Projeto de Lei nº 005/2023
 
Data: 6 de fevereiro de 2023
Categoria: Projeto de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2023/0.005
Regime de Tramitação: Normal

Institui a Medalha Professora Francislaine Regina da Veiga, a ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de Ensino.

 Tramitação: 
Data Atualização: 06/02/2023
Descrição: Plenário

Data Atualização: 22/08/2023
Descrição: Protocolado

Data Atualização: 10/02/2023
Descrição: Parecer Jurídico

Data Atualização: 10/02/2023
Descrição: Baixado Comissões: Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação

Data Atualização: 10/02/2023
Descrição: Presidência: Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.

Data Atualização: 13/02/2023
Descrição: Primeira Votação: Aprovado por unanimidade

Data Atualização: 27/02/2023
Descrição: Segunda Votação: Aprovado por unanimidade

Data Atualização: 27/02/2023
Descrição: Autógrafo

Data Atualização: 02/03/2023
Descrição: Sanção

Data Atualização: 02/03/2023
Descrição: Publicado

Data Atualização: 02/03/2023
Descrição: Lei 1134, 02/03/2023