Ata da 42ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 06 de fevereiro de 2019, contando com a presença de 9 (nove) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice- Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Elielson Carlos Araújo; 2º. Secretário; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Cláudio Gerolimo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora (ausência justificada) e Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 42ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Aprovação da ata da 41ª Sessão Ordinária realizada em data de 19 de dezembro de 2017 bem como as atas da 11ª Sessão Extraordinária realizada 20 de dezembro de 2017 e 12ª Sessão Extraordinária realizada em data de 25 de janeiro de 2018. Aprovadas por unanimidade. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Entrada dos seguintes documentos do Executivo Municipal: Anteprojeto de lei 057, de 29 de janeiro de 2018, de súmula: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, e revoga a Leis nº 123/95 e Lei nº 505/2007. Anteprojeto de lei 058, de 29 de janeiro de 2018, de súmula: Dispõe sobre a criação do programa de controle ético das populações de cães e gatos no Município de Ibaiti- Paraná e do conselho Municipal em defesa dos Direitos dos Animais de Ibaiti ? Paraná. Anteprojeto de lei 059, de 30 de janeiro de 2018, de súmula: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA; da Lei nº 881, de 22 de dezembro de 2017, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentarias ? LDO e a Lei nº 882, de 22 de dezembro de 2017 que dispõe sobre LOA ? Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, através abertura de Crédito Adicional Especial, e da Outras providências. Anteprojeto de lei 060, de 02 de fevereiro de 2018, de súmula: Altera e dá nova redação ao artigo 145 da Seção VII ? Das Medidas Referentes aos Animais, da Lei Complementar 669, de 20.12.2011 ? Códigos de Posturas do Município de Ibaiti. Entrada dos seguintes documentos desse Legislativo Municipal: resolução de nº. 001, de 06 de fevereiro de 2018, de súmula: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaiti. Palavra Livre: Com a palavra livre o vereador André Zanineti de Matos disse: Boa noite a todos, primeiramente agradecer a deus por mais uma noite aqui e que possamos começar o ano juntos trabalhando pelo melhor de Ibaiti e parabenizar a nossa câmara pelo dinheiro economizado que atingiu o alvo de um milhão cento e noventa mil e quarenta e um centavo em caixa para a construção de nossa nova sede da Câmara Municipal. Quero parabenizar também e lembrar que o ano passado fizemos o um número mínimo de gasto aqui em nossa casa para que pudéssemos economizar para a construção, então quero parabenizar essa câmara e dizer que o dinheiro que sobrar nós vamos fazer umas ações e principalmente agradecer a todos que estão aqui e que possamos passar esse ano juntos e mesmo com as nossas divergências nós estamos aqui em prol de uma Ibaiti melhor, embora temos visto muitas pessoas descontes, nós precisamos tomar atitudes para alcançar as nossas vitórias, tais como melhorar os remédios, a saúde e tenho visto o clamor do povo, mas acredito que o Prefeito irá melhorar e atender a todos. Ordem do dia: Eleição da composição das Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento; Redação, Legislação e Justiça e Ordem Econômica e Social de acordo com o Art. 50 As Comissões Permanentes serão compostas por indicação ou acordo entre as lideranças de bancadas ou dos blocos parlamentares que integram a Câmara Municipal do Regimento Interno desta Casa de Leis, a saber: Leitura das chapas: Ibaiti, 06 de fevereiro de 2018. Exmo Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA DD. Presidente da Câmara Municipal de Ibaiti Ibaiti ? Paraná Senhora Presidente, Em conformidade com o Artigo 50 do Regimento Interno deste Legislativo Municipal, venho através do presente solicitar o Registro da Chapa Unidos Somos Mais Fortes para composição das Comissões Permanentes, assim constiuída: Comissão de Redação, Legislação e Justiça Vera Lúcia Bernardes ? PSDB Elielson Carlos de Araújo ? PTB Cesar Augusto de Mello ? PC do B Comissão de Finanças e Orçamentos Cláudio Gerolimo ? PSDB André Zanineti de Matos ? PC do B Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? PSL Comissão de Ordem Econômica e Social André Zanineti de Matos ? PC do B Claudio Gerolimo ? PSDB Fábio Maldonado Fadel - PMDB Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? PSL José Oscar Belão ? PROS Nestes Termos, aguardamos deferimento. Respeitosamente, ANDRE ZANINETI DE MATOS CESAR AUGUSTO DE MELLO CLÁUDIO GEROLIMO ELIELSON CARLOS DE ARAÚJO FÁBIO MALDONADO FADEL JOSÉ OSCAR BELÃO VERA LÚCIA BERNARDES VERA LÚCIA SIQUEIRA DOS SANTOS VEREADORES PROPONENTES . Votação e Leitura da chapa eleita: Leitura da chapa: Comissão de Redação, Legislação e Justiça: Vera Lúcia Bernardes ? PSDB Elielson Carlos de Araújo ? PTB Cesar Augusto de Mello ? PC do B Comissão de Finanças e Orçamentos : Cláudio Gerolimo ? PSDB André Zanineti de Matos ? PC do B Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? PSL Comissão de Ordem Econômica e Social: André Zanineti de Matos ? PC do B Claudio Gerolimo ? PSDB Fábio Maldonado Fadel - PMDB Vera Lúcia Siqueira dos Santos ? PSL José Oscar Belão ? PROS Nestes Termos, aguardamos deferimento. Respeitosamente, ANDRE ZANINETI DE MATOS CESAR AUGUSTO DE MELLO CLÁUDIO GEROLIMO ELIELSON CARLOS DE ARAÚJO FÁBIO MALDONADO FADEL JOSÉ OSCAR BELÃO VERA LÚCIA BERNARDES VERA LÚCIA SIQUEIRA DOS SANTOS VEREADORES. Encerramento e convocação da próxima Sessão Ordinária que será realizada em data de 20 de fevereiro de 2018 a hora e local regimental, e que Deus abençoe a todos. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos Presidente 1ª. Secretário José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Elielson Carlos de Araújo Cesar Augusto de Melo 2ª. Secretário Vereador Cláudio Gerolimo Vera Lúcia Bernardes Vereador Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos Vereadora