Sessão Ordinária realizada em data de 11.02.2024

Na Sessão Ordinária realizada em data de 19.02.2024, foram discutidas as seguintes preposições: 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO.

Anteprojeto de Lei de nº 04 de 05 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador José Roberto Altvater, de súmula: declara de utilidade pública a associação do Esporte Clube da Vila Guay.

 

 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ANTEPROJETOS.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. (Oriundo do Poder Executivo – 18ª Gestão), de súmula: Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibaiti.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, DE SÚMULA:  Que ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do território do Vale do Rio Cinzas.

 

 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES.

INDICAÇÃO DE Nº 01 de 05/02/2024, de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda ao recapeamento da pista central de saúde de Ibaiti.

INDICAÇÃO DE Nº 02  de 05/02/2024, de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda a colocação de iluminação no Campo de Futebol “estádio Jorge Banuth”.

INDICAÇÃO DE Nº 03 de 05/02/2024, de Autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda ao conserto da ponte da estrada próxima a  propriedade do Luís da Plantec.

INDICAÇÃO DE Nº 04 de 05/02/2024, de Autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda a construção de uma lombada elevada em frente à escola Municipal da Vila Guay.

INDICAÇÃO DE Nº 05 de 05/02/2024, de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda o patrolamento e cascalhamento das estradas mestres da Amorinha, Serra dos Martinellis, Fazenda Boqueirão, Estrada do Carvão e Fazendinha.

INDICAÇÃO DE Nº 06 de 05/02/2024, de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda à construção de uma lombada na Rua Antônio Guilherme Schuenck, altura do nº. 108, bairro: Vila santo Antônio.

INDICAÇÃO DE Nº 07 de 05/02/2024, de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda à operação “Tapa Buraco’’ no bairro São Judas Tadeu, parte alta da cidade.

INDICAÇÃO DE Nº 08 de 05/02/2024, de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda a colocação de uma grade de bueiro na Rua Tiradentes, em frente à Escola Municipal Dom Pedro 1º.

INDICAÇÃO DE Nº 09 de 05/02/2024, de Autoria do Vereador Renério Gonçalves Leite Filho: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda a roçada e limpeza da quadra Zeferino no bairro Tubiacanga.

INDICAÇÃO DE Nº 10 de 05/02/2024, de Autoria do Vereador Renério Gonçalves Leite Filho: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda à reforma da cobertura do Petezão.

INDICAÇÃO DE Nº 11 de 05/02/2024, de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda à construção de um Posto de Saúde na Paulistinha.

INDICAÇÃO DE Nº 12 de 05/02/2024, de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda à construção de uma capela mortuária na Paulistinha.

INDICAÇÃO DE Nº 13 de 05/02/2024, de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda à manutenção da porta da capela mortuária do Vassoural.

INDICAÇÃO DE Nº 14 de 05/02/2024, de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda à troca das lâmpadas da quadra de esportes da Praça do Vassoural. 

INDICAÇÃO DE Nº 15 de 05/02/2024, de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos: A Vereadora que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda ao patrolamento e cascalhamento em alguns pontos das estradas rurais do Vassoural: entrada pela estrada da Vila Rural até o banco da terra; entrada pela estrada dos Santos Reis até o banco da Terra e Santos Reis; estrada do Bairro dos Leonardos passando pelo sítio do Otacílio, Dona Iraí e saindo do Vassoural; estrada do Choquinho; estrada da Santa Maria e estrada da Fazenda Velha.

INDICAÇÃO DE Nº 16 de 05/02/2024, de Autoria do Vereador Samuel da Silva: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja tomada as providências junto ao departamento competente para que se proceda à uma reforma geral como: limpeza, pintura, troca de gol, troca de refletores, limpeza de mato na quadra do Bairro do Eusébio de Oliveira.