Ata da 66ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada dia 27 de agosto de 2019, contando com a presença de 8 (oito) vereadores: Antônio Carlos da Silva ? Presidente; André Zanineti de Matos ? 1º. Secretário; José Oscar Belão ? Vice-Presidente; Fábio Maldonado Fadel ? 2º. Vice-Presidente; Sidinei Róbis de Oliveira ? Vereador; Cesar Augusto de Melo ? Vereador; Joel Aparecido de Azevedo ? Vereador; Vera Lúcia Bernardes ? Vereadora e Vera Lúcia Siqueira dos Santos (ausência justificada) ? Vereadora. Havendo Quórum Regimental, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva, abriu os Trabalhos Legislativos desta 65ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, logo após foi realizada a leitura de um trecho da bíblia pelo Pastor Samuel onde todos ouviram com muita atenção, comprovando-se muita fé e respeito. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Aprovação da ata da 65ª Sessão Ordinária realizada em 20 de agosto de 2018. Leitura das correspondências recebidas: Boletim da FAEP. Revista RADIS. Folders de cursos diversos. Boletim da FAEP. Entrada dos seguintes documentos desse executivo municipal: Anteprojeto de lei de nº. 079 de 11 de julho de 2018, de súmula: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 880 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ? PPA, DA LEI 881, DE 22 DE DEZEMBRO DE 201 7, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? LDO E A LEI Nº. 882, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE LOA ? LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, ATRAVES DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Anteprojeto de lei de nº. 088 de 11 de julho de 2018, de súmula: Dispõe sobre a concessão a autorização de exploração de publicidade para instalação, doação e manutenção de placas indicativas de nome de ruas e logradouros públicos do município. Entrada dos seguintes documentos desse legislativo municipal: Requerimento nº. 07 de 16 de agosto de 2018 de Autoria dos Vereadores: Antônio Carlos da Silva, André Zanineti de Matos, José Oscar Belão, Sidinei Róbis de Oliveira, Cesar Augusto de Melo, Joel Aparecido de Azevedo e Vera Lúcia Siqueira dos Santos: Os Vereadores que este subscrevem, requer nos termos do artigo 97, §3º, VI do Regimento Interno, seja solicitado ao Prefeito Municipal que forneça a esta Casa Legislativa todas as despesas pagas com o dinheiro do PAB, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 66, inc. XIV da Lei Orgânica Municipal. Requerimento nº. 08 de 16 de agosto de 2018 de Autoria dos Vereadores: Antônio Carlos da Silva, André Zanineti de Matos, José Oscar Belão, Sidinei Róbis de Oliveira, Cesar Augusto de Melo, Joel Aparecido de Azevedo e Vera Lúcia Siqueira dos Santos: Os Vereadores que este subscrevem, requer nos termos do artigo 97, §3º, VI do Regimento Interno, seja solicitado ao Prefeito Municipal informações sobre o porquê a obra de pavimentação do asfalto ?Mãe Rainha? encontra-se parada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 66, inc. XIV da Lei Orgânica Municipal. Requerimento nº. 09 de 16 de agosto de 2018 de Autoria dos Vereadores: Antônio Carlos da Silva, André Zanineti de Matos, José Oscar Belão, Sidinei Róbis de Oliveira, Cesar Augusto de Melo, Joel Aparecido de Azevedo e Vera Lúcia Siqueira dos Santos: Os Vereadores que este subscrevem, requer nos termos do artigo 97, §3º, VI do Regimento Interno, seja solicitado ao Prefeito Municipal, com cópia para ao Secretário de Saúde do Município de Ibaiti e Presidente da Fundação Hospitalar, as informações sobre a demanda dos pacientes que se encontram na fila de espera de especialidades e exames, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 66, inc. XIV da Lei Orgânica Municipal. Indicação de nº. 90 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para faça 3 lombadas na Rua Paraná, no Distrito da Vila Guay, sendo: 1 lombada em frente a borracharia do Tonho; 1 lombada em frente ao Vicente Amaro e 1 lombada em frente a Igreja Presbiteriana. Palavra Livre: Com a palavra Livre o vereador Sidinei Róbis disse: Boa