Projeto de Lei nº 010/2023
 
Data: 22 de maio de 2023
Categoria: Projeto de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2023/0.010
Regime de Tramitação: Normal

Institui o “Mês Alusivo à Prevenção ao Uso de Drogas – Junho Branco” no âmbito do Município de Ibaiti.

 Tramitação: 
Data Atualização: 22/05/2023
Descrição: Plenário

Data Atualização: 22/05/2023
Descrição: Protocolado

Data Atualização: 22/05/2023
Descrição: Tipo de Regime

Data Atualização: 22/05/2023
Descrição: Regime Normal

Data Atualização: 25/05/2023
Descrição: Parecer Jurídico

Data Atualização: 26/05/2023
Descrição: Baixado Comissões: Parecer Favorável da Comissão de Redação,Legislação e Justiça Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer Favorável da Comissão de Ordem econômica e Social Encaminhamento para o Plenário

Data Atualização: 29/05/2023
Descrição: Presidência: Encaminha para o Plenário

Data Atualização: 29/05/2023
Descrição: Primeira Votação: Aprovado por unanimidade

Data Atualização: 05/06/2023
Descrição: Segunda Votação: Aprovado por unanimidade

Data Atualização: 05/06/2023
Descrição: Autógrafo

Data Atualização: 22/06/2023
Descrição: Sanção

Data Atualização: 22/06/2023
Descrição: Lei 1140, de 22 de junho de 2023

Data Atualização: 20/08/2024
Descrição: Publicado