Anteprojeto de Lei nº 026/2024
 
Data: 16 de setembro de 2024
Categoria: Anteprojeto
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2024/0.026
Regime de Tramitação: Normal

Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025; da Lei nº 1181, de 29 de dezembro de 2023, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO e seus anexos, e a Lei nº 1182, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe LOA - lei Orçamentaria Anual do exercício de 2024, e seus anexos, através abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, para inclusão de Emenda Impositiva de Vereador e da outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 01/11/2024
Estágio: Publicado
Descrição: LEI Nº 1239, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024.. Edição nº 2749

Data Atualização: 01/11/2024
Estágio: Lei
Descrição: LEI Nº 1239, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024.

Data Atualização: 01/11/2024
Estágio: Sanção
Data Atualização: 31/10/2024
Estágio: Autógrafo
Descrição: Autógrafo

Data Atualização: 28/10/2024
Estágio: 2º Votação
Descrição: Aprovado por unanimidade

Data Atualização: 21/10/2024
Estágio: 1º Votação
Descrição: Aprovado por unanimidade

Data Atualização: 21/10/2024
Estágio: Baixado Comissões
Descrição: Pareceres favoráveis

Data Atualização: 21/10/2024
Estágio: Parecer Jurídico
Descrição: favorável

Data Atualização: 14/10/2024
Estágio: Encaminhado
Descrição: Audiência Pública

Data Atualização: 16/09/2024
Estágio: Regime
Descrição: normal

Data Atualização: 16/09/2024
Estágio: Protocolado
Descrição: Secretária