orgânica. Está sendo terminado de fazer a lapidação do nosso regimento interno e será colocado também a Vossas Excelências para que se quiserem fazer alguma emenda. Estou aqui para dar continuidade a postura dos últimos dois anos de presidência do Vereador Adauto e vi aí uma luta constante dele em relação as melhorias e um do primeiros requerimentos que Vossa Excelência fez no começo de nosso mandato foi sobre a galeria de águas pluviais e isso tem que ser feito, porque enquanto isso não for feito a nossa população estará aí sofrendo com as chuvas que vem aí e leva tudo. Só que eu não vi além de nós e atrás e alguns departamentos do Estado e até fugindo aí de nossas funções, não vi nenhum interesse por parte da engenharia de nosso município, não vi interesse por parte do Prefeito Municipal porque nós temos que correr e vendo aí uma história de Jaguariaíva mais de 10 milhões de 5 reais investidos em infraestrutura e asfalto porque se então se saí dinheiro para um Município porque que não pode sair para o outro? Eu acho que o que está faltando é um pulso forte do Prefeito de correr atrás e trazer algum benefício para a nossa população, vou continuar na mesma postura como estive nos dois primeiros anos como também nos outros quatro que estive do meu primeiro mandato, sempre cobrando e exigindo o que é de direito da população. Estou vendo é muita conversa e pouca ação. Porque dois anos e três meses se passaram e não estou vendo um metro de realização de bairro, de nada. Não estou para defender o passado, porque minha postura não era diferente lá no passado poderia faltar experiência porque por muitas vezes me calei por falta disso e hoje não me calo mais. Procuro informações e quero que a coisa aconteça para a nossa população. Então que o Prefeito com sua equipe que corra atrás porque daqui um pouquinho já se foi aí mais um ano e nove meses para findar aí o mandato de todos nós e vai ser respingado em cada um de nós porque somos representantes de fato da população se não acontecer nada nós já estamos sendo tachados de que não estamos resolvendo nada aqui na Câmara que não estamos fiscalizando e muito pelo contrário muitas vezes aé acobertando aquilo que o Prefeito não está fazendo. Então minha postura é a mesma como Vereador, como Presidente e vou exigir um trabalho com os companheiros de transparência e resolver aquilo que precisamos resolver aqui em nosso Legislativo. Ordem do dia: Única Votação dos Requerimentos: Requerimento de nº. 001 de Autoria dos Vereadores Sidinei Róbis de Oliveira, Dilma de Fátima Barbosa Alves, Ledemilson Carlos de Moraes, Paulo Sérgio Costa de Souza e Vera Lúcia Siqueira dos Santos : Os Vereadores subscreventes requerem nos termos dos artigos 97, §3º, inciso VI do Regimento Interno, que seja solicitado ao Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Casa Legislativa de cópia integral do Processo de Licitação de transporte Escolar de 2015 e os contratos decorrentes. Aprovado por unanimidade. Requerimento de nº. 002 de Autoria dos Vereadores Sidinei Róbis de Oliveira, Dilma de Fátima Barbosa Alves, Ledemilson Carlos de Moraes, Paulo Sérgio Costa de Souza e Vera Lúcia Siqueira dos Santos: Os Vereadores subscreventes requerem nos termos dos artigos 97, §3º, inciso VI do Regimento Interno, que seja convocada a Secretária de Assistência Social para comparecer em reunião a ser designada por esta Casa de Leis, especificamente para prestar esclarecimento sobre o PSS de 2015. Aprovado por unanimidade. Requerimento de nº. 003 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que esta subscreve requerer nos termos dos artigos 97, §3º, inciso VI do Regimento Interno, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, relatório demonstrativo de todas as pessoas que vem sendo pagas pelo Poder Execu tivo mediante recibo de pagamentos de autônomo ? RPA, com fornecimento de cópia dos respectivos recibos de pagamento, bem como a documentação de contratação dos mesmos e a respectiva lotação, no prazo legal. Aprovado por unanimidade. Única votação das Indicações: Indicação de nº. 001 de Autoria do Vereador Wilson Jose de Carvalho: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para que verifique a situação da Rua do Matadouro, com urgência, pois se encontra intransitável. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 002 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos 6 Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais dos bairros: Banco da Terra, Santo Reis, Bairro dos Leonardos, Banco da Terra indo pela Vila Rural e Santa Maria e Choquinho. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 003 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos : A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para que se faça a construção de alambrados e instalação de iluminação na Quadra de Esporte que fica na Praça do Distrito do Vassoural. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 004 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao Departamento competente para que se faça o prolongamento da Rua 13 de maio neste município a qual termina à Rua: Emilio de Moraes próximo a Associação Atlética do Banestado. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 005 de Autoria do Vereador Paulo Sérgio Costa de Souza: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que faça a recuperação ?tapa-buraco? na Rua Presidente Costa e Silva, no Distrito do Campinhos. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 006 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Moraes: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a limpeza de bueiros entre as Ruas Quinze de Novembro e a Rua Três Américas na Vila Santo Antonio. Aprovado por unanimidade. Indicação de nº. 007 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Moraes: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça o cascalhamento e patrolamento da Estrada do Bairro do Flamenguinho, passando pela Faculdade FEATI ? UNIESP, em sentido ao Rio do Engano. A Vereadora Vera Lúcia pediu para que constasse em ata a seguinte fala: Eu tenho indicação do ano passado, inclusive até dos outros anos, onde a gente vem levantando a mesma indicação de pontes, ou até mesmo de consertar ou até mesmo de ter que refazer, porque se acontecer algum acidente em pontes onde transitam alunos transporte escolar e até hoje não foi tomado nenhum providencia sobre isso, Senhor Presidente. E a reclamação não é minha não, é do povo porque quem leva na cara lá é a gente, somos nós. Aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão no plenário a troca dos membros das Comissões de Ordem Econômica e Social e a Comissão de Finanças e Orçamentos; não houve nenhuma objeção quanto a tal fato da parte de nenhum Vereador, ficando a composição da Comissão de Finanças e Orçamento da seguinte forma: Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos, Vereador Ledemilson Carlos de Morais e Vereador Adauto Aparecido da Cunha (que com a troca ocupa o lugar da Vereadora Vera Lúcia Bernardes). Já a composição da Comissão de Ordem Econômica e Social ficou da seguinte forma: Vereador Ledemilson Carlos de Morais, 7 Vereador Paulo Sérgio Costa de Souza, Vereadora Vera Lúcia Bernardes (que com a troca ocupa o lugar do Vereador Adauto Aparecido da Cunha), Jeferson Mattiolli e Dilma de Fátima Barbosa Alves. Impossibilitada de ter ocorrido a Eleição da Presidência da Comissão Per manente de Finanças e Orçamento no período da tarde de 03/03/2015, foi então feita em plenário a eleição para Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos: candidatou- se a Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos tendo dois votos dos membros da Comissão, um da própria Vereadora e outro do Vereador Ledemilson Carlos de Morais. Portanto, sendo a Presidência da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento a Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos. Encerrando em seguida, esta 80ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, para constar, eu Rafaela Dutra Neves da Silva, lavrei a presente ata que após ser lida e votada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretiva. Sidinei Róbis de Oliveira Dilma de Fátima Barbosa Alves Presidente 1ª. Secretária Ledemilson Carlos de Morais Paulo Sérgio Costa de Souza Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Siqueira dos Santos Adauto Aparecido da Cunha 2ª. Secretária Vereador Vera Lúcia Bernardes Jeferson Mattiolli Vereadora Vereador Wilson José de Carvalho Vereador