1 Ata da 120ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 11 de novembro de 2019, contando com a presença de 8 (oito) vereadores: Sidinei Róbis de Oliveira ? Presidente; Cesar Augusto de Melo ? 1° Secretário; Antônio Carlos da Silva ? 1° Vice Presidente; Vera lúcia Bernardes - 2° Secretária; José Oscar Belão ? 2º Vice Presidente; André Zanineti de Matos - Vereador; Fábio Maldonado Fadel - Vereador e Joel Aparecido de Azevedo - Vereador Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira, abriu os Trabalhos Legislativos desta 119ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 119ª Sessão Ordinária realizada em data de 04 de novembro de 2019. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 572/2019 - do Excelentíssimo Senhor Antonely de Cassio Alves de Carvalho Prefeito Municipal : Assunto: Lei nº 969/2019 ? Sancionada e Promulgada. Convite ? ENCONTRO ESTADUAL DE EMPREENDEDORES E LIDERS RURAIS 2019: Convidamos para participa r da solenidade de encerramento do Programa Empreendedor Rural no próximo dia 22 de novembro com início as 08h30min, nas dependências do Expotrade em Pinhais (Rodovia deputado João Leopoldo Jacomel, nº 10.454), nas proximidades de Curitiba. CONVITE ? APAE: Convidamos a todos para Participarem do 4º TORNEIRO DE GOLF -7, MODALIDADE GOLF TACADA, GOLF BURACO, NO DIA 13/11/2019 DAS 08:00 AS 16:00 Horas na Rua Abrilino Barbosa Ribas Nº 02 COHAPAR. - Revisa da FAEP ? Boletim Informativo. - Folders de cursos diversos. ENTRADA DO SEGUINTE DOCUMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ANTEPROJETO DE LEI Nº 126 DE 17 DE JULHO DE 2019 DE SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei Municipal nº 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA. ANTEPROJETO DE LEI Nº 1 38 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei Municipal nº 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA. ENTRADA DO SEGUINTE DOCUMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: INDICAÇÃO DE Nº 222 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRE ZANINETI DE MATOS : O Vereador que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se o cascalhamento e patrolamento da rua Euclides Monteiro perto do asilo. INDICAÇÃO DE Nº 223 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRE ZANINETI DE MATOS: O Vereador que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que passe a maquina e desfaça o desnível de terra na Rua Abraão Farah na saída do asfalto inicio da rua de terra. Palavra Livre: Com a Palavra André Zanineti de Matos: Excelentíssimo Senhor Presidente, senhores Vereadores nossos queridos pastores aqui, nossos companheiros de serviço. Primeiramente parabenizar o aniversario da nossa cidade nesses 72 anos aos secretários, diretores, servidores, funcionários, policiais, os enfermeiros os médicos todos os envolvidos ali no trabalho no centro de eventos, e agradecer foi uma trabalho bom foi uma festa boa Ibaiti nunca teve um evento desse 2 nível, senhor Prefeito também parabeniza-lo pela atitude então que foi muito bom, e também avisar o senhor presidente que dia 15 agora estaremos com a marcha para Jesus se nossos internautas que estão ouvindo vocês aqui da câmara estão todos convidados para marcha para jesus, que nós possamos louvar e engrandecer o nome do senhor né, então essa Senhor Presidente seria a minha fala. Com a Palavra Sidinei Róbis de Oliveira: Boa noite a todos vereadores e vereadoras aos pastores que se fazem presente, e repetir as suas palavras Vereador André em relação a essa grande conquista não do prefeito não da câmara mais de todos os ibaitiense e bem lembrado de todos os funcionários, tanto do executivo quanto do legislativo que o legislativo teve uma participação muito grande também numa luta que não vem de hoje em relação ao centro de eventos e hoje é uma realidade, inclusive para grandes eventos que poderá ser centralizado lá inclusive a marcha de Jesus ai num próximo ano e outros eventos, escolares enfim aquilo que se for de interesse de todos é muito importante e está lá o espaço com muita luta e parabenizo claro o prefeito pela atitude inclusive de ressuscitar isso eu já falei, quando nós usamos da palavra lá uma verba que já estava morta que já não existia mais estava ali um elefantinho branco amortecido que teríamos que dispor de recursos próprios para terminar aquele prédio que tinha iniciado, e ai a gente vendo lá um criatório de dengue nesse espaço que estava sendo lá deteriorado pelo tempo, pelas chuvas