Projeto de Lei nº 013/2024
 
Data: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Projeto de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2024/0.013
Regime de Tramitação: Normal

Dispõe sobre a Assistência Religiosa Hospitalar

 Tramitação: 
Data Atualização: 04/03/2024
Descrição: Plenário

Data Atualização: 08/04/2024
Descrição: Protocolado

Data Atualização: 08/04/2024
Descrição: Parecer Jurídico: Sugestão para transformação em indicação em razão da iniciativa da matéria