Projeto de Lei nº 010/2024 Data: 20 de fevereiro de 2024 Categoria: Projeto de Lei Tipo do Projeto: Legislativo Número: 2024/0.010 Regime de Tramitação: Normal Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Ibaiti. Tramitação: Data Atualização: 26/02/2024 Descrição: Plenário Data Atualização: 04/03/2024 Descrição: Protocolado Data Atualização: 28/02/2024 Descrição: Parecer Jurídico: Parecer Favorável para tramitação Data Atualização: 04/03/2024 Descrição: Baixado Comissões: Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação Data Atualização: 04/03/2024 Descrição: Presidência: Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário. Data Atualização: 04/03/2024 Descrição: Primeira Votação: Aprovado por unanimidade Data Atualização: 11/03/2024 Descrição: Segunda Votação: Aprovado por unanimidade Data Atualização: 11/03/2024 Descrição: Autógrafo Data Atualização: 10/04/2024 Descrição: Sanção Data Atualização: 10/04/2024 Descrição: Publicado: Diário Oficial do Município. Edição 2610. 10/04/2024 Data Atualização: 10/04/2024 Descrição: LEI Nº 1200/2024