e sendo usado como um local de uso de drogas e na língua popular uma boca de fumo que muitas vezes se traficava, se prostituiam ali próximo a residência das pessoas, um espaço nobre que durante décadas e décadas ponto de encontro da sociedade ibaitiense que de repente abandonado, e o prefeito Antonely teve essa postura de correr atrás de insistir. Que eu tenho conversado com deputado com secretario de estado, e na maior parte das vezes das demandas de Ibaiti o Antonely acaba vencendo pela insistência e é a função do prefeito é essa mesmo é insistir recebe vários não , mais não desiste de uma verba que tinha lá desde o prefeito Peté que se iniciou e ai parou durante quatro anos e durante o mandato do Prefeito Beto, coisa enrolado e ai entrou o governo dele e ele começou a ir atrás e pra sorte de todo povo ibaitiense a hora que a gente menos esperou ele me avisou o dinheiro do centro de eventos está na conta, nós ressuscitamos então a gente fica feliz em nome da sociedade né que não foi em vão todo aquele projeto a Verinha não estava ainda, mais eu e a Vera Lucia Bernardes já como vereador, nós fomos incentivador em muitas e não só incentivador mais praticamente fizemos com que o prefeito Peté tomasse uma postura de desapropriar aquela área lá, então teve o aval nosso da câmara teve até uma insistência muito grande para desapropriação e hoje, um lugar lindo um lugar que tem que ser preservado e que tem que ser cuidado, está lá e tem que ser entregue até a própria comunidade meus vizinhos inclusive meu imóvel valorizou e muito, porque eu moro nos fundos do santa clara ali, agora centro de eventos Aécio Flavio de Oliveira, então e é isso que nós queremos pra Ibaiti, aqueles que se elegem um vereador, prefeito, vice e de deixar a cidade cada vez melhor, de dar condições de vida para população e é isso que a gente vem acompanhando no dia a dia que esta acontecendo , tem claro as quedas da vida, então a gente fica feliz vendo as coisas acontecendo , isso nos da energia pra brigar claro no bom sentido mais ainda pra que venha mais conquistas e vai ter, até o final de ano acredito que deve ter por baixo ai pelo menos umas 10, 15 obras para ser inaugurada isso sem dizer pavimentação que já começou 3 outras frentes de trabalho em pontos diferentes na cidade hoje inclusive, além as pessoas que gostam de fazer uma critica negativa disse que terminaria a festa a obra estava parada, porque que não foram lá verificar hoje a continuidade dos trabalhos que já esta sendo feito no seguimento da rua Julio Barbosa Ribas ali né e vai chegar até o portão do Romário, vai da tudo maravilhoso lá. Com a Palavra Fabio Maldonado Fadel: A piscina também ele vai arrumar para a população ele falou que vai deixar top a piscina dentro de 90 dias, isso é qualidade de vida para o nosso povo. Com a Palavra Sidinei Róbis de Oliveira: Então são essas coisas né Pastor que deixa a gente assim com vontade de continuar na luta, é duro quando você vai lutando vai lutando, montando projeto faz isso faz aquilo e a coisa não sai do lugar, e muito pelo contrario está saindo é obras novas a cada dia conforme a gente estava falando, e ai já estamos pedindo para os deputados, esteve ai o Deputado Ducci o vereador Belão com a vereadora Verinha pedindo mais coisas, veio o Deputado Paulo Litro da vereadora Vera Bernardes que fez um trabalho maravilhoso, junto com o pai, a mãe e agora junto com o filho, então é tantas coisas que essa família litro né e conhecido pelo Paraná inteiro, tem feito por Ibaiti da mesma forma Alexandre Khury tem historias desde o avô até chegar nele que esta ai, e está bem servidos e outros deputados que não apareceram que no caso da minha federal deu uma contribuição no inicio do ano era pra ter dado mais, só que deu uma enroscada ai mais as coisas no andar da carruagem vai melhorando é a união de cada vereador também com os deputados para fazer com que as coisas venham a fluir melhor. Eu tenho sido cobrado já a partir já dessa festa até um pouco antes por ser morador do Pérola vizinho ali na divisa com o serra dourada mais nós já encaminhamos e claro quero até pedir pros vereadores aqueles que tem deputados federais ai que façam um pedido também para que venha uma emenda pra gente concluir aquela região toda ali, não vai ser uma vitória do Sidinei vai ser uma vitória de todos de Ibaiti, nós estamos passando por aqui então essas passagens tem que deixar as nossas marcas e a conquista não é só de um graças a Deus é uma câmara