Projeto de Lei nº 004/2024 Data: 5 de fevereiro de 2024 Categoria: Projeto de Lei Tipo do Projeto: Legislativo Número: 2024/0.004 Regime de Tramitação: Normal Declara de utilidade pública a Associação do Esporte Clube da Vila Guay Tramitação: Data Atualização: 05/02/2024 Descrição: Plenário Data Atualização: 15/02/2024 Descrição: Protocolado Data Atualização: 15/02/2024 Descrição: Parecer Jurídico: Parecer Favorável para tramitação Data Atualização: 19/02/2024 Descrição: Baixado Comissões: Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação Data Atualização: 19/02/2024 Descrição: Presidência: Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário. Data Atualização: 19/02/2024 Descrição: Primeira Votação Data Atualização: 26/02/2024 Descrição: Segunda Votação: Aprovado por unanimidade Data Atualização: 26/02/2024 Descrição: Autógrafo Data Atualização: 08/03/2024 Descrição: Sanção Data Atualização: 08/03/2024 Descrição: Publicado: Diário Oficial do Município. Edição 2588. Data Atualização: 08/03/2024 Descrição: LEI Nº 1194/2024.