Projeto de Lei nº 008/2023
 
Data: 5 de abril de 2023
Categoria: Projeto de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2023/0.008
Regime de Tramitação: Normal

Declara associação de utilidade pública

 Tramitação: 
Data Atualização: 10/04/2023
Descrição: Plenário

Data Atualização: 22/08/2023
Descrição: Protocolado

Data Atualização: 13/04/2023
Descrição: Parecer Jurídico

Data Atualização: 17/04/2023
Descrição: Baixado Comissões: Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação

Data Atualização: 17/04/2023
Descrição: Presidência: Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.

Data Atualização: 17/04/2023
Descrição: Primeira Votação: Aprovado por unanimidade

Data Atualização: 24/04/2023
Descrição: Segunda Votação: Aprovado por unanimidade

Data Atualização: 24/04/2023
Descrição: Autógrafo

Data Atualização: 24/04/2023
Descrição: Sanção

Data Atualização: 08/05/2023
Descrição: Publicado

Data Atualização: 08/05/2023
Descrição: Lei 1137, de 08/05/2023