noite a todos quero parabenizar a iniciativa da professora em trazer os alunos aqui isso muito nos honra e fazendo com que uma iniciativa que seja de exemplo para as outras escolas que através de atos como esses de trazer os alunos aqui, se formem cidadãos que começa enxergar a política de fato qual que é a função de vereador de um deputado e daí por diante. Então eu queria manifestar pessoalmente parabenizar a todos, a casa é de vocês e muito nos honra nessa noite estar aqui com vocês responder tirar dúvidas para que amanhã ou depois, eu na minha época que eu estava conversando aqui, em minha época de ginásio, eu era líder de turma eu já estou de passagem aqui já pelo terceiro mandato e aí no município, estado ou nação depende de nossos líderes então de repente dentre vocês tem uma liderança que estará no lugar de qualquer um de nós aqui para dar sequência do trabalho que se iniciou conosco. No decorrer dos anos estão todos aí de uma forma de outro colaborando com a nossa Bete que seja desenvolvido. Então é muito importante à presença dos estudantes, na nossa época nós tínhamos OSPB, onde se falava sobre política na sala de aula e hoje não tem isso estou falando isso porque o professor também da área de ciências eu sou formado em ciências biológicas seu professor de biologia na minha profissão sou policial reformado com muita honra graças a Deus. A Câmara de Vereadores é isso aqui tudo que se acontece no município é passado por aqui projeto de lei, claro, pois temos um debate do final será colocado mais interessante que vocês prestem bastante atenção porque numa dessas pode ser um prefeito vereador daqui de dentro o porque não pode um presidente da república? O presidente da república nasceu de algum lugar e faz parte de uma família veio de algum lugar e sabemos claro que vocês são futuro do município e parabenizar a iniciativa dos professores muito obrigado. Com a palavra Livre o Vereador André Zanineti de Matos disse: Boa noite a todos, parabenizar os professores e dizer que amanhã vocês podem estar aqui em nosso lugar, então que essa iniciativa das escolas é muito boa. É uma honra estar aqui como vereador e vendo as palavras do Vereador Sidney e vendo o senhor sentado aí lembrei com os meus botões quando eu estudava com o Aguinaldo moschini ele era filho do vereador Moschini na época e eu, me vem na memória, esses dias que eu falei pra ele "você vai ser igual seu pai" E ele falou não, eu não quero ser vereador. E eu na minha humildade eu disse eu tenho vontade ser vereador deveria ter uns 12 13 anos e hoje eu entendo um pouco porque aquele menino falou que não queria ser vereador Porque quando nós estamos sentados numa mesa em cima primeiro mandato não somos acusados, nós somos caluniados, nós às vezes somos passado por coisas que nós não somos e não fazemos e com isso a família toda perecem perecem esposa, perece os filhos, perecem os tios mas o que que eu quero dizer eu quero dizer que vocês são futuro de Ibaiti, porque quando nós estamos sentados numa mesa em cima primeiro mandato não somos acusados, nós somos caluniados, nós as vezes somos passado por coisas que nós não somos e não fazemos e com isso a família toda perecem esposa, perante os filhos, perecem estilos mas o que que eu quero dizer eu quero dizer que vocês são futuro de byte O futuro do Paraná o futuro do Brasil e nós não podemos nos decepcionar com as coisas que ele que te criticam não é verdade então por isso que vocês possam ter no coração de levar o seus objetivos que nós precisamos de políticos honestos precisam hoje que se a juventude se envolva, que os pais se envolvo porque hoje o pai fala quero ser político o que que vai falar não vai estudar política tudo vagabundo político ladrão não presta Mas isso é uma ideia errada de nós que nos consideramos o, ou melhor que a sociedade nos considera pessoa de bem nós temos que nos envolver porque se nós que queremos o bem de Ibaiti e que queremos o bem do Brasil que queremos o bem da nossa nação né? Então é quero agradecer mais uma vez professoras e outros professores né pela iniciativa e