ANTEPROJETO DE LEI Nº 004-2025
 
Data: 21 de março de 2025
Categoria: Anteprojeto
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.004
Regime de Tramitação: Normal

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO

 Tramitação: 
Data Atualização: 
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 004-2025 - INTEGRA

Data Atualização: 31/03/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Secretária

Data Atualização: 31/03/2025
Estágio: Entrada Plenário
Descrição: Plenário entrada

Data Atualização: 03/04/2025
Estágio: Baixado Comissões
Descrição: Baixado Comissões

Data Atualização: 01/04/2025
Estágio: Parecer Jurídico
Descrição: Parecer Juridico

Data Atualização: 07/04/2025
Estágio: 1º Votação
Descrição: 1º Votação

Data Atualização: 14/04/2025
Estágio: 2º Votação
Descrição: 2º Votação

Data Atualização: 16/04/2025
Estágio: Sanção
Descrição: Sanção

Data Atualização: 16/04/2025
Estágio: Publicado
Descrição: Publicação 

Data Atualização: 16/04/2025
Estágio: Lei
Descrição: Lei 1257, de 16 de abril de 2025

Data Atualização: 15/04/2025
Estágio: Autógrafo
Descrição: Autografo