diferenciada que a conquista está sendo de todos, as lutas as ideias e ai quando é unanime e quando não é unanime reprova de uma vez e acabo, não é isso que tem acontecido nas ultimas reuniões nossas é isso e é oque faz a cidade evolui, então parabéns Ibaiti por 72 anos eu falo ainda das bandas e fanfarras que teve ali o vereador Belão estava o vereador André estava junto com a gente, aqueles que não participaram perderam da grande apresentação a qualidade musical é inclusive da nossa banda fênix aqui que a gente conhece o trabalho do Rogério desde o inicio reformando instrumentos , inclusive instrumentos velhos lá de trás ele correndo eu fui com ele recuperar alguns instrumentos inclusive ai na área verde, eu não sei que acontece na cabeça de alguns prefeitos que acabo doando pra qualquer e as coisas não são assim e ai fomos recuperar, recuperou e está ai uma banda maravilhosa que já ganhou inclusive em concursos do Brasil, em nível nacional e é isso que nós também é opção para nossa juventude ,nossas crianças , para tirar ai da violência principalmente das drogas nós temos que dar alternativa mesmo, eu falei e nós vamos juntos se os senhores acatarem a minha ideia eu to falando a minha ideia por que eu sai dessa base ai, eu vim do sitio com 10 anos de idade a guarda mirim, na guarda mirim eu aprendi musica e através da musica eu tenho até os dias de hoje dado condições de vida para minha família certo, então eu poderia ter seguido um rumo diferente mais eu tive pessoas mais 4 velhas e militares inclusive que estava a frente aquela época que me ensinou o caminho do bem, e nós temos que dar apoio inclusive no próximo orçamento vamos sentar aqui por isso a minha pressa no orçamento para que venha que a gente tenha tempo de estudar e planejar junto esse concurso de bandas e fanfarras tem que virar tradição, todo ano tem que acontecer então nós temos que deixar uma verba especifica para isso de incentivo inclusive, porque eu vi lá e reclamaram pra mim precisam mesmo por que tinha musico ali que a sola do sapato estava furada e nós não podemos permitir isso, é nosso patrimônio histórico e cultural, porque histórico porque a maioria daqueles que me derem aula pastor Juventino, Pedro de Oliveira né pastor senhor lembra dele, família de jaboti com mais de dezenas deles, como João o Irineu o seu Rachid lá de Jaboti e tantos outros daqui de Ibaiti inclusive que já estão na orquestra divina, mais que mostraram o caminho porque isso que eu disse é histórico e cultural, porque já vem de 50 anos pra cá ate mais que isso. Então nós temos que colocar no orçamento para que melhore equipamento que tenha uniforme, calçados e tudo mais para onde for representando Ibaiti seja bem representado mais com elegância com garfo e aquilo que nós temos que fazer né, incentivo inclusive então agradeço a Deus porque sem Deus nada disso seria possível e olha foi tão importante oque aconteceu nesse final de semana que nós estávamos num sofrimento tão grande e veio com tanta alegria tudo aquilo veio a chuva abençoada , que não vai estragar a festa o Antonely o prefeito tava apavorado na hora tira da radio falei ta bom, mais tirei da radio nada porque eu tinha certeza que ia dar uma acalmada no tempo e o show ia acontecer, e aconteceu e graças a Deus não tivemos nada que viesse a denegrir a não ser uma coisinha aqui outra lá mais isso é normal dentro de qualquer sociedade que nós vivemos, de repente um desentendimento mais a segurança estava firme ali, policiamento firme, cavalaria ainda abrilhantando mais então só tenho a agradecer a Deus e a todo povo de Ibaiti pela participação , as autoridades, os vereadores num todo os nossos funcionários pelo excelente trabalho que realizou na sessão solene parte da sociedade foi homenageada, e que muitas outras pessoas também precisa ser homenageadas mais dentro daquilo ali pode ver são pessoas que eu vou dar um exemplo aqui. Eu fiquei olhando nesses quadros e procurando quem que não tinha sido homenageado ai eu perguntava pro pessoal fulano não foi, eu peguei o Ari Mozer a hora que o Ari Mozer entregou o currículo porque ele faz parte da minha vida, ele cuidava dos engraxate na época eu não fui engraxate mais fui guarda mirim e com Moacir Polo eu jogava futebol e ele era incentivador do esporte também a hora que eu vi o currículo dele ali, ele nasceu sabe aonde Barra Bonita Paraná certo, então ele nasceu aqui antes de ser Ibaiti , era barra bonita paraná, era barra bonita e mudou porque tinha