Ata da 43ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 20 de fevereiro de 2019, contando com a presença de 8 (oito) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice- Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Elielson Carlos Araújo (ausente); 2º. Secretário; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Cláudio Gerolimo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 43ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 42ª Sessão Ordinária realizada em data de 06 de fevereiro de 2018. Aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos do Executivo Municipal: 04 ? Leitura das correspondências recebidas: ANTEPROJETO DE LEI DE Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, (Oriundo do Poder Legislativo) de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes, de súmula: Dá denominação ao prédio do Posto de Saúde da do Distrito da Amorinha, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná. Indicação de nº. 01 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a manutenção da Rua João Leandro, que se encontra em péssimo estado. Indicação de nº. 02 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça a na Turma dos 30, bairro Arthur Bernardes, em frente a granja do porco, a colocação de um poste de luz. Indicação de nº. 03 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça o patrolamento das estradas do Vassoural, Bairro dos Santos Reis, Banco da Terra; estrada que liga o Vassoural descendo o mercado ?Estrela do Norte? ao Bairro dos Leonardos, Santa Maria, Choquinho, Fazenda Velha bem como o cascalhamento em alguns pontos. Indicação de nº. 04 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça uma ponte sobre o rio formiga e manutenção das pontes do rio do engano no bairro Santos Reis e Santa Maria também no Bairro Santos Reis que liga, como referência, o sítio do Arlei bem como a construção de um bueiro na estrada da Santa Maria onde é a saída para a usina. Indicação de nº. 05 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça com urgência o patrolamento e cascalhamento das seguintes estradas: estrada do pico agudo, passando pelo sítio do Cazu, Ribeirão do meio até a Vila Rural, São Roque do Pico, Vila Guay até a divisa da Fazenda do Chigueto, da Vila Guay até a divisa do Novo Jardim, da Vila Guay aos Farrapos, passando pelas granjas do João do tigre, Zé do Pau, Alcir Gasoli, Fazenda Rodolfo; antiga fazenda do Luiz da Contemplac, no bairro dos Carneiros e terminando na fazenda São José na Vila M. Santa Rosa; passando ainda pelo Carlinho do João tomate no Pedrão, no bairro Paulistinha, Fazenda do Isac, Paulo César, Carlinhos e todas as ruas da Vila Guay. Indicação de nº. 06 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se faça com uma guarita de ônibus com cobertura na Vila Guay em frente a praça e uma outra guarita no bairro do São Roque do Pico. Entrada dos seguintes documen tos deste Executivo Municipal: Anteprojeto de lei 061, de 08 de fevereiro de 2018, de súmula: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA; da Lei nº 881, de 22 de dezembro de 2017, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentarias ? LDO e a Lei nº 882, de 22 de dezembro de 2017 que dispõe sobre LOA ? Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, através abertura de Crédito Adicional Especial. Palavra Livre: Com a palavra livre o vereador André Zanineti de Matos disse; Boa noite a todos, cumprimentando a todos, gostaria de dizer que estamos começando esse ano e queria dizer a respeito de umas coisas ali no bar Oscar Arieta Negrão. Havia uma sala na escola do bairro do segundo ano, e essa foi retirada para que os alunos pudessem estudar aqui no monteiro lobato, a nossa jurídica foi até a senhora promotora de justiça e a mesma disse que poderia tanto como ser retirada ou que um transporte pudesse buscar as crianças. Mas como há escola local no bairro, não há essa necessidade dessas crianças serem retiradas de lá, então cabe à secretaria de educação escolher: em manter essas crianças lá ou oferecer um transporte para que as mesmas possam vir estudar no centro da cidade. Em minha opinião, acredito que se colocar um transporte escolar onde tenha o ônibus, o motorista e a van com monitor que vá buscar as crianças vai sai o preço que será pago aos professores, então aceto que a secretaria de educação poderia estudar melhor para não haver transtorno aos pais que já estão, por sua vez, reclamando e pedindo para que a sala se mantenha no bairro local em questão, além disso, acredito que esse transtorno se evitado, na minha opinião, a van contando com pneu e manutenção dos ônibus ficara mais caro do que se manter o professor dessa escola, então peço que, eu enviei um ofício a Zélia pedindo que ela mantesse a escola lá e peço o poio dos nobres vereadores, que as crianças continuassem estudando no bairro que estão, pois ali é um bairro grande e por enquanto existem só nove crianças, mas isso tende aumentar, porque acredito que se fizesse um mapeamento, existem crianças que estão aqui no centro e poderiam estar na escola do bairro, complementando a sala do bairro. Com a sessão da palavra livre do vereador André, o vereador Fábio Maldonado disse: andei falando a zélia e com o dr tony hoje e acho que vai ser dado a continuidade da sala lá, vereador, acho que vai dar certo. Ordem do dia: Única discussão e votação da resolução: Anteprojeto de resolução de nº. 001, de 06 de fevereiro de 2018, de súmula: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaiti. Aprovada por unanimidade. Primeira discussão e votação do anteprojeto. Anteprojeto de lei 054, de 19 de janeiro de 2018, de súmula: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a título de subvenção à entidade beneficiária APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaiti ? Paraná. Pedido de dispensa de interstício feito pelo Vereador Cláudio Gerolimo: Votação do Pedido de dispensa de interstício. O Presidente Antônio Carlos da Silva coloca em votação o pedido de dispensa de interstício feito pelo Vereador Cláudio Gerolimo para prosseguimento da segunda votação do anteprojeto de lei de número 054/2018. Colocou-se em Única discussão o pedido de dispensa de interstício quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna. Ninguém mais querendo usar da palavra colocou-se em Única votação o pedido de dispensa de interstício, os favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem: Aprovado por TODOS. Segunda discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei 054, de 19 de janeiro de 2018, de súmula: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a título de subvenção à entidade beneficiária APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaiti ? Paraná. Aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do anteprojeto. Anteprojeto de lei 055, de 19 de janeiro de 2018, de súmula: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a título de subvenção à entidade beneficiária Casa Lar Menino Jesus ? CLMJ de Ibaiti ? Paraná. Pedido de dispensa de interstício feito pela Vereadora Vera Lúcia Bernardes: Votação do Pedido de dispensa de interstício. O Presidente Antônio Carlos da Silva coloca em votação o pedido de dispensa de interstício feito pela Vereadora Vera Lúcia Bernardes para prosseguimento da segunda votação do anteprojeto de lei de número 055/2018. Colocou-se em Única discussão o pedido de dispensa de interstício quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna. Ninguém mais querendo usar da palavra colocou-se em Única votação o pedido de dispensa de interstício, os favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem: Aprovado por TODOS. Segunda discussão e votação do anteprojeto. Anteprojeto de lei 055, de 19 de janeiro de 2018, de súmula: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a título de subvenção à entidade beneficiária Casa Lar Menino Jesus ? CLMJ de Ibaiti ? Paraná. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva agradeceu a presença de todos e convocou para a próxima sessão ordinária que será realizada em data de 26 de fevereiro de 2018, sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser lida e votada. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos Presidente 1ª. Secretário José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Elielson Carlos de Araújo Cesar Augusto de Melo 2ª. Secretário Vereador Cláudio Gerolimo Vera Lúcia Bernardes Vereador Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos Vereadora