ANTEPROJETO DE LEI Nº 042-2025
 
Data: 17 de novembro de 2025
Categoria: Anteprojeto
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.042
Regime de Tramitação: Urgência

Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025; da Lei nº 1252, de 31 de dezembro de 2024, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e seus anexos, e, a Lei nº 1253, de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, e seus anexos, para alteração do objeto da Emenda Bancada dos Vereadores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 
Estágio: Integra
Descrição: INTEGRA - ANTEPROJETO DE LEI Nº 042/2025

Data Atualização: 27/11/2025
Estágio: Lei
Descrição: Lei nº 1298, de 27 de novembro de 2025

Data Atualização: 27/11/2025
Estágio: Publicado
Descrição: Publicação

Data Atualização: 27/11/2025
Estágio: Sanção
Descrição: Sanção

Data Atualização: 26/11/2025
Estágio: Autógrafo
Descrição: Autógrafo

Data Atualização: 26/11/2025
Estágio: 2º Votação
Descrição: 2º Votação

Data Atualização: 26/11/2025
Estágio: 1º Votação
Descrição: 1º Votação

Data Atualização: 26/11/2025
Estágio: Baixado Comissões
Descrição: Baixado Comissões

Data Atualização: 26/11/2025
Estágio: Parecer Jurídico
Descrição: Parecer Jurídico

Data Atualização: 17/11/2025
Estágio: Entrada Plenário
Descrição: Plenário entrada

Data Atualização: 17/11/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Protocolo