barra bonita no estado de SP e mudaram por bem para Ibaiti dai , então são coisas que foram homenageado e muito justo como os demais e estou citando ele porque a hora que eu vi a cidade onde ele nasceu, falei poxa faz parte da historia mesmo do nosso município né. Então conforme estava dizendo agradeço a Deus ao povo e parabenizo o prefeito com todas as dificuldades está ai o centro de eventos que não vai ficar para o Antonely, nem pra câmara de vereadores pra nenhum de nós, mais vai também né porque vamos ficar fazendo parte da família ibaitiense então é nosso também, mas o mais importante que está ali um centro de eventos para todo o povo ibaitiense. Com a Palavra José Oscar Belão: Boa Noite vereadores e vereadoras, pastores presentes, muito obrigado pela presença. Queria só fazer 5 um agradecimento primeiramente a Deus e depois as pessoas envolvidas no evento tanto na sessão solene que o pessoal da câmara agradecer e parabenizar o trabalho foi feito dentro do planejado certinho, e agradecer aos familiares dos homenageados que tiveram presente a casa cheia e bastante gente homenageada, e também agradecer a policia militar pelo excelente trabalho o tenente Moraes show de bola, muito bem atendido ocorrência falei com eles foi mínima bem organizado, parabenizar o Prefeito o Vice Prefeito que também correu atrás de tudo, e também a todos os funcionários envolvidos principalmente o negão que chefio tudo o departamento de obras no centro de eventos ali a uns 90 dias já trabalhando ali então agradecendo e parabenizando o trabalho do negão ali, e a todos os funcionários que trabalharam ali não lembro nomes de todos ,um excelente trabalho foi bem organizado, agradecer também o pessoal da organização trabalhou o tempo inteiro o pessoal do rodeio que também deu um show ali, um peão de 18 anos um menino ainda, parabenizar também que o menino é bom mesmo apesar da gente não conseguir ver bem o rodeio porque fomos pra lá volta pra cá, mais tudo ocorreu dentro do planejado, parabenizar o Prefeito Antonely porque não é fácil planejar uma festa como nós acompanhamos, muitas dificuldades eu tive lá no dia a dia acompanhando e o excelente trabalho agradecer o Jeremias ali o João Pinheiros que atingiram a meta que eles prometeram ali de 15 dias calçar em frente ali e que hoje já continuaram pra baixo lá eu tive lá cedo já acompanhando porque muita gente inclusive ontem falaram pra mim os cara não voltam mais, e falei amanha cedo estão ai , e hoje cedo passei lá estavam lá já a outra frente do serviço que o vereador Fabio passou pra nós aqui , eu não fui ali hoje que já está em andamento também atrás da rodoviária então só agradecer primeiramente a Deus e a todos os envolvidos no evento, tudo o campo já a uns 15 dias já esta funcionando também e vamos inaugurar acredito que no máximo janeiro também mais a inauguração do campo, o campo do Campinho que também esta em andamento, então é muitas obras e conquistas, foi um final de ano abençoado ,com uma chuva que veio que já estava pedindo tanto, veio graças a Deus precisa mais e vai chover mais ainda se Deus quiser, então só agradecer mesmo a todos os envolvidos e a câmara que sempre apoio esse trabalho, tanto na sessão solene quanto na festa, tive os 3 dias na festa não vi nada de grave tudo normal o pessoal se divertiu bastante, Ibaiti precisava que quantos anos que Ibaiti não tem uma festa grátis para o povo, então tinha gente de todo jeito lá, parabenizar a todos que compareceram e prestigiou, e acredito nos próximos anos ai será melhor ainda. Com a Palavra Sidinei Róbis de Oliveira: Gostaria de deixar registrado em ata, oque estamos falando aqui vai constar em ata, que na abertura nós como contrapartida para o município para que recomece o quanto antes, eu to acompanhando o passo a passo com os senhores, vereadora Vera, vereadora Verinha também esta acompanhando passo a passo, tivemos esse serio problema com o hospital municipal desde o inicio do ano não medi esforços para ir atrás junto com o prefeito junto com os senhores vereadores também para que a gente desbloqueasse, teve que cancela o contrato com a empreiteira que estava ai e a obra ficou parada todo esse tempo, estão fazendo uma nova planilha vai ter uma licitação nos próximos dias ai e a câmara municipal com os juros que nós conseguimos durante o ano no nosso fundo da construção da câmara o juros nós temos que devolver para o município mesmo então nós antecipamos e passamos já como presente de 6 aniversario para a população 200 mil reais de juros do fundo para que o prefeito faça a contrapartida do dinheiro que vem do estado e dará inicio já na construção do hospital então só temos que agradecer, as decisões é que a gente tem tomado junto aqui e que Deus tem abençoado que é um dinheiro que poderia não existir se não tivesse também, uma boa administração aqui na câmara poderia esse dinheiro já ter vazado e muito pelo contrario, nós vamos devolver ainda mais 2 milhões de reais se Deus quiser para um outro grande projeto assim que nós terminarmos de construir a câmara , quatro anos de luta, de trabalho, de economia da casa já 200 mil já foi devolvido, ano passado mais de 300 mil quando o Antônio Carlos era o presidente para outras finalidades inclusive para ajudar a pagar os nossos aposentados e depois a cisnorp também, foi todo o dinheiro da câmara então nós temos de uma forma ou de outra participado de tudo que é preciso e agora a contrapartida para o recomeço dessa construção que ficou parada todo esse tempo, e vou dizer uma coisa aqui vai ser um dos melhores hospitais da nossa região, com equipamentos modernos que já estão comprados estão nas caixas guardados, ficou pronto nós vamos inaugurar e dar de presente pro povo de Ibaiti também mais uma obra, importantíssima que não vai atender só Ibaiti mais também a região porque vamos virar referencia na saúde aqui , não tenho duvidas disso dai. ORDEM DO DIA: SEGUNDA VOTAÇÃO DOS PROJETOS : PROJETO DE Nº 24, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 DE SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 229 de 30 de agosto de 1999. APROVADO POR UNANIMIDADE . PROJETO DE Nº 2 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 DE SÚMULA: Dá denominação ao centro de Referência Especialização de Assistência Social - CREAS. APROVADO POR UNANIMIDADE . PROJETO DE Nº 26, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 DE SÚMULA: Dá denominação a unidade básica de saúde ? UBS do distrito do Vassoural. APROVADO POR UNANIMIDADE . PROJETO DE Nº 2 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 DE SÚMULA: Dá denominação ao centro de Referência de Assistênc ia Social - CRAS. APROVADO POR UNANIMIDADE . PROJETO DE Nº 2 8, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 DE SÚMULA: Dá denominação ao Campo de Futebol do Bairro João Edmundo de Carvalho. APROVADO POR UNANIMIDADE . PROJETO DE Nº 29, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 DE SÚMULA: Dá denominação ao Prédio Público sede da Câmara Municipal de Ibaiti, Sala de Comissões e Plenário. APROVADO POR UNANIMIDADE . ÚNICA VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO DE Nº 219 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE MELLO: O Vereador que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a retirada dos entulhos na Rua Jorge Policarpo Ferreira, no bairro João Edmundo de Carvalho, próximo ao número 22. APROVADO POR UNANIMIDADE . INDICAÇÃO DE Nº 220 DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL APARECIDO DE AZEVEDO : O Vereador que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça a limpeza de bueiros na cidade de Ibaiti, no sentido Bairro Oscar Arieta Negrão, na Rua Margarida Franklin Gonçalves nas proximidades do Banco do Brasil e na Rua do Posto da Mulher. APROVADO POR UNANIMIDADE . INDICAÇÃO DE Nº 221 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA SIQUEIRA DOS 7 SANTOS: A Vereadora que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se providencie um gari para as ruas do Bairro Gralha Azul. APROVADO POR UNANIMIDADE . Leitura da lei nº 854 sancionada em 14 de julho de 2017 e da lei nº 945 sancionada em 16 de maio de 2019. Entrega dos certificados das Leis ao Presidente da COPEI. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Sidinei Róbis de Oliveira agradeceu a presença de todos, convocação para Audiência pública a ser realizada no dia 12/11/2019 às 19h10min e da próxima Sessão Ordinária que será realizada em data de 18 de novembro as 18hrs, a hora e local regimental, sendo eu Simone Aparecida Fernandes Schuenck, lavrei apresente ata que após ser lida e votada, foi aprovada. Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Mello Presidente 1ª. Secretário Antônio Carlos da Silva Jose Oscar Belão Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Vera Lúcia Bernardes André Zanineti de Matos 2ª. Secretária Vereador Fabio Maldonado Fadel Joel Aparecido de Azevedo Vereador Vereador Vera Lucia Siqueira dos Santos Vereadora