que vocês venham mais aqui também de livre espontânea vontade para ouvir o que está acontecendo para saber o que está acontecendo. Gostaria também de dizer que a respeito da resposta do requerimento do Hospital que foi interditado e onde que eu achei que primeiro deveria ter sido feita de cirurgia não podemos ficar sem ela cirúrgico mesmo que tem em Santo Antônio da Platina, mesmo que tem Jacarezinho disponível, mas antes de nós começarmos uma reforma o centro cirúrgico pelo menos deveria estar pronto eu encaminho em gay um ofício pro prefeito e ele disse que já tomou as providências, mas eu ainda continuo achando a primeira coisa que eu teria que estar disponível Se nós vamos fazer uma reforma na sua casa nós vamos parar de comer? Fechar a cozinha? Não nós vamos adaptar um lugar pra fazer a cozinha para nós comermos uma pessoa doente que está pra ganhar neném? Chega de última hora e nós não temos o centro cirúrgico será que dá tempo chegar a Santo Antônio? Ou uma pessoa acidentada? Então mais uma vez recebi a resposta do prefeito e disse que vai arrumar o mais breve assim não, mas ainda continuo pedindo é o nosso prefeito que se faça Mas necessário possível urgente possível reforma do centro cirúrgico obrigado a todos. Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei de nº. 081 de 20 de julho de 2018, de súmula: Dispõe sobre as competências, composição de regulamento do conselho da cidade/concidades, do município de Ibaiti, Estado do Paraná. Aprovado por todos. Anteprojeto de lei de nº. 085 de 08 de julho de 2018, de súmula: Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros próprios a entidade beneficiária albergue noturno imaculado coração de Maria ? anicon, de Ibaiti, Paraná. Pedido de Dispensa de Interstício. Votação do Pedido de dispensa de interstício. O Presidente Antônio Carlos da Silva coloca em votação o pedido de dispensa de interstício feito pelo Vereador César para prosseguimento da segunda votação do anteprojeto de lei de número 085/2018. Colocou-se em Única discussão o pedido de dispensa de interstício quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna. Ninguém mais querendo usar da palavra colocou-se em Única votação o pedido de dispensa de interstício, os favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem: Aprovado por TODOS. Segunda discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei de nº. 085 de 2018, de súmula: Anteprojeto de lei de nº. 085 de 08 de julho de 2018, de súmula: Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros próprios a entidade beneficiária albergue noturno imaculado coração de Maria ? anicon, de Ibaiti, Paraná. Aprovado por todos. Anteprojeto de lei de nº. 086 de 08 de julho de 2018, de súmula: Altera a redação do art. 5º., caput, e revoga seus incisos e a redação do art. 17, caput, da lei municipal nº. 716, de 12 de julho de 2013. Aprovado por todos. Anteprojeto de lei de nº. 002 de 03 de abril de 2017, de súmula: Declara por utilidade pública a União associativa, recreativa esportiva e social dos comerciantes, estudantes e moradores do Distrito do Campinhos. Aprovado por todos. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 88 de Autoria do Vereador José Oscar Belão: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se faça uma lombada na Rua 13 de maio, no Bairro Coahapar, próxima a residência do ?Gil Pintor?. Aprovado por todos. Indicação de nº. 89 de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para faça cascalhamento, patrolamento na Rua Vanderico Nogueira, atrás do mercado Du Sol. Aprovado por todos. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente Antônio Carlos da Silva agradeceu a presença de todos e convocou para a próxima sessão ordinária que será realizada em data dia 03 de setembro de 2018, sendo eu Rafaela Dutra Neves da Silva Cegatte, lavrei a presente ata que após ser lida e votada. Antônio Carlos da Silva André Zanineti de Matos José Oscar Belão Fábio Maldonado Fadel Sidinei Róbis de Oliveira Cesar Augusto de Melo Joel Aparecido de Azevedo Vera Lúcia Bernardes Vera Lúcia Siqueira dos Santos