Projeto de Lei nº 027/2023
 
Data: 30 de outubro de 2023
Categoria: Projeto de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2023/0.027
Regime de Tramitação: Normal

Autoriza instituições publicas e privadas a celebrar acordos e parcerias em prol da qualidade do ensino

 Tramitação: 
Data Atualização: 30/10/2023
Descrição: Plenário

Data Atualização: 21/11/2023
Descrição: Protocolado

Data Atualização: 29/11/2022
Descrição: Parecer Jurídico: Parecer Favorável para tramitação

Data Atualização: 27/11/2023
Descrição: Baixado Comissões: Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação

Data Atualização: 27/11/2023
Descrição: Presidência: Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.

Data Atualização: 27/11/2023
Descrição: Primeira Votação: Aprovado por unanimidade

Data Atualização: 04/12/2023
Descrição: Segunda Votação: Aprovado por unanimidade

Data Atualização: 04/12/2023
Descrição: Autógrafo

Data Atualização: 07/12/2023
Descrição: Sanção

Data Atualização: 07/12/2023
Descrição: Publicado: Diário Oficial do Município. Edição 2527. 07/12/2023

Data Atualização: 07/12/2023
Descrição: Lei nº 